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  • Audiência pública em João Pessoa debate plano nacional de educação indígena

    Luciano Marques, do Portal MEC

    Para garantir a participação dos povos e organizações indígenas na construção do 1º Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI), o Ministério da Educação (MEC) realiza a terceira audiência pública sobre o assunto, desta vez em João Pessoa (PB). O encontro ocorre nesta quinta-feira, 11 de julho, das 9h às 18h, no espaço do Centro de Formação de Educadores.

    Segundo o secretário de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do MEC, Bernardo Goytacazes, o ministério já conseguiu reunir ótimas contribuições nas duas das sete audiências públicas previstas e espera continuar a parceria em João Pessoa. “Já colhemos os frutos das duas audiências anteriores, em Manaus e Belo Horizonte, com reflexões que os grupos dos indígenas, dos professores e das administrações estaduais e municipais nos trouxeram”.

    São esperadas mais de 250 pessoas na audiência pública de João Pessoa. De acordo com Goytacazes, as audiências corroboram e trazem incrementos para o PNEEI, que é justamente poder produzir o melhor da educação para os próprios indígenas, que são os personagens principais desse processo.

    “O MEC não tem escola indígena, mas a gente financia, ajuda, cotiza, entra com a questão da alimentação escolar, tudo para poder ajudar os estados e municípios a pagarem seus custos com essa modalidade de educação”, relata Bernardo.

    Objetivo – A proposta das audiências públicas é permitir a ampla participação na elaboração do documento. O PNEEI pretende garantir um maior acesso à educação de qualidade a todas as comunidades indígenas do país.

    A primeira audiência pública ocorreu em Manaus, no dia 23 de maio, e a segunda em Belo Horizonte, no dia 27 de junho. Os próximos encontros serão em Belém (PA), Campo Grande (MS), Chapecó (SC) e Salvador (BA).

  • Belém recebe 5ª edição de audiência sobre plano indígena de educação

    Giulliano Fernandes, do Portal MEC

    Comunidades indígenas vão poder debater educação em Belém (PA) nesta quarta-feira, 18 de setembro. É que o Ministério da Educação (MEC) vai levar para a capital paraense a quinta edição da audiência sobre o Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI). Cerca de 300 pessoas são esperadas na edição de Belém.

    A proposta pretende garantir uma educação igualitária e de qualidade a todas as comunidades indígenas do país. De acordo com a secretária de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), Ilda Peliz, a aproximação com as comunidades indígenas vai ao encontro do determinado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Nós estamos seguindo a diretriz que prevê que os povos indígenas sejam consultados”, afirma Peliz.

    O MEC convoca as organizações indígenas por meio de um ofício convite, que também é encaminhado para as secretarias de Educação. O objetivo é que comunidades, Estados e municípios se mobilizem para participar dos encontros.

    As audiências têm como eixos de debate:

    • regulamentação e gestão da oferta da educação indígena;
    • práticas pedagógicas e material didático;
    • valorização e formação de professores indígenas;
    • infraestrutura escolar;
    • sistema de avaliação;
    • oferta de ensino superior.

    Peliz ressalta o caráter consultivo das audiências. “As propostas já foram formuladas de acordo com a necessidade e as demandas apresentadas pelas comunidades na II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (CONEEI), realizada em 2018”. Cerca de 30 mil participantes definiram, na Conferência, 25 propostas prioritárias para a educação escolar indígena.

    Neste ano, Manaus (AM), Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB) e Salvador (BA) já tiveram audiências para tratar do tema. Campo Grande (MS) e Chapecó (SC) são as duas últimas cidades a receberem o evento.

    Na capital paraense, a audiência será realizada no Centro de Ciências Naturais e Tecnologia (CCNT), da Universidade do Estado do Pará (UEPA), na Travessa Dr. Enéas Pinheiro, 2626 - Marco - Belém, das 9h às 16h. O credenciamento tem início às 8h.

  • Belém recebe audiência pública sobre plano inédito para Educação Indígena

    Luciano Marques, do Portal MEC

    A capital paraense, Belém, recebe em 18 de setembro a quinta audiência pública promovida pelo Ministério da Educação (MEC) para debater a proposta do 1º Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI). Inédita, a proposta pretende garantir uma educação igualitária e de qualidade a todas as comunidades indígenas do país.

    As audiências têm como eixos de debate:

    • regulamentação e gestão da oferta da educação indígena;
    • práticas pedagógicas e material didático;
    • valorização e formação de professores indígenas;
    • infraestrutura escolar;
    • sistema de avaliação;
    • oferta de ensino superior.

    Os interessados em participar deverão realizar a pré-inscrição até segunda-feira, 16 de setembro, pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., apresentando os seguintes dados: nome, RG, instituição/cargo, povo indígena, município e estado. Esta edição ocorrerá no Centro de Ciências Naturais e Tecnologia (CCNT) da Universidade do Estado do Pará (UEPA), na Rua do Una nº 156, das 9h às 16h. O credenciamento tem início às 8h.

    Neste ano, Manaus (AM), Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB) e Salvador (BA) também receberam audiências para tratar do plano. Estão previstas outras em Campo Grande (MS) e Chapecó (SC).

    Os encontros fazem parte do processo de construção de estratégias para a implementação das deliberações da II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (CONEEI), realizada no ano passado. Cerca de 30 mil participantes, sistemas de ensino, universidades e institutos federais e indígenas definiram, naquela ocasião, 25 propostas prioritárias para a Educação Escolar Indígena.

  • FNDE terá troca na presidência; atual ocupante do cargo assumirá secretaria

     08.08.2019 Rodrigo Sergio Dias
    Rodrigo Sergio Dias na época em que presidia a Fundação Nacional de Saúde (crédito: Funasa/Divulgação)

    Guilherme Pera, do Portal MEC

    O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passará por uma troca na presidência. O atual ocupante do cargo, Carlos Alberto Decotelli, será sucedido pelo advogado Rodrigo Sergio Dias. Decotelli assumirá a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) na vaga de Bernardo Goytacazes.

    As nomeações serão publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

    Rodrigo Sergio Dias tem 35 anos. É graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em 2008, e pós-graduado em Direito Eleitoral pela Escola Paulista de Direito, em 2012. Na bagagem profissional, o advogado acumula experiência em diversos cargos no serviço público. Já atuou como presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), como diretor administrativo financeiro e presidente do conselho de administração da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô-SP) e ainda como assessor técnico e como secretário parlamentar na Câmara dos Deputados.

