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  • MEC assina ordens de serviço para a construção de creches e quadra em Belo Jardim

     Ministro assinou ordens de serviço para construção de duas creches e uma quadra poliesportiva (Foto: Rafael Carvalho /MEC)

    O ministro da Educação, Mendonça Filho, esteve neste sábado (8), em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, para assinar as ordens de serviço da construção da quadra da Escola Estadual Professor Donino e da Creche do Bom Conselho e autorizar a construção da Creche do Maria Cristina. Juntas as obras somam um investimento de R$ 4,8 milhões. O ministro ainda liberou durante o evento R$ 329.619,77 mil para o andamento dessas obras. “O que estamos fazendo aqui em Belo Jardim é apoiando as crianças, acolhendo através de uma creche para que elas possam ter o atendimento necessário e, as mães, tranquilidade para terem suas crianças bem cuidadas enquanto vão trabalhar. É uma obra que beneficia a família belo-jardinense”, completou o ministro Mendonça Filho.

    Na ocasião, o prefeito Gilvandro Estrela ressaltou a importância destas construções para a cidade e destacou a retomada do compromisso com a conclusão das obras por parte do Ministério da Educação. “É um orgulho para nos ter o senhor investindo em nossa cidade e trazendo obras de importância para a população carente. Com esta creche as mães poderão deixar os filhos irem trabalhar tranquilas”. Também presente ao evento, o secretário estadual de Educação em exercício, João Charamba, falou da importância das parcerias entre governos federal e estadual e a prefeitura. “Esta quadra é uma parceria do governo federal, através do MEC e do governo estadual. Essa parceria é fundamental para que continuemos a fazer obras. Temos mais três quadras em parceria com o MEC e devemos dar ordem de serviço ainda este ano com o senhor”.

    A creche do bairro do Bom Conselho está orçada em R$ 1,9 milhão. A unidade terá capacidade para atender 376 crianças em dois turnos ou 188 crianças em período integral. Já a creche do Maria Cristina, que teve a construção autorizada pelo ministro, neste sábado, está orçada em R$ 2,4 milhões e conta com a mesma capacidade de atendimento da creche do bairro do Bom Conselho. Em relação à quadra escolar coberta com vestiário, ela será construída na Escola Professor Donino e está orçada em R$ 507.798,14 mil. Apenas 20% do valor da obra foi repassado em 2012 e os serviços não foram iniciados. A escola, que está cadastrada no Novo Mais Educação, atende cerca de 500 estudantes do 6° ao 9° do Ensino Fundamental e turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

    Ações em Belo Jardim - Durante a gestão de Mendonça Filho no Ministério da Educação (MEC) R$ 759.388,21 mil foram pagos pelo FNDE à Prefeitura de Belo Jardim. Os recursos foram destinados para construção de creches e quadras, além da aquisição de ônibus escolares e mobiliário e equipamento para creches. Em novembro de 2016, o ministro Mendonça Filho também assinou a ordem de serviço para realização das obras de acessibilidade do campus Belo Jardim, do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). O valor da obra é de R$ 2,3 milhões.

    As obras de acessibilidade irão adequar e adaptar o ambiente físico do campus, que tem 21.684,53 m² de área construída, modernizando uma instituição com mais de 58 anos de existência e beneficiando mais de mil alunos.

    Programa Caminho da Escola – Em junho, o ministro fez a entrega simbólica do ônibus que foi entregue a Belo Jardim, no valor de R$ 249.740,00 mil.

    Escolas em tempo integral - Em Pernambuco, no primeiro ano de execução do Programa de Formento à Implementação de Escolas em Tempo Integral, da adesão 2016, aproximadamente 10 mil matrículas foram ofertadas em 36 escolas, distribuídas em 28 municípios. Em Belo Jardim, uma escola aderiu ao Programa (Escola Bento Américo). Foram ofertadas 180 matrículas.

    Alimentação escolar – Em fevereiro deste ano, o ministro anunciou o reajuste dos valores destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), atingindo todos os níveis da educação básica, totalizando um aumento de R$ 465 milhões no repasse. O reajuste foi de 20% para os níveis fundamental e médio regulares. Ambos os níveis não tinham reajuste há 7 anos (desde 2010). Juntos, representam 71% do total de alunos. Os demais níveis de ensino tiveram reajuste médio de 7%.

    Em 2016, o orçamento do Pnae foi de aproximadamente R$ 3,6 bilhões. O orçamento total do Pnae para 2017 é de R$ 4,1 bilhões, para atender aproximadamente 41 milhões de estudantes da educação básica pública brasileira em mais de 150 mil escolas. O total de recursos previstos pelo Pnae para Pernambuco em 2017 é de R$ 194,7 milhões. Desses, cerca de R$ 1,9 milhão está previsto para a prefeitura de Belo Jardim.

    Assessoria de Comunicação Social

  • MEC autoriza liberação de recursos para construir três creches em Cruzeiro do Sul



    Cruzeiro do Sul (AC), 10/5/2018 – O investimento na educação básica é uma das prioridades do Ministério da Educação. Em mais uma iniciativa que confirma esse compromisso, o ministro Rossieli Soares anunciou nesta quinta-feira, 10, em Cruzeiro do Sul, no Acre, a autorização de investimentos de R$ 5,6 milhões destinados à construção de três novas creches no município.

    “Se queremos melhorar o Brasil, temos que cuidar primeiro das nossas crianças”, ressaltou o ministro. “Assim, a creche tem duas coisas importantes, que é servir para apoiar a criança e servir para apoiar a família. Essas três creches são um investimento nas pessoas, porque são essas as crianças que vão ter a melhor educação para, lá no futuro, competir cada vez mais com esse mundo que tem sido extremamente competitivo. Eu acredito demais na educação básica. Está na hora de cada vez mais, nesse país, nós falarmos daquilo que é essencial para o futuro do Brasil, para o futuro do Acre, para o futuro de Cruzeiro do Sul, que é a educação”. 

    Os processos para a construção das creches estavam parados no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC. Agora, terão suas análises liberadas. As construções serão reformuladas e passarão de metodologia inovadora para a metodologia convencional. 

