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  • Medida provisória vai destinar recursos para custeio de novas creches

    Presidenta Dilma, o vice-presidente Michel Temer e ministros participam da abertura da 14ª dos prefeitos. (Foto: Secom)A presidenta da República, Dilma Rousseff, enviou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira, 10, medida provisória que garante o custeio de novas creches para os municípios e Distrito Federal. A assinatura do documento foi feita durante a 14ª marcha dos prefeitos em defesa dos municípios, em Brasília.

    Pela medida provisória, o Ministério da Educação garante recursos aos municípios e ao Distrito Federal para a manutenção das creches construídas com recursos de programas do Governo Federal, desde o início das atividades do estabelecimento até o início do recebimento dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Esse período não pode ser superior a 18 meses.

    “Toda creche construída com recursos do PAC ou do Proinfância receberão recursos, não só para a construção, mas para o custeio do início de suas atividades”, explicou Dilma, referindo-se ao Programa de Aceleração do Crescimento e ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância).

    Na ocasião, Dilma anunciou também a liberação de R$ 520 milhões para a compra de equipamentos e demais procedimentos necessários para dar seguimento a obras que estavam paralisadas em municípios de todo país. Outros R$ 230 milhões serão liberados, com o mesmo objetivo, no dia 6 de junho deste ano. “Esse dinheiro está disponível hoje na Caixa Econômica Federal para os prefeitos”, ressaltou.

    Ana Guimarães
  • Governo amplia programa para aquisição de ônibus e construção de quadras

    Por meio dos programas Caminho da Escola, Educação no Campo (Pronacampo) e Viver sem Limite, serão adquiridos 8.570 novos ônibus escolares, beneficiando alunos da educação no campo e especial (foto: divulgação/MEC)“O poder de compra do estado brasileiro é um dos instrumentos fundamentais para estimular a nossa economia, para garantir empregos e gerar renda”, disse a presidenta da República, Dilma Rousseff, durante o lançamento do PAC Equipamentos, novo programa de compras governamentais. Lançado nesta quarta-feira, 27, em Brasília, o programa investirá R$ 8,4 bilhões na aquisição de veículos e mobiliários.

    Durante a cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, prefeitos de diversas regiões do país assinaram termos de compromisso para a construção de quadras esportivas, aquisição de mobiliário para escolas e ônibus para transporte de estudantes.

    A meta do governo federal é construir 6.116 novas quadras escolares cobertas, além de 4 mil coberturas para quadras já existentes , até 2014, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Para 2012, o investimento previsto por parte do governo federal é de cerca de R$ 381 milhões, garantindo a construção de 877 coberturas e 421 novas quadras escolares.

    Por meio dos programas Caminho da Escola, Educação no Campo (Pronacampo) e Viver sem Limite, serão adquiridos 8.570 novos ônibus escolares, beneficiando alunos da educação no campo e especial. Municípios poderão renovar e ampliar a frota.

    Entre 2008 e 2011, o governo federal transferiu recursos para a compra de 8.708 ônibus escolares. A realização do registro de preços com validade nacional permitiu a estados e municípios fazer a aquisição com economia de custos administrativos e financeiros. No período de quatro anos, o valor investido foi de R$ 1,5 bilhão.

    Mais de 7 milhões de alunos da rede pública de ensino serão beneficiados com o recebimento de 3 milhões de conjuntos mobiliários escolares, com investimento de cerca R$ 450 milhões para 2012 do governo federal.

    Para o ministro Mercadante, o PAC Equipamentos, vinculado ao PAC 2, tem efeitos além dos econômicos. “Na área da educação, é um conjunto de investimentos que ajuda a qualidade da educação, principalmente na área rural, com o Pronacampo [Programa Nacional de Educação do Campo], e a busca ativa, que atende crianças com deficiência e que estão fora da escola porque não tem transporte”, disse.