    Carlos Alberto Decotelli, 67 anos, é financista, escritor e professor. É bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), MBA em administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), doutor em Administração Financeira pela Universidade Nacional de Rosário (Argentina), mestre em Administração pela FGV/EBAPE (Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas) e realizou pós-doutorado na Bergische Universitãt Wuppertal (Alemanha). Preside o FNDE desde fevereiro.

    FNDE – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC) responsável pela maioria das ações e programas da educação básica do país, além de atuar também na educação profissional, tecnológica e na educação superior.

    As competências vão desde projetos de melhoria da infraestrutura das escolas à execução de políticas públicas. Entre os principais programas estão: Alimentação Escolar (PNAE), Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), Caminho da Escola, Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD), Programa Banda Larga nas Escolas e Plano de Ações Articuladas (PAR).

    Além dos programas, o FNDE é responsável por repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Salário Educação a estados e municípios. A previsão orçamentária da autarquia para o ano de 2019 é de cerca de R$ 52 bilhões.

    Semesp – A Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação é a unidade do MEC responsável por planejar, coordenar e orientar a formulação e a implementação de programas e políticas educacionais, por meio de apoio técnico e financeiro aos entes federados, que promovam o direito à educação:

    • das pessoas com deficiência;
    • das pessoas surdas;
    • das populações do campo;
    • dos povos indígenas;
    • das remanescentes de quilombos;
    • das populações em situação de itinerância;
    • dos povos e comunidades tradicionais;
    • dos estudantes beneficiários de programa de transferência de renda, em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino.
  • Ilda Ribeiro Peliz assume Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação do MEC

     

    Ilda Peliz é a nova secretária de Modalidades Especializadas de Educação do MEC. Foto: Arquivo pessoal.


    Dyelle Menezes, do Portal MEC

    Com a experiência de quem comandou por 21 anos a Abrace, instituição filantrópica que assiste crianças e adolescentes com câncer em Brasília (DF), Ilda Ribeiro Peliz assume a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação do Ministério da Educação (MEC). A nomeação dela para o cargo está publicada em portaria na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 22 de agosto.

    Ilda trabalhou por 28 anos como concursada no Banco do Brasil, onde ocupou diversos cargos executivos. No serviço público também foi secretária de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal.

    Formada em Comunicação Social pelo Centro Universitário de Brasília (Uniceub), Ilda ainda possui pós-graduação em Administração Hospitalar, pela Universidade Castelo Branco no Rio de Janeiro, e em Estado e Sociedade Civil, Políticas Públicas e Gestão de Organizações Não Governamentais, pela Universidade de Brasília (UnB).

    Outras experiências – A nova secretária do MEC cumpriu três mandatos como conselheira titular de Direitos da Criança e do Adolescente no Distrito Federal. Voluntariamente, ela preside o Conselho de Administração do Hospital da Criança de Brasília e é conselheira do Conselho Curador da Fundação Banco do Brasil.

  • Lançado projeto-piloto para formar em libras professores e servidores públicos de todo o país

    Durante lançamento do projeto Libras nas Cidades, realizado na prefeitura de Sumaré (SP), o secretário Bernardo Goytacazes disse que a meta é atingir mil pessoas ao longo do ano (Foto: Divulgação/Prefeitura de Sumaré) O Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Modalidades Especializadas da Educação (Semesp), lançou na última terça-feira, 5, em Sumaré (SP), o projeto-piloto de Libras nas Cidades. O objetivo é ampliar a formação dos tradutores de libras e a qualificação dos servidores públicos municipais, para que possam atender a população de deficientes auditivos da cidade.

    “Seja dentro das escolas, com projeto de inclusão, ou socialização, para que a população surda possa ser atendida em todos os âmbitos do serviço público”, completou o secretário Bernardo Goytacazes de Araújo, titular da Semesp. “Uma das maiores dificuldades era formar esse funcionalismo público. O MEC veio hoje aqui, em parceria com o Instituto Nacional do Ensino dos Surdos (Ines), fazer com que Sumaré seja a primeira cidade a oferecer essa qualificação.”  

    Ainda de acordo com ele, o projeto-piloto será expandido para o todo Brasil nos próximos meses. "De Sumaré, vamos lançar para o Brasil inteiro. Aqui vamos verificar as maiores dificuldades, os maiores desafios, o que dá certo e o que dá errado, para quando lançarmos para o Brasil", completou.

    A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que já expressou o desejo de participar de projetos e ações sociais do governo, disse que é muito importante essa iniciativa do MEC, em parceria com o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines). “É muito importante porque vai ampliar o acesso da comunidade surda à educação e também a vários serviços fundamentais”, afirmou.

    “Eu torço para que mais municípios adotem esse projeto, e que tanto professores como servidores abracem essa causa e aproveitem essa oportunidade maravilhosa de aprender libras e atender melhor os nossos surdos”, completou Michelle Bolsonaro. 

    Prazo – Segundo Bernardo de Araújo, o governo espera implantar o projeto em todo o país nos primeiros cem dias de governo. “Isso já está contemplado na nossa meta dos cem dias, que é a ampliação do ensino de libras no Brasil. Praticamente a Semesp já está com todos os projetos contemplados para os cem dias em fase de implantação. É o MEC presente com a ideia de menos Brasília, mais Brasil. Todos os projetos feitos pela secretaria foram pensados exatamente dentro dessa tônica”, acrescentou.

    O lançamento do projeto-piloto Libras nas Cidades aconteceu na Prefeitura de Sumaré. A meta é atingir um grande número de pessoas no primeiro ano de implantação. “O projeto vai ser tocado pela prefeitura. O objetivo é atingir mil pessoas ao longo do ano. Entre servidores, alunos, funcionários e pessoas da comunidade que queiram participar”, explicou o secretário.

    Autismo – O MEC, em parceria com associações dos autistas, de instituições como Apae e Pestalozzi, vai lançar também, no segundo semestre, o primeiro Fórum Nacional sobre autismo, de altas habilidades, que até então não havia sido trabalhado.

    “Estivemos visitando a Pestalozzi, e vamos lançar, no início do segundo semestre, o primeiro fórum nacional do espectro do autismo e altas habilidades, que era um tema muito fechado”, antecipou Bernardo de Araújo. “Vamos trazer o debate à tona; a quantidade de autistas no Brasil vem crescendo cada vez mais. É um tema que precisa ser enfrentado”, finalizou Bernardo de Araújo.