     

    Dois bairros de Cruzeiro do Sul serão beneficiados: Remanso, que ganhará uma creche, e Santa Luzia, onde serão construídas duas unidades. A primeira será uma construção com projeto Tipo 1 do FNDE – o maior modelo de creche que o FNDE financia, com valor estimado em aproximadamente R$ 2,4 milhões –, e as outras terão projeto Tipo 2 do FNDE, com valor estimado em cerca de R$ 1,6 milhão.

    O prefeito de Cruzeiro do Sul, Iderlei Cordeiro, reforçou que essas novas creches vão beneficiar muitas crianças do município. “Este é um momento ímpar para Cruzeiro do Sul”, comemorou. “O nosso compromisso é cuidar bem da educação, principalmente da educação básica e do ensino fundamental.” 

    Juntas, as três creches terão capacidade para atender até 376 crianças em tempo integral. O projeto Tipo 1 tem capacidade de atendimento de até 376 crianças, em dois turnos, ou 188 crianças em período integral. Já o Tipo 2 contempla até 188 crianças, em dois turnos, ou 94, em período integral.

    Presente ao evento, o deputado federal Alan Rick (DEM/AC), destacou que esse investimento vai beneficiar, principalmente, a população carente de Cruzeiro do Sul. “São mais três creches para o nosso município que vão atender à demanda do nosso povo, das famílias mais pobres”, enalteceu. 

    Sena Madureira – Ainda nesta quinta-feira, o ministro Rossieli Soares participa da inauguração da nova sede do campus Sena Madureira, do Instituto Federal do Acre (Ifac). A obra foi concluída em fevereiro deste ano e demandou um investimento de R$ 12 milhões.

    Remanso e Santa Luzia serão os bairros de Cruzeiro do Sul (AC) beneficiados com os recursos (Foto: André Nery/MEC)

    O ministro disse que a nova sede do instituto federal será determinante para o crescimento do ensino técnico na região e lembrou que o projeto já estava sendo cuidado pelo ex-ministro Mendonça Filho. "Nos últimos dois anos ele se esforçou e deu todo o suporte para várias obras, inclusive esta. É um momento de compartilhar uma história que vem sendo construída. Entregamos uma obra que será transformadora da educação e do futuro da cidade de Sena Madureira. Esse campus já tem sucesso pelo material humano e melhores condições físicas vão beneficiar não apenas os estudantes do Acre, mas de outros estados", afirmou.  

    O campus conta com mais de 4,5 mil m² de área construída. Possui nove salas de aula, sete laboratórios (biologia, física, informática, nutrição animal, química e zootecnia), além de auditório, piscina semiolímpica, biblioteca e quadra poliesportiva. Tem capacidade para receber até 1,2 mil estudantes.

    Para a reitora do Ifac, Rosana Cavalcante dos Santos, o município, a partir de agora, entra em uma nova era do ensino técnico. "Fazemos parte de uma rede de ensino que transforma realidades sociais. Cada espaço dessa obra representa o nosso compromisso de fortalecer este projeto articulado com ações do futuro, no qual os jovens tenham acesso a uma educação técnica profissional de qualidade", completou. 

    O local oferece cursos técnicos integrados em informática e agropecuária e cursos de bacharelado em zootecnia e licenciatura em física. Oferece ainda Formação Inicial e Continuada (FIC) em auxiliar de cozinha e cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para formação em sonoplasta, higienista de serviço de saúde, pintor restaurador e assistente de costura. 

    Atualmente, o campus do Ifac atende a cerca de 500 estudantes regularmente matriculados, além de outros 200 nas modalidades Pronatec e FIC.

    10/05/2018 - Solenidade de anúncio da Faculdade de Medicina e de recursos para Creches, em Cruzeiro do Sul-AC. (Foto: André Nery/MEC)

    Assessoria de Comunicação Social

  • MEC inaugura creche para mais de 180 crianças em Porto Feliz (SP)

    Unidade foi construída com recursos do Proinfância: R$ 1,3 milhão foram investidos

    Dyelle Menezes e Guilherme Pera, do Portal MEC

    Um novo espaço voltado para o desenvolvimento da criança, tanto no aspecto físico, psicológico, quanto no intelectual e social. Com o investimento de R$ 1,3 milhão do Ministério da Educação (MEC), foi inaugurado nesta segunda-feira, 27 de janeiro, no município de Porto Feliz (SP), o Centro de Educação Infantil Municipal Professora Lenita Habice Prado.

    A nova creche poderá beneficiar mais de 180 crianças em dois turnos (matutino ou vespertino) ou 94 crianças em tempo integral. A unidade está localizada no Altos do Jequitibá, bairro construído pela prefeitura para moradores com renda de 1 a 3 salários mínimos.

    O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou da cerimônia de inauguração da creche e destacou que a educação básica é prioridade no governo do presidente Jair Bolsonaro. “Para a gente vencer a batalha [da educação], precisa ter creche. [...] A professora do ensino básico não será esquecida”, afirmou o ministro.

    De acordo com o prefeito de Porto Feliz, Cássio Habice Prado, a nova unidade vai suprir a alta demanda por creches do município. “Assim como o ministro, acredito que um avanço significativo na educação só vai acontecer quando focarmos nas necessidades reais dos alunos, precisamos dar atenção especial e direcionar os recursos a quem realmente precisa. Inúmeros estudos apontam que educação da primeira infância é a que mais impacta no futuro de uma nação”, afirmou o prefeito.

    A unidade foi construída com recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A iniciativa tem o objetivo de garantir o acesso de crianças a creches e escolas, além de atuar na melhoria da infraestrutura física da rede de educação infantil.

    27/01/2020 - Inauguração de creche em Porto Feliz - Fotos: Diego Dubard/MEC

    Mais investimentos - O deputado federal por São Paulo, Capitão Guilherme Derrite (PP), também esteve presente na cerimônia e ressaltou que a nova creche é apenas o primeiro de muitos investimentos que serão destinados à educação, em parceria com o governo federal, em Porto Feliz. “Nós vamos construir uma nova escola, com 12 salas. É nosso novo projeto para o município”, disse. “Quero agradecer [ao ministro Weintraub] todo apoio. Porto Feliz será referência de educação no país”, completou.

