Educação

O Brasil Alfabetizado, programa voltado para a alfabetização de jovens acima de 15 anos, adultos e idosos, será ampliado em 2017, passando de 168 mil para 250 mil alfabetizandos atendidos. Esse aumento, de acordo com o Ministério da Educação, representa 50% a mais de vagas no ciclo 2017. O sistema de adesão para o novo ciclo começa em novembro próximo.

“Infelizmente o Brasil ainda tem 13,1 milhões de analfabetos, com 15 anos de idade ou mais. É um drama que temos de enfrentar com programas como o Brasil Alfabetizado, que será ampliado, e novas ações, que venham a somar esforços no sentido de reverter esse quadro”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

 Segundo o ministro, o MEC considera a alfabetização uma política pública de educação prioritária e está trabalhando para sanar dívidas deixadas pela gestão anterior, na ordem de R$ 138 milhões, referentes aos programas Brasil Alfabetizado, Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Lançado em 2003, o Brasil Alfabetizado é um programa de fluxo contínuo, organizado por ciclos e com duração de oito meses. No Plano Plurianual 2016/2019, a meta de alfabetizandos por ciclo era de 1,5 milhão. No entanto, o atendimento no Brasil Alfabetizado vem diminuindo a partir 2013, quando abriu vagas para 1.113.450 alfabetizandos. Em 2014, o número de vagas caiu para 718.961 e em 2015, com execução em 2016, despencou para 168 mil atendidos.

 O ciclo atual em execução foi iniciado no ano passado, e conta com 191 entidades executoras, 17.445 turmas ativadas 167.971 alfabetizandos, 17.088 alfabetizadores, 2.902 coordenadores e 105 tradutores intérpretes de libras. O Brasil Alfabetizado conta com assistência técnica e financeira da União, em caráter suplementar. A verba de custeio é destinada à formação de alfabetizadores e coordenadores de turmas, aquisição de material escolar, aquisição de material de apoio para os alfabetizadores, alimentação escolar e transporte do alfabetizando. Além disso, o programa prevê o pagamento de bolsas aos alfabetizadores e aos alfabetizandos, durante o curso.

 A atual gestão identificou falhas no programas, como uma taxa média de alfabetização de 50%, quando somente 7% dos alfabetizandos continuam na EJA. O MEC vem discutindo as dificuldades do atual modelo com vários segmentos da sociedade – incluindo educadores, gestores, sociedade civil –, no sentido de corrigir as falhas e aprimorar o programa. Ao mesmo tempo, tem discutido, de forma mais ampla, políticas de educação voltadas para a alfabetização, com o objetivo de promover um combate efetivo ao analfabetismo.

Assessoria de Comunicação Social 

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) realiza nesta terça-feira, 14, das 14h30 às 16h30, uma webconferência sobre quatro temas, entre eles, a formação de professores para a educação de jovens e adultos e o diálogo entre a formação do adulto e o mundo do trabalho.

A webconferência é dirigida aos parceiros do Ministério da Educação nas ações de alfabetização e educação de jovens e adultos – universidades públicas e comunitárias, institutos federais de educação, ciência e tecnologia, movimentos sociais e entidades que trabalham na área.

O diretor de políticas de educação de jovens e adultos da Secad, Jorge Teles, informou que a secretaria publicou resoluções e editais que tratam de políticas públicas de promoção do acesso, da permanência e do aproveitamento do jovem e do adulto nos cursos de alfabetização e do ingresso na educação básica regular. “Garantir o direito constitucional do jovem e do adulto de estudar e aprender é o objetivo dessas ações”, diz.

Segundo Teles, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2007 revelam que 67 milhões de brasileiros não completaram o ensino médio e, destes, apenas 5 milhões estão matriculados nas redes públicas da educação básica. A Pnad 2007 constatou e agora é a vez de buscar respostas para perguntas que a realidade impõe, explica Teles: que educação se oferece? Por que os adultos a rejeitam? Por que eles entram e saem da escola? Por que tanta evasão na educação regular?

A Pnad de 2007 também mostra que o país tinha naquele ano 14 milhões de analfabetos e que aproximadamente 70% deles informaram que, em algum momento da vida, passaram pela escola. A reação do Ministério a esses dados, segundo Teles, compreende uma série de ações coordenadas e complementares entre si, descritas nas resoluções 44, 48, 50 e 51, explicadas a seguir.

Professores – A Secad entende que a formação continuada de professores da educação de jovens e adultos precisa mudar, e por isso está oferecendo recursos às instituições de ensino superior públicas para que apresentem projetos de extensão, especialização ou aperfeiçoamento nessa direção. Os cursos, segundo Teles, devem qualificar o professor para trabalhar com as especificidades, interesses, experiências, linguagens, tempo, espaço do jovem e do adulto.

A secretaria também vai apoiar projetos de educação de adultos que atendam indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e dos sistemas prisionais. As universidades que oferecem licenciaturas podem apresentar projetos de mudança nos currículos para atender questões da educação de jovens e adultos. Segundo Jorge Teles, hoje menos de 5% do currículo das licenciaturas aborda essa realidade. O objetivo do incentivo financeiro é modificar os currículos das licenciaturas para formar o professor dentro da realidade que ele vai encontrar ao sair da faculdade.

Alfabetizadores - Como a Pnad 2007 diz que cerca de 70% dos jovens e adultos analfabetos já passaram pela sala de aula em algum momento da vida, a Secad também oferece recursos para que instituições de ensino superior públicas criem projetos de qualificação de professores e alfabetizadores de adultos. “É preciso dar um choque de qualidade na formação do alfabetizador”, diz Teles, para que os investimentos em alfabetização apresentem resultados.

Reforço da leitura - E para que o adulto que aprendeu a ler e a escrever siga exercitando essas habilidades, o MEC quer que universidades, ONGs e instituições que promovem a leitura participem com projetos nessas áreas: formação de professores e de mediadores de leitura; produção de materiais para esse público: livros para neoleitores, vídeos, filmes, músicas; e de pesquisa no país para localizar experiências bem sucedidas sobre cursos de formação e de materiais de incentivo à leitura.

Economia solidária - Outra linha de ação aborda o mundo do trabalho na economia solidária. Podem propor projetos instituições de ensino superior públicas e os institutos federais de educação, ciência e tecnologia. São três campos: formação de educadores, coordenadores e gestores de educação de jovens e adultos; produção de materiais pedagógicos e de apoio ao professor contemplando a economia solidária; coleta e publicação de experiências de educação de jovens e adultos no desenvolvimento da economia solidária, tais como cooperativismo, agricultura familiar, produção de artesanato, atividades de turismo.

Webconferência – Para participar da webconferência não é preciso fazer inscrição prévia. Informações pelo correio eletrônico e pelo telefone (61) 2104-9974.

Ionice Lorenzoni