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  • Para prevenir erros e evitar gastos indevidos na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove nesta semana capacitação e visitas de acompanhamento a escolas públicas de Tefé (AM) e de Garanhuns (PE).

    Em Garanhuns, a capacitação será no dia 30 de junho e terá a participação de 150 gestores locais e de 19 prefeituras da região. Já o treinamento em Tefé deve reunir, no dia 1º de julho, cerca de 100 agentes envolvidos com a gestão do PDDE, entre dirigentes de escolas e técnicos da prefeitura local e de outros sete municípios da região.

    Durante o curso, técnicos do FNDE vão mostrar como deve ser a execução do programa, desde o processo de adesão até a prestação de contas.

    “Nossos principais objetivos são evitar erros na aplicação dos recursos, aprimorar a execução e restringir ao máximo a possibilidade de suspensão da transferência financeira do programa, que acarreta grandes prejuízos para a educação”, afirma o coordenador geral de apoio à manutenção escolar do FNDE, José Maria Rodrigues.

    Nas visitas de acompanhamento às escolas, os técnicos do FNDE conhecerão a execução do PDDE em cada unidade de ensino e esclarecerão dúvidas sobre a destinação correta do dinheiro recebido do governo federal.

    Criado em 1995, o programa repassa recursos diretamente às escolas para despesas com pequenos reparos, manutenção da infraestrutura ou compra de material de consumo e de bens permanentes, como geladeira e fogão. O programa também financia a educação integral e o funcionamento das escolas nos fins de semana, entre outras ações. O orçamento do PDDE para 2011 é de R$ 1,5 bilhão.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Escolas públicas de educação em tempo integral e do ensino médio inovador, das cinco regiões do país, participam da seleção de projetos da primeira edição do programa Mais Cultura nas Escolas. A seleção deste ano vai contemplar 5 mil escolas com recursos que variam de R$ 20 mil a R$ 22 mil, do Programa Dinheiro Direto da Escola (PDDE). O investimento em 2013 será de R$ 100 milhões.

    Iniciativa dos ministérios da Educação, da Cultura e do Desenvolvimento Social, o Mais Cultura tem entre suas finalidades promover a circulação de cultura nas escolas, contribuir para a formação de público no campo das artes, desenvolver uma agenda de formação integral de crianças e jovens. A formulação e o desenvolvimento dos projetos devem acontecer em parceria entre escolas, artistas e entidades culturais. As atividades poderão ser desenvolvidas dentro ou fora das escolas num período que varia de seis meses a um ano.

    Conforme dados da secretaria de políticas culturais do Ministério da Cultura (MinC), 26,9 mil escolas fizeram inscrição e, destas, 14,3 mil unidades preencheram os requisitos e estão aptas a participar da seleção. Do total de escolas habilitadas, 13,6 mil são da educação em tempo integral, 675 do ensino médio inovador, e 251 unidades têm educação integral e ensino médio inovador.

    A secretaria de políticas culturais informa que 67% das unidades que concorrem aos recursos têm estudantes do programa Bolsa Família. Entre as regiões, os projetos estão assim distribuídos: 55% na região Nordeste, 16% no Sudeste, 14% no Norte, 10% no Sul e 5% no Centro-Oeste.

    A seleção das propostas será feita por especialistas de universidades públicas e homologada por uma comissão interministerial constituída por representantes do MEC, do MinC e do Desenvolvimento Social. A expectativa da secretaria de políticas culturais do Ministério da Cultura é que o resultado seja divulgado entre novembro e dezembro. Os projetos vencedores serão desenvolvidos em 2014.

    A repartição dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que serão liberados pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), será de acordo com o número de matrículas registradas no último censo escolar, conforme tabela.

