ceb 1997 - Ministério da Educação

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Parecer CEB 1997
- Parecer CNE/CEB nº 1/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997 - Orientações Preliminares da Câmara de Educação Básica sobre Lei n° 9.394/96.
- Parecer CNE/CEB nº 2/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997 - Diretrizes para a Carreira e Remuneração do Magistério Público.
- Parecer CNE/CEB nº 3/1997, aprovado em 12 de março de 1997 - Aprecia os Parâmetros Curriculares Nacionais.
- Parecer CNE/CEB nº 4/1997, aprovado em 11 de março de 1997 - Criação da habilitação do curso Técnico em Estilismo em Confecção Industrial do Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil/RJ.
- Parecer CNE/CEB nº 5/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 - Proposta de regulamentação da Lei nº 9.394/96.
- Parecer CNE/CEB nº 6/1997, aprovado em 9 de junho de 1997 - Aprecia proposta de reestruturação do Curso de Estudos Adicionais para formação de professores na área da deficiência auditiva.
- Parecer CNE/CEB nº 7/1997, aprovado em 9 de junho de 1997 - Instituição, em nível nacional da Habilitação Profissional de Técnico em Biotecnologia.
- Parecer CNE/CEB nº 8/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 - Instituição em nível nacional, da habilitação plena em Desenhista de Projetos e as habilitações parciais - Desenhista Copista, Auxiliar Desenhista Técnica e Auxiliar Desenhista Projetista.
- Parecer CNE/CEB nº 9/1997, aprovado em 2 de setembro de 1997 - Solicita mudança da nomenclatura do Técnico em Processamento de Dados para Técnico em Informática.
- Parecer CNE/CEB nº 10/1997, aprovado em 3 de setembro de 1997 - Diretrizes para os Novos Planos de Carreira e Remuneração do Magistério dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Parecer CNE/CEB nº 11/1997, aprovado em 07 de outubro de 1997 - Solicita regularização de estudos.
- Parecer CNE/CEB nº 12/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 - Esclarece dúvidas sobre a Lei nº 9.394/96 (Complementa o Parecer CNE/CEB nº 5/97).
- Parecer CNE/CEB nº 14/1997, aprovado em 3 de novembro de 1997 - Responde consulta sobre a Lei nº 8.623/93, que dispõe sobre a profissão de Guia de Turismo.
- Parecer CNE/CEB nº 15/1997, aprovado em 3 de novembro de 1997 - Responde consulta sobre ensino fundamental e médio (supletivo) com utilização de metodologia de ensino a distância.
- Parecer CNE/CEB nº 16/1997, aprovado em 2 de dezembro de 1997 - Competência do Licenciado em Pedagogia para o exercício do Magistério das quatro primeiras séries do ensino fundamental.
- Parecer CNE/CEB nº 17/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 - Diretrizes operacionais para a educação profissional, em nível nacional.
- Parecer CNE/CEB nº 18/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 - Instituição da Habilitação Profissional Plena de Técnico em Automobilística.
Resolução CEB 1997
- Resolução CNE/CEB n.º 1, de 9 de junho de 1997 - Institui a habilitação profissional plena de Técnico de Estilismo em Confecção Industrial, no nível do ensino médio.
- Resolução CNE/CEB n.º 2, de 9 de junho de 1997 - Institui a habilitação profissional plena de Técnico em Vestuário e as habilitações profissionais parciais de Desenhista de Moda e Auxiliar de Desenvolvimento do Vestuário no nível médio.
- Resolução CNE/CEB n.º 3, de 8 de outubro de 1997 - Fixa Diretrizes para os Novos Planos de Carreira e de Remuneração para o Magistério dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Parecer CEB 1997

Resolução CEB 1997