    Assessoria de Comunicação Social

  • MEC prepara parcerias para educação de cegos e surdos

    Rio de Janeiro, 28/2/2019 – O Ministério da Educação esteve presente, nesta quinta-feira, 28, no Instituto Benjamin Constant (IBC) e no Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), com a visita do secretário de Modalidades Especializadas de Educação, Bernardo Goytacazes de Araújo. O intuito das reuniões foi a continuidade das tratativas para parcerias entre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao MEC, e as universidades federais do Rio de Janeiro para a revitalização do hospital oftálmico do IBC e ampliações das ações do instituto direcionado ao ensino de libras.

    A primeira visita ocorreu no IBC, órgão vinculado ao MEC e centro de referência nacional na área da deficiência visual. Atualmente, é mais do que uma escola que atende crianças e adolescentes cegos, surdocegos, com baixa visão e deficiência múltipla; é também um centro de capacitação para profissionais da área.

    Segundo Bernardo Araújo, um dos principais objetivos é revitalizar o hospital oftálmico do IBC. “A Semesp [Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação] se fez presente no IBC e no Ines. Na parte da manhã, fui ao IBC para levar todas as tratativas feitas junto com a Ebserh, para reativar o hospital oftálmico do IBC, que está parado ou trabalhando com uma dificuldade muito grande devido à falta de profissionais”, explicou o secretário. “Estamos com um novo grupo de ação para poder não só resgatar o hospital, como ampliá-lo. Tudo para que possamos aumentar a capacidade operacional, estabelecer metas e colocar o hospital como referência oftálmica na região do Rio de Janeiro”, destacou.

    A Ebserh já vem estudando o melhor mecanismo para a viabilização da parceria e uma das possibilidades é a realização de toda a organização do hospital. “O que eu vim trazer hoje foi a notícia de que essa parceria já está se efetivando, produziu relatórios e já entra em fase de análise. Estamos bem próximos de assinar os termos dessa parceria, que vai fazer com que o hospital volte a funcionar com a excelência de décadas passadas”, pontuou o secretário.

    Hospital – A parceria, segundo o secretário, vai trazer ganhos também para a população e para a educação de futuros profissionais da área. “O hospital do IBC atende muitos dos próprios alunos. O IBC, hoje, é um colégio que atende cerca de 780 estudantes e que também é referência para o ensino dos cegos no Brasil inteiro. Esse hospital dava atendimento a muitos deles. A intenção agora é não somente ampliar, para que volte a atender os alunos do IBC, como também toda a comunidade”, explicou Bernardo. Com a contratualização, processo pelo qual as duas partes estabelecem metas por meio de um contrato, também poderão ser atendidas pessoas do entorno. “Elas vão ter um hospital referenciado”, disse Bernardo de Araújo.

    Uma das propostas é fazer com que o hospital atue em parceria com a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), dando a oportunidade de alunos trabalharem lá junto com os professores. “Seria uma ampliação da residência oftálmica. Uma das funções da Ebserh é prover a formação dos nossos médicos que estão nas nossas universidades públicas. Os hospitais são um meio para isso e com essa parceria, o IBC viraria mais um meio na área oftálmica”, ressaltou o secretário.

    Ines – O Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), órgão vinculado ao MEC, também recebeu a visita da Semesp. O centro tem a missão de produzir, desenvolver e divulgar conhecimentos científicos e tecnológicos na área da surdez em todo o território nacional.

    Além do titular da Semesp, estavam presentes representantes da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). O objetivo, segundo o secretário, é que todos sejam parceiros na missão de ajudar o Ines a realizar ainda mais ações, fechando parcerias de estágios e abrindo novos polos.

    “O Ines tem atualmente 13 polos e está se organizando para chegar a 15 polos de ensino de libras no interior do Brasil. A intenção é que esse número chegue a 27, com uma unidade em cada estado brasileiro, para que o Ines seja um polo replicador de letras libras”, explica o secretário. “Essas universidades serão parceiras nessas ações e terão a contrapartida do Ines na formação de seus professores e intérpretes. Uma instituição ajuda a outra e todas ajudam a melhorar a educação do Brasil, principalmente no ensino dos surdos.”

    A Ebserh já estuda o caso desde 2018 e a visita aos institutos serviram para coletar mais dados e terminar a compilação dos relatórios, que devem ser entregues na próxima quinta-feira, 7 de março. “Estamos fazendo uma série de visitas a essas instituições. Esta foi a terceira, para estreitar laços, verificar as dificuldades e ampliar as capacidades de ações”, destacou Bernardo. “A intenção é que o MEC esteja sempre presente nessas instituições para que possamos entender a demanda de cada um e ajudar a resolver essas questões. Com essa aproximação, essas instituições, que estavam tão carentes, têm conseguido se recolocar na função social para a qual foram criadas.”

    Assessoria de Comunicação Social

  • MEC promove seminário nacional para discutir novas políticas para estudantes surdos

    Guilherme Pera e Luciano Marques, do Portal MEC

    Com o intuito de debater a formulação de políticas públicas para a formação de professores bilíngues para surdos, representantes das secretarias estaduais e municipais de Educação dos 26 estados e do Distrito Federal participam do Seminário de Gestores Estaduais sobre Educação de Surdos, Surdocegos e Deficientes Auditivos, promovido pelo Ministério da Educação (MEC). O evento ocorre na sede da pasta nesta quinta-feira, 22 de agosto, e na sexta, 23. Na ocasião, será abordada a Nova Política Nacional de Educação Especial.

    A abertura, no auditório do Anexo I do MEC, contou com a presença da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e do ministro da Educação, Abraham Weintraub. Ambos destacaram a importância do trabalho inclusivo realizado pela Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação do MEC.

    "Estamos vivendo um novo momento para a educação de surdos no Brasil. E a prova disso é que vemos pessoas surdas ocupando cargos proeminentes no governo. Uma grande vitória alcançada foi a criação da Diretoria de Política Bilíngue para Surdos, aqui no MEC, trabalho que acompanho com muito interesse. Desejo que nossos programas, políticas e estratégias sejam para uma sociedade mais justa", afirmou a primeira-dama, em discurso feito na Lingua Brasileira de Sinais (Libras).