    Estudantes

    R$ para custeio

    R$ para capital

    R$ por escola

    Até 500

    18.000,00

    2.000,00

    20.000,00

    De 5001 a 1.000

    18.500,00

    2.500,00

    21.000,00

    Acima de 1.000

    19.000,00

    3.000,00

    22.000,00


    Ionice Lorenzoni

    Conheça o Mais Cultura nas Escolas
  • Escolas públicas de todos os estados, com exceção do Distrito Federal, receberam, nesta semana, mais de R$ 25 milhões do programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). As principais beneficiadas neste pagamento foram unidades de ensino da Bahia, que ganharam R$ 3,59 milhões, de São Paulo, com R$ 3 milhões, e do Rio Grande do Sul, com R$ 2,3 milhões.

    Repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os recursos podem ser usados em reparos e pequenas reformas nas escolas ou na compra de material de consumo e bens permanentes, como geladeira, fogão e televisão.

    Também nesta semana, o FNDE transferiu R$ 2,2 milhões para escolas públicas de 13 estados, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola). As que mais receberam foram as da Paraíba (R$ 756 mil) e São Paulo (R$ 732 mil).

    Os recursos do PDE Escola são repassados para as unidades de ensino estaduais e municipais que aderiram ao Compromisso Todos pela Educação e se comprometeram a implementar o plano. Os repasses para as escolas com baixo desempenho no índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) em 2007 vão de R$ 15 mil (escolas com até 99 alunos) a R$ 75 mil (mais de 3.999 estudantes). Para aquelas com desempenho abaixo do estipulado no Ideb de 2005 ou que ficaram abaixo da média nacional no Ideb de 2007, o repasse vai de R$ 10 mil (escolas com até 99 alunos) a R$ 37.500 (mais de 3.999 estudantes).

    Esse dinheiro deve ser usado, prioritariamente, em adaptações arquitetônicas e estruturais para assegurar a instalação e operação de laboratórios de informática distribuídos pelo Programa Nacional de Informática na Educação (Proinfo) e garantir acessibilidade aos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida.

    O programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) repassa recursos diretamente às escolas para manutenção da sua infraestrutura e para compra de material de consumo e de bens permanentes. Ao longo dos anos, outras ações foram incorporadas ao programa, como o financiamento da educação integral e do funcionamento das escolas nos fins de semana. O orçamento para este ano é de R$ 1,5 bilhão.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Entre as instituições de ensino contempladas com recursos do PDDE estão as que oferecem a educação infantil (Foto: Wanderley Pessoa)Recursos de R$ 156,3 milhões estão à disposição de caixas escolares, conselhos escolares ou similares das unidades de ensino públicas cadastradas no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). As instituições de ensino contempladas oferecem, em sua maioria, ensino infantil ou integral.

    Este ano, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo PDDE, dispõe de R$ 1,4 bilhão para investimento nas escolas. Criado em 1995, o programa teve a área de atuação ampliada ao longo dos últimos 15 anos. Até 2008, contemplava escolas públicas de ensino fundamental. Com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, passou a atender toda a educação básica.

    Hoje, além de liberar recursos para manutenção da infraestrutura das escolas públicas, o programa promove a acessibilidade para estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida; financia a educação integral, o funcionamento das escolas nos fins de semana, com a oferta de atividades educativas e recreativas; e a reforma e a construção de coberturas de quadras esportivas em escolas participantes do programa Mais Educação.

    Para participar e receber recursos do PDDE e atualizar dados cadastrais, é necessário que escolas públicas, municípios, estados e Distrito Federal façam a adesão no sistema de habilitação PDDEweb. O prazo para a primeira opção vai até 29 de outubro.

    Os valores transferidos esta semana para as escolas podem ser conferidos na página eletrônica do FNDE.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Liberados R$ 199,8 milhões para a merenda escolar. (Foto: João Bittar)Estão à disposição dos beneficiados recursos de R$ 199,8 milhões referentes à parcela de novembro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Do total, R$ 69 milhões foram destinados a secretarias estaduais de educação, exceto as de Alagoas e do Amapá, que ainda não compuseram o conselho de alimentação escolar. Aos municípios foram transferidos R$ 130,7 milhões.


