Conheça o instrumento que orienta e normatiza a oferta da educação profissional tecnológica de nível superior (Cursos de Tecnólogos)
Conheça os documentos que normatizam e oferecem informações sobre os diferentes tipos de cursos da educação profissional e tecnológica.
ODecreto nº 5.154/2004 que regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 daLei nº9.394/96, dispõe:
Art.5º Os cursos de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação organizar-se-ão, no que concerne aos objetivos, características e duração, de acordo com as diretrizes curriculares nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação.
Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia
Conheça as leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres que regem o CNST