    Abraham Weintraub destacou o papel de Michelle Bolsonaro na luta pelos direitos das pessoas com deficiência. "Conheci a primeira-dama na transição, uma guerreira. E quando ela aparecia era uma leoa para brigar pelas pessoas com deficiência. A primeira-dama brigou de forma muito suave e habilidosa para que esse governo fosse um pouco melhor a cada dia que passasse. A educação para mim é como um alicerce muito grande para o sucesso do Brasil no mundo. São os resultados que fazem a diferença lá na ponta para que as crianças tenham a melhor assistência e sejam o mais livre possível dentro de suas limitações", disse.

    Nova secretária de Modalidades Especializadas de Educação, Ilda Peliz relatou suas experiências à frente da Abrace, instituição de Brasília destinada ao combate ao câncer infantil, e da construção do Hospital da Criança de Brasília. "Passei 21 anos na instituição Abrace, de crianças com câncer. Foi ali que conheci as crianças com deficiência, que por conta do câncer tinham que amputar as pernas, perdiam parte da visão. Senti na pele uma dificuldade, perdi uma filha com câncer. Levantei a bandeira de criar um hospital do câncer aqui em Brasília. Fomos à luta e levantamos R$ 30 mihões. Doamos ao Estado", afirmou.

    Já a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Priscilla Gaspar, ressaltou ser necessário dar atenção aos surdos. "[É o que fazemos] Nós, em parceria com a primeira-dama, que defende a causa, e essa nova equipe de trabalho do MEC. É um novo momento, é um novo começo", disse.

    À tarde, o evento se divide em dois. No mesmo auditório, ocorre a Reunião Técnica de Dirigentes de Educação Especial dos Estados e do Distrito Federal. O debate será sobre os novos rumos para a Política Nacional de Educação Especial, implementada em 2008. No auditório do Anexo II ao MEC, ocorre o Seminário. A equipe da Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue para Surdos, unidade da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), será apresentada.

    Na sexta-feira, o Seminário continua com apresentação de marcos políticos legais linguísticos dos surdos, orientação para implementação da Educação Bilíngue de Surdos com base no Plano Nacional de Educação e apresentação da proposta de material didático bilíngue de surdos.

    A reunião, por sua vez, prossegue com grupos de trabalho para levantamento de sugestões. Ao final do dia, as contribuições serão compiladas em um documento que poderá subsidiar a formulação de políticas públicas.

    22/08/2019 - Abertura da Reunião Técnica dos Dirigentes Estaduais e do Distrito Federal da Educação Especial - Fotos: Luis Fortes/MEC

  • MEC realiza cursos de formação para professores da zona rural

    Cerca de 1.800 professores de escolas do campo e de comunidades quilombolas das redes estaduais e municipais de educação básica vão concluir, no primeiro semestre deste ano, cursos de formação continuada pelo programa Escola da Terra, do Ministério da Educação. O objetivo é promover o aperfeiçoamento do ensino, com foco na realidade local, nas zonas rurais do país. Ceará, Alagoas, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal e Rio Grande do Sul serão os próximos estados contemplados com a iniciativa até julho de 2019.     

    No Rio Grande do Norte, 188 professores finalizaram, nesta sexta-feira, 22, o curso de formação continuada, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e com a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC/RN). Para Josélia Cardoso, professora do município de Santa Cruz há 31 anos, o programa a ajudou no aprimoramento, bem como inovação da prática pedagógica, pois trabalha mais a realidade do aluno na região.

    “O que mais me chamou a atenção foi o aprendizado sobre agroecologia. Isso será muito importante para nossa comunidade. Espero que outras edições aconteçam e que sejamos contemplados”, afirmou a professora. A iniciativa está em sua terceira edição no Rio Grande do Norte e já contemplou 638 professores de escolas do campo no estado.

    À frente do programa, o secretário de Modalidades Especializadas de Educação, Bernardo Goytacazes de Araújo, destaca que o intuito do projeto é que os conhecimentos adquiridos possam ser aplicados em benefícios à comunidade local, na geração de emprego e renda, na manutenção das pessoas no campo e na melhora da qualidade de vida nessas regiões.

    Goytacazes afirma também que já há uma parceria em andamento com a UFRN e a secretaria estadual para estender o curso de formação aos professores do ensino médio, além da construção de uma Escola da Terra com ensino técnico no estado.

    “Buscamos identificar as necessidades de ensino nessas regiões, como quais cursos técnicos são mais adequados à demanda da comunidade rural. Focamos no fortalecimento de conhecimentos em empreendedorismo e tecnologias aplicadas para garantir o melhor aproveitamento das disciplinas e conhecimentos ministrados”, explica o secretário. O programa já contemplou 22 mil professores de escolas do campo e comunidades quilombolas de 23 estados do país.

    Formação – A Escola da Terra é um programa do Ministério da Educação para a formação continuada de professores em serviço em escolas do campo. Todas as atividades formativas são realizadas por universidades públicas, mediante adesão. Em 2013, o MEC selecionou sete universidades federais para participar de um projeto-piloto da Escola da Terra, em quatro das cinco regiões do país, com 7,5 mil vagas: universidades federais do Amazonas (Ufam), da Bahia (UFBA), do Pará (UFPA), de Pernambuco (UFPE), do Rio Grande do Sul (UFRGS), de Minas Gerais (UFMG) e do Maranhão (UFMA).

    Entre os principais objetivos do programa estão a melhoria das condições de acesso, permanência e aprendizagem dos estudantes do campo e quilombolas em suas comunidades, por meio do apoio à formação de professores que atuam nas turmas dos anos iniciais do ensino fundamental. A intenção é fortalecer a escola, compostas por estudantes de variadas idades, como espaço de vivência social e cultural. 

    Assessoria de Comunicação Social

  • MEC recebe indígenas e quilombolas para tratar da educação especializada em Pernambuco e Bahia

    Giulliano Fernandes e Luciano Marques, do Portal MEC

    Representantes de grupos indígenas e quilombolas de Pernambuco e da Bahia foram recebidos nesta quinta-feira, 6 de junho, pela Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), na sede do Ministério da Educação, em Brasília. Os investimentos voltados à área de educação para esse público foram a pauta do encontro.

    As lideranças apresentaram demandas sobre educação especializada, como construção e reformas de escolas, formação de professores, material didático com conteúdo cultural próprio e transporte escolar para crianças.

