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  • IFMT forma primeira turma do curso de Tecnologia em Segurança Pública

    O Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) formou, nesta segunda-feira, 19, a primeira turma de graduação de Tecnologia em Segurança Pública. Realizado na modalidade de ensino a distância (EaD), o curso foi realizado em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. Ao todo, 247 policiais civis e militares foram formados no campus de Cuiabá.

    IFMT forma primeira turma do curso de Tecnologia em Segurança Pública (foto: Alexandre Melo (IFMT))

    De acordo com o reitor do IFMT, William de Paula, o curso visa garantir a possibilidade de os profissionais trabalharem com gestão da segurança pública, qualidade do trabalho e legislação, entre outros. “Tivemos a participação de profissionais tanto do IFMT e como da Secretaria da Segurança Pública para realizar o curso, o que possibilitou a sua realização”, disse.

    Ainda segundo o reitor, além de agregar os conhecimentos adquiridos durante o curso ao trabalho realizado diariamente, os profissionais da segurança pública também poderão dar continuidade às suas carreiras dentro da Secretaria de Segurança Pública, inclusive com a continuidade dos estudos em cursos que têm como pré-requisito a graduação.

    “A oferta de cursos EaD visa ampliar e democratizar o acesso a cursos técnicos e de qualificação profissional em regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios. O sentimento é de orgulho, em saber que a Setec (Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica) faz parte desse processo, que os institutos federais colaboram para a capacitação de servidores públicos”, disse o diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica do MEC, Romero Portella Raposo Filho.

    Assessoria de Comunicação Social com informações do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT)

  • Área de segurança terá cursos superiores de tecnologia

    Os ministros Tarso Genro e Fernando Haddad firmaram parceria para a oferta de cursos a profissionais das áreas de segurança pública, serviços penais e segurança do trânsitoPoliciais civis, militares e rodoviários e guardas municipais de todo o país podem se qualificar em cursos superiores de tecnologia nas áreas de segurança pública, serviços penais e segurança do trânsito. A formação, em nível de graduação, tem 1,6 mil horas e pode ser feita em serviço.

    A criação de cursos tecnológicos em segurança e cidadania foi anunciada nesta segunda-feira, 8, pelos ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Justiça, Tarso Genro. Pelo acordo, os cursos de segurança pública, de serviços penais e de segurança do trânsito serão incluídos no Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia do Ministério da Educação. O catálogo reúne 102 cursos superiores reconhecidos pelo MEC.

    De acordo com Haddad, a criação de cursos dirigidos a profissionais da segurança pública atende a necessidade de acesso a uma formação qualificada, com projetos político-pedagógicos elaborados pelas agências formadoras ou por universidades a partir das diretrizes definidas pelo Ministério da Educação. O ministro salienta que o objetivo da formação é o de prestar melhores serviços à sociedade.

    Haddad também anunciou que o MEC trabalha em parceria com o Ministério da Defesa na criação de cursos técnicos e de tecnólogos específicos para os profissionais do Exército, Marinha e Aeronáutica. A procura de jovens e adultos por formação tecnológica justifica as parcerias firmadas pelo MEC. Segundo o ministro, entre os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2009 e que se inscreveram no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), 27% buscaram vagas na área tecnológica. Até 2008, esse índice não superava 10%.

    Para Tarso Genro, a criação de cursos na área de segurança pública é um dos avanços obtidos com as reformas promovidas pelo governo Lula na área educacional. O ministro da Justiça citou, entre outras iniciativas, o Fundo da Educação Básica (Fundeb), que garantiu mais recursos, e a expansão do ensino superior e do profissional. Nesse período, destacou, triplicaram os recursos da educação.

    Catálogo — Instituído pelo Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, o Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia disciplina as denominações dos cursos oferecidos por instituições de ensino públicas e particulares. Destinado a orientar a escolha de estudantes e empresários, apresenta todos os dados de cada curso — nome, perfil da formação profissional, carga horária mínima e a infraestrutura recomendada. Um anexo contém tabela com as denominações dos cursos encontrados no país e sob qual nomenclatura eles estão agrupados.

    A descrição dos cursos na área de segurança pública, carga horária, áreas de formação, estão em documento elaborado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.

    Ionice Lorenzoni
  • Em São Paulo, ministro dá palestra para policiais

    O ministro da Educação, Abraham Weintraub (dir.), dá aula no Centro de Altos Estudos de Segurança, em São Paulo. Foto: Shismênia Oliveira/MEC.


    Guilherme Pera e Shismênia Oliveira, do Portal MEC

    O ministro da Educação, Abraham Weintraub, é professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Nesta sexta-feira, 13 de setembro, ele revisitou o ambiente de sala de aula. A convite da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), concedeu palestra sobre desafios econômicos, sociais e educacionais do país para 51 policiais militares, entre majores e tenentes-coronéis, e 30 policiais civis, todos delegados.

    Os 81 são estudantes de doutorado profissional do Curso Superior de Polícia Integrado no Centro de Altos Estudos de Segurança (Caes), da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP). A palestra-aula do ministro é parte do curso.

    Abraham Weintraub destacou a importância da missão das forças de segurança. “Vocês são heróis. A farda é um sangue sagrado. Vocês entraram aqui por vocação”, disse.

