Educação

Parecer CNE/CEB nº 1/1999, aprovado em 29 de janeiro de 1999 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de Professores na Modalidade Normal em Nível Médio.

Parecer CNE/CEB nº 2/1999, aprovado em 29 de janeiro de 1999 - Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil.

Parecer CNE/CEB nº 3/1999, aprovado em 16 de março de 1999 - Aprovação da nova Grade Curricular do Curso Técnico de Fundição.

Parecer CNE/CEB nº 4/1999, aprovado em 6 de abril de 1999 - Apreciação do Referencial Pedagógico Curricular para a Formação de Professores da Educação Infantil e das Séries Iniciais do Ensino Fundamental.

Parecer CNE/CEB nº 5/1999, aprovado em 5 de abril de 1999 - Consulta sobre Expedição de Certificado de Conclusão do Ensino Médio.

Parecer CNE/CEB nº 6/1999, aprovado em 5 de julho de 1999 - Consulta a respeito da oferta de curso normal em nível médio, com duração de 3 (três) anos e sobre a validade de Curso de Estudos Adicionais para professores que exercem a docência até a 6ª série do Ensino Fundamental.

Parecer CNE/CEB nº 7/1999, aprovado em 5 de julho de 1999 - Consulta a respeito da oferta de cursos de Estudos Adicionais ao urso Normal em nível médio para professores que exercem a docência até a 6ª série do ensino fundamental.

Parecer CNE/CEB nº 8/1999, aprovado em 5 de julho de 1999 - Consulta à Lei Federal n.º 9.394, de 20 de dezembro de l996 relativa à avaliação de desempenho dos profissionais da educação.

Parecer CNE/CEB nº 9/1999, aprovado em 5 de julho de 1999 - Expedição de documentação de Técnico em Informática.

Parecer CNE/CEB nº 10/1999, aprovado em 5 de julho de 1999 - Consulta tendo em vista o art. 11 do Decreto 2.208/97 e Parecer 17/97.

Parecer CNE/CEB nº 11/1999, aprovado em 7 de julho de 1999 - Estabelece normas para escolas brasileiras sediadas no exterior.

Parecer CNE/CEB nº 12/1999, aprovado em 13 de setembro de 1999 - Consulta sobre a elaboração de Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual de Sergipe.

Parecer CNE/CEB nº 13/1999, aprovado em 13 de setembro de 1999 - Equivalência de estudos.

Parecer CNE/CEB nº 14/1999, aprovado em 14 de setembro de 1999 - Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas.

Parecer CNE/CEB nº 15/1999, aprovado em 4 de outubro de 1999 - Consulta sobre legislação pertinente ao tratamento diferenciado a aluno freqüentador da Igreja Adventista do Sétimo Dia.

Parecer CNE/CEB nº 16/1999, aprovado em 5 de outubro de 1999 - Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico.

Parecer CNE/CEB nº 17/1999, aprovado em 9 de novembro de 1999 - Consulta sobre autonomia pedagógica dos estabelecimentos escolares.