    O secretário da Semesp, Bernardo Goytacazes, informou que já foram repassados cerca de R$ 1,5 bilhão para a Bahia nos primeiros cinco meses de governo, apenas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo ele, é preciso "destravar" esses recursos, que englobam a educação de indígenas e quilombolas do estado.

    “Eles acreditavam que havia cortes, mas quando descobriram que havia a integralidade de recursos e a cifra repassada para a educação no estado era bilionária, se assustaram. Além do repasse do Fundeb, ainda houve repasses do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e da QSE (Quota Salário Educação). Mas, tenho certeza que a gente vai conseguir readequar as demandas que eles (indígenas e quilombolas) têm e conseguir um resultado muito positivo para essas comunidades", afirmou o secretário.

    Como compromisso, o secretário agendou reuniões nos estados. A primeira reunião será com a Secretaria de Educação da Bahia, em julho. O MEC não é um órgão fiscalizador e respeita o pacto de autonomia federativa dos estados, mas vai tentar ajudar os representantes indígenas e quilombolas a acompanhar como estão sendo feitos os repasses.

    “Nós vamos até a Bahia para ver, junto com a Secretaria de Educação e algumas secretarias municipais, como esse recurso está chegando a essas comunidades. Conversar para ver o que pode melhorar. Se for uma questão de gestão, por exemplo, o MEC pode ajudar”, destaca o secretário.

    Durante o encontro, o MEC tratou sobre a audiência pública que vai  discutir o Plano Nacional de Educação Escolar Indígena.

    De acordo com diretor de Políticas para Modalidades Especializadas de Educação e Tradições Culturais Brasileiras, Fabrício Storani, o MEC tem trabalhado no levantamento de recursos que foram distribuídos para estados e municípios e até para universidades, a fim de verificar onde o dinheiro está parado.

    Para os quilombolas, o secretário informou que mantém conversas com a Fundação Zumbi dos Palmares e outras entidades para organizar audiências públicas em 2020 e ouvir as reivindicações. A ideia é formular um plano nacional de educação para o grupo, inspirado no Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI).

    Também em julho, no dia 11, a Semesp realiza em João Pessoa (PB) audiência pública sobre o Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI). Além disso, no segundo semestre, a secretaria organizará agenda em Pernambuco para tratar questões relativas à educação escolar indígena, quilombola e do campo.

    Uma das primeiras ações da Semesp será buscar diálogo com a bancada de parlamentares da Bahia para possível alocação de emendas visando a construção e reformas de escolas indígenas, uma vez que é possível a liberação de verba por meio de emendas parlamentares no Plano de Ações Articuladas (PAR). Este é um plano plurianual e multidimensional que possibilita a conversão dos esforços e das ações do Ministério da Educação, das Secretarias estaduais e municipais, num Sistema Nacional de Educação.

    Por fim, a Semesp fará levantamento de todos os saldos de recursos disponíveis nos programas e ações de educação escolar indígena e quilombola.

  • MEC trabalha por avanços na educação escolar indígena

    Garantir que as populações indígenas tenham acesso à educação escolar de qualidade e que respeite suas características é um dos trabalhos da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do Ministério da Educação. O Censo Escolar da Educação Básica mais recente, de 2018, verificou que, nas 3.345 escolas indígenas, foram registradas 255.888 matrículas de estudantes, que contam com 22.590 professores. Para melhorar a qualidade do ensino e ampliar o acesso dessas comunidades, o MEC trabalha na construção de 50 escolas indígenas, sendo que 18 terão suas obras iniciadas em maio.

    “Celebrar o Dia do Índio é chamar a memória para a atenção destes primeiros nativos da nossa terra”, observa o secretário de Modalidades Especializadas de Educação do MEC, Bernardo Goytacazes. “São brasileiros, cidadãos e têm no seu processo de inclusão social, dentro uma visão constitucional, legalista e democrática, o direito a um modelo diferenciado de educação, que respeite sua língua nativa e a sua cultura. Por isso, no MEC trabalhamos para a qualidade do ensino e para o processo de aprendizagem com equidade.”

     Para isso, o MEC trabalha para melhorar o ensino voltado para essas populações. Atualmente, 1.029 escolas indígenas não funcionam em prédios escolares; 1.027 escolas indígenas não estão regularizadas por seus sistemas de ensino. Do total de escolas, 1.539 são estaduais distribuídas em 26 unidades federativas. Outras 1.806 são escolas municipais e estão em 203 municípios. Ao todo, 3.288 escolas estão localizadas em área rural e 57 escolas em área urbana.

    Além disso, 1.970 escolas não possuem água filtrada, 1.076 não possuem energia elétrica e 1.634 escolas não possuem esgoto sanitário. São 3.077 escolas sem biblioteca, 3.083 sem banda larga e 1.546 que não utilizam material didático específico. E, apesar de 2.417 escolas não informar  a língua indígena adotada, 3.345 unidades escolares utilizam linguagem indígena.

    Perfil – Das 255.888 matrículas registradas nas escolas indígenas do país, 5.365 são em creches, enquanto outras 27.053 estão matriculadas na pré-escola. No ensino fundamental está concentrado o maior número de estudantes – 174.422 – e no ensino médio são 26.878. Além disso, 21.891 estão matriculados na educação de jovens e adultos e 279 se inscreveram em cursos de educação profissional.

    Regiões – O funcionamento de unidades em prédios escolares chega a 2.316 (69%). As regiões Norte e Nordeste apresentam a menor porcentagem de escolas funcionando em prédios escolares – respectivamente, 65% e 69%. Enquanto a região Sudeste apresenta a maior taxa – 94,59% – de unidades funcionando em prédios escolares.

    As escolas indígenas das regiões Sul e Sudeste possuem 100% de acesso à energia elétrica, enquanto a região Norte possui apenas 54% de acesso. Quanto a esgoto sanitário, as escolas indígenas das regiões Sul e Sudeste possuem, respectivamente, 98% e 90% de acesso, enquanto a região Norte possui apenas 39,61% de acesso.

    As estruturas físicas de suporte ao aprendizado das ciências, informática e linguagens encontram-se praticamente ausentes nas escolas indígenas. Somente 6,84% das escolas indígenas possuem laboratórios de informática, 0,50% contam com laboratórios de ciências, 8,01% possuem bibliotecas e 14,73% tem acesso à internet.

