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  • Cresce a cada ano o número de crianças atendidas pela educação especial no Brasil

    Celebrado em 21 de março, o Dia Internacional da Síndrome de Down busca conscientizar a sociedade sobre a importância do respeito e da inclusão. Hoje, a presença nos colégios regulares de alunos com síndrome de Down não só é uma realidade, como o número de crianças atendidas pela educação especial tem aumentado a cada ano. Os desafios persistem, mas, a cada ano, esse apelo ganha mais força nas escolas.

    Em 1998, cerca de 200 mil crianças que necessitavam de educação especial estavam matriculadas nas classes comuns da educação básica. Em 2014, elas já eram quase 700 mil, distribuídas em 80% das mais de 145 mil escolas em todo o país. O número de alunos da educação especial ultrapassou a barreira de um milhão em 2017 e, em 2018, chegou a 1,18 milhões, registrando um crescimento de quase 11% em apenas um ano. A maior parte, pouco mais de 992 mil, estuda em escolas públicas do ensino regular.

    Para a diretora de Educação Especial do MEC, Patrícia Neves Raposo, a celebração internacional é essencial para reafirmar a inclusão social. “Essas datas são importantes para lembrar dessas diversidades que existem na sociedade; diversidades que caracterizam a humanidade. Também para reforçar sobre o respeito que a sociedade precisa ter em relação a essa diversidade, evitando-se, assim, o preconceito e, em muitos casos, a ação mais grave, que é a discriminação de uma pessoa por condição ou característica que ela apresenta”, destaca.

    De acordo com Patrícia, as escolas devem se preparar cada vez mais para atender aos alunos com síndrome de Down e reconhecer as competências e capacidades que eles têm. “É preciso, muitas vezes, flexibilizar as atividades curriculares, para que eles tenham as necessidades atendidas”. A diretora reforçou, ainda, a importância da participação dos pais na educação. “Os pais também precisam entender que a educação e a aprendizagem são direitos da criança. É importante que eles acreditem e participem da educação de seus filhos”, conclui.

    Elza Marques, 63 anos, moradora de Recife (PE), acompanhou a filha Jéssica nos estudos desde pequena e lembra que a maior dificuldade surgiu de onde menos se esperava. “As dificuldades no início sempre existem. Pensei que encontraria isso nos professores, na escola, mas, no nosso caso, foram os outros pais”, lamenta. “Infelizmente, muitas pessoas não entendem sobre direitos iguais e inclusão e acreditam que alunos com síndrome de Down precisam ir para uma escola especial. Nunca deixei ela se envolver demais com as dificuldades e sempre estive ao lado dela”.

    A pernambucana relata que se surpreendeu com o ensino público e mostra seu orgulho com a filha, hoje com 27 anos e prestes a concluir o ensino superior no Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau). “Ela estudou tanto em colégio público quanto em particular, e a escola pública foi ótima para ela, muito melhor que a privada. Tudo transcorreu bem com a educação dela e hoje estou feliz por Jéssica estar concluindo a faculdade de Fotografia. Todos têm direito à educação, independente da condição”, comemora.

    Rosyneide Soares é mãe de Luna e tem um canal no YouTube onde fala dos desafios e conquistas com a filha (Foto: Arquivo pessoal)

    Rosyneide Batista Soares, 32 anos, é mãe de Luna, de apenas 1 ano e meio. A moradora do Distrito Federal já se prepara para a educação da pequena e participa de grupos de mensagens, a fim de aprender mais com outros pais que também têm filhos com síndrome de Down. Ela, inclusive, abriu um canal no YouTube para transmitir a experiência. “Muitas vezes os pais se reúnem em grupos, pela internet, e acabam se ajudando e se informando”, diz. “Escuto muitos relatos de pessoas que tentam matricular seus filhos em escolas particulares e são barrados. Por outro lado, nunca ouvi dos pais qualquer dificuldade de fazer o mesmo na rede pública de ensino. A inclusão social em escolas públicas está de parabéns.”