    O comandante-geral da PMESP, coronel Marcelo Vieira Salles, citou a qualidade do ensino do Caes. “Nós temos um sistema de ensino continuado e que vai ao encontro da melhores expectativas dos brasileiros em São Paulo”, disse. E emendou que a maior operação anual da PMESP tem a ver com o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). "Nós temos que fazer o transporte, a segurança de todo o certame, às vezes levando provas para estabelecimentos prisionais, de barco, de cavalo", relatou.

    O ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o comandante-geral da PMESP, coronel Marcelo Vieira
    Salles. Foto: Shismênia Oliveira/MEC.


    Para o comandante do Caes, coronel da PMESP Eduardo Fernandes, a educação é “condição primária” para a cidadania. “Indivíduos que saibam respeitar os professores, indivíduos que não confundem autoridade com autoritarismo, jovens que sabem que suas vontades não são direitos o tempo todo, tudo parte da educação”, afirmou.

    É a segunda aula de um ministro de Estado no Caes nesta semana. Na segunda-feira, 9, o titular do Meio Ambiente, Ricardo Salles, falou sobre a relação ambiental com a segurança pública. Salles citou a articulação entre forças e órgãos para combater males como queimadas e tráfico de animais.

  • Ministro participa de lançamento de projeto de combate a crimes violentos no país

    O ministro da Educação, Abraham Weintraub, assina protocolo de intenções de criação do projeto-piloto do Em Frente Brasil. Foto: Gabriel Jabur/MEC.

     

    Dyelle Menezes e Guilherme Pera, do Portal MEC

    O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou nesta quinta-feira, 29 de agosto, do lançamento do projeto-piloto do “Em Frente, Brasil”. A iniciativa tem o objetivo de enfrentar a criminalidade violenta com medidas conjuntas entre União, estados e municípios.

    Cinco cidades receberão as ações na primeira etapa do projeto-piloto. São elas:

    •  Ananindeua, no Pará;
    •  Goiânia, em Goiás;
    • Paulista, em Pernambuco;
    • São José do Pinhais, no Paraná;
    • Cariacica, no Espírito Santo.

    Crimes violentos, como homicídios, feminicídios, estupros, latrocínios e roubos são o principal alvo da iniciativa. Baseados no diagnóstico e nos altos índices de criminalidade, as cidades serão atendidas por meio da atuação transversal e multidisciplinar nas áreas da educação, saúde, habitação, emprego, cultura, esporte e programas sociais do governo.

    Na cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro, Weintraub e outros nove ministros assinaram um protocolo de intenções que viabiliza o projeto. O acordo oficializa o comprometimento conjunto para cumprimento das ações planejadas.

    Bolsonaro citou a importância do pacto. “Eles [ministros] têm a liberdade, eles se conversam, eles devem satisfação a você, povo brasileiro. E eles têm uma coisa muito importante: iniciativa. Têm a liberdade de buscar soluções para nosso Brasil”, disse.

    Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a União historicamente agiu de forma reativa a crimes violentos, algo que deve mudar. “A ideia é agirmos preventivamente. Irmos para esses municípios para evitar que os indicadores de criminalidade violenta se agravem. Integrando as forças de polícia federais, estaduais e municipais”, explicou.

    Na área da educação, por exemplo, a ideia é estimular a implantação de escolas cívico-militares em áreas com maior vulnerabilidade social.

    Em seu discurso, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, citou o ministro da Educação e lembrou da importância da segurança pública no plano de governo de Bolsonaro. “Lembro, ministro Abraham, que colocamos como prioridade das prioridades”, relatou. Onyx foi ministro extraordinário do governo de transição e Weintraub, o secretário-executivo.

    O “Em Frente, Brasil” é uma política pública em construção e consiste na articulação entre as diversas esferas da administração pública para redução da violência e da criminalidade em áreas de alta concentração de indicadores criminais por meio de um conjunto de ações de prevenção socioeconômica.

    Os cinco municípios dessa primeira etapa não são os mais violentos do país, mas registraram números absolutos de homicídios consideráveis nos últimos anos. O critério de seleção das cidades considerou a média dos números de homicídios dolosos ocorridos em 2015, 2016 e 2017, além da situação fiscal do estado e do comprometimento das gestões nos estados e municípios para a adesão ao projeto.

    A expectativa é que, após os primeiros seis meses de implantação – até fevereiro de 2020, tenham sido aplicados os modelos de atuação e metodologias que passarão a definir o projeto-piloto como o Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, quando outros municípios serão inseridos, a partir da identificação dos parâmetros e critérios pré-estabelecidos.

    Participaram ainda da cerimônia no Planalto:

    • os ministros Osmar Terra (Cidadania), Paulo Guedes (Economia), Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional), Jorge Oliveira (Secretaria Geral) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo);
    • os governadores Ronaldo Caiado (Goiás), Helder Barbalho (Pará), Paulo Câmara (Pernambuco) e Ratinho Júnior (Paraná);
    • os prefeitos Iris Rezende (Goiânia), Geraldo Luzia de Oliveira Júnior (Cariacica), Toninho Fenelon (São José dos Pinhais), Júnior Matuto (Paulista) e Manoel Carlos Antunes (Ananindeua);
    • o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo, Roberto Sá. Ele representou o governador Renato Casagrande.

    29/08/2019 - Cerimônia de lançamento do programa Em Frente, Brasil

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