    “É para mudar essa realidade que a Semesp tem atuado. Essas populações têm direito à escola em um formato que seja condizente com sua realidade. Esse trabalho pede qualidade no ensino, que traga respeito a essas comunidades, com professores bem formados para que essas populações tenham condições plenas de ter em seu território o seu processo de ensino”, afirma Goytacazes

    Além das 18 escolas, localizadas na região de São Gabriel da Cachoeira (AM), outras 32 estão em fase de elaboração dos projetos arquitetônicos e de engenharia para o início da próxima fase de licitação. As primeiras obras têm previsão de conclusão em outubro. “Todas construídas após ouvirmos as populações indígenas”, destaca o secretário.

    Celebração – O Dia do Índio é comemorado no país desde 1943. A data foi escolhida após a realização do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, que, reunido no México, em 1940, propôs aos países da América a adoção da data de 19 de abril para a celebração.

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • Primeiro aluno surdo de medicina sonha proporcionar atendimento mais autônomo aos deficientes

    Setembro Azul celebra o mês dos surdos, que buscam uma sociedade mais inclusiva e preparada na Língua Brasileira de Sinais

    Luciano Marques, do Portal MEC

    Uma pessoa surda só consegue ir ao médico com um acompanhante ouvinte. Isso quer dizer que uma mãe sem audição precisa do filho ou do marido, por exemplo, para ir ao ginecologista. Diminuir essa barreira e realizar um atendimento mais inclusivo é o sonho de Gilson Batista Sousa Júnior, 22 anos, o primeiro surdo a cursar medicina na Universidade Federal de Goiás (UFG).

    Gilson, que ficou surdo aos dois anos após uma meningite, é o tipo de pessoa que sonha e não aponta dificuldades. “Durante toda minha vida eu fiz consulta médica junto a minha mãe, pois eu precisava de alguém para resumir o que o médico falava”, conta o estudante.

    O jovem relata que quase todos os surdos vão ao médico acompanhado de pais, responsáveis, parentes ou intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras). “Meu sonho é mudar isso. Quero ser um médico surdo para que pacientes com deficiência auditiva possam ser atendidos com maior autonomia”, espera o futuro profissional.

    Mas não é só para atender surdos que Gilson se dedica à medicina. “É claro que também vou atender ouvintes. Mais do que isso: torço para que um dia tenhamos médicos fluentes em língua de sinais. Esses profissionais poderiam atender cerca de dez milhões de pessoas em todo o país”, acredita.

    Gilson é apenas um dos cerca de 9,8 milhões brasileiros surdos que celebram o Setembro Azul, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O mês dos surdos, como é conhecido o movimento, tem o objetivo de buscar uma sociedade com menos preconceito e mais inclusão. O Dia Nacional do Surdo é comemorado dia 26 de setembro para lembrar que mais de 5% da população brasileira possui deficiência auditiva. A data foi escolhida em razão da inauguração, em 1857, da primeira escola para surdos do país, o Instituto Nacional de Educação de Surdo (Ines).

    O ensino bilíngue é considerado um recurso importante para que a criança surda avance na aprendizagem e na socialização. De acordo com a diretora de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos do Ministério da Educação, Karin Strobel, antes das escolas bilíngues os surdos não eram educados. “Por isso, a criação do Ines é uma data tão significativa. De lá para cá, a educação dos surdos foi repensada”, ressalta.

    A diretora tem mais de trinta anos de experiência como professora de surdos e é doutora na área de educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Ela pertence à Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do Ministério da Educação (MEC).

    A docente alerta que a única diferença entre um surdo e um ouvinte é a barreira linguística. “Uma pessoa com deficiência que convive em meios onde a maioria das pessoas não sabe a língua de sinais tem muita dificuldade. A primeira língua dele deve ser Libras e a segunda seria a Língua Portuguesa”, diz.

    Enem acessível – Medicina não é a primeira experiência de Gilson no ensino superior. Ele já é graduado em Ciência da Computação, que cursou em uma universidade particular. Para ingressar na Federal de Goiás, este ano, o futuro médico fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com o auxílio de um intérprete.

    O Enem tem hoje 15 recursos diferentes de acessibilidade para que as pessoas com deficiência realizem as provas com comodidade. Os surdos que têm a linguagem de Libras como primeira língua podem, desde 2017, realizar a vídeoprova traduzida na linguagem brasileira de sinais.

    Para a edição deste ano do Enem, 1.991 candidatos solicitaram atendimento especializado para surdos. Outros 1.211 pediram o auxílio de um tradutor-intérprete de Libras.

    A vice-diretora da faculdade de letras da UFG, Claudinei Oliveira, destaca o grande número de surdos em turmas de Letras/Libras na universidade. “São quatro turmas de Letras/Libras Licenciatura, com um total de 42 alunos. Nos outros cursos, além do Gilson em Medicina, temos um aluno na Matemática e o outro cursando Sistema de Informação”, destaca.

    “Hoje, a UFG tem 15 intérpretes com três tipos de contratação. Estamos elaborando a criação de uma central, uma coordenação de intérpretes. A acessibilidade do Enem vai gerar uma maior demanda. Todas as universidades, na verdade, devem se preparar para isso”, afirma a vice-diretora.

    Mais escolas – Até os cinco anos de idade, o hoje estudante de medicina teve a comunicação dentro de casa realizada apenas por sinais simples e leitura labial. Foi aos cinco anos, quando estudou em uma escola bilíngue em Taguatinga, região administrativa do Distrito Federal, que ele conheceu a linguagem de Libras.

    A batalha para estudar deu um passo atrás anos depois quando se mudou para Goiânia. “Foi um momento muito difícil. Fui matriculado em uma escola regular e como eu era o único aluno surdo, tinha de contar com intérprete. Isso só foi possível porque minha família lutou pelo meu direito ao intérprete, junto ao Ministério Público”, conta o jovem.

    Segundo a diretora do MEC, Karin Strobel, para que a educação de surdos não seja tardia, o MEC trabalha por mais escolas bilíngues e de qualidade. “Nos últimos anos, muitas escolas receberam surdos sem estarem preparadas para recebê-los. E como não havia profissionais preparados, a inclusão acabou se tornando uma exclusão para a comunidade surda. A preocupação agora é com a formatação dessas escolas, como o tipo de sala, material didático e formação de profissionais”, explica.

