ceb 2012 - Ministério da Educação

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Parecer CEB 2012
- Parecer CNE/CEB nº 1/2012, aprovado em 25 de janeiro de 2012 - Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Bandeirantes, localizada na cidade de Iwakura, Província de Aichi, no Japão.
- Parecer CNE/CEB nº 2/2012, aprovado em 25 de janeiro de 2012 - Validação de documentos escolares emitidos pelo CEP Brasil - Centro Educacional Profissionalizante, localizado na cidade de Iwata, Província de Shizuoka, no Japão.
- Parecer CNE/CEB nº 3/2012, aprovado em 26 de janeiro de 2012 - Atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio.
- Parecer CNE/CEB nº 4/2012, aprovado em 26 de janeiro de 2012 - Consulta acerca do regime de subordinação do Colégio Brigadeiro Newton Braga (CBNB).
- Parecer CNE/CEB nº 5/2012, aprovado em 15 de fevereiro de 2012 - Alteração das Resoluções CNE/CEB nº 2/2004 e nº 2/2006 para a inclusão de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e obrigatoriedade de oferta de aulas de Língua e Cultura Japonesas e de cadastro no censo escolar do Ministério da Educação.
- Parecer CNE/CEB nº 6/2012, aprovado em 6 de março de 2012 - Consulta sobre as atividades desenvolvidas por professores de estabelecimentos de Educação Básica para fins de reconhecimento dos seus direitos previdenciários.
- Parecer CNE/CEB nº 7/2012, aprovado em 7 de março de 2012 - Validação de curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio do Colégio Brasil Japão Professor Shinoda, localizado na cidade de Nagoya, Província de Aichi, no Japão.
- Parecer CNE/CEB nº 8/2012, aprovado em 8 de março de 2012 - Análise do Projeto de Lei nº 3.153/2012, de emenda à Lei 9.394/96 (LDB), de autoria da Deputada Andreia Zito.
- Parecer CNE/CEB nº 9/2012, aprovado em 12 de abril de 2012 - Implantação da Lei nº 11.738/2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica.
- Parecer CNE/CEB nº 10/2012, aprovado em 12 de abril de 2012 - Validade de estudos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, realizados na República Argentina, para prosseguimento de estudos no Brasil.
- Parecer CNE/CEB nº 11/2012, aprovado em 9 de maio de 2012 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
- Parecer CNE/CEB nº 12/2012, aprovado em 10 de maio de 2012 - Diretrizes Operacionais para a oferta de Educação a Distância (EAD), em regime de colaboração entre os sistemas de ensino.
- Parecer CNE/CEB nº 13/2012, aprovado em 10 de maio de 2012 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena.
- Parecer CNE/CEB nº 14/2012, aprovado em 10 de maio de 2012 - Validação de documentos escolares emitidos pela Escola EJA Interativo – Educação de Jovens e Adultos, localizada na cidade de Toyohashi, Província de Aichi, no Japão.
- Parecer CNE/CEB nº 15/2012, aprovado em 10 de maio de 2012 - Reexame do Parecer CNE/CEB nº 2/2010, que trata da validação de documentos escolares emitidos pela Escola Comunitária “Paulo Freire”, localizada na cidade de Toyota, Província de Aichi, Japão.
- Parecer CNE/CEB nº 16/2012, aprovado em 5 de junho de 2012 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola.
- Parecer CNE/CEB nº 17/2012, aprovado em 6 de junho de 2012 - Orientações sobre a organização e o funcionamento da Educação Infantil, inclusive sobre a formação docente, em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
- Parecer CNE/CEB nº 18/2012, aprovado em 2 de outubro de 2012 - Reexame do Parecer CNE/CEB nº 9/2012, que trata da implantação da Lei nº 11.738/2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica.
- Parecer CNE/CEB nº 19/2012, aprovado em 6 de novembro de 2012 - Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Paralelo, localizada na cidade de Ota, Província de Gunma, no Japão.
- Parecer CNE/CEB nº 20/2012, aprovado em 8 de novembro de 2012 - Consulta sobre a legitimidade da realização das atividades de vivência e prática profissional em ambientes de empresas de setor produtivo.
- Parecer CNE/CEB nº 21/2012, aprovado em 5 de dezembro de 2012 - Solicita manifestação acerca do art. 64 da Lei nº 12.663, de 5 de junho de 2012, que trata dos ajustes dos calendários escolares em todo o período entre a abertura e o encerramento da Copa do Mundo FIFA 2014 de Futebol.
- Parecer CNE/CEB nº 22/2012, aprovado em 5 de dezembro de 2012 - Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Mundo de Alegria, localizada na cidade de Hamamatsu, Província de Shizuoka, no Japão.
- Parecer CNE/CEB nº 23/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Reexame do Parecer CNE/CEB nº 8/2011, que trata da admissibilidade de períodos destinados a férias e a recesso em instituições de Educação Infantil.
- Parecer CNE/CEB nº 24/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Consulta a respeito da posição jurídica do Colégio Militar de Goiás para fins de deferimento de isenção da taxa em exames vestibulares.
Resoluções CEB 2012
- Resolução CNE/CEB nº 1, de 23 de janeiro de 2012 - Dispõe sobre a implementação do regime de colaboração mediante Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE), como instrumento de gestão pública para a melhoria da qualidade social da educação.
- Resolução CNE/CEB nº 2, de 30 de janeiro de 2012 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
- Resolução CNE/CEB nº 3, de 16 de maio de 2012 - Define diretrizes para o atendimento de educação escolar para populações em situação de itinerância.
- Resolução CNE/CEB nº 4, de 6 de junho de 2012 - Dispõe sobre alteração na Resolução CNE/CEB nº 3/2008, definindo a nova versão do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio.
- Resolução CNE/CEB nº 5, de 22 de junho de 2012 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica.
- Resolução CNE/CEB nº 6, de 20 de setembro de 2012 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
- Resolução CNE/CEB nº 7, de 9 de novembro de 2012 - Altera o parágrafo único do art. 2º da Resolução CNE/CEB nº 2/2004 e o art. 3º da Resolução CNE/CEB nº 2/2006, e inclui a exigência da oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e a obrigatoriedade de oferta de aulas de Língua e Cultura Japonesas e de cadastro no censo escolar do Ministério da Educação.
- Resolução CNE/CEB nº 8, de 20 de novembro de 2012 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica.

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Resoluções CEB 2012