    Posse no ITA – Pela manhã, Weintraub esteve em São José dos Campos (SP), para prestigiar a posse de Anderson Correia como reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). O engenheiro e ex-presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) reassumiu a instituição que comandava até fevereiro de 2019, quando assumiu a autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

    Durante o evento, Weintraub destacou a importância da Aeronáutica para o Brasil e enfatizou o ITA como um centro de excelência. "Temos a Embraer [Empresa Brasileira de Aeronáutica] aqui do lado, o ITA aqui, nós nos tornamos referência mundial nesse segmento tecnológico. Temos capacidade, sim. Se forem dadas as condições para os brasileiros, não somos inferiores a europeus, asiáticos, norte-americanos", disse.

    Com a ida de Correia para o ITA, o também engenheiro Benedito Aguiar assumiu a presidência da Capes. O novo titular da autarquia também esteve presente na cerimônia.

    27/01/2020 - Posse do novo reitor do ITA Fotos: Diego Dubard/MEC

  • MEC libera quase R$ 14 milhões para construção de creches e compra de ônibus escolares

    O ministro da Educação, Abraham Weintraub, fala em Cuiabá (MT) sobre liberação de recursos para a euducação básica. Foto: Shismênia Oliveira/MEC.


    Dyelle Menezes, do Portal MEC 

    Cuiabá, Várzea Grande e Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, vão ganhar ônibus escolares, mobiliários para escolas públicas e novas creches. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, na capital mato-grossense, nesta quinta-feira, 5 de setembro. O investimento será de R$ 13,8 milhões.

    As verbas são repassadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por meio de emendas parlamentares. O valor também inclui a compra de climatizadores para oferecer mais conforto aos alunos e professores.

    Durante o evento, o ministro disse que a educação básica é prioridade do governo federal. “Os anos iniciais da educação são uma peça fundamental para mudar o Brasil. Estou diante dos heróis e heroínas: os professores da educação básica, que ensinam a escrever e serão valorizados na nossa gestão”, afirmou diante de dezenas de professores da rede pública do estado.

    Recursos – Cuiabá receberá R$ 5,4 milhões. Os recursos serão destinados à aquisição de mesas e cadeiras, ventiladores, ar-condicionado e cinco ônibus de transporte escolar na zona rural, com capacidade para 29 estudantes sentados. Os veículos fazem parte do programa Caminho da Escola.

    Já o município de Várzea Grande contará com R$ 2,3 milhões. Na lista de investimentos estão mobiliários, climatizadores e dois ônibus, um para atender a zona rural e outro a urbana.O MEC ainda repassou R$ 5,8 milhões para o município de Lucas do Rio Verde para a construção de duas creches. Cada unidade possui capacidade para atender até 376 crianças em dois turnos (matutino e vespertino) ou 188 crianças em período integral.

    Articulação – A articulação do governo do Mato Grosso, de prefeitos e parlamentares foi um fato determinante para a aplicação do investimento, segundo Weintraub. De acordo com o ministro, a liberação dos recursos não seria possível sem o trabalho deles, que “defendem o Estado como leões”.

    “É um momento de muita expectativa para a população. Esses municípios estão em desenvolvimento. O cidadão está sedento pelo progresso e nós acreditamos que toda transformação só se faz através da educação”, disse o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, anfitrião do evento.

    Também participaram do evento o senador Jayme Campos, o deputado federal Neri Geller, a prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre Campos, o prefeito de Lucas do Rio Verde, Luiz Binotti, o presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Misael Galvão e o secretário municipal de Educação de Cuiabá, Alex Vieira Passos.

    05/09/2019 - MEC libera quase R$ 14 milhões para construção de creches e compra de ônibus escolares.

  • MEC libera R$ 18,3 milhões para investimentos na educação em Gravatá (PE)

    Gravatá (PE), 5/3/2018 – O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou, na manhã desta segunda-feira, 5, em Gravatá, a autorização de R$ 18,3 milhões em investimentos para a educação do município pernambucano, localizado a 84 km da capital, Recife. “Estar aqui hoje anunciando esse investimento coroa um trabalho muito significativo na área da educação”, destacou o ministro. “Gravatá tem muita importância para Pernambuco. É uma cidade que tem peso, história, representatividade no agreste do estado e, portanto, merece sempre uma atenção especial de qualquer gestor público. ”

    A verba será utilizada para obras, compra de mobiliários, equipamentos e ônibus para transporte escolar. Serão construídas três creches nos bairros Suíça Brasileira, Nossa Senhora Aparecida e Centro, duas escolas no município e duas quadras esportivas nas escolas José Batista de Melo e de Russinhas.

    O ministro reforçou que o futuro das crianças e jovens do país depende fundamentalmente do acesso à educação: “Se a gente assegura educação pública de qualidade, na verdade, nós estamos assegurando um futuro melhor, decente, digno a todas essas crianças e jovens aqui presentes”.

    O prefeito de Gravatá, Joaquim Neto, ressalta que esses recursos serão fundamentais para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos locais. “A alegria do povo da cidade está estampada na cara de cada um aqui”, disse. “A educação é tudo, pois não conseguimos melhorar a vida de uma cidade e de um município se não investirmos pesado na educação.”

    O ministro Mendonça Filho destacou que os recursos contemplam uma cidade de grande importância no agreste pernambucano (Foto: André Nery/MEC)

    A secretária de Educação do município, Carolina de Oliveira Campos, chamou atenção para a importância da parceria da cidade com o governo federal: “Esse investimento vai fazer com que Gravatá alcance índices ainda melhores na área da educação. Ninguém faz nada sozinho, e isso só está sendo possível graças à parceria com o governo federal”.

    Presente ao evento, a deputada estadual Priscila Krause (DEM/PE) reforçou que a liberação da verba é significativa para Gravatá: “Com esses recursos, vamos investir naquilo que é prioridade para o desenvolvimento de uma cidade, que é a educação. É a educação que verdadeiramente transforma a vida das pessoas”.

    Proinfância – As primeiras unidades são do projeto Proinfância tipo 1, maior tipo de creche que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, financia. O local tem capacidade para atender até 376 crianças, em dois turnos, ou 188 crianças em período integral. Já as escolas, com 12 salas de aula cada, terão capacidade de atendimento de até 780 alunos, em dois turnos, ou 390 alunos em período integral.

    O município usará a verba também para a compra de dois ônibus escolares, e os mobiliários e equipamentos serão adquiridos para as creches construídas nos bairros Suíça Brasileira e Nossa Senhora Aparecida.