    Os recursos devem ser aplicados na aquisição e na distribuição da merenda dos alunos matriculados em escolas públicas, da creche ao ensino médio, além da educação de jovens e adultos. São contemplados estudantes de escolas urbanas e rurais, de áreas remanescentes de quilombos e das aldeias indígenas.


    Também estão à disposição R$ 5,4 milhões do programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) da Secretaria Nacional da Juventude da Presidência da República. O repasse foi de R$ 2,6 milhões para as escolas que oferecem ensino integral e de R$ 2,7 para os beneficiados do Projovem.


    Os recursos, detalhados, podem ser conferidos na página eletrônica do FNDE.

    Lucy Cardoso

  • O Programa Nacional de Alimentação Escolar garante a merenda dos estudantes da educação básica matriculados em escolas públicas e filantrópicas (Foto: Arquivo/MEC)Recursos de R$ 218,1 milhões foram colocados este mês à disposição de escolas públicas de educação básica e secretarias de educação. Os repasses, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), ao programa Brasil Alfabetizado e ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) foram feitos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) entre os dias 8 e 15 últimos.

    Da merenda escolar, foram destinados R$ 54,3 milhões às secretarias estaduais de educação e R$ 125,7 milhões às municipais, referentes à parcela de setembro. Com a transferência de recursos financeiros, o Pnae garante a alimentação escolar de estudantes da educação básica — educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos — matriculados em escolas públicas e filantrópicas.

    Dos repasses referentes ao Brasil Alfabetizado, foram liberados R$ 2,3 milhões para 75 prefeituras. O programa é desenvolvido pelo Ministério da Educação em parceria com estados e municípios em todo o território nacional. Têm atendimento prioritário 1.928 municípios que apresentam taxa de analfabetismo igual ou superior a 25%.

    Os recursos do PDDE para melhoria da infraestrutura e de gestão de escolas chegaram a R$ 13,4 milhões. Do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola), foram transferidos R$ 18,9 milhões. As unidades de ensino que oferecem turno integral e participam do programa Mais Educação receberam R$ 3,2 milhões. As que abrem nos fins de semana ficaram com R$ 121,6 mil.

    Além de liberar dinheiro para manutenção da infraestrutura das escolas públicas, o PDDE promove a acessibilidade para estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida, financia a educação integral, o funcionamento das escolas nos fins de semana, com a oferta de atividades educativas e recreativas, e a reforma e a construção de coberturas de quadras esportivas em escolas participantes do Mais Educação.

    Os valores detalhados das transferências para cada município, estado ou entidade estão na página eletrônica FNDE


    Assessoria de Imprensa do FNDE
  • Municípios, escolas e entidades filantrópicas de educação especial podem dispor, a partir desta sexta-feira, 21, de recursos de R$ 24,2 milhões. O dinheiro, repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), refere-se a convênios e aos programas Dinheiro Direito na Escola (PDDE) e de Inclusão de Jovens (Projovem) da Secretaria Nacional da Juventude da Presidência da República.

    Ao Projovem, foram destinados R$ 10,4 milhões — Amazonas, R$ 1,4 milhão; Piauí, R$ 3,6 milhões; Paraná, R$ 2,5 milhões; Feira de Santana (BA), R$ 2 milhões; Juiz de fora (MG), R$ 427,6 mil; Alvorada (RS), R$ 374,2 mil. Os recursos devem ser usados na aquisição de gêneros alimentícios, material escolar e pagamento de pessoal, entre outras despesas.

    As escolas beneficiadas pelo PDDE receberam R$ 7,6 milhões, enquanto aquelas que oferecem atividades nos fins de semana ficaram com R$ 5,9 milhões. Também foram liberados R$ 239 mil para convênios.

    Os valores podem ser conferidos na página eletrônica do FNDE.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Recursos de R$ 27,9 milhões foram liberados na sexta-feira, 25, para a execução de programas educacionais. O valor refere-se ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e a convênios firmados com as secretarias estaduais de educação do Acre, Paraíba e Piauí e com a prefeitura de Verdelândia (MG).


