Portal do Governo Brasileiro
Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página
  • Escolas devem registrar frequência escolar de beneficiários até segunda, 26

    Giulliano Fernandes e Guilherme Pera, do Portal MEC

    Escolas públicas de todo país têm até esta segunda-feira, 26 de agosto, para enviar ao Ministério da Educação (MEC) a relação da frequência escolar de alunos de 6 a 17 anos participantes do Bolsa Família. As informações são indispensáveis para o repasse do benefício.

    A coleta é feita a cada bimestre. Este já é o terceiro período, referente aos meses de junho e julho, que foi iniciado em 1º de agosto. Atualmente, 13,7 milhões de alunos são contemplados pelo Bolsa Família.

    O trabalho de coleta mobiliza cerca de 140 mil instituições em todo o Brasil. Os dados funcionam como um raio-x da educação e auxiliam no trabalho de combate ao abandono e à evasão escolar. São essenciais para o direcionamento de diversas políticas públicas.

    Após o registro no Sistema Presença, as informações são analisadas e encaminhadas ao Ministério da Cidadania, responsável por gerenciar o programa. O benefício é destinado a famílias com renda mensal de R$ 89 a R$ 178 por pessoa, e só é repassado se a frequência escolar for de ao menos 85% para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos.

    Os dados do registro da frequência escolar, no Sistema Presença, são disponibilizados ao Ministério da Cidadania ao final de cada bimestre. Esses resultados contribuem para as regras de repercussão sobre o beneficiário, ou seja, caso não haja o cumprimento da frequência escolar mínima exigida pelo programa, as famílias:

    • são advertidas;
    • têm beneficiários bloqueados;
    • têm benefícios suspensos;
    • têm beneficiários cancelados.

    Recordes – No segundo período de coleta, referente aos meses de abril e maio de 2019, o acompanhamento de frequência escolar obteve o melhor resultado da série histórica, que se iniciou em 2007. De 14.044.578 estudantes contemplados pelo programa, foi registrado o acompanhamento de 12.613.273 — 89,81% do total.

    Até então, o maior índice tinha sido o de 2014, com 89,22% de beneficiários acompanhados. No início da série histórica, só 68,95% foram registrados.

    Em fevereiro e março, o recorde para o período também havia sido batido. A taxa de alunos beneficiários com boa frequência na sala de aula chegou a 90,31% , enquanto há doze anos, noo mesmo recorte, registrou 66,22%.

  • Saiba mais

    Períodos de coleta e períodos de referência

    O acompanhamento é organizado por períodos de referência ou seja, o período de ocorrência das aulas e períodos de coleta, que é quando os dados são registrados no sistema. Essa coleta é feita bimestralmente. Os dados coletados junto às escolas devem ser informados pelo município por meio do sistema disponibilizado pelo MEC no endereço eletrônico. O calendário para registro da freqüência é divulgado no próprio sistema e site do MEC. Abaixo o calendário da coleta para 2010:


    Período de referência
    Abertura do sistema
    Data de fechamento
    Total de dias
    Fev/Mar 2010 
    19/3/2010
    29/4/2010 42 dias   
    Abril/Maio 2010
    20/5/2010 29/6/2010 
    41 dias
    Junho/Julho 2010 20/7/2010
    30/8/2010
    42 dias    
    Agosto/Set 2010 20/9/2010
    29/10/2010
    40 dias 
    Outubro/Nov 2010 17/11/2010 20/12/2010 
    34 dias
    Acompanhamento da Frequência Escolar PBF : Calendário 2010



    Cadastramento dos Operadores

    Em cada município, a Secretaria de Educação Continuada,Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) cadastrou um Operador Municipal Máster (OMM), que é o responsável técnico pela coleta das informações referentes a frequência dos beneficiários e transmissão desses dados no sistema do MEC.

    O OMM é formalmente indicado pela Secretaria Municipal de Educação por meio de Ficha Cadastral disponibilizada pela Secad. Se o município desejar substituir o Operador Máster, é necessário preencher Ficha Cadastral de Substituição.  Essa ficha pode ser solicitada pelo O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. Depois de devidamente preenchida, esta ficha pode ser devolvida  pelo fax (61) 2104 6247.  É necessário também que o município envie para o mesmo número de fax a cópia da portaria de nomeação do secretário municipal de educação. O novo operador precisa ainda acessar o endereço eletrônico do sistema e preencher os dados solicitados no menu “solicitar cadastro”.  Realizados esses procedimentos, o cadastro será homologado  e o operador receberá senha de acesso ao sistema.

    O Operador  Municipal Máster pode cadastrar Operadores Municipais Auxiliares e Operadores “Diretor de Escola”.  Para cadastrar esses perfis, não é necessário envio de documentos a Secad.  Mais detalhes do cadastramento desses operadores estão no Manual do Usuário do Sistema MEC de Acompanhamento da Frequência Escolar PBF.

    Parceiros

    Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc/MDS), Secretarias de Estado da Educação, Secretarias Municipais de Educação,União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
Fim do conteúdo da página