    Assessoria de Comunicação Social

  • MEC repassa R$ 241 milhões para construção de creches e quadras

    O Ministério da Educação, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), efetuou pagamentos na ordem de R$ 241,1 milhões do Plano de Ações Articuladas (PAR) para 1.219 prefeituras e 15 secretarias estaduais de educação. Os recursos, que estarão disponíveis nas contas dos municípios e estados a partir desta terça-feira, 20, são destinados à construção de creches e quadras poliesportivas, além de reformas de escolas.

    Desse total, R$ 39,1 milhões foram destinados a prefeituras municipais e R$ 202 milhões para as secretarias estaduais de educação do Ceará, Tocantins, Minas Gerais, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Acre, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

    O presidente do FNDE, Gastão Vieira, afirmou que ainda nesta semana serão feitos outros repasses. “Esse é um esforço conjunto do ministro Mendonça Filho com o FNDE para retomarmos milhares de obras que já estavam em execução em todo o país, garantindo assim, não só a continuidade da política pública, como também  a manutenção de diversos empregos diretos e indiretos ligados a essas ações”, concluiu.

    Planejamento - Com objetivo de elaborar diagnóstico da situação educacional local, o PAR é um processo de planejamento da política de educação que municípios, estados e o Distrito Federal devem elaborar e implementar em um período de quatro anos. Com o PAR, o Governo Federal colocou à disposição dos estados, municípios e Distrito Federal instrumentos eficazes de avaliação e de execução de políticas de melhoria da qualidade da educação, sobretudo da educação básica pública.

    Para acompanhar os valores repassados do PAR e de outros programas, acesse a página de liberação de recursos, no portal do FNDE.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • MEC vai liberar R$ 3,7 milhões para a construção de duas novas creches em Janaúba, em Minas



    O Ministério da Educação vai liberar R$ 3,7 milhões para a construção de duas novas creches e uma quadra poliesportiva em Janaúba, norte de Minas Gerais, cidade onde ocorreu a tragédia da creche Gente Inocente, em que morreram 11 pessoas, sendo nove crianças. Os recursos serão liberados no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), conforme ficou definido em reunião entre o presidente Michel Temer, o ministro Mendonça Filho e o prefeito de Janaúba, Carlos Mendes, realizada no Palácio do Planalto, nesta terça-feira, 10.

    “O gesto do governo federal se dá a partir de duas novas creches maiores que serão construídas no município, garantindo, assim, a ampliação do atendimento infantil junto àquela população”, afirmou Mendonça Filho. “Asseguramos, a partir desse momento, R$ 3,7 milhões para a construção dessas duas creches e de uma quadra poliesportiva em uma escola municipal da cidade”, completou o ministro.

    O ministro Mendonça Filho garantiu ao prefeito Carlos Mendes (centro) os recursos para as novas creches, que deverão ser entregues até o fim do próximo ano (Foto: Walterson Rosa/MEC)

    Carlos Mendes agradeceu a mobilização de todo o país e do governo federal em prol da cidade e anunciou que as novas creches devem ser entregues à população até o fim de 2018. “Agora entramos no processo de licitação para a construção dessas duas novas creches, mas acreditamos que até o fim do ano que vem conseguiremos entregá-las para o povo de Janaúba”, explicou o prefeito, lembrando que a creche Gente Inocente será reconstruída com recursos privados e vai receber o nome da professora Heley de Abreu, morta no incêndio. “Empresários da cidade ficarão responsáveis pela reconstrução e modernização da creche”, finalizou.

    Hospital – O Ministério da Saúde também participará do apoio a Janaúba. O ministro Ricardo Barros anunciou a liberação de R$ 2 milhões para o envio de equipamentos ao Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, especializado em queimados, e outros R$ 2 milhões para a Santa Casa de Montes Claros, que também recebeu feridos no incêndio. Além disso, liberou R$ 1 milhão para o reembolso das despesas da prefeitura de Janaúba.

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • MEC vai orientar arquitetos sobre construção de escolas

    O Ministério da Educação reúne em Brasília, de 25 a 29 deste mês, engenheiros e arquitetos dos municípios prioritários e das cidades com mais de 163 mil habitantes, para informar e tirar dúvidas sobre a execução do programa de construção de creches e pré-escolas, o Proinfância. Em 2009, o governo federal tem recursos para construir 500 novas escolas da educação infantil nesses municípios.

    As inscrições terminam nesta terça-feira, 19, e a expectativa é que participem do encontro cerca de mil profissionais. Municípios prioritários são aqueles com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) abaixo da média nacional, que em 2007 foi de 4,2 pontos, numa escala até dez. Os municípios prioritários somam 1.827 e as grandes cidades são 156.

    De acordo com Romeu Caputo, diretor de articulação e apoio aos sistemas de ensino da Secretaria de Educação Básica (SEB), a baixa capacidade de formulação de projetos e o envio de documentos incompletos constituem os maiores entraves ao andamento do Proinfância. “Documentos errados ou inadequados inviabilizam os projetos e impedem o FNDE, por lei, de firmar convênios com as prefeituras”. Os prejudicados, explica, são as crianças, por falta de espaços adequados onde sejam recebidas.

    O encontro com engenheiros e arquitetos, informa o diretor, tem o objetivo de detalhar o programa e sanar dúvidas. Feito isso, a expectativa do Ministério da Educação é de que o andamento dos projetos ganhe eficiência para que as creches sejam construídas. O encontro com os técnicos das prefeituras será realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia responsável pela análise de projetos e liberação de recursos. As reuniões de trabalho e as oficinas serão conduzidas pelos setores jurídico e de engenharia do fundo.

    Terrenos – O documento que mais impede a aprovação de projetos para a construção de creches, que as prefeituras são obrigadas a apresentar, é o da posse do terreno e o registro no cartório de imóveis do município. Segundo o coordenador-geral de apoio aos sistemas de ensino da SEB, Luiz Hudson Guimarães, é comum as prefeituras enviarem o documento do ofício de notas, o que, por lei, não é aceito pelo FNDE.

    As prefeituras também precisam ter atenção com outros detalhes, entre eles, o registro do terreno atualizado com, no máximo, 30 dias; se for cópia do documento, que seja autenticada; dimensão do terreno de 40 por 70 metros quadrados, área que comporta o modelo-padrão de escola; terreno com pouca inclinação; comprovar o número de crianças que precisam de escola naquela área e no entorno. As inscrições de engenheiros e arquitetos para o encontro do Proinfância devem ser feitas até as 18 horas desta terça-feira, 19.

