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  • Banco Mundial analisa a evolução e os desafios da educação brasileira

    O Brasil registrou avanços em educação nos últimos 15 anos, mas ainda há desafios a superar para garantir o progresso do país. Esta é a síntese de estudo do Banco Mundial, Achieving World Class Education in Brazil: The Next Agenda (Chegando a uma educação de nível mundial, na tradução oficial), divulgado nesta segunda-feira, 13, pelo diretor da instituição para o Brasil, o senegalês Makhtar Diop, pelo coordenador de operações em desenvolvimento humano do banco, Michele Gragnolati, e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

    O documento identifica os fatores que impulsionaram os avanços do Brasil na educação nos últimos anos e indica prioridades para o futuro. “Este e outros relatórios recentes divulgados por organismos internacionais mostram a mudança de tendência na última década, que é a melhoria na qualidade da educação brasileira”, disse Haddad.

    O estudo destaca os progressos alcançados nos últimos anos por meio de políticas continuadas e de reformas efetivas e duradouras e dá como referência os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2009 — o Brasil está entre os três países que mais evoluíram nos últimos anos, principalmente pela redução da distorção entre idade e série.

    Outro destaque do relatório é a iniciativa brasileira de construir um indicador nacional, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), e a partir dele estabelecer metas para alcançar o nível de qualidade dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE).

    Para Makhtar Diop, o Brasil pode ser considerado líder na América Latina em áreas como avaliação de aprendizado e monitoramento do desempenho em educação, já que o sistema escolar sabe o quanto seus alunos estão aprendendo. “Tão importante quanto trazer ao Brasil experiências internacionais é levar as experiências do Brasil a outros países”, afirmou o diretor.

    Um dos aspectos do estudo ressaltado pelo coordenador Michele Gragnolati é o aumento, de 1990 a 2010, no número de anos de estudo dos trabalhadores brasileiros, mais rápido que qualquer outro país em desenvolvimento, incluindo a China – recordista mundial do aumento da escolaridade nas décadas anteriores. A análise demonstra que, em 1993, cerca de 70% da população ocupada entre 26 e 30 anos tinha menos de 11 anos de escolaridade; hoje, a taxa é de 40%. “Poucos países têm conseguido avanços tão rápidos e sustentáveis”, destacou.

    A criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), depois ampliado para todos os níveis da educação básica com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) também é destaque no estudo. A medida permite equilibrar o investimento por aluno em todo o país. Além disso, iniciativas de formação inicial e continuada dos professores e a criação do piso salarial nacional para a categoria são citadas como ações bem sucedidas.

    Próximos desafios – Para o Banco Mundial, entre os próximos desafios do Brasil estão o fortalecimento da educação infantil, a atualização do ensino médio, a maximização do impacto do governo federal nas ações em educação, a melhoria da qualidade dos professores e a manutenção dos rumos atuais. “O estudo mostra que as políticas públicas atuais estão funcionando, em ritmo satisfatório, e que agora precisam ser aprimoradas”, apontou Haddad.

    Assessoria de Comunicação Social

    Ouça a entrevista do ministro Fernando Haddad

    Confira a íntegra do estudo, em inglês

    Confira o resumo do estudo

  • FNDE assina acordo de cooperação técnica com o Banco Mundial

    Presidente do FNDE, Silvio Pinheiro (à direita), e diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser (à esquerda), assinam acordo de cooperação com vistas ao fortalecimento do Plano de Ações Articuladas (Foto: Saulo Cardoso/Ascom FNDE)O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, e o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser, assinaram nesta quarta-feira, 29, em Brasília, um memorando de entendimento em prol da melhora dos serviços e qualidade da educação em todo o Brasil. O documento prevê a troca de conhecimentos entre as instituições em diversas áreas, com vistas à fortalecer o Plano de Ações Articuladas (PAR), principal mecanismo de transferência de recursos discricionários do Ministério da Educação para as secretarias de educação. 

    O acordo também abrange a avaliação do atual sistema de monitoramento do PAR (Simec) e a análise quantitativa dos dados. O Banco Mundial apoiará estudos e desenvolvimento de mecanismos para que a transferência de recursos fiscais entre governos se torne um instrumento voltado para resultados.

    “É muito importante que a gestão da educação brasileira troque experiências com uma instituição forte, que atua no mundo inteiro e tem a possibilidade que agregar e sugerir melhorias na nossa forma de fazer. Bem como o FNDE, com a capilaridade que tem, e a forma eficiente como lida com os recursos públicos, pode colaborar com o Banco Mundial por meio de seus projetos e ações”, afirmou Silvio Pinheiro.

