Educação

Quando se começa a aprender? Na opinião de muitos pais e até de alguns profissionais do ensino, apenas na alfabetização. Até lá, para quem pensa assim, os filhos vão à creche para brincar e passar o tempo. Mas para os pesquisadores envolvidos na proposta de educação infantil na Base Nacional Comum Curricular (BNC), o aprendizado dos pequenos começa muito antes. E brincar não é mero momento de distração.  

“A gente está dizendo que bebê aprende. Não é porque bebê não fala que ele não tem um conjunto muito interessante de explorações, de brincadeiras, de olhares pro outro, que são seu jeito de falar”, defende Zilma de Moraes Ramos de Oliveira, professora da Universidade de São Paulo (USP) e uma das assessoras da educação infantil no documento.

Para fortalecer essa ideia e levá-la à prática nas escolinhas Brasil afora, a proposta da BNC para educação infantil vem recebendo atenção especial. Etapa fundamental e diferenciada da educação básica, ela não é organizada, por exemplo, em áreas do conhecimento, como o ensino fundamental e o médio.

“Em primeiro lugar pela própria faixa etária das crianças. Isso vai demandar uma forma muito diferente dessa criança se relacionar com o conhecimento, com o mundo. Na educação infantil, as experiências vividas na instituição são tratadas de forma mais global”, explica Hilda Micarello, coordenadora da equipe de redação da Base. 

Experiência – Por esse motivo, a educação infantil no documento está dividida por campos de experiência, que têm como eixos centrais a ludicidade e as interações – dois aspectos que já aparecem nas diretrizes curriculares nacionais e são especificadas na Base. Essa perspectiva se diferencia do que é visto nas escolas de hoje, diz Hilda.

Segundo ela, “há muitas vezes uma interpretação equivocada de que a educação infantil é para fazer uma versão adaptada daquilo que se faz no ensino fundamental”. Ela explica que “muitas vezes as crianças ficas muitas horas sentadas, realizando tarefas repetitivas e confunde-se o incentivo à leitura e à escrita com passar exercícios de cópia, cobrir traçados. E são práticas muito equivocadas”, diz Hilda.

Um dos norteadores dos campos de experiência, a ideia de interação é inovadora ao considerar que o ato pedagógico acontece não só do professor para a criança, mas da criança para o professor e, também, entre as crianças. “É um foco que coloca um outro olhar sobre o processo de aprendizagem”, defende Zilma. A ludicidade também ganha importância no texto sobre educação infantil, segundo a assessora, porque é de 0 a 5 anos que acontece a maior e mais importante transformação no jeito da criança agir.

“Quando pequenininha, a criança vai reconhecendo os objetos pela sua função imediata. Um copo é um copo, para ter água. Mas em seguida ela pode pegar o mesmo copo vazio e usar como chapéu. Pode parecer uma bobagem, mas é uma total inversão da maneira habitual de se tratar o copo”, diz Zilma. “E desse fazer de conta que é um chapéu, e no fazer de conta de várias outras coisas, vai aparecendo a capacidade de lidar com imagens. Se a gente não dá bastante apoio para esse processo, nós não aproveitamos todo o potencial de desenvolvimento da criança.”

São propostos cinco campos de experiência na Base. Um deles trabalha o eu, tu e nós, onde devem ser colocadas as noções de identidade. Outro trata da escuta e da fala, com estímulo das linguagens oral e escrita, mas também do diálogo entre os pequenos. Um terceiro aborda as cores, os sons e as imagens, incluindo linguagens variadas como a musical, a visual, a cenográfica etc.

Há, ainda, o campo dos gestos e movimentos, que se refere às habilidades do corpo, e por último há o que toca nas noções de quantidade, medida, tempo e espaço. “Dessa forma, o professor tem cinco focos que ele pode selecionar pro seu trabalho. Em vez de trabalhar com matemática, pode escolher a área de ‘eu e outro’, porque as crianças precisam discutir sobre suas amizades, suas preferências. E essa discussão não tem área pra ele na educação básica”, explica Zilma.

Brincar –Grande preocupação dos pais, o aprender a ler e escrever também passa pelo brincar e o interagir na proposta de educação infantil. Mas, diferente do que se vê hoje, preocupa-se em não atropelar o momento por que passa o aluno dessa fase. “A escrita não pode ocupar uma relevância e um protagonismo muito diferente das demais linguagens”, lembra Mônica Correia Baptista, professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e consultora da Base sobre leitura e escrita na educação infantil.

O trabalho segue a concepção de que a criança tem o direito de se apropriar de todas as linguagens, não apenas a escrita, mas também a oral e a corporal. Sempre partindo das brincadeiras e das interações, essenciais para a comunicação na primeira infância.

“A criança brinca que escreve, brinca que lê, lê imagens, levanta hipóteses. Porque é um sujeito ativo, inteligente, competente, a gente trabalha na ideia de que é um direito dela passar por um processo de aprendizagem ativo com um mediador capaz”, observa a professora. 

