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  • Dezoito estados receberão recursos para incentivar ensino médio em tempo integral

    Mais de R$ 118 milhões serão repassados pelo Ministério da Educação para a iniciativa


    Dyelle Menezes, do Portal MEC

    Dezoito estados serão os beneficiados com R$ 118,3 milhões do Ministério da Educação (MEC) para implementar o ensino médio em tempo integral. Os recursos são destinados a obras, compra de equipamentos ou despesas de custeio, como energia elétrica e água, por exemplo.

    Os recursos são a segunda parcela do programa de fomento ao ensino médio em tempo integral. A primeira foi liberada em novembro de 2018. Ao todo, são 1.027 escolas que já participam da iniciativa.

    As instituições de ensino participantes possuem uma carga horária superior a 35 horas semanais — ou 7 diárias. A carga horária do ensino médio não integral no Brasil é de 20 horas semanais — 4 horas por dia. Com a reforma do ensino médio, aumentará para 25 e 5, respectivamente.

    A relação de estados está em portaria publicada nesta terça-feira, 11 de novembro, no Diário Oficial da União (DOU). A verba será repassada por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    Confira o repasse dos recursos por estado:

    • Acre: R$ 552.482,95
    • Alagoas: R$ 5.312.575,79
    • Amazonas: R$ 7.344.899,04
    • Ceará: R$ 19.545.878,70
    • Goiás: R$ 12.935.223,51
    • Maranhão: R$ 12.928.401,01
    • Mato Grosso do Sul: R$ 1.663.645,88
    • Pará: R$ 1.747.415,87
    • Paraíba: R$ 2.431.298,58
    • Pernambuco: R$ 15.157.530,10
    • Piauí: R$ 9.675.167,52
    • Rio de Janeiro: R$ 10.266.045,04
    • Rio Grande do Norte: R$ 944.270,88
    • Rondônia: R$ 1.667.308,38
    • Santa Catarina: R$ 717.039,48
    • Sergipe: R$ 31.549,67
    • São Paulo: R$ 12.260.613,49
    • Tocantins: R$ 3.071.533,56
  • MEC divulga novas diretrizes do ensino médio em tempo integral

    Alterações objetivam facilitar a adesão de escolas sem descuidar da qualidade


    Larissa Lima, do Portal MEC

    Maior inclusão e melhores resultados. Para beneficiar instituições em vulnerabilidade social e reduzir a evasão escolar, o Ministério da Educação (MEC) lançou novas diretrizes para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). 

    A ideia é aprimorar o programa, por meio do contato constante com os estados, e adaptá-lo à realidade das escolas de todo o país. O MEC publicou na edição desta segunda-feira, 9 de dezembro, do Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que estabelece as novas regras.

    O secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, destacou o trabalho em conjunto com os estados. “Ouvimos muito o Consed [Conselho Nacional de Secretários de Educação] e o pessoal que vinha implementando o programa. Havia dificuldades de alguns estados em se adaptar. Nosso objetivo é tornar mais fácil a adesão sem descuidar da qualidade”, explicou.

    Uma dessas mudanças será a implementação gradual do programa nas escolas, começando por um mínimo de 40 matrículas da primeira série do ensino médio — antes, eram 120, podendo englobar todo o ensino médio já no primeiro ano de participação. O objetivo é evitar a evasão escolar de estudantes da segunda ou terceira séries que por qualquer motivo não possam participar da rotina escolar durante todo o dia. Outra novidade é a alteração da meta ao final do terceiro ano de inclusão da escola no EMTI, que passou de 350 para 200 estudantes.

    Para facilitar a participação de escolas com vulnerabilidade social, houve mudança na quantidade de itens obrigatórios na estrutura física no momento da adesão. Antes, o programa estipulava que as escolas interessadas deveriam ter pelos menos quatro itens de uma lista com biblioteca ou sala de leitura, sala de aula, quadra poliesportiva, vestiário, cozinha e refeitório. Agora, serão três.

    Ensino fundamental – O texto prevê a possibilidade de adesão das escolas participantes também nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º). Nesse caso, os recursos serão de responsabilidade dos estados. O ministério fará um estudo com as primeiras 40 escolas inscritas para verificar a possibilidade de um programa do governo federal.

    Ensino médio em tempo integral – O ensino em tempo integral do país tem carga horária mínima de 35 horas semanais — do ensino médio regular e não integral é de 20. O objetivo do programa é diminuir evasão escolar e repetência por meio de repasse de recursos para as Secretarias de Educação adequarem escolas ao tempo integral.

  • MEC pretende ampliar vagas de ensino em tempo integral

    Guilherme Pera, do Portal MEC

    O Ministério da Educação (MEC) planeja ampliar a quantidade de vagas para o ensino médio em tempo integral. É uma das medidas anunciadas no Compromisso Nacional pela Educação Básica, em julho. A meta inicial da pasta é atingir 500 mil novas matrículas até 2022 – hoje são 230 mil.

    A proposta do programa, criado em 2016, é ampliar a carga horária do ensino médio de 4 para, no mínimo, 7 horas diárias. Um total de 1.024 escolas participa. O MEC já disponibilizou R$ 338 milhões para as instituições de ensino em 2019. “Estamos estudando a criação de mais um caminho para aumentar a oferta de vagas em tempo integral. É o contrário do que foi veiculado por alguns veículos de comunicação”, disse o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel.

    Segundo o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, a pasta mantém diálogo constante com o Conselho dos Secretários Estaduais de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes de Municipais de Educação (Undime) para formular políticas públicas que beneficiem a educação em estados e municípios.

    O Novo Ensino Médio tem um projeto piloto em 3.500 escolas. Nelas, a carga horária foi ampliada de 4 para 5 horas diárias. O orçamento disponibilizado para essas instituições em 2019 é de R$ 340 milhões.

    Já o Novo Mais Educação, lançado em 2016, é voltado para o Ensino Fundamental e tem o objetivo de melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes, no contraturno, fora da grade curricular.

    Esse programa será reestruturado pelo MEC, em conjunto com o Consed e a Undime, para aumentar a carga horária do 6º ao 9º ano do ensino fundamental de 4 para 5 horas diárias dentro da grade curricular. “É preciso esclarecer que o Novo Mais Educação e o Ensino Médio em Tempo Integral são dois programas distintos. O primeiro abarca somente o ensino fundamental”, disse Janio Macedo.

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