    O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinou R$ 17,6 milhões aos convênios. As secretarias estaduais ficaram com R$ 13,9 milhões para execução do Plano de Ações Articuladas (PAR). A Paraíba recebeu R$ 12,4 milhões; o Acre, R$ 762,3 mil e o Piauí, R$ 693 mil.


    Foram transferidos, ainda, R$ 10,3 mil, referentes à complementação do convênio com o município de Verdelândia (MG) para aquisição de ônibus escolares. Desse convênio, foram transferidos, em 1º de abril deste ano, R$ 125,4 mil.


    Quanto ao PDDE, foram transferidos R$ 7,2 milhões. Do programa PDE Escola, foram liberados R$ 2,9 milhões, diretamente para caixas escolares, associações de pais e mestres ou similares das escolas que oferecem ensino básico.


    Os valores podem ser confirmados na página eletrônica do FNDE.

    Lucy Cardoso

  • O Ministério da Educação liberou, na última semana, R$ 286,97 milhões para escolas públicas de educação básica de todo o país. O montante, repassado por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) às unidades executoras de escolas estaduais e municipais, refere-se à primeira parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Básico) de 2017. Os recursos irão beneficiar mais de 21,7 milhões de alunos em 85,7 mil escolas das cinco regiões brasileiras.

    Não há prazo para utilização dos valores, mas a orientação do FNDE é que ela ocorra no exercício. O benefício é destinado a pequenos reparos nas unidades de ensino e manutenção e conservação da infraestrutura das instituições. A verba também pode ser utilizada para a compra de material de consumo e de bens permanentes.

    O diretor de Ações Educacionais do FNDE, José Fernando Uchôa, explica que o valor é pago às escolas em duas parcelas durante o ano. “Esses recursos podem ser utilizados em todos os pequenos serviços que seria difícil para prefeitura ou estado executar, mas que o próprio diretor da escola pode resolver. Ele mesmo faz a cotação e contrata o serviço que for necessário: mão de obra de um pedreiro ou comprar lâmpadas, por exemplo. Isso é o que ajuda a maioria das escolas durante o ano a ter a condição mínima de funcionamento”, detalha.

    Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar.

    Assessoria de Comunicação Social 

  • Recursos de R$ 87,06 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) estão à disposição de associações de pais e mestres (APM) ou conselhos escolares das instituições públicas de ensino de todo o país. O repasse é responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    O orçamento do PDDE para este ano é de R$ 1,5 bilhão. O dinheiro repassado às escolas deve ser aplicado na contratação de serviços e na aquisição de materiais permanentes e de consumo necessários à realização das atividades escolares. Pode ser usado também no ressarcimento de despesas com transporte e alimentação de monitores.

    Os valores transferidos podem ser conferidos em detalhes na página eletrônica do FNDE.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Estão liberadas as parcelas de agosto dos programas nacionais de alimentação escolar (Pnae) e de apoio ao transporte escolar (Pnate) e do Fundo da Educação Básica (Fundeb), do Programa Dinheiro Direito na Escola (PDDE) e de convênios. O valor total transferido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) entre 23 e 31 de julho chega a R$ 724,16 milhões.

    Os R$ 480 milhões referentes ao Fundeb contemplam Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí, que não arrecadaram o suficiente para garantir o valor mínimo anual por aluno estabelecido na legislação do fundo.

    Para a merenda escolar, foram transferidos R$ 39,3 milhões, destinados às secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal, e R$ 132,7 milhões às secretarias municipais. Os recursos devem ser investidos na alimentação dos alunos matriculados em escolas públicas de educação básica e de jovens e adultos, creches públicas e filantrópicas.

    Para as secretarias estaduais e do Distrito Federal, o valor referente ao transporte escolar foi de R$ 1,18 milhão; para as municipais, R$ 48,4, milhões. Serão atendidos 4,8 milhões de estudantes da educação básica moradores da zona rural.

    Os valores, detalhados, podem ser conferidos na página eletrônica do FNDE.

