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  • Parecer CP 2014

    • Parecer CNE/CP nº 1/2014, aprovado em 28 de janeiro de 2014- Revisão do Parecer CNE/CP nº 2/2013, relativo ao recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 267/2010, que deu origem à Resolução CNE/CES nº 4/2011, que trata de normas transitórias para o credenciamento especial de instituições não educacionais, nas modalidades presencial e a distância, para a oferta de cursos de especialização, em atendimento à decisão proferida no Processo Judicial nº 40954-86.2011.4.01.3800/MG.
    • Parecer CNE/CP nº 2/2014, aprovado em 28 de janeiro de 2014 - Reexame para fins de retificação do ParecerCNE/CP nº 17/2012, que deu provimento a recurso interpostocontra decisão do Parecer CNE/CES nº 177/2012, que indeferiu o pedido de recredenciamento do Instituto de Educação Superior da Paraíba – IESP, com sede no município de Cabedelo, no Estado da Paraíba.
    • Parecer CNE/CP nº 3/2014, aprovado em 28 de janeiro de 2014 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 214/2013, que indeferiu o pedido de convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de mestrado em Ciências Pedagógicas, outorgados pelo Instituto Superior de Estudos Pedagógicos.
    • Parecer CNE/CP nº 4/2014, aprovado em 11 de março de 2014 - Revisão parcial do Parecer CNE/CES nº 153/2009, que indeferiu o pedido de convalidação de estudos e validação nacional de título obtido pelo interessado no curso de doutorado em Ciências Ambientais, outorgado pela Universidade de Taubaté.
    • Parecer CNE/CP nº 5/2014, aprovado em 11 de março de 2014 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 38/2012, que indeferiu o pedido de credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Novo Cabrais, a ser instalado no Município de Novo Cabrais, no Estado do Rio Grande do Sul.
    • Parecer CNE/CP nº 6/2014, aprovado em 2 de abril de 2014 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas.
    • Parecer CNE/CP nº 7/2014, aprovado em 3 de junho de 2014 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 39/2012, que indeferiu o credenciamento da Faculdade Pedra Pintada, a ser instalada no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.
    • Parecer CNE/CP nº 8/2014, aprovado em 3 de junho de 2014 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 8/2014, que trata do credenciamento do Centro de Ensino Superior de Cuiabá - Faculdades, a ser instalado no Município de Cuiabá, Estado do Mato Grosso.
    • Parecer CNE/CP nº 9/2014, aprovado em 3 de junho de 2014 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 10/2014, que trata do credenciamento da Faculdade de Tecnologia Potenciar, a ser instalada no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.
    • Parecer CNE/CP nº 10/2014, aprovado em 3 de junho de 2014 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 342/2011, que indeferiu o recredenciamento da Faculdade do Noroeste de Minas (FINOM), com sede no Município de Paracatu, no Estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
    • Parecer CNE/CP nº 11/2014, aprovado em 7 de outubro de 2014 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 222/2010, que manteve decisão da Secretaria de Educação a Distância, que, por meio da Portaria nº 26/2010, descredenciou a Faculdade de Pinhais (FAPI) para oferta de cursos superiores na modalidade a distância. (Cumprimento à sentença judicial prolatada nos autos do Processo nº 0023881-40.2011.4.01.3400/DF).
    • Parecer CNE/CP nº 12/2014, aprovado em 4 de novembro de 2014 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 229/2013, que trata do credenciamento do Instituto Superior de Educação Ibituruna (ISEIB), com sede no Município de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
    • Parecer CNE/CP nº 13/2014, aprovado em 2 de dezembro de 2014 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 101/2014, que trata do credenciamento da Faculdade de Tecnologia Educacional Cearense, a ser instalada no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará.

  • Parecer CP 2015

    • Parecer CNE/CP nº 1/2015, aprovado em 27 de janeiro de 2015 - Proposta de revisão da Resolução CNE/CP nº 2, de 16 de maio de 2011, que dispõe sobre a aplicação do disposto no artigo 24 da Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, que institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação da educação superior no sistema federal de educação.
    • Parecer CNE/CP nº 2/2015, aprovado em 9 de junho de 2015 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica.
    • Parecer CNE/CP nº 3/2015, aprovado em 6 de outubro de 2015 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 69/2013, desfavorável ao credenciamento da Faculdade de Administração e Negócios de Boa Viagem, a ser instalada no Município de Recife, no Estado de Pernambuco.
    • Parecer CNE/CP nº 4/2015, aprovado em 6 de outubro de 2015 - Recurso contra a decisão da Câmara de Educação Superior que, por meio do Parecer CNE/CES nº 21/2015, indeferiu o pedido de credenciamento da Faculdade Estácio Goulart, que seria instalada no Município de Tangará da Serra, no Estado do Mato Grosso
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