Educação

Sarah Arruda nasceu cega. Moradora de Samambaia, a cerca de 30 quilômetros de Brasília, dependia dos pais na infância e parte da adolescência para ler um texto. Mas, há quatro anos, aprendeu o sistema Braille e agora se sente livre. “Hoje, eu consigo ter mais independência, ler, escrever, me expressar, tudo; é importante para estudar e ter um futuro melhor”, comemora a jovem de 19 anos, que cursa o primeiro ano do ensino médio.

Neste 8 de abril comemora-se o Dia Nacional do Braille. A data é dedicada à reflexão sobre a importância de mecanismos que favoreçam o desenvolvimento das pessoas cegas ou com baixa visão. O sistema Braille de escrita e leitura foi criado há cerca de 200 anos na França. Chegou ao Brasil por meio de José Álvares de Azevedo, que aprendeu a técnica ainda criança e se dedicou a disseminá-la, com apoio do Instituto de Cegos, hoje Instituto Benjamin Constant (IBC), no Rio de Janeiro.

“Se a gente considerar que a maior conquista da humanidade foi a invenção da escrita, as pessoas cegas ficaram por quase 5 mil anos afastadas dessa conquista”, afirma a coordenadora de Revisão Braille da Fundação Dorina Nowill para Cegos, Regina Fátima Caldeira de Oliveira. “Foi a partir da criação do sistema Braille, no século 19, que nós, pessoas cegas, tivemos acesso à escrita e à leitura. E, a partir daí, foi possível a educação, a profissionalização, o acesso à cultura e a todo tipo de informação”.

Para Regina, um dos desafios é ampliar o acesso ao sistema, para que crianças cegas ou com baixa visão sejam alfabetizadas o mais cedo possível. “Assim como escrever manualmente é indispensável para o desenvolvimento cognitivo das crianças que enxergam, para as crianças cegas também é indispensável o Braille para sua alfabetização e desenvolvimento normal da cognição”, ressalta.

Atualização - A Comissão Brasileira de Braille (CBB) reuniu-se em Brasília, em março, para trabalhar na padronização do sistema em todo o país. O objetivo é propor regras que unifiquem o sistema e permitam o uso e entendimento em todas as áreas da educação.

Criada em 1999, a comissão é atualmente presidida pela secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, do MEC, Ivana de Siqueira. “Por meio desse sistema, as pessoas puderam ter acesso à escrita, à leitura e ao processo educacional. Graças ao Braille, todo um amplo universo de conhecimento e cultura se abriu para elas, permitindo seu desenvolvimento pessoal e profissional”, aponta.

A previsão é que as normas técnicas sejam publicadas ainda este ano. A atualização da grafia Braille Química deve ser publicada ainda no primeiro semestre – a norma foi revista pela última vez em 2002. Ao longo do ano também está prevista atualização da grafia Braille Português e das normas técnicas para a produção de textos.

Segundo dados do Censo da Educação Básica de 2015, do total de 930.683 pessoas com deficiência matriculadas nas escolas exclusivas e regulares de ensino na Educação Básica, 75.433 são cegas ou têm baixa visão.

Assessoria de Comunicação Social 

Em respeito às normas de acessibilidade e mobilidade que garantem o direito de ir e vir das pessoas com deficiência, o Ministério da Educação instalou pisos táteis nos acessos ao edifício sede e aos anexos. O projeto da Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA) do MEC permitiu a instalação do recurso desde a calçada que dá acesso à portaria principal, passando pelo balcão de recepção até os elevadores.

Foram colocados dois tipos de piso: direcional e de alerta. A diretora de Políticas de Educação Especial do MEC, Patrícia Raposo, que é deficiente visual, explica a importância da sinalização. “São os dois tipos necessários para nossa mobilidade e possibilidade de participação, pois a acessibilidade não é somente o direito de ir e vir: é o direito sublime de participar”, enfatiza.

De acordo com a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, Ivana de Siqueira, a atual gestão está atenta em garantir acessibilidade e acolhimento ao público. “Também há intenção [de estender o piso tátil] para outros espaços do MEC, e outros recursos que também são necessários, como a sonorização, muito importante nos elevadores; a identificação em Braille das placas de sinalização do prédio; e a capacitação do pessoal de atendimento nas recepções, para que saiba receber uma pessoa com deficiência”, detalha.

De acordo com o subsecretário de Assuntos Administrativos do MEC, Josemir Martins da Silva, já está em andamento a licitação que vai contemplar o sinal sonoro nos elevadores dos prédios. Josemir destaca, ainda, outras medidas de acessibilidade já adotadas nos prédios do MEC, como rampas de acesso, portas mais largas, elevadores para cadeirantes e banheiros adaptados.

Assessoria de Comunicação Social