Assessoria de Comunicação Social

Ouça:

A consulta pública ao documento preliminar da Base Nacional Comum Curricular (BNC) encerra-se na próxima terça-feira, dia 15. O Ministério da Educação prepara-se para o próximo passo: concluir a segunda versão da Base até 15 de abril, e conta para isso com a colaboração de importantes atores da educação. No início deste mês, o ministro Aloizio Mercadante acolheu o posicionamento de um desses parceiros, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

Os representantes do Consed estiveram no MEC para apresentar sugestões importantes para a segunda versão. Entre elas, que os componentes curriculares correspondam a cerca de 2/3 da carga horária do ensino médio. O restante, 1/3, seria utilizado para a flexibilização de trajetórias e para as especificidades de cada rede de ensino no Brasil, buscando um equilíbrio e uma convergência com a diversidade do nosso país.

Para estruturar a proposta, MEC e Consed organizarão um grupo de trabalho. Os especialistas vão definir, ao longo de dois anos, a partir da aprovação final da BNC, as formas de flexibilização dos itinerários formativos neste nível de ensino. “O estudante do ensino médio deve ter a possibilidade de fazer escolhas com relação a estudos aprofundados em uma determinada área e a associação entre a sua formação geral e a profissional”, ressaltou o secretário de Educação Básica do MEC, Manuel Palacios.

O ministro Mercadante reiterou a importância do acordo com os 27 secretários de educação dos estados de flexibilizar os itinerários formativos. “O currículo do ensino médio não pode ser uma enciclopédia de matérias. Tem que ter o mínimo essencial para garantir aos estudantes de qualquer escola o mesmo direito de aprendizagem e abrir mais espaço para os cursos profissionalizantes”, destacou. O anúncio ocorreu durante o lançamento da oferta de 2 milhões de vagas para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), na última quarta-feira, 9.

Com a adoção da proposta, os conteúdos curriculares possibilitarão aos estudantes continuar os estudos em qualquer lugar, aproveitando os aprendizados adquiridos durante trajetória na educação básica. Na prática, a medida propõe uma carreira técnico-tecnológica.

Significa que o estudante do ensino fundamental poderá fazer qualquer curso e certificar na qualificação profissional. Quem está no ensino médio, por sua vez, terá a possibilidade de fazer o ensino técnico. Já aqueles na universidade, poderão fazer o curso tecnológico. “Vamos reconhecer as competências e saberes dos trabalhadores e na etapa seguinte, os créditos que ele já fez”, explicou o ministro.

De acordo com o ministro, a medida também valerá para o caminho inverso. Ou seja, estudante egresso de um curso de engenharia não precisa parar de estudar por desistir da graduação. “Venha fazer um curso técnico que é tão importante e estratégico para o Brasil quanto o curso de engenharia”, apontou Mercadante.

Tema – Há alguns meses, o Consed vinha discutindo especificamente os componentes curriculares propostos para o ensino médio na Base. A intenção dos representantes do Consed é evitar obstáculos à associação dos aprendizados voltados para a formação geral com as possibilidades de formação profissional.

Conciliar a referência curricular com a organização do ensino médio para atender a proposta do Consed será o desafio do grupo de trabalho. A discussão do MEC com as secretarias estaduais de educação deve começar depois de a Base passar a ser norma, com a homologação do documento pelo ministro. Para o Ministério é fundamental tornar a escola pública mais atraente ao aluno, permitindo que ele comece a trilhar a sua inserção profissional e social por meio dela.

Lei – A Base está prevista em lei, no Plano Nacional de Educação (PNE), e vai fixar conteúdos mínimos que os estudantes devem aprender a cada etapa da educação básica, da educação infantil ao ensino médio. A expectativa é que o documento fique pronto até junho deste ano.

Sugestões individuais ainda podem ser feitas, até o dia 15 de março, no Portal da Base.

Assessoria de Comunicação Social

Ouça:

O Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita (Ceale) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) promove nesta quinta-feira, 24, e na sexta 25, o Seminário Nacional sobre a Base Nacional Comum Curricular, com o apoio da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação. O encontro é realizado no Centro de Atividades Didáticas 1 da universidade, em Belo Horizonte.

Entre as atividades, está previsto debate com os especialistas que produziram o documento preliminar para discussão da BNC. Também será apresentado o sistema de coleta e sistematização das contribuições à proposta.

O seminário ocorre uma semana após o lançamento da proposta para discussão da base. Ela foi apresentada no dia 16 último, em evento que contou com a presença do ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, em Brasília.

Em junho deste ano, foi instituída comissão de especialistas para a elaboração do documento preliminar da BNC. A comissão contou com professores e pesquisadores de 38 instituições de educação superior, todos experientes na produção de documentos curriculares, além de representantes das secretarias de educação e professores em exercício nas redes públicas.