    Proinfância – Programa do Ministério da Educação, criado em 2007, o Proinfância transfere recursos aos municípios e ao Distrito Federal que aderiram ao Compromisso Todos pela Educação e que solicitaram a construção de escolas da educação infantil nos planos de ações articuladas (PAR). Os recursos se destinam também à aquisição de equipamentos e móveis.

    Em 2007 e 2008, o Proinfância firmou 989 convênios para a construção de 1.024 escolas da educação infantil. As metas de 2009 e 2010 são construir 1 mil novas escolas, sendo 500 a cada ano. Somando os recursos do Proinfância para o período 2007-2010, eles devem alcançar R$ 1,8 bilhão. Em 2009, o orçamento previsto é de R$ 441,47 milhões.

    Ionice Lorenzoni
  • Ministério da Educação investe R$ 44,2 milhões na construção de novas creches em Salvador



    O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou na manhã desta sexta-feira, 29, a autorização para a construção de nove creches em Salvador, totalizando investimentos de R$ 44,2 milhões. O termo de compromisso foi assinado pelo ministro e pelo prefeito da capital baiana, Antônio Carlos Magalhães Neto.

    Mendonça Filho disse que o investimento na área de educação infantil é vital para o sucesso na área educacional. “A educação infantil determina, para o bem ou para o mal, o futuro de uma criança”, afirmou o ministro, reforçando a importância do trabalho de prefeitos e educadores municipais. “Eles são a base de tudo”, destacou. “É a preparação do futuro dessas crianças. Sei do trabalho feito na área da educação pelo prefeito aqui de Salvador. Essa parceria chega para que ele possa ampliar ainda mais a sua ação e assistir ainda mais as crianças que mais precisam”.

    As creches a serem construídas em Salvador estarão nos bairros de Fazenda Coutos, Ribeira, São Cristóvão, Alto das Pombas, Vila Ruy Barbosa, Fazenda Grande do Retiro e Lobato. Juntas, vão beneficiar 2,6 mil crianças. Os recursos serão repassados via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao MEC. Cada uma das nove construções terá projeto próprio.

    Antônio Carlos Magalhães Neto reforçou que o empreendimento chega para suprir uma parte do déficit em creches e pré-escolas de Salvador. “Essa parceria com o MEC vem em boa hora, porque essas novas unidades vão, em geral, substituir outras que já existem e que estão praticamente caindo aos pedaços”, afirmou o prefeito. “Com esse convênio, somado ao novo PAR [Plano de Ações Articuladas], vamos acabar com as 42 escolas de [material] pré-moldado, que, quando chove, alagam e não oferecem segurança às crianças e nem aos professores. Isso é fazer educação de verdade”, concluiu.

    O ministro da Educação destacou que a parceria com a Prefeitura de Salvador será vital para ampliar a ação do MEC (Foto: Valter Pontes/ Secom PMS)

    Faculdade – Na ocasião, também foi assinado o credenciamento da Faculdade AGES de Medicina de Jacobina. A unidade foi selecionada pelo Edital nº 06/2014, lançado com o objetivo de ofertar cursos em saúde em regiões distantes de tradicionais polos médicos, como forma de reduzir desigualdades regionais, fortalecer a prestação de serviços de atenção básica e aprimorar a formação.

    Para Mendonça Filho, a faculdade vai impactar em toda a região de Jacobina, no centro-norte baiano: “Uma faculdade de medicina, dada a sua importância, muda a realidade de um município, tanto do ponto de vista social quanto do ponto de vista econômico. A faculdade vai possibilitar o desenvolvimento em Jacobina, atraindo jovens de todo o Brasil e preparando-os para atuar na atenção à saúde de todos os brasileiros”.

    A Faculdade AGES atendeu critérios que levaram em consideração a relevância e a necessidade social da oferta do curso e a estrutura de equipamentos públicos, bem como os cenários de atenção na rede, programas de saúde existentes e disponíveis no município de oferta do curso.

    Ao todo, 39 municípios foram selecionados por meio desse edital. A análise das propostas passou por três fases: habilitação da mantenedora, análise da experiência regulatória da mantenedora e da mantida e, ao final, análise e classificação das propostas.

    A previsão é de que sejam abertas 2.305 novas vagas no curso de graduação em medicina a partir das propostas aprovadas. Os novos cursos funcionarão de acordo com o previsto nas diretrizes curriculares de medicina homologadas em 2014, que estabelecem, entre outros aspectos, a inserção do aluno nas redes de serviços de saúde, como espaço de aprendizagem ao longo de toda a graduação; e a vinculação, por meio da integração ensino-serviço, da formação médico-acadêmica às necessidades sociais da saúde, com ênfase no Sistema Único de Saúde (SUS).

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • Ministro da Educação autoriza obras de R$ 22,7 milhões para 11 cidades de Pernambuco

    O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta segunda-feira, 24, em Catende, na Mata Sul de Pernambuco, a autorização de obras de reconstrução e recuperação de escolas e creches, no valor de R$ 22,7 milhões, para os municípios atingidos pelas enchentes deste ano. Ao todo, são 40 obras validadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia ligada ao MEC. Serão realizadas 35 reformas e cinco novas construções, beneficiando mais de 18 mil estudantes.

    “Disponibilizamos cerca de R$ 30 milhões para recuperação de escolas, creches e pré-escolas e, também, construção de novas unidades. Os municípios não contemplados hoje devem apresentar seus projetos ao FNDE para receberem os recursos disponibilizados. É importante o governo federal se fazer presente e que atenda às necessidades da população, das crianças e dos jovens. E é isso que estamos fazendo", declarou Mendonça Filho. 

    Desses recursos, R$ 10,2 milhões serão liberados para as prefeituras municipais e R$ 12,4 milhões para a Secretaria de Educação do Governo de Pernambuco. Com a liberação, 11 municípios do estado serão beneficiados em obras em escolas e creches. São eles: Barreiros, Caruaru, Catende, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém e Xexéu. Em Pernambuco, 28 cidades tiveram situação de emergência decretada devido às fortes chuvas neste ano.