    Martin Raiser também salientou a importância do termo de compromisso. “No passado, o Banco Mundial atendeu estados e municípios e agora se volta, novamente, para o governo federal. Sendo o FNDE uma das instituições mais importantes do país, acreditamos que essa troca de experiências será enriquecedora para ambas entidades”.

    O diretor de Gestão Articulada e Projetos Educacionais, área responsável pelo PAR, Leandro Damy, completou: “O FNDE e Banco Mundial já têm uma troca de informações e experiência muito forte e, agora, com a assinatura deste acordo, teremos a possibilidade de aproximar as duas instituições no sentido de melhorar a efetividade das ações, não só da gestão, como dos projetos de solução para os desafios da educação brasileira, que não são poucos”.

    A meta do acordo é aproximar a atual execução do PAR de sua legislação, que tem como objetivo aprimorar a qualidade da educação, com foco em aspectos específicos, incluindo formação de professores e gestão educacional.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

  • MEC inicia conversa sobre financiamento do novo ensino médio

    O ministro da Educação, Mendonça Filho, apresentou o novo ensino médio para representantes do Banco Mundial, em Washington, Estados Unidos, nesta quarta-feira, 29. O objetivo é obter financiamento junto à instituição para a implementação das mudanças necessárias para atender os estudantes. Nessa fase inicial, a instituição se mostrou aberta em ser parceira do país. O orçamento do banco para projetos do governo brasileiro nos próximos dois anos é de US$ 1,5 bilhão, aproximadamente R$ 5 bilhões de reais.

    "O Brasil tem um modelo de pacto federativo e, é claro, temos de respeitar isso. No entanto, o governo federal precisa abrir portas e é isso que estamos fazendo. Foi um excelente primeiro encontro", destacou Mendonça Filho. Segundo ele, a intenção é levantar recursos que incluam também a formação docente inicial e continuada.

    A gerente da área de educação para a América Latina do Banco Mundial, Reeva Nayar, demonstrou interesse na proposta apresentada por Mendonça Filho. "Estamos bastante motivados e entusiasmados com o que está sendo feito no Brasil. É preciso ter coragem para fazer mudanças diante do momento que o país atravessa", ressaltou.

    De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, a intenção é levantar recursos que incluam também a formação docente inicial e continuada (Foto: Emmanuel Macedo/MEC)O encontro foi organizado pela Secretaria Executiva e pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC. A negociação com o Banco Mundial já estava em andamento para a elaboração de uma carta consulta e de um acordo para a execução de projeto de financiamento de políticas públicas de educação por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    A expectativa é finalizar o documento ainda no primeiro semestre deste ano. A conclusão do projeto e a apresentação ao Banco Mundial está prevista para o final de 2017. A liberação dos recursos pode ocorrer já em 2018, mas, devido ao calendário eleitoral do próximo ano, pode ficar para 2019. A negociação dos termos do projeto com a instituição financeira será conduzida pela Secretaria Executiva e pela SEB.

    Apoio - O portfólio de operações de financiamento do Banco Mundial no Brasil que apoia o setor educacional incluía, até o final do ano passado, 16 projetos de investimentos multisetoriais – 13 em implementação e três em preparação. Eles estão distribuídos em 11 estados e três municípios.

    As operações são definidas a partir de cinco áreas estratégicas para o fortalecimento do setor educacional dos governos estaduais e municipais: gestão e governança; melhoria da qualidade dos professores; escolas de tempo integral e ensino técnico e profissionalizante; educação infantil e desenvolvimento da primeira infância; e fortalecimento do monitoramento e avaliação.

    O Banco Mundial também trabalha com o governo brasileiro em uma aferição das despesas públicas. Na educação, a instituição avalia a eficácia dos gastos na área, o que também tem sido defendido por Mendonça Filho no sentido de garantir que os investimentos da pasta sejam refletidos em melhorias efetivas na educação ofertada nas escolas públicas de todo o país.

    Financiamento- O Banco Mundial é um órgão ligado às Nações Unidas que atende a 187 países membros. É a maior fonte global de financiamento voltado ao desenvolvimento, com um orçamento anual de cerca de US$ 60 bilhões. Por ano, são investidos em média US$ 3 bilhões em novos financiamentos no Brasil, em áreas como gestão pública, infraestrutura, desenvolvimento urbano, educação, saúde e meio ambiente.

    Agenda – No fim da tarde desta quarta-feira, o ministro participou de encontro com representantes do American Council Education (ACE), órgão que representa faculdades e universidades nos Estados Unidos. A reunião, com a presidente Molly Corbett e a diretora Heather Ward, voltou-se a uma troca de experiências entre os dois países na área da educação superior. Um dos assuntos tratados foi o Ciência sem Fronteiras, além de outros programas de intercâmbio. Mendonça Filho também conheceu aspectos da legislação americana para cursos de educação a distância.

