cp 1997 - Ministério da Educação

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Parecer CP 1997
- Parecer CNE/CP nº 1/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997 - Reconsideração de Parecer CES 80/96, referente à transferência de mantenedora das Unidades Integradas de Ensino Superior do Vale do Jacuí, em Cachoeira do Sul/RS.
- Parecer CNE/CP nº 2/1997, aprovado em 30 de janeiro de 199 7- Projeto de Resolução que estabelece normas de funcionamento do Conselho Nacional de Educação.
- Parecer CNE/CP nº 3/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997 - Reconsideração do Parecer CES 133/96, referente ao reconhecimento do curso de Geografia das Faculdades Integradas Riopretense, mantidas pela Sociedade Riopretense de Ensino e Educação Ltda./SP.
- Parecer CNE/CP nº 4/1997, aprovado em 11 de março de 1997 - Proposta de resolução referente ao programa especial de formação de Professores para o 1º e 2º graus de ensino - Esquema I.
- Parecer CNE/CP nº 5/1997, aprovado em 11 de março de 1997 - Interpretação do artigo 33 da Lei 9394/96.
- Parecer CNE/CP nº 6/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 - Consulta sobre matrícula em Cursos Superiores.
- Parecer CNE/CP nº 7/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 - Recurso contra decisão do Parecer CES 152/96, referente à proposta de intervenção da Faculdade de Medicina de Catanduva, mantida pela Fundação Padre Albino/SP.
- Parecer CNE/CP nº 8/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 - Apreciação da Indicação CNE 1/97, que propõe alteração da Resolução - CNE n.º 1/97.
- Parecer CNE/CP nº 9/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 - Reconsideração do Parecer CES 146/97, referente reconhecimento do curso de Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, ministrado pela Universidade Federal de Roraima/RR.
- Parecer CNE/CP nº 10/1997, aprovado em 8 de julho de 1997 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 282/96, referente à convalidação de estudos do curso de pós-graduação lato sensufora da sede, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Belo Horizonte/MG.
- Parecer CNE/CP nº 11/1997, aprovado em 7 de outubro de 1997 - Transferência Ex-Officio.
- Parecer CNE/CP nº 12/1997, aprovado em 4 de novembro de 1997 - Reconsideração do Parecer CES 183/96, referente à autorização do curso de Engenharia Elétrica, habilitação em Produção, proposto Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica/AM.
- Parecer CNE/CP nº 13/1997, aprovado em 4 de novembro de 1997 - Recurso contra decisão do Parecer CES 209/96, referente à autorização do curso de Comunicação Social, proposto pelo Instituto Superior de Comunicação do Espírito Santo/ES.
- Parecer CNE/CP nº 14/1997, aprovado em 4 de novembro de 1997 - Recurso contra decisão do Parecer CES 295/97, referente à autorização do curso de Engenharia, habilitação em Produção de Sistemas, proposto pela Associação Educacional de Ensino Superior/SP.
- Parecer CNE/CP nº 15/1997, aprovado em 4 de novembro de 1997 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 295/97, referente à autorização do curso de Engenharia Mecânica, proposto pelo Instituto Mambu de Ensino Superior/SP.
- Parecer CNE/CP nº 16/1997, aprovado em 4 de novembro de 1997 - Indicação nº 02/97 - Normas para a simplificação dos registros e do arquivamento de documentos escolares.
- Parecer CNE/CP nº 17/1997, aprovado em 2 de dezembro de 1997 - Recurso ao CNE quanto ao Parecer CES 309/97, referente à autorização do curso de Tecnologia em Irrigação de Solo, proposto pela Associação Educacional de Aracaju/SE.
- Parecer CNE/CP nº 18/1997, aprovado em 2 de dezembro de 1997 - Recurso contra decisão do Parecer 133/95, da Comissão Especial, referente à autorização do curso de Comunicação Social, habilitação em Jornalismo e em Rádio e Televisão, proposto pela Legião da Boa Vontade/SP.
- Parecer CNE/CP nº 19/1997, aprovado em 2 de dezembro de 1997 - Recurso contra decisão do Parecer CES 295/97, referente à autorização do curso de Engenharia Civil, proposto pela Instituição de Ensino Superior de Avaré/SP.
- Parecer CNE/CP nº 20/1997, aprovado em 2 de dezembro de 1997Recurso contra o Parecer CES 371/97, referente à autorização do curso de Fisioterapia, proposto pelo Instituto Metodista Bennett/RJ.
- Parecer CNE/CP nº 21/1997, aprovado em 2 de dezembro de 1997Recurso contra decisão do Parecer CES 8/97, referente à autorização do curso de Ciência da Computação, proposto pela Associação de Ensino Superior Diplomata/BA.
- Parecer CNE/CP nº 22/1997, aprovado em 2 de dezembro de 1997 - Reconsideração do Parecer CES 319/97, referente à autorização do curso de Tecnologia em Fruticultura, proposto pelo Centro Pastoral e Assistencial Dom Carlos/PR.
- Parecer CNE/CP nº 23/1997, aprovado em 2 de dezembro de 1997Apreciação de recurso contra decisão do parecer CES 319/97, referente à autorização do curso de Agronomia, proposto pela União Norte-Paranaense para Educação e Cultura/PR.
- Parecer CNE/CP nº 24/1997, aprovado em 2 de dezembro de 1997 - Recurso contra decisão do Parecer CES 8/97, referente à autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, proposto pela Escola Técnica Federal do Pará/PA.
- Parecer CNE/CP nº 25/1997, aprovado em 2 de dezembro de 1997 - Reconsideração do Parecer CES 384/97, referente à autorização do curso de Fonoaudiologia, proposto pela Associação de Ensino e Cultura do Mato Grosso do Sul/MS.
- Parecer CNE/CP nº 26/1997, aprovado em 2 de dezembro de 1997 - Financiamento da Educação na Lei 9.394, de 1996.
Resolução CP 1997
- Resolução CNE/CP nº 1, de 24 de março de 1997 - Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Nacional de Educação e dá outras providências.
- Resolução CNE/CP nº 2, de 26 de junho de 1997 - Dispõe sobre os programas especiais de formação pedagógica de docentes para as disciplinas do currículo do ensino fundamental, do ensino médio e da educação profissional em nível médio.
- Resolução CNE/CP nº 3, de 7 de julho de 1997 - Dispõe sobre os pedidos de recurso contra decisões do Conselho Pleno e das Câmaras.

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Resolução CP 1997