    O prefeito de Catende, Josibias Cavalcanti (PSD/PE), fez questão de agradecer a presença de Mendonça Filho e enalteceu a preocupação do ministro com a população do município, que tanto precisa de educação. “O ministro chega a Catende para nos visitar, com a mão estendida, o coração largo e a mente aberta, cheia de sabedoria, porque atender aos que necessitam é a prova mais clara de sabedoria”, disse.

    O ministro também anunciou a distribuição de 3,6 mil livros para as escolas (Foto: Luís Fortes/MEC)

    No município de Catende, os recursos de R$ 9 milhões contemplaram a construção de duas novas escolas, com 12 salas de aula em casa; duas reformas de escolas e uma reforma de creche. O município vai executar duas reformas e a construção de uma nova escola e o governo do estado, uma reforma de escola e a construção de uma nova unidade de ensino. Com a liberação dos recursos, cerca de 3,220 mil alunos serão contemplados.

    Parceria – Em 9 de junho deste ano, o ministro anunciou a disponibilização de um orçamento de R$ 30 milhões do FNDE destinados à recuperação da estrutura física de escolas e creches e à aquisição de equipamentos, mobiliários e livros das instituições atingidas. Os outros 17 municípios que tiveram a situação de emergência decretada no estado poderão ser contemplados à medida que as demandas forem analisadas e validadas pelo FNDE.

    A deputada estadual Priscilla Krause (DEM/PE) elogiou a parceria entre municípios, prefeituras e MEC, para que as obras pudessem ser autorizadas o mais rápido possível. “Os municípios aqui presentes conseguiram entregar ao ministério um projeto pronto para refazer as suas escolas. E, muito brevemente, estaremos aqui para inaugurar esses equipamentos de grande importância não apenas para o futuro do nosso estado, mas para o futuro do nosso país”, declarou.

    Ainda em 9 de junho, o ministro anunciou a liberação de recursos para a assistência a 1.278 estudantes do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) que foram atingidos, direta e indiretamente, pelas chuvas e estão em situação de risco. Cada aluno foi beneficiado com R$ 230 durante dois meses. Os recursos somaram R$ 587 mil. A liberação dos recursos foi baseada na prerrogativa da Política de Assistência Estudantil e no Programa de Benefício Eventual, quando se apontam as necessidades provenientes de situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.

    Também nesta segunda-feira, 24, o ministro fez a entrega simbólica de livros para as escolas atingidas pelas chuvas nos municípios de Palmares e Ribeirão. Os dois municípios receberão 3,6 mil livros para atender cinco escolas, beneficiando alunos do primeiro ao nono ano do ensino fundamental. Em Ribeirão, duas escolas receberão 2.225 livros – Escola Municipal Dulce de B. e Silva e Escola Municipal Henrique de B. e Silva. Já em Palmares, três escolas receberão 1.375 livros – Escola Municipal Glaura de Barros Lins, Escola Municipal Jayme de Castro Montenegro e Escola Municipal Camivouzinho.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Ministro da Educação discute construção de creches em audiência com prefeito de Salvador

    Ministro Mendonça Filho e prefeito Antônio Carlos Magalhães Neto, de Salvador, discutem novas obras no município (Foto: Ascom/Prefeitura de Salvador)

    O ministro da Educação, Mendonça Filho, teve uma audiência com o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, nesta segunda-feira, 24, para tratar de novos investimentos na capital baiana. A expectativa é de que sejam iniciadas neste ano as construções de novas creches e escolas no município, além de obras e coberturas de quadras esportivas instaladas em unidades de ensino.

    “O encontro foi bastante positivo, até porque temos uma boa parceria com a gestão municipal. Analisamos o quadro do município e nos colocamos à disposição para ampliar a oferta de creches e melhorar a infraestrutura das escolas em Salvador”, destacou Mendonça Filho.

    O encontro também serviu para tratar da prestação de contas de exercícios anteriores à gestão do atual prefeito, entre os anos de 2008 e 2012, e que até hoje estão impactando na construção de novas obras e em repasses ao município. O Ministério da Educação, só por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), deverá transferir a Salvador cerca de R$ 14,1 milhões neste ano. “Estamos concluindo uma análise e brevemente teremos boas notícias para o município, como a retomada da construção de obras paralisadas, como creches”, completou o ministro.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Ministro destaca novas creches em primeiro programa de rádio

    Com o lançamento do programa Brasil Carinhoso pelo governo federal, mais 1.512 creches terão a construção iniciada ainda este ano (foto: Max Vianini)As ações do Ministério da Educação para o programa Brasil Carinhoso, lançado na segunda-feira-feira, 14, pela presidenta da República, Dilma Rousseff, foram o tema escolhido pelo ministro Aloizio Mercadante para a estreia do programa de rádio Hora da Educação, produzido pela Assessoria de Comunicação Social do MEC. O programa terá edição semanal, com acesso na página da Rede de Comunicadores na internet.

    O Ministério da Educação participa do Brasil Carinhoso com quatro ações. “Assinamos a contratação de mais 1.512 creches para iniciarem a construção ainda este ano”, diz o ministro. “A nossa segunda ação será antecipar recursos do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] para todas as prefeituras que abrirem vagas para as creches, inclusive as conveniadas.”

    De acordo com Mercadante, a terceira ação consiste em aumentar em 66,7% o repasse das verbas da alimentação infantil — para crianças até seis anos que estão em creches ou na pré-escola. “E, finalmente, vamos aumentar em 50% o custeio para as creches, desde que os alunos sejam cadastrados na Bolsa-Família”, explicou o ministro.

    Mercadante destacou ainda o avanço do atendimento em creches e pré-escolas na última década. Atualmente, estão na pré-escola 80,1% das crianças entre quatro e seis anos e 23,6% daquelas até três anos. Dez anos antes, as creches recebiam 9,4% das crianças. O ministro falou também sobre a importância da educação infantil. “As pesquisas científicas demonstram que, quando as crianças começam a descobrir o mundo, o ambiente em que isso acontece é muito importante para a educação e o desempenho que terão na vida adulta”, disse.

    A Rede de Comunicadores da Educação apresenta conteúdo destinado a emissoras de todo o Brasil. O material, em áudio, tem acesso liberado para veiculação. A página na internet está acessível também pelo Portal do Ministério da Educação.