    Lucy Cardoso
  • Os ministérios da Educação e da Cultura divulgaram nesta quinta-feira, 13, a segunda relação de escolas públicas do ensino fundamental e do ensino médio inovador selecionadas para receber recursos do Programa Mais Cultura nas Escolas. A lista traz 447 unidades. Em janeiro, a Comissão Interministerial de Avaliação do programa havia divulgado uma relação de 1001 escolas. A proposta do Mais Cultura é investir R$ 100 milhões e atender projetos de cinco mil escolas neste ano. A próxima lista será divulgada em março.

    Ação conjunta do MEC e do MinC, o programa Mais Cultura nas Escolas seleciona projetos criados dentro de nove eixos temáticos. O objetivo é incentivar o diálogo entre as linguagens artísticas e a diversidade cultural do país. Nesta primeira edição do programa, as escolas concorrem ao repasse de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que varia de R$ 20 mil a R$ 22 mil. O valor por escola é definido de acordo com o número de estudantes matriculados.

    A repartição dos recursos do PDDE, que serão liberados pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), será feita de acordo com o número de matrículas registradas no último censo escolar, conforme tabela.

    Estudantes

    R$ para custeio

    R$ para capital

    R$ por escola

    Até 500

    18.000,00

    2.000,00

    20.000,00

    De 5001 a 1.000

    18.500,00

    2.500,00

    21.000,00

    Acima de 1.000

    19.000,00

    3.000,00

    22.000,00

    Eixos – No conjunto dos nove eixos, a comissão de avaliação constatou que o eixo criação, circulação e difusão da produção artística foi o mais trabalhado pelas escolas, com 10.070 projetos inscritos; o segundo, cultura afro-brasileira, teve 3.937 projetos; o terceiro, promoção cultural e pedagógica em espaços culturais, com 2.890 inscrições. Os demais eixos são educação patrimonial, tradição oral, cultura digital e comunicação, educação museal, culturas indígenas, residências artísticas para pesquisa e experimentação nas escolas.

    O programa tem entre suas finalidades promover a circulação de cultura nas escolas, contribuir para a formação de público no campo das artes, desenvolver uma agenda de formação integral de crianças e jovens. As atividades poderão ser desenvolvidas dentro ou fora das escolas, durante o ano letivo, por um período mínimo de seis meses.

    Ionice Lorenzoni

    Confira a relação das 1.448 escolas selecionadas, sendo 1.001 em janeiro e 447 em fevereiro.

  • Nos próximos dias 28, 29 e 30 de junho, 34 municípios de Mato Grosso estarão envolvidos em uma capacitação no Hotel Fazenda Mato Grosso, na Rua Antonio Dorileu, Coxipó – Cuiabá (MT), promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), para difundir as atuais diretrizes dos programas do fundo e fortalecer os mecanismos de controle social na fiscalização dos recursos federais.

    O encontro faz parte de rotina estabelecida pelo órgão e prevê o treinamento de conselheiros de alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), bem como de conselheiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que atuam no controle social dos programas Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Fazendo Escola, antigo Recomeço). Serão capacitados, também, os agentes envolvidos na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

    Abertura – O presidente do FNDE, Daniel Balaban, fará a abertura oficial do evento, prevista para as 8h30 desta quarta-feira, 28, que contará com a presença de representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e de autoridades do estado de Mato Grosso.

    Lucy Cardoso

  • Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) atende demandas de instituições com carências no abastecimento de água, em acessibilidade e localizadas no campo


    Larissa Lima, do Portal MEC

    Garantia de qualidade de vida a estudantes em vulnerabilidade social. Esse é o objetivo da parte do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) sob o guarda-chuva da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do Ministério da Educação (MEC). Neste ano, mais de R$ 300 milhões foram destinados para levar água, melhorar a estrutura e a acessibilidade em escolas urbanas e rurais que participam da iniciativa.

    Como o próprio nome revela, o programa destina dinheiro diretamente às escolas, sem intermediários. O objetivo da iniciativa é dar assistência financeira às escolas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. Os recursos são investidos em melhoria da infraestrutura física e pedagógica, em reforço da autogestão escolar e em elevação dos índices de desempenho da educação básica.