A construção da Base Nacional Comum Curricular só é possível com a participação de toda a sociedade brasileira, que terá espaço e meios para fazer contribuições, considerações e observações durante o processo de elaboração. As contribuições podem ser enviadas a partir do dia 25 próximo, até 15 de dezembro de 2015, de forma individual; por meio das redes, que sistematizam discussões e propostas de professores, comunidade e demais profissionais da educação; e a partir de organizações como instituições de educação superior e grupos da sociedade civil.

O documento apresentado pelo Ministério da Educação, disponível na internet, é um texto preliminar, a ser discutido por todos. Para avaliar o documento preliminar e enviar sugestões basta ao interessado fazer o cadastramento pela internet, na página da Base Nacional Comum Curricular, e seguir as orientações do sistema.

De acordo com o cronograma da consulta pública, o texto final deve ser enviado ao Conselho Nacional de Educação (CNE) entre março e abril de 2016. A partir do dia 25 próximo, estará aberto o sistema de contribuições. Toda a sociedade brasileira está convidada a participar desse importante processo.

Assessoria de Comunicação Social

Depois de passar por consulta pública, ser revisado a partir das contribuições da população brasileira e de pareceres de leitores críticos e associações científicas, além de ser avaliado por estados e municípios, o texto final da Base Nacional Comum Curricular (BNC) seguirá para o Conselho Nacional de Educação (CNE). É lá, sob o crivo de uma comissão formada por 12 conselheiros, que o documento será validado ou não.

Só depois, o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, homologará o documento que se configurará como norma para a educação básica em toda a rede de ensino brasileira, tanto pública quanto particular. Mas o trabalho do CNE não começa apenas quando o texto chegar às mãos da comissão dedicada a analisar a Base, em junho deste ano.

Segundo a conselheira Márcia Ângela da Silva Aguiar, presidenta da comissão que vai dar parecer sobre a Base, o Conselho vem fazendo um acompanhamento do processo de construção do documento desde o começo. “Nós temos um diálogo com as representações de área e associações científicas da educação. Também temos conversado com as pessoas envolvidas nesse processo dentro do Ministério da Educação, tanto da Secretaria de Educação Básica quanto quem está na condução desse trabalho”, explica a professora.

A intenção, segundo ela, é preparar a comissão para compreender e debater melhor o texto que chegará para análise. “O Conselho tem o mérito de não ficar na postura de ‘vamos esperar que chegue a data de junho, o documento, e aí a gente vai olhar’. Não, nós estamos acompanhando esse processo e já num diálogo com ele e com os múltiplos atores”, frisa Ângela.

O relator da comissão, conselheiro José Fernandes de Lima, tem feito estudos sobre as legislações acerca de currículo e as diferentes concepções dos documentos ao longo do tempo. Além disso, ele também está fazendo uma leitura crítica acerca dos aspectos mais relevantes da proposta preliminar da Base e discutindo com os demais membros da comissão.

Audiências públicas sobre os temas que ainda tiverem divergência dentro do documento também estão sendo pensadas pelo CNE, que deve acompanhar de perto a última etapa de contribuição do documento, a dos seminários nos estados.

Análise – De acordo com o relator, quando o documento chegar às mãos do CNE, será analisado se o texto está de acordo com a Constituição, com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e “se tem características que contribuem com a melhoria da qualidade da educação nacional”. Mas outros pontos, além da legislação, também serão levados em conta.

“Primeiro, se esse documento considera as especificidades dos alunos do ponto de vista da idade, do amadurecimento, da diversidade das pessoas, que nós entendemos que precisa ser preservada e é uma riqueza do país”, antecipa o relator. “Se a quantidade de assuntos não é grande demais, que possa inviabilizar o trabalho das escolas. Se os assuntos propostos estão aquém da necessidade do país hoje, não só do ponto de vista das demandas sociais, mas também do ponto de vista das novas tecnologias”, explica.

Prazos – Com a conclusão do processo da Base Nacional Comum Curricular previsto, pelo Plano Nacional de Educação, até o fim de 2016, José Fernandes de Lima diz que “o Conselho tem interesse de que esse debate tenha um desfecho o mais breve possível”. “Se o documento realmente chega com o apoio da sociedade, tendo ouvido as escolas, os sistemas, tendo discutido com os professores etc., aí pode restar pouco ao Conselho acrescentar. Aí estaria na hora da aprovação e da recomendação”, acredita Lima.

Para ele, com a disposição do MEC de promover o diálogo nas mais diversas frentes e a participação do CNE no acompanhamento do processo, a discussão tende a ser abreviada. “Agora, não temos noção de quanto, porque num determinado momento podemos chegar à conclusão de que vale a pena fazer alguns debates em estados ou regiões”, diz o relator. 

Segundo José Fernandes de Lima, certo é que o parecer deve trazer recomendações do Conselho Nacional de Educação apontando para os passos seguintes à Base. “Então, uma vez estabelecida a Base, nós vamos ter de organizar um novo processo, que é aquele de fazer acontecer”.

Assessoria de Comunicação Social