    Ainda de acordo com a diretora, a comunidade ouvinte é essencial para a educação dos surdos. “O surdo não deve ser olhado como um coitado, um deficiente. Ele deve ser tratado como uma pessoa que tem uma diferença linguística. Se estamos falando de bilinguismo, estamos tratando de Libras, a primeira língua, e de Língua Portuguesa, uma segunda língua”, afirma.

  • Registro da frequência escolar bate recorde pelo terceiro bimestre seguido

    Giulliano Fernandes, do Portal MEC

    Mais alunos beneficiados pelo programa Bolsa Família estão sendo acompanhados. Dados da frequência escolar dos meses de junho e julho mostram a presença de 12.547.535 estudantes de 6 a 17 anos em sala de aula de um total de 13.761.259, ou seja, 91,18%. Trata-se do maior da série histórica, iniciada em 2007.

    Os dados contribuem para ações de combate ao abandono escolar e de irregularidades na concessão do benefício. O melhor índice até então para o período de junho e julho havia sido em 2018, quando o percentual de atendidos chegou a 89,01%. Em 2007, 78,92% foram registrados.

    Trata-se do terceiro bimestre seguido de recorde no acompanhamento da frequência escolar. No período de abril e maio, dos 14.044.578 estudantes contemplados pelo programa à época, foi registrado o acompanhamento de 12.613.273 — 89,81% do total. O melhor resultado para o segundo bimestre havia sido em 2014, com 89,22% de beneficiários acompanhados. Em 2007, só 68,95% foram registrados.

    Emfevereiro e março, primeiro período de coleta do ano, também houve recorde no acompanhamento de contemplados do programa. O índice chegou a 90,31%, enquanto há doze anos, no mesmo recorte, registrou 66,22%. Antes do primeiro bimestre deste ano, o maior índice tinha sido o do mesmo período em 2018, com 89,06% de beneficiários acompanhados.

    Registro - Um dos requisitos para o benefício do Bolsa Família é estar regularmente na sala de aula. A cada dois meses, as escolas públicas devem registrar a frequência dos estudantes contemplados por meio do Sistema Presença, do Ministério da Educação (MEC). Após o procedimento, as informações são analisadas e encaminhadas ao Ministério da Cidadania, responsável por gerenciar atualmente o Bolsa Família.

    Cabe à Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), do MEC, realizar o acompanhamento em conjunto com as escolas. "Esse terceiro recorde consecutivo dos estudantes acompanhados no âmbito do Bolsa Família significa o fortalecimento da parceria entre a União, representada pelo MEC, estados, municípios e o DF. Cada vez mais os profissionais da educação e às escolas compreendem o potencial do acompanhamento da frequência escolar como estratégia de combate ao abandono e à evasão escolar", disse a coordenadora-geral de Acompanhamento da Inclusão Escolar da Semesp, Simone Medeiros.

    Caso haja o descumprimento da frequência escolar mínima exigida pelo programa, as famílias das crianças e dos adolescentes:

    • são advertidas;
    • têm beneficiários bloqueados;
    • têm benefícios suspensos;
    • têm beneficiários cancelados.

    O benefício é destinado a famílias com renda mensal de R$ 89 a R$ 178 por pessoa, e só é repassado se a frequência escolar for de ao menos 85% para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos.

  • Secretaria atua para garantir ensino a estudantes vulneráveis

    Garantir o direito à educação das populações mais vulneráveis é o objetivo da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp). O seu grande desafio é garantir a implementação de políticas públicas para a educação no campo, a educação especial e para valorização das tradições culturais brasileiras, incluindo povos indígenas e de populações remanescentes de quilombo.

    “Todas as especificidades dos estudantes são trabalhadas pela Semesp, tudo com viés dos direitos humanos e o combate à discriminação de todas as formas”, detalhe o secretário Bernardo Goytacazes.

    Cabe à Semesp identificar os fatores de vulnerabilidade social ou aspectos regionais que interfiram nos processos de aprendizagem dos estudantes. Para isso, a secretaria desenvolve políticas públicas que garantam o acesso dessas populações à educação escolar. Inclusive, com o investimento na formação de professores.

    “Estamos ampliando a formação de professores da escola do campo, quilombola, indígena e especializada, desde a educação infantil até o ensino médio”, explica o secretário. A formação é realizada por meio de parcerias com as instituições de educação superior. “O foco da Semesp hoje é cuidar do cidadão onde ele está e com as especificidades que ele tem.”

    A partir do segundo semestre de 2019, por exemplo, as ações de investimento na formação continuada de professores vão elevar de 1.800 para quatro mil o número de profissionais formados, observa o secretário.

    Além disso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) licitou 18 escolas em São Gabriel da Cachoeira (AM) para atender a várias comunidades indígenas cujas escolas não contam com sede ou são muito precárias. “São mais de mil escolas indígenas que não têm prédio”, ressalta Bernardo. Além disso, a construção tem como base a caracterização da própria aldeia onde os estudantes moram.

    Acesso – Nos primeiros três meses de sua criação, a Semesp acompanhou a finalização da Política Nacional de Educação Especial junto ao Conselho Nacional de Educação (CNE). O objetivo é garantir o acesso à educação de qualidade no sistema de ensino para os alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e com altas habilidades ou superdotação.

    Outros projetos estão em fase de conclusão, como o Programa Nacional do Livro Didático que, a partir do primeiro semestre deste ano, contemplará a confecção de livros em braile e tinta, além de tecnologia assistiva de leitores digitais acessíveis. Caso do Epub3, que possibilita maiores recursos para layout e estruturação de conteúdo, interatividade, animações, áudio, vídeo, tipografia avançada, suporte a fórmulas matemáticas, narração de texto em voz alta e outros recursos de acessibilidade que englobam maior diversidade de publicações para múltiplas plataformas para os estudantes com deficiência visual.

    O secretário adianta que também está previsto para o início de abril o lançamento dos primeiros cursos técnicos voltados para cegos.

    Roraima – A Semesp também compôs a comitiva interministerial que foi a Roraima, nos primeiros dias deste ano, para buscar soluções para os problemas enfrentados na região por conta da imigração de venezuelanos que buscam ajuda e abrigo no Brasil.

    Foram realizados encontros com as secretarias estadual e municipais de educação, e com as instituições federais de ensino para discutir os problemas enfrentados pelas comunidades brasileira e venezuelana.

