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  • Bolsas de formação atenderão 1 milhão de pessoas até 2014

    Haddad, ao lado da ministra Tereza Campello, na abertura do encontro de secretários e prefeitos: “Precisamos oferecer à juventude e aos trabalhadores uma oportunidade de melhoria de condição de vida, aumento da produtividade e da renda” (foto: Wanderley Pessoa) Acordo de cooperação técnica firmado nesta quarta-feira, 9, em Brasília, cria a Bolsa-Formação Trabalhador, destinada a promover a capacitação profissional, a inclusão produtiva e a superação da pobreza. Inicialmente, serão oferecidas 60 mil vagas em cursos de formação, que devem ter início em 2012. Até 2014, a previsão de atendimento abrange 1 milhão de pessoas.

    O acordo foi firmado pelos ministros da Educação, Fernando Haddad, e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, na abertura do Encontro de Prefeitos e Secretários Estaduais e Municipais sobre a Estratégia de Inclusão Produtiva Urbana do Plano Brasil sem Miséria. Esteve presente também o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Luppi.

    As bases do acordo estabelecem a atuação conjunta do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do MEC, e o Brasil sem Miséria, do MDS. Segundo Haddad, o Pronatec permite a capacitação profissional e a preparação de pessoas para o mercado de trabalho. “Precisamos oferecer à juventude e aos trabalhadores uma oportunidade de melhoria de condição de vida, aumento da produtividade e da renda”, disse. “É isso que está no horizonte.”

    A Bolsa-Formação Trabalhador, prevista no Pronatec, permite a trabalhadores e beneficiários de programas federais de transferência de renda a participação em cursos de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional. Os recursos para execução do programa provirão do próprio Pronatec e do Plano Brasil sem Miséria.

    Para definir as áreas a serem atendidas, MEC e MDS verificaram a capacidade instalada de vagas em capitais e municípios com mais de 100 mil habitantes. Todas as unidades da federação serão contempladas.

    Diego Rocha



  • Pronatec reserva 20 mil vagas para pessoas com deficiência

    A diretora de políticas de educação especial do MEC, Martinha Clarete, explica o funcionamento da Bolsa-Formação Trabalhador para pessoas com deficiência (foto: João Neto)Pessoas com deficiência terão 20 mil vagas disponíveis este ano em cursos de formação inicial e continuada da Bolsa-Formação Trabalhador, parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Ministério da Educação. Até 2014, a meta do Ministério é oferecer 150 mil vagas a esse público. Esta ação faz parte do eixo educação do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite, que envolve diversos ministérios para promover a inclusão, autonomia e direitos das pessoas com deficiência.

    O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira, 16, pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, na apresentação do primeiro balanço do Viver sem Limite, em Brasília. Ainda este mês será lançado o novo portal do Pronatec, que permitirá às pessoas com deficiência se cadastrar às vagas com atendimento prioritário.

    O eixo educação do Viver sem Limite também superou a meta para o transporte escolar acessível. Foram investidos R$ 89,5 milhões para compra de 678 ônibus acessíveis, que serão entregues a 519 municípios entre novembro de 2012 e março de 2013. A meta para este ano era adquirir 609 veículos.  “Quando a pessoa com deficiência se cadastra para uma dessas vagas, é feita uma análise para identificar quais equipamentos se adequam às especificidades de cada um”, explicou a diretora de políticas educacionais especiais do MEC, Martinha Clarete.

    Outro programa que também superou a meta foi o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) na Escola, que já formalizou a adesão de 2023 municípios, quando a meta eram 2 mil. O plano licitou 13.500 novas salas de recursos multifuncionais, e está finalizando a ata de preços para aquisição de 15 mil conjuntos de atualização para as salas já existentes. Para permitir a adaptação das escolas, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) – Escola Acessível selecionou 2.866 municípios que receberão um total de R$ 100 milhões, que beneficiarão 10 mil escolas.

    Na educação superior, o programa Incluir destinou R$ 3 milhões para 55 universidades federais se adaptarem para receber estudantes com deficiência. Além disso, foram pactuados 27 novos cursos de letras – libras, um por unidade da federação, e 12 cursos de pedagogia bilíngue português-libras. Para os novos cursos, serão criadas 600 vagas para professores e 690 vagas para tradutores e interpretes.

    Para a ministra Maria do Rosário, o Viver sem Limite prevê metas concretas desenvolvidas por vários ministérios e busca uma integração com estados e municípios. “O plano investe em uma nova lógica onde as ações governamentais preveem a maior autonomia e os direitos das pessoas com deficiência”, destacou a ministra.

    Assessoria de Comunicação Social
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