    A ação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dentro do Plano de Ações Articuladas (PAR), que tem por objetivo renovar e padronizar o mobiliário escolar no país, garante a qualidade e conforto para estudantes e professores nas salas de aula. O mobiliário possui características ergonômicas adequadas, em vários tamanhos, e visa assegurar a continuidade do apoio às ações educacionais.

    Em 2010 e 2011 foram adquiridos 1.285.924 conjuntos de mobiliário escolar (compostos de carteira e cadeira, ou carteira com apoio para escrita), com recursos de R$ 195,6 milhões.

    Assessoria de Comunicação Social

    Ouça o ministro Aloizio Mercadante



  • MEC libera mais R$ 568 milhões e ministro garante permanência de bolsas de pós-graduação

    (Arte: ACS/MEC)O Ministério da Educação liberou nesta quarta-feira, 6, R$ 568,3 milhões para pagamento bolsas de pós-graduação de mestrado, doutorado, pós-doutorado, professor Visitante Sênior, iniciação Cientifica, professores, coordenadores pedagógicos e coordenadores-gerais do programa Idiomas sem Fronteiras. Em menos de dois meses, a atual gestão do MEC liberou mais de R$ 1 bilhão para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

    “O nosso compromisso com a educação passa pelo fortalecimento do ensino e da pesquisa. As bolsas da Capes estão mantidas e os estudantes bolsistas podem ficar tranquilos”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

    Os recursos liberados beneficiam bolsistas da Capes no país e no exterior. A maior parte dos valores será destinada a ações relacionadas a bolsas de estudo no Brasil, que somarão R$ 195 milhões. Esse dinheiro beneficiará 89,1 mil bolsistas de diversas modalidades: mestrado, doutorado, pós-doutorado, professor visitante sênior, iniciação científica, supervisão; além de professores, coordenadores pedagógicos e coordenadores-gerais do programa Idiomas sem Fronteiras.

    Esta parte dos recursos também será destinada ao custeio de 150 programas de pós-graduação apoiados por meio do Programa de Excelência Acadêmica (Proex), e dos programas de pós-graduação em 70 instituições de ensino superior apoiados pelo Programa de Apoio à Pós-Graduação (Proap).

    Para o Ciências sem Fronteiras serão destinados R$ 136 milhões, beneficiando 7,9 mil bolsistas e 71 projetos. Já programas tradicionais de cooperação internacional da Capes receberão R$ 40,4 milhões para pagamento de 2,8 mil bolsas e 859 projetos. No que tange a bolsas de educação a distância, o MEC repassará R$ 33,6 milhões para o pagamento de 17 mil bolsistas da Universidade Aberta do Brasil (UAB), além de beneficiar outros 160 mil estudantes de 56 instituições federais e estaduais de ensino superior.

    Para a Educação Básica, o MEC repassará R$ 57 milhões para o pagamento de 73 mil bolsas do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), 6 mil do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) e 1.100 bolsas do Observatório da Educação (Obeduc).

    Os demais R$ 100 milhões serão aplicados em diversos programas e ações voltados para acesso à informação científica e tecnológica; fomento às ações de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão; avaliação da pós-graduação, entre outros.

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • MEC libera R$ 390 milhões para merenda e transporte escolar

    O Ministério da Educação liberou, nesta terça-feira, 5, R$ 333 milhões para estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Esses recursos, que têm caráter suplementar, beneficiarão 39.334.484 alunos em 151.696 escolas de todo o país.

    Implantado na década de 1950, o Pnae é executado por estados, municípios e pelo Distrito Federal em todas as etapas da educação básica, desde a creche ao ensino médio, em escolas públicas, comunitárias e filantrópicas conveniadas com o poder público. O programa tem como objetivo a oferta de alimentação escolar saudável aos estudantes, acompanhada por ações de educação alimentar e nutricional.