    Cabe à Semesp três modalidades das chamadas ações agregadas do PDDE. A primeira repassa dinheiro a escolas com problemas no abastecimento de água. Neste ano, o governo federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), liberou R$ 32,04 milhões, dinheiro para atender 1.206 escolas, o que representa cerca de 86 mil alunos.

    Direcionado às instituições localizadas em áreas rurais, o PDDE Campo teve aporte de R$ 203,89 milhões. Os recursos vão para 19.210 escolas, beneficiando cerca de 2 milhões de alunos.

    A terceira modalidade visa tornar as escolas mais acessíveis a pessoas com deficiências físicas. Foram investidos R$ 109,2 milhões neste ano para atender 4.252.915 estudantes. 

    Na avaliação da secretária de Modalidades Especializadas de Educação, Ilda Peliz, o programa diminui burocracias ao repassar recursos diretamente para a escola. “A dinâmica da iniciativa agiliza o processo. Além disso, proporciona qualidade de vida e dignidade aos alunos”, frisou.

    As escolas são escolhidas pelo MEC com base nas informações fornecidas no Censo Escolar, base de dados oficial da educação coordenada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As instituições precisam se cadastrar no Sistema do PDDE Interativo e, após serem escolhidas, devem fazer um plano de ação em que indiquem quais são melhorias, reparos e reformas necessárias.

    É feita uma análise da viabilidade de cada pedido e, assim, o valor é repassado de acordo com o número de alunos. Para que as necessidades sejam atendidas, a escola precisa estar regularizada e possuir prédio próprio.

    PDDE Água na Escola – A modalidade prevê a garantia de abastecimento contínuo de água adequada ao consumo. Entre as ações previstas, estão a aquisição de equipamentos, instalações hidráulicas e contratação de mão de obra voltada à construção de poços, cisternas ou outras formas e meios de abastecimento de água.

    PDDE Campo – Estes recursos devem ser utilizados na adequação e na benfeitoria da estrutura física das escolas rurais, por meio da contratação de mão de obra para realização de reparos ou pequenas ampliações e cobertura de outras despesas. A escola pode solicitar, por exemplo, consertos no sistema elétrico, paredes, portas, calçamento e telhado.

    PDDE Acessibilidade – As escolas participantes utilizam o recurso para tornar mais acessíveis a estrutura física e pedagógica da escola. Com o repasse, é possível solicitar cadeira de rodas, rampas, sanitários, vias de acesso, corrimão, recursos de tecnologia assistida, e sinalização tátil e sonora, por exemplo.

  • De acordo com o Censo Escolar, mais de 800 escolas da área rural não têm abastecimento de água potável (foto: arquivo Secad)De acordo com o Censo Escolar de 2009, 838 escolas das áreas rurais do país declararam não ter acesso a água potável. Este ano, o orçamento do Ministério da Educação prevê a destinação de R$ 11,6 milhões, do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), à resolução do problema. A meta é atender 388 unidades de ensino, que receberão R$ 30 mil cada uma. O dinheiro servirá para a abertura de poços e cisternas, canalização, instalação de caixas d’água.

    As normas e pré-requisitos para o recebimento dos recursos serão regulamentados em resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a ser publicada nos próximos 30 dias.

    Desde o ano passado, parte do PDDE é reservada ao abastecimento de água potável das escolas do campo. Com a iniciativa — PDDE Água na Escola —, foram atendidas 146 escolas em 2010. “Não é preciso projeto; a transferência dos recursos é direta e cai na conta das escolas”, disse o coordenador-geral de educação do campo do MEC, Antônio Lídio. “A intenção é solucionar o problema rapidamente.”

    Para receber os recursos, a escola deve ter declarado, no Censo Escolar de 2010, que não tem abastecimento de água potável. Além disso, deve ter sede em terreno público e unidade executora própria. Estarão impedidas de receber os recursos em 2011 aquelas que já receberam em 2010.

    A estimativa do MEC é levar água a todas as escolas do campo nos próximos anos.