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • Ministério contará com reforço de US$ 250 milhões do Bird para implementação do Novo Ensino Médio


    A implementação do Novo Ensino Médio nos Estados e Distrito Federal recebeu um reforço de peso. Nesta terça-feira, 17, o Senado Federal autorizou um empréstimo de US$ 250 milhões, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), o Banco Mundial, para apoiar a execução da reforma proposta pelo Ministério da Educação. “Esse empréstimo vai trazer uma parte dessa solução e será trabalhado em conjunto com os estados na implementação dos programas propriamente ditos na execução da reforma”, avaliou o ministro da Educação, Rossieli Soares.

    O pedido de autorização da operação de crédito havia sido feito pela Presidência da República ao Senado em janeiro, que o encaminhou à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), cujo parecer foi favorável. O montante foi estimado pelo Ministério da Educação para cobrir ações a serem realizadas nos próximos cinco anos e está vinculado ao Programa para Resultados (PpR), ou seja, os recursos serão repassados à medida que os estados atinjam as metas estabelecidas pelo PqR. 

    O ministro da Educação também destacou a relevância dos recursos e disse que é mais um importante passo para a execução da reforma do ensino médio. “A reforma foi uma grande vitória para a sociedade brasileira e sempre houve questionamento sobre financiamento e os próximos passos que ainda precisam acontecer para que ela se concretize”, observou.

    Parte dos recursos do empréstimo será destinada à assistência técnica ao MEC e às secretarias estaduais e distritais de educação, permitindo a oferta de serviços de consultoria especializada de alto nível. Neste contexto, o valor será destinado, por exemplo, a discussões relacionadas aos itinerários formativos e alternativas, implementação dos novos currículos e treinamento e capacitação de pessoal no processo de implementação da reforma. A liberação da verba ocorrerá desde que os estados atendam a todas as etapas de viabilização do projeto aprovado.

    O ministro Rossieli Soares acredita que o empréstimo do Banco Mundial trará uma parte da solução esperada para o ensino médio (Foto: Mariana Leal/MEC)
    A presidente interina do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Cecília Amendola, reforçou a necessidade do empréstimo junto ao Banco Mundial. “A implementação do Novo Ensino Médio nas escolas do Brasil vai exigir professores e gestores mais qualificados na construção desses currículos e esse recurso específico é necessário para a execução desse projeto. O Consed não tem medido esforços junto às secretarias estaduais e municipais neste sentido, para garantir a criação de currículos que respeitem a diversidade, pois esta é uma parceria entre MEC, Consed, Undime e todos os profissionais da educação”, destacou.  

    Reforma – O Novo Ensino Médio foi lançado pelo MEC em setembro de 2016, após um amplo debate entre vários setores da sociedade brasileira e é a maior reformulação dessa etapa da educação básica no país nos últimos 20 anos. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional e, em seguida, sancionado pelo presidente da República, Michel Temer, em fevereiro do ano passado.

    Em março de 2017, o ex-ministro Mendonça Filho apresentou o projeto do Novo Ensino Médio a representantes do Banco Mundial, em Washington, nos Estados Unidos. O objetivo era obter financiamento junto à instituição para a implementação das mudanças necessárias ao atendimento aos estudantes. Na ocasião, o banco se mostrou aberto a ser parceiro do país.

    Fomento – Organismo ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), o Banco Mundial atende a 187 países membros. É a maior fonte global de financiamento voltado ao desenvolvimento, com um orçamento anual de cerca de US$ 60 bilhões. Por ano, são investidos em média US$ 3 bilhões em novos financiamentos no Brasil, fomentando áreas como gestão pública, infraestrutura, desenvolvimento urbano, educação, saúde e meio ambiente.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Ministério da Educação vai buscar apoio para implementação do Novo Ensino Médio

    Ministério do Planejamento autoriza que o MEC solicite apoio do Banco Mundial (Foto: Arquivo MEC)O Ministério da Educação foi autorizado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão ligado ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a solicitar o apoio do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), o Banco Mundial, para implementação do Novo Ensino Médio nos estados. O comunicado foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira, 17.

    “Esse empréstimo virá para apoiar a reforma do ensino médio, tendo como eixo a formação de professores das redes, a construção de currículos, além de estudos de viabilidade para o que fazer em cada uma das redes, respeitando o seu contexto local”, explicou o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares.

    O valor total estimado pelo MEC das ações a serem realizadas é de 1,577 bilhão de dólares, orçamento já previsto para a pasta. Desse total, 250 milhões de dólares poderão ser financiados em cinco anos pelo Bird, sendo 221 milhões de dólares para o Programa para Resultados (PforR) e 21 milhões de dólares para assistências técnicas.