    Além disso, o MEC liberou R$ 58,55 milhões para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), beneficiando 4.073.832 alunos, em 80.260 escolas localizadas em 4.099 municípios brasileiros. Também de caráter suplementar, os recursos são utilizados por estados e municípios na manutenção de veículos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.

    O Pnate atende estudantes da educação básica pública, residentes em área rural e que constam no censo escolar do ano anterior.

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • Municípios recebem Fundeb e recursos para quadras e creches

    Mais de R$ 19,73 milhões estão à disposição de 106 municípios das cinco regiões, para a construção de escolas de educação infantil e quadras poliesportivas cobertas, no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Os recursos foram repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na última quarta-feira, 26, e estão disponíveis nas contas das prefeituras a partir desta sexta, 28.

    Além desses recursos, o FNDE depositou, nesta sexta-feira, 28, para os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte e seus municípios, a décima parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A soma depositada é de R$ 634.016.045,13.

    Os dez estados são contemplados com a complementação mensal da União porque a arrecadação neste ano não tem alcançado o valor per capita mínimo nacional estabelecido pelo Ministério da Educação, que é de R$ 1.729,33.

    Prefeituras– Para a construção de creches, foram liberados R$ 17,55 milhões a 91 municípios de 19 estados. Para as quadras esportivas, o FNDE destinou R$ 2,17 milhões a 20 prefeituras. Cinco municípios foram contemplados com recursos para as duas ações: Itororó (BA), Ibaretama (CE), Rubim (MG), Bonito (PE) e Colombo (PR).

    A Bahia foi o estado com maior número de prefeituras beneficiadas nessa transferência financeira – 17 cidades receberam R$ 3,35 milhões –, seguida de Minas Gerais (15 municípios e R$ 2,71 milhões) e São Paulo (14 prefeituras e R$ 3 milhões).

    Projetos– Responsável por analisar os pleitos dos municípios e repassar os recursos do governo federal, o FNDE fornece às prefeituras dois projetos de escolas de educação infantil. O tipo B tem capacidade para 240 crianças de até cinco anos de idade, em dois turnos. São oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria e sanitário para pessoas com deficiência, entre outros ambientes. O tipo C, que atende 120 crianças, também em dois turnos, tem quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B.

    O FNDE também financia, em alguns casos, projetos de escolas de educação infantil desenvolvidas pelo próprio município, desde que atendam os padrões de qualidade exigidos pela autarquia. No caso da quadra de esportes, o projeto é único.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Confira os municípios beneficiados com creches

    Confira os municípios beneficiados com quadras

    Confira o repasse do Fundeb
  • Secretarias e escolas públicas já receberam R$ 2,3 bilhões

    Entre janeiro e março deste ano, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 2.388.946.910,90 para escolas públicas do ensino básico e secretarias municipais e estaduais de educação, referentes aos programas de Alimentação Escolar (PNAE), Brasil Alfabetizado e às cotas municipais e estaduais do salário educação.

    No dia 15 de março, foi depositada a primeira parcela da merenda escolar. Foram R$ 73.605.329,00 para a alimentação dos alunos da rede estadual; R$ 127.415.284,00 para a rede municipal; e R$1.027.470,45 para os institutos federais de educação. A soma total de recursos referentes à primeira parcela foi de R$ 202.048.083,45.

    Para o programa Brasil Alfabetizado, já foram enviados neste ano R$ 7.581.901,51. Desse total, R$ 5.787.207,51 foram para as secretarias estaduais de educação do Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rondônia, Sergipe e Tocantins, e R$ 1.794.694,00, para 39 municípios.

    Quanto à cota do salário educação, o FNDE já transferiu as três parcelas para estados e municípios: em janeiro, R$ 440.487.643,82; em fevereiro, R$ 1.140.754.731,00; e em março, R$ 598.074.551,12. O total enviado em 2011 foi de R$ 2.179.316.925,94.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Confira no sítio do FNDE o valor enviado a cada município ou estado

    Confira na tabela os valores enviados para estados e municípios referentes ao salário-educação.

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