    Ana Guimarães
  • Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

    O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo desses recursos é a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica. Os recursos do programa são transferidos de acordo com o número de alunos, de acordo com o censo escolar do ano anterior ao do repasse.

    Acesse aqui

  • RESUMO PDDE EDUC INTEGRAL 2008
  • Recursos de R$ 8,5 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) foram repassados a escolas públicas de educação básica de cinco estados das regiões Norte e Nordeste. O dinheiro está à disposição das unidades de ensino a partir desta quarta-feira, 19.  

    Foram beneficiadas escolas com menos de 50 alunos, das quais é dispensada a constituição de caixa escolar para receber e administrar recursos do programa. Em tais casos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) faz a transferência para a secretaria de educação à qual a escola estiver vinculada. Cabe à secretaria, portanto, fazer o repasse às instituições de ensino. O FNDE destinou os recursos às secretarias de educação do Acre, Amazonas, Tocantins, Ceará e Maranhão e de diversos municípios.

    O valor, repassado anualmente, é calculado com base no número de alunos matriculados na escola, segundo o censo escolar do ano anterior. O dinheiro destina-se à aquisição de material permanente e pequenos reparos nas instalações da instituição. As escolas rurais de educação básica são contempladas com parcela suplementar de 50% do valor do repasse.

    Os valores estão detalhados na página eletrônica do FNDE.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE


  • Brinquedos e outros equipamentos podem ser adquiridos pelas escolas com recursos do PDDE (Foto: João Bittar) Termina na próxima segunda-feira, 31, o prazo para as prefeituras aderirem ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). As redes de ensino que não fizerem a adesão ficam sem os recursos do programa este ano.

    As escolas públicas também precisam atualizar seus dados cadastrais para serem beneficiadas. Para aderir ou atualizar o cadastro, basta acessar o sistema PDDEweb, disponível na página eletrônica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    “É bom lembrar que as escolas com mais de 50 alunos deverão possuir Unidade Executora Própria (UEx) para serem beneficiadas pelo programa”, afirma José Maria Rodrigues de Souza, coordenador-geral de apoio à manutenção escolar do FNDE.

    Criado em 1995, o PDDE repassa recursos diretamente às unidades de ensino para pequenos reparos e manutenção da infraestrutura, além de compra de material de consumo e bens permanentes, como geladeira e fogão. O programa também financia a educação integral e o funcionamento das escolas nos fins de semana, entre outras ações. O orçamento para 2011 é de R$ 1,5 bilhão.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Acesse o sistema PDDEweb

    Acesse a página eletrônica do FNDE
  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou o prazo para envio da prestação de contas de três programas de sua competência: Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Municípios, estados e o Distrito Federal têm até o dia 30 de abril para encaminhar os dados referentes aos anos de 2011 e 2012, pelo Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC).

    Quem não cumprir o prazo pode ficar sem os recursos desses três programas enquanto não regularizar a situação. “O prazo foi alterado para que nenhum ente federativo seja prejudicado, já que se trata de uma nova sistemática de apresentação das prestações de contas, por meio eletrônico”, afirmou Rafael Torino, diretor de Ações Educacionais do FNDE.

    No caso dos programas de alimentação e transporte escolar, as contas dos municípios são analisadas inicialmente por conselheiros de controle social. Eles terão até o dia 14 de junho de 2013 para enviar ao órgão seus pareceres, aprovando ou não as contas, pelo Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon). Já as contas do PDDE são encaminhadas diretamente ao FNDE.

    Os novos prefeitos que ainda não têm senha do SIGPC devem entrar em contato com a central de atendimento, pelo telefone 0800-616161. Também estão disponíveis no portal eletrônico do FNDE guias de orientações para auxiliar os gestores estaduais e municipais no preenchimento da prestação de contas.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Veja a lista de entidades que não haviam enviado as prestações de contas até 10h30 do dia 11 de março:


    Acesse o portal eletrônico do FNDE

    Acesse o Sistema de Gestão de Prestação de Contas – Contas Online

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