Educação

Parecer CNE/CEB nº 1/2000, aprovado em 25 de janeiro de 2000 - Solicita parecer sobre o Decreto Federal n.º 2.208/97, que regulamentou a educação profissional.

Parecer CNE/CEB nº 2/2000, aprovado em 25 de janeiro de 2000 - Consulta tendo em vista o Parecer CEB 01/97.

Parecer CNE/CEB nº 3/2000, aprovado em 27 de janeiro de 2000 - Consulta referente à vida escolar dos alunos Jamile Nascimento Souza e Eduardo Nascimento Souza.

Parecer CNE/CEB nº 4/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000 - Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Infantil.

Parecer CNE/CEB nº 6/2000, aprovado em 14 de fevereiro de 2000 - Validação de estudos ministrados pela Escola Brasileira de Hamamatsu, no Japão.

Parecer CNE/CEB nº 7/2000, aprovado em 14 de fevereiro de 2000 - Validação de estudos ministrados pelo Instituto de Aprendizagem Drummond, de Komaki, no Japão.

Parecer CNE/CEB nº 8/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000 - Validação de estudos ministrados pelo Colégio Pitágoras - Brasil, no Japão.

Parecer CNE/CEB nº 9/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000 - Consulta quanto à autorização, credenciamento e supervisão das Instituições de Educação Infantil, tendo em vista a Lei 9394/96 (LDB).

Parecer CNE/CEB nº 10/2000, aprovado em 5 de abril de 2000 - Orientações sobre os procedimentos para a implantação da Educação Profissional de Nível Técnico.

Parecer CNE/CEB nº 11/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 - Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

Parecer CNE/CEB nº 12/2000, aprovado em 5 de junho de 2000 - Certificados expedidos pelo CETEBAN, no Japão.

Parecer CNE/CEB nº 13/2000, aprovado em 6 de junho de 2000 - Consulta tendo em vista o artigo 11 de Lei 9.394/96 (LDB).

Parecer CNE/CEB nº 14/2000, aprovado em 3 de julho de 2000 - Responde consulta da Presidente do Conselho Estadual de Educação quanto ao tratamento pedagógico legal dispensado à parte diversificada do currículo.

Parecer CNE/CEB nº 15/2000, aprovado em 4 de julho de 2000 - Pertinência do uso de imagens comerciais nos livros didáticos.

Parecer CNE/CEB nº 16/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 - Pronunciamento sobre mudanças no Estatuto e Plano de Carreira , Cargos e Salários do Magistério Público.

Parecer CNE/CEB nº 17/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 - Examina resolução e responde consulta (Enc. Cópia da Res. 138/99-CEE/RO e solicita pronunciamento sobre o art. 21,IX, g, ref. Educação Física).

Parecer CNE/CEB nº 18/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 - Exame Supletivo no Japão.

Parecer CNE/CEB nº 19/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 - Autorização de Funcionamento de Curso de Técnico de Enfermagem.

Parecer CNE/CEB nº 20/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 - Certificado de conclusão do curso médio. (Anexado ao Proc. 23001.000183/99-71).

Parecer CNE/CEB nº 21/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 - Reformulação da grade curricular do cursos de estudos adicionais - CEAD.

Parecer CNE/CEB nº 22/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 - Consulta com base no Artigo 90 da Lei nº 9394/96, sobre a interpretação do Artigo 24,inciso III.

Parecer CNE/CEB nº 23/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 - Estabelecimento de instituições de ensino brasileiras com sede em Orlando/Florida/EEUU.

Parecer CNE/CEB nº 24/2000, aprovado em 11 de setembro de 2000 - Consulta tendo em vista a Res. 03/97.

Parecer CNE/CEB nº 25/2000, aprovado em 12 de setembro de 2000 - Consulta tendo em vista a Resolução CNE 02/97.

Parecer CNE/CEB nº 26/2000, aprovado em 12 de setembro de 2000 - Consulta sobre posse em concurso público para professores.

Parecer CNE/CEB nº 27/2000, aprovado em 12 de setembro de 2000 - Consulta quanto à forma de remuneração do Secretário de Educação do Município.

Parecer CNE/CEB nº 28/2000, aprovado em 12 de setembro de 2000 - Progresso parcial por série.

Parecer CNE/CEB nº 29/2000, aprovado em 12 de setembro de 2000 - Validação de estudos ministrados pelo Colégio Pitágoras - Brasil, no Japão.

Parecer CNE/CEB nº 30/2000, aprovado em 12 de setembro de 2000 - Solicita pronunciamento, tendo em vista o Parecer CEB 04/2000.

Parecer CNE/CEB nº 31/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000 - Consulta sobre ensino a distância.

Parecer CNE/CEB nº 32/2000, aprovado em 6 de novembro de 2000 - Consulta sobre terceirização de atividades escolares.

Parecer CNE/CEB nº 33/2000, aprovado em 7 de novembro de 2000 - Novo prazo final para o período de transição para a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico.

Parecer CNE/CEB nº 34/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 - Validação de ensino ministrado no lar.

Parecer CNE/CEB nº 35/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 - Validação de estudos ministrados pela Escola Brasileira Professor Kawase, no Japão.

Parecer CNE/CEB nº 36/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 - Validação de Ensino ministrado no Japão.