    A mãe de Luna acha louvável tudo o que já foi feito e conquistado em relação à inclusão social dos portadores de síndrome de Down, tanto na área pública quanto na privada, mas acredita que a luta deve continuar sempre. “É preciso um ajuste contínuo, fazer com que cada vez mais a causa seja vista por todos. Por isso, ter um dia internacional é importante. Tenho um canal no YouTube, o Rosy Ramos, onde falo dos desafios com a minha filha, das conquistas, da minha experiência e tudo aquilo que pode ajudar a outros pais a lidar com a síndrome de Down”, conclui.

    Especialização – A rede pública de ensino atende a todos os alunos especiais, independe da condição, como explica a diretora Patrícia Neves Raposo. “O MEC não identifica ou classifica especificamente uma ou outra síndrome. O que acontece é que todos têm direito à educação. Então, aqueles estudantes que têm demandas educacionais que exigem no seu processo de escolarização serviços e recursos especializados, esses compõem o público apoiado pela educação especial”, explica. Segundo Patrícia, os próprios professores da escola, além de profissionais especializados, vão identificar quais necessidades são essas e organizar a escola de forma a atendê-las. “O sistema de ensino atende essas necessidades por meio de vários programas. Estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidade/superdotação são atendidos por programas que visam, por exemplo, acessibilidade arquitetônica, aquisição de tecnologia assistiva, salas de recursos multifuncionais, entre outros”.

    Diversos professores da rede pública são formados para a educação especial, tanto para atuar no atendimento educacional especializado, dirigido a esse público, quanto para auxiliar os professores da classe comum do ensino regular que recebem esses estudantes. “Cada um dos estudantes tem um processo escolar, tem a sua singularidade. Por isso, capacitamos os professores para que eles tenham uma prática apoiada em conhecimento teórico, para que os levem a um atendimento adequado. Assim, eles podem conhecer as potencialidades que esses estudantes têm”, ressalta Patrícia.

    A diretora do MEC afirma que muitos professores se interessam pelo assunto e já fazem especializações para atender melhor aos alunos que necessitam de apoio da educação especial, antes mesmo de haver demanda. Patrícia explica que, se uma escola recebe um aluno com essas necessidades e não tem em seu quadro um docente com a especificação, são indicados professores para se capacitarem. “Cerca de 80% das escolas públicas têm, pelo menos, um aluno atendido pela educação especial. Essas instituições já têm profissionais capacitados na área. As especializações são feitas por meio de uma parceria do MEC com universidades, ou por meio dos estados e municípios, que também podem realizar formação de acordo com a demanda”, garante. “O MEC, por meio dos seus programas e ações, tem apoiado sistemas de ensino para garantir o acesso à participação e aprendizagem de todos os alunos”.

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • Frequência escolar tem melhor resultado da série histórica

    A frequência escolar dos alunos beneficiados pelo Programa Bolsa Família (PBF) teve o melhor resultado da série histórica. Dos 12,6 milhões de estudantes beneficiários acompanhados neste terceiro período de coleta de 2018 – o registro é feito bimestralmente –, 12 milhões (94,86%) cumpriram o percentual mínimo de frequência escolar exigido pelo PBF. Outros 650.868 (5,14%) descumpriram com a frequência escolar mínima, ou seja, com a condicionalidade da educação.

    Neste terceiro período de coleta de dados de 2018, referente aos meses de junho e julho, o público total para acompanhamento da frequência escolar foi de 14,2 milhões de estudantes de 6 a 17 anos beneficiários do Bolsa Família. Foram acompanhados aproximadamente 12,6 milhões de alunos, o que representa um percentual de 89,08%. Nenhum município ficou sem informação da frequência escolar dos beneficiários e apenas quatro municípios registraram um resultado abaixo de 30%.

    Para o levantamento dos dados, o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), em parceria com as secretarias municipais e estaduais de Educação e do Distrito Federal, mobiliza uma rede de, aproximadamente, 50 mil profissionais da educação, responsáveis pela coleta e registro da frequência escolar dos beneficiários. O processo é feito por meio do Sistema de Acompanhamento da Frequência Escolar do Bolsa Família (Sistema Presença).