    O PforR vincula os repasses do empréstimo ao alcance de resultados, que são medidos por indicadores que serão acordados entre o MEC e o banco. É por meio do PforR que o projeto pretende apoiar as secretarias estaduais e distrital de educação.

    Entre as principais ações previstas estão a formação de técnicos educacionais para a adaptação dos currículos e elaboração dos itinerários formativos; o repasse de recursos para reprodução de materiais de apoio, e o repasse de recursos para incentivar a implementação dos novos currículos, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

    Também está previsto o apoio às secretarias para a transferência de recurso às escolas para a implementação do tempo integral. Além disso, será oferecido suporte à capacitação de gestores e técnicos para o planejamento dessa mudança, para que se obtenha eficiência e eficácia.

    Já a assistência técnica apoiada pelo banco deverá oferecer serviços de consultoria especializados, de alto nível, para apoiar o MEC e as secretarias estaduais e distrital.

    “Com todos os desafios da implementação, o MEC está procurando formas de apoiar os estados, os conselhos estaduais, as redes e as escolas”, observa o secretário Rossieli Soares.

    Em março, o ministro da Educação, Mendonça Filho, apresentou o projeto do Novo Ensino Médio para representantes do Banco Mundial, em Washington, Estados Unidos. O objetivo era obter financiamento junto à instituição para a implementação das mudanças necessárias para atender os estudantes. Na ocasião, a instituição se mostrou aberta para ser parceira do país.

    Mudanças – O Novo Ensino Médio é uma mudança do sistema atual de ensino. Com a flexibilização da grade curricular, o novo modelo permitirá que o estudante escolha uma área de conhecimento para aprofundar seus estudos.

    A nova estrutura conta com uma parte comum e obrigatória a todas as escolas, como prevê a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e outra com os itinerários formativos. Dessa forma, espera-se que o ensino médio esteja mais afinado com a realidade dos estudantes diante das novas demandas profissionais do mercado, de forma que esses jovens sigam o caminho de suas vocações, seja para continuar os estudos no nível superior, seja para entrar no mundo do trabalho.

    No centro das mudanças propostas pelo Novo Ensino Médio está o currículo mais flexível. O modelo deixa de ter 13 disciplinas mandatórias e passa a contar com apenas 3. Os estudantes poderão optar por áreas do conhecimento e itinerários formativos, um dos quais é o de educação profissional e técnica. Além disso, o ensino médio passa a contar com maior carga horária, passando de quatro para cinco horas de aula por dia, em cinco anos, e para sete horas progressivamente. O objetivo é fazer com que o estudante conclua o ensino médio na idade adequada, com aprendizado de qualidade.

    Financiamento - O Banco Mundial é um organismo ligado às Nações Unidas, que atende a 187 países membros. É a maior fonte global de financiamento voltado ao desenvolvimento, com um orçamento anual de cerca de US$ 60 bilhões. Por ano, são investidos em média US$ 3 bilhões em novos financiamentos no Brasil, em áreas como gestão pública, infraestrutura, desenvolvimento urbano, educação, saúde e meio ambiente.

    Leia o comunicado publicado no Diário Oficial           

    Assessoria de Comunicação Social

  • Ministro analisa a avaliação externa da educação brasileira

    Em artigo assinado no jornal Folha de S. Paulo desta quinta-feira, 23, o ministro da Educação, Fernando Haddad, analisa a avaliação de observadores externos sobre a educação brasileira. Ao citar os recém-divulgados estudos do Banco Mundial e o Programa Internacional de Avaliação de alunos (Pisa), o ministro salienta que ambos são claros ao relativizar os avanços em relação ao muito que há de ser feito pela educação brasileira, mas registram avanços e enaltecem o ritmo da melhora em dois indicadores consagrados pela literatura especializada em educação — aumento de escolaridade e proficiência em disciplinas básicas.

    No aumento da escolaridade, aponta o estudo do Banco Mundial, o Brasil melhorou mais rapidamente em relação aos demais países em desenvolvimento. Entre eles, a China. No caso do Pisa, que mede a proficiência em leitura, matemática e ciências, o Brasil ficou em terceiro lugar na década, atrás apenas de Luxemburgo e Chile — ultrapassou Argentina e Colômbia e reduziu em 50% a diferença para o México.

    Haddad aponta ainda “uma enorme discrepância” entre a percepção especializada externa e a percepção jornalística interna sobre nossa educação. Para ele, há duas explicações. Em primeiro lugar, o fato de se querer o tirar o atraso de um século em uma década; depois, a dificuldade de reconhecer que o governo Lula foi o que mais investiu em educação e aquele no qual começou o ponto de inflexão na curva de qualidade, que “atingiu o fundo do poço em 2001-2002”.

    Confira o artigo, na íntegra
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