    Assessoria de Comunicação Social


    Ouça o ministro Aloizio Mercadante no primeiro programa


  • Ministro fala na ONU sobre a meta de construir 9 mil creches

    O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, destacou, em Nova York, as iniciativas do governo brasileiro na educação infantil. Na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), o ministro falou do esforço para ampliar o número de creches no país. Segundo ele, está prevista a construção de 9 mil unidades, aproximadamente.

     

    Mercadante participou em Nova York de encontro sobre a iniciativa Educação em Primeiro Lugar, idealizada no ano passado pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. A proposta tem como meta garantir educação de qualidade para todas as crianças e jovens do mundo.

     

    Os investimentos em educação infantil estão entre as prioridades do governo brasileiro para garantir que todas as crianças tenham a oportunidade de receber os cuidados e os estímulos pedagógicos necessários. “Uma criança de família letrada tem o vocabulário em média três vezes superior ao de uma família não letrada”, disse Mercadante.

     

    De acordo com o ministro, a criança que não passa pela creche e pela educação infantil tem mais dificuldades na fase de alfabetização. “Por isso, estamos construindo 9 mil creches e definimos uma nova lei, em que todas as crianças com mais de quatro anos de idade devem obrigatoriamente ir à escola no Brasil a partir de 2016”, salientou.


    Assessoria de Comunicação Social, com informações daRádio ONU

     

    Confira as palavras do ministro Aloizio Mercadante

  • Ministro fecha acordo para obras de novas creches em Boa Vista

    O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, firmou nesta quinta-feira, 21, termo de cooperação com a prefeitura de Boa Vista, Roraima, para a construção de 17 creches. As unidades serão construídas a partir do novo modelo pré-moldado, com prazo máximo de entrega de até sete meses. Os recursos já foram liberados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

     

    As creches atenderão cerca de 1,8 mil crianças em período integral. Segundo ele, a creche é a primeira etapa no desenvolvimento do estudante. Mercadante lembrou que o Ministério da Educação lançou, no ano passado, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa para garantir o aprendizado de crianças até oito anos. Destacou ainda o empenho do governo federal para oferecer educação em tempo integral em mais de 49 mil escolas.

     

    O acordo firmado entre o MEC e a prefeitura de Boa Vista também prevê a construção de sete escolas para cerca de 2,5 mil estudantes, a compra de oito ônibus escolares e 270 lousas digitais. No município de Boa Vista, 42 escolas aderiram ao programa Mais Educação para o atendimento em tempo integral de 15 mil crianças e adolescentes.

     

    Ainda em Boa Vista, o ministro representou a presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de entrega de 450 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. As unidades vão beneficiar cerca de 1,8 mil pessoas. Do total entregue nesta quinta-feira, 14 unidades foram adaptadas e serão destinadas a pessoas com deficiência.


    Assessoria de Comunicação Social

  • Ministro homologa o credenciamento do campus Camaçari, da Universidade Federal da Bahia

    Camaçari (BA), 27/3/2018 – O ministro da Educação, Mendonça Filho, homologou nesta terça-feira, 27, em Camaçari, no interior baiano, o credenciamento do campus da Universidade Federal da Bahia (UFBA) a ser instalado no município, localizado a 41 quilômetros de Salvador.

    Mendonça Filho destacou a importância do apoio da reitoria da UFBA, que desde o primeiro momento se mostrou receptiva ao campus. “O Brasil inteiro conhece Camaçari, a sua fama de pujança, de gerar empregos e oportunidades pelo polo e pelas indústrias aqui instaladas”, observou o ministro. “Evidentemente, uma cidade desse porte e com esse potencial tem toda condição de sediar um campus de uma universidade federal, como será realidade a partir de agora.”

    Para o reitor da UFBA, João Carlos Salles Pires da Silva, a instituição é um exemplo e representa o compromisso do estado com o financiamento do ensino superior de qualidade. “No momento em que fomos procurados para a implementação do campus Camaçari, tivemos a imediata cumplicidade de servidores públicos e gestores”, explicou. “A causa da expansão do ensino superior, de trazer ensino de qualidade para Camaçari, ultrapassa governantes, partidos, e todos os obstáculos foram removidos.” 

    As atividades do campus Camaçari estão previstas para começar no prédio da Cidade do Saber, localizado na Rua do Telégrafo, no centro do município, em caráter provisório. Já a unidade definitiva, com uma área verde de 40 hectares, tem previsão de funcionar nas antigas instalações do Centro de Pesquisa de Desenvolvimento do Estado da Bahia (Ceped), cedida à universidade pelo governo do estado.

    Inicialmente, o campus Camaçari ofertará o curso de bacharelado interdisciplinar em ciência e tecnologia, com 100 vagas no primeiro ciclo, com previsão de chegar a 300 vagas quando de sua total implantação. O segundo ciclo será formado por cursos na área de engenharias ainda a ser definido pela UFBA. Também foi oficializada a liberação de 42 docentes e 41 técnico-administrativos para o campus.

    Creches – Mendonça Filho aproveitou a oportunidade e anunciou o repasse de R$ 13 milhões em recursos para a construção de cinco creches, que contemplarão a educação infantil de Camaçari. “Para termos crianças e jovens chegando à universidade, é preciso ter uma educação básica bem cuidada, e a base de tudo está justamente na educação infantil, muitas vezes esquecida ou pouco privilegiada”, destacou.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Ministro visita a creche Gente Inocente e reitera apoio do MEC a novas obras em Janaúba (MG)


    O ministro da Educação, Mendonça Filho, visitou, na manhã desta segunda-feira, 16, a creche Gente Inocente, em Janaúba. A unidade, localizada no norte de Minas Gerais, foi incendiada pelo vigia do local, no último dia 5 de outubro, e causou a morte de 11 pessoas, sendo nove crianças.

    O ministro reiterou o compromisso do Governo Federal de apoiar Janaúba na expansão da rede educacional e, principalmente, de proteção às crianças, a partir da construção de duas creches e uma quadra poliesportiva que possam significar uma ampliação na oferta de vagas na educação infantil.

    “Nós já asseguramos a liberação de R$ 3,7 milhões para isso. Já verifiquei a disposição do prefeito do município (Carlos Mendes) em trabalhar para melhorar a infraestrutura do município como um todo, especialmente a área social e educacional”, afirmou Mendonça Filho, lembrando que a expectativa é de que as obras fiquem prontas até o fim do ano que vem.