    Segundo Daniel Ximenes, diretor de políticas de educação em direitos humanos e cidadania da Secadi, o acompanhamento da frequência escolar do programa se coloca como estratégia estruturante para esse desafio, contribuindo para chamar a atenção em relação à importância do tema da trajetória escolar de estudantes em situações diversas de vulnerabilidade. 

    “É fundamental sensibilizar professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares e outros para a necessidade de romper com práticas escolares que reforçam a condição de pobreza e reproduzem as desigualdades sociais no contexto escolar”, destaca. “Historicamente, no Brasil, crianças e adolescentes em situação de pobreza sempre tiveram muitas dificuldades de entrar e permanecer na escola. O acompanhamento da frequência escolar desses beneficiários nos coloca atentos para a questão da trajetória escolar dessas crianças.”

    Resultados – Em relação ao total de alunos acompanhados, a região Sul apresentou o melhor resultado (93, 37%). Em relação aos estados, observa-se que Espírito Santo, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Tocantins, Rondônia, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Ceará, Sergipe, Roraima e Distrito Federal atingiram os melhores índices, sendo os destaques deste período, acima de 90%.  Quanto às capitais, Porto Alegre, Boa Vista e Teresina alcançaram percentuais acima de 98%.

    Assessoria de Comunicação Social

  • MEC identifica indícios de sabotagem em portais da Pasta; prazos de serviços serão prorrogados

    Correção: ao contrário do informado anteriormente, o prazo para envio de informações pelo Sistema Presença é 23 de agosto, e não 14.

    Guilherme Pera, do Portal MEC

    O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira, 8 de agosto, o envio para a Polícia Federal de informações sobre indícios de sabotagem em portais da Pasta. Entre os serviços afetados, estão o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Sistema Presença, utilizado para pagamento do benefício do Bolsa Família.

    Os portais do ProUni e do Fies estão intermitentes, ou seja, em funcionamento parcial. O Sistema Presença ficou fora do ar de 1º a 5 de agosto, mas já foi plenamente restabelecido.

    De acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a população não será prejudicada. “Cada serviço que ficar fora do ar será prorrogado”, disse em entrevista à imprensa na sede do MEC com presença do superintendente da Polícia Federal no Distrito Federal (PF-DF), Márcio Nunes de Oliveira. “O MEC não é Polícia Federal, nem Ministério Público, por isso chamamos os órgãos competentes”, emendou Weintraub.

    Ainda não há uma previsão de prazo para prorrogação. É necessário saber o tempo que cada sistema ficou afetado até o restabelecimento total dos serviços.

    Segundo o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, a ideia é que as prorrogações sejam proporcionais ao tempo de instabilidade no serviço. “A orientação do ministro é prorrogar pela quantidade de dias em que o serviço sofreu com indisponibilidade”, afirmou.

    São os prazos atuais:

    • ProUni: alunos matriculados em instituições de ensino superior têm até 30 de setembro para se candidatar às bolsas remanescentes. Para os não matriculados vai até 16 de agosto;
    • Sistema Presença: o envio das informações pode ser feito até 23 de agosto;
    • Fies: renegociação de dívidas até 10 de outubro.

    Além dos serviços para a população, também foi afetado o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), principal sistema interno da Pasta. “A equipe está trabalhando para restabelecer os serviços o mais brevemente possível”, disse o diretor de Tecnologia e Informação do MEC, Daniel Miranda Rogério.

    A Polícia Federal foi acionada nesta semana. Até o momento, não houve abertura de inquérito. O material ainda será analisado por uma equipe da corporação. “Assim que analisarmos o material, veremos se haverá ou não abertura de inquérito”, sintetizou o superintendente da PF no DF, Márcio Nunes de Oliveira.

    08/08/2019 - Coletiva sobre a instabilidade de sistemas do MEC - Fotos: Luis Fortes/MEC

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