    “As crianças que vieram da Venezuela não tinham documentos e não havia comprovação de sua escolaridade. Fizemos um acordo com as instituições para a realização de provas de nivelamento, que permitiram que as crianças pudessem ser matriculadas nas escolas de acordo com seus níveis de aprendizado. Hoje, mais de 1,7 mil crianças estão na rede pública de ensino na região”, lembra Bernardo.

    Em outra frente, estão em curso ações para garantir a chegada dos recursos liberados para estados e municípios, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    “Muitas vezes, os valores deixam de chegar aos entes federados por inúmeros motivos, que variam de prestação de contas à falta de documentação necessária para a liberação dos recursos. Por isso, o MEC e o FNDE estão fazendo um levantamento do que leva ao bloqueio dos recursos para auxiliar estados e municípios a regularizar sua situação e fazer os investimentos necessários para a melhoria da educação em seus territórios”, explica o secretário.

    Regulamentação – Em parceria com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, o MEC apresentará decreto para valorizar os profissionais que atuam no apoio aos estudantes com deficiência. “O decreto vai regulamentar a atividade dos profissionais que trabalham na educação escolar especial. A intenção é regulamentar a atuação dos profissionais que trabalham no apoio à educação especial nas escolas, com reconhecimento da profissão e estruturação da carreira”, adianta o secretário.

    Inclusão – Já o projeto Libras na Cidade, realizado com o Instituto Nacional de Surdos (Ines), instituição vinculada ao MEC, prevê a expansão da formação de tradutores de libras para servidores públicos municipais. O objetivo é ampliar a inclusão e a qualidade no atendimento dos surdos nos serviços públicos. “O surdo tem que ter qualidade no atendimento onde quer que ele esteja, seja no posto de saúde, na prefeitura, na escola. Isso vai garantir cidadania para essas pessoas”, defende Bernardo.

    “Essas são as primeiras medidas que fazem parte de um esforço conjunto do MEC para alcançarmos a eficiência, equidade e efetividade desejadas. Várias análises estão em prosseguimento a fim de que em breve possamos alcançar, de forma transparente, maior abrangência e qualidade no ensino no país”, conclui o secretário.

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • Secretária do MEC participa de sessão solene em homenagem ao Dia Nacional dos Surdos

    Ilda Peliz destacou a criação de diretoria dedicada à educação bilíngue de surdos no ministério

     

    A secretária de Modalidades Especializadas de Educação, Ilda Peliz, em sessão solene ao Dia Nacional do Surdo, na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Foto: Luís Fortes/MEC.


    Giulliano Fernandes, do Portal MEC

    Em homenagem ao Dia Nacional dos Surdos, a secretária de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do Ministério da Educação (MEC), Ilda Ribeiro Peliz, participou nesta quinta-feira, 26 de setembro, de uma sessão solene na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

    A secretária disse que os surdos têm muito que comemorar neste dia porque pela primeira vez foi criada uma diretoria especialmente dedicada à educação bilíngue de surdos no MEC. A Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos tem à frente a diretora Karin Strobel, que é surda. "Isso quer dizer um compromisso no nosso ministro Abraham Weintraub e dessa secretaria com a luta das pessoas surdas do nosso país."

    De acordo com Ilda Peliz, que recebeu uma moção de louvor da CLDF durante a solenidade, atualmente os surdos estão em espaços nunca antes ocupados e têm efetivado protagonismo que não existia antes. "Este mérito é dos surdos", ressaltou.

    A secretária ressaltou ainda que nesta data se comemora a cultura surda e seus artefatos, muito especialmente a Língua Brasileira de Sinais (Libras), que é oriunda da comunidade surda do Brasil.

    "A Libras tem características linguísticas especiais e visuais que traduzem todos os pensamentos e sentimentos e está amplamente divulgada agora. Cada dia aumenta a quantidade das pessoas interessadas em aprender esta língua tão interessante, que deve ser estudada, pesquisada, divulgada e respeitada cada vez mais em nosso país", afirmou.

     

    26/09/2019 - Solenidade do Dia Nacional dos Surdos -  Câmara Legislativa do DF - Fotos: Luis Fortes/MEC

  • Secretaria inclusiva do MEC recebe visita de comissão externa da Câmara

    Deputados produzirão relatório com observações sobre trabalhos da pasta


    Apresentação, na Língua Brasileira de Sinais (Libras), da Diretoria de Educação Bilíngue de Surdos do MEC. Foto: Luís Fortes/MEC.


    Guilherme Pera, do Portal MEC

    Em mais um passo para manter o diálogo entre os Poderes, o Ministério da Educação (MEC) recebeu nesta terça-feira, 24 de setembro, parlamentares da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os trabalhos da pasta. Na ocasião, a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) apresentou sua estrutura e suas iniciativas.

    Pelo MEC, compareceram a secretária de Modalidades Especializadas de Educação, Ilda Peliz, diretores e demais servidores da equipe. Da Câmara, vieram as deputadas Joênia Wapichana (Rede-RR), Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Tabata Amaral (PDT-SP), além do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) e assessores.

    Ilda Peliz fez uma breve apresentação da secretaria. “A nossa Semesp foi renovada. Nosso objetivo é planejar, coordenar e orientar políticas públicas educacionais principalmente a pessoas com deficiência, pessoas do campo, indígenas, quilombolas. Temos três diretorias”, explicou.

    Compõem a Semesp:

    • Diretoria de Políticas para Modalidades Especializadas de Educação e Tradições Culturais Brasileiras; 
    • Diretoria de Acessibilidade, Mobilidade, Inclusão e Apoio a Pessoas com Deficiência; 
    • Diretoria de Educação Bilíngue de Surdos.

    A primeira tem como carro-chefe a implementação do primeiro Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI). As tratativas estão avançadas: neste ano, já foram realizadas cinco audiências públicas. Outras duas estão previstas. Todas servem para assegurar uma construção conjunta entre os indígenas, municípios, estados e o MEC.

    A segunda tem como principal objetivo a implementação da Nova Política Nacional de Educação Especial. A política vigente data de 2008 e necessita de atualizações. Os trabalhos são continuados entre gestões do MEC e já duram dois anos.

    A última e mais recente é destinada a modernizar a política linguística bilíngue, ou seja, das línguas portuguesa e Brasileira de Sinais (Libras).

    24/09/2019 - Visita à Semesp da comissão externa da Câmara que acompanha o MEC.  Fotos: Luis Fortes/MEC

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