    Mendonça Filho visitou as dependências da creche onde 11 pessoas perderam a vida (Foto: Diego Dubard/MEC)

    O ministro reforçou as condições que o município mineiro precisa atender para receber a verba do MEC. “Na verdade, é o cumprimento daquilo que foi pactuado do ponto de vista de execução das obras. Tem a responsabilidade que é do MEC e tem responsabilidade que é do município”, explicou Mendonça Filho. “A obra precisa estar regular do ponto de vista técnico e do ponto de vista de procedimentos para que os recursos do governo federal possam chegar a Janaúba”, finalizou.

    Reunião – Na semana passada, Mendonça Filho participou, ao lado do presidente Michel Temer e do prefeito de Janaúba, Carlos Mendes, em Brasília, de uma reunião em que ficou definido o apoio do governo federal à cidade. Além dos R$ 3,7 milhões do MEC, o Ministério da Saúde vai liberar R$ 2 milhões para o envio de equipamentos ao Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, especializado em queimados, e outros R$ 2 milhões para a Santa Casa de Montes Claros, que também recebeu feridos no incêndio. Além disso, vai liberar R$ 1 milhão para o reembolso das despesas da prefeitura de Janaúba.

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • Município de Cascavel (PR) ganhará duas novas creches que atenderão em dois turnos

     

    Ministro Rossieli Soares anuncia liberação de recursos para Cascavel, no Paraná, para a construção de duas creches no município (Foto: André Nery/MEC)

    Paraná, 29/9/2018 – O ministro da Educação, Rossieli Soares, anunciou neste sábado, 29, a liberação de R$ 5 milhões para o município de Cascavel, no Paraná, para a construção de duas creches que irão atender 752 crianças nos dois turnos. Para o ministro, para que o Brasil consiga reverter resultados ainda ruins da educação, é preciso investir no ensino infantil e em todas as demais etapas do ensino básico. “Estudos mostram que os investimentos que fazemos nos primeiros mil dias das crianças definem desde a personalidade a tudo aquilo que a criança pode se transformar. Todo esse cuidado com as nossas crianças é fundamental”, enfatizou.

    Na ocasião, Rossieli comemorou o crescimento constante da educação da cidade no resultado do Ideb, o que para ele comprova todo o avanço que tem sido feito no município. “Vivemos em um país em que um terço das crianças não estão alfabetizadas com nove anos. Se queremos ser um pais sério, que transforme, que tenha uma economia pujante não podemos perder essas crianças. Se a criança não for alfabetizada no inicio ela carregará muitas dificuldades e terá uma grande chance de abandonar a escola", ressaltou o ministro.

    O prefeito de Cascavel, Leonardo Paranhos, agradeceu a presença do ministro e disse que essa ação é uma semente que está sendo plantada para o futuro, e que não existe a mínima possibilidade de uma educação com êxito e qualidade se não houver investimento, seja financeiro ou na capacitação de profissionais.  “O poder público tem uma dívida com o setor da educação. Todas as áreas são importantes, mas a educação é uma questão de decisão administrativa”, afirmou Paranhos.

    Outras demandas ainda deverão ser atendidas até o final deste ano, segundo o ministro. "Especialmente o transporte escolar. Faremos anúncios até o final do ano de novos ônibus para a região. Temos outras cidades que deverão receber apoio porque também estamos focando muito em concluir obras que estão em andamento", finalizou.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Municípios poderão licitar construção de creches

    Com o objetivo de agilizar a construção de creches e cumprir metas do Plano Nacional de Educação (PNE), o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vão autorizar os municípios e o Distrito Federal a licitar diretamente as creches aprovadas.

    Essa reformulação do processo é fruto de diálogo com dirigentes municipais e secretários de educação de todo o país.

    A partir do dia 19 de maio, os entes federados poderão optar pela mudança de suas creches. Além dos projetos padrão já existentes, o FNDE oferecerá dois novos modelos que poderão ser escolhidos de acordo com a necessidade de cada local. Prefeitos e dirigentes da educação poderão tratar das situações específicas de suas localidades diretamente com o FNDE.

    Os municípios e o Distrito Federal poderão acessar os projetos e informações detalhadas sobre a reformulação a partir do dia 18 de maio, no portal do Simec.

    Assessorias de Comunicação Social do FNDE e MEC

  • Municípios terão R$ 29 milhões para escolas infantis e quadras

    O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu esta semana, R$ 29,2 milhões para a construção de escolas de educação infantil e de quadras esportivas escolares, no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II). Os recursos foram liberados nesta quarta-feira, 29.

    Para as quadras esportivas foram repassados R$ 8,3 milhões a 49 municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

    Os restantes R$ 20,8 milhões destinam-se à edificação de creches em 52 municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

    Os municípios baianos de Morro do Chapéu e Prado receberam recursos tanto para construção de quadras quanto para construção de escolas do ensino infantil.

    Assessoria de Imprensa do FNDE

    Acesse a relação de municípios beneficiados no Proinfância
    Acesse a relação de municípios beneficiados com quadras esportivas
  • Municípios terão recursos para construir creches e quadras

    Escolas de 180 municípios terão recursos para a construção de 220 quadras poliesportivas (foto: Wanderley Pessoa) O governo federal vai liberar recursos a 358 municípios para a construção de 360 unidades de educação infantil e a 180 para a instalação de 220 quadras poliesportivas. Será o quarto repasse deste ano para tal fim, como previsto na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Foram contempladas cidades com até 50 mil habitantes.

    Para receber os recursos, os gestores de cada município precisam formalizar contrato com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Neste primeiro semestre, 827 municípios foram selecionados para erguer 1.216 unidades de educação infantil; outros 415, para receber 674 quadras.

    O FNDE põe à disposição das prefeituras dois projetos de escolas de educação infantil. O tipo B tem capacidade para 240 crianças até cinco anos de idade, em dois turnos. São oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria e sanitário para pessoas com deficiência, entre outros ambientes. O tipo C, que atende 120 crianças, também em dois turnos, tem quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B.

    Os recursos podem contemplar também projetos dos municípios, desde que atendam os padrões de qualidade exigidos pelo FNDE. No caso da quadra de esportes, o projeto é único e obrigatório.

    A relação dos municípios contemplados consta da Resolução do FNDE nº 29, do dia 9 último, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 10, seção 1,  páginas 27 a 30.


    Assessoria de Comunicação Social do FNDE
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