Instituições públicas federais e estaduais de educação superior podem apresentar ao Ministério da Educação propostas de cursos de formação específicos para professores indígenas. A oferta deve abranger cursos de licenciatura para os anos finais (sexto ao nono) do ensino fundamental e para o ensino médio e de pedagogia intercultural, que prepara o profissional para lecionar na educação infantil, nos anos iniciais (primeiro ao quinto) do ensino fundamental e para a supervisão escolar.
O edital do Programa de Formação Superior e Licenciaturas Indígenas (Prolind) de 2013 traz como novidades o lançamento do curso de pedagogia intercultural e a exigência de que a instituição de educação superior elabore a proposta de curso com as comunidades a serem atendidas. Terão prioridade projetos que também contemplem a produção de material didático para as escolas. Cada instituição pode apresentar proposta de um ou de vários cursos que atendam a distintos grupos étnicos.
Até 18 de outubro, devem entregar os projetos as instituições que já enviaram representantes às comunidades indígenas e obtiveram a manifestação explícita de interesse pelo curso e que tenham firmado convênio ou acordo de cooperação com as redes de educação básica pública dos estados a serem contemplados e com as escolas indígenas.
Até 20 de abril de 2014, a apresentação das propostas deve ser encaminhada pelas instituições que ainda não mantiveram contato com as comunidades ou não assinaram convênio com as redes.
Recursos — Tanto a elaboração de projetos de formação de educadores indígenas quanto sua execução garantem recursos do Ministério da Educação. Para elaborar projetos, o valor chega a R$ 60 mil, com prazo de 12 meses para a conclusão. Para a implantação e desenvolvimento de cursos de licenciatura e pedagogia intercultural, o máximo é de R$ 720 mil por ano. Como a formação é combinada com as atividades docentes dos professores indígenas — a pedagogia da alternância —, a duração dos cursos varia de quatro a cinco anos, conforme o número de módulos propostos pela instituição.
Inscrição — Para concorrer aos recursos do programa, as propostas de cursos devem ser enviadas por Sedex, impressas e em disquete ou CD para o Ministério da Educação – Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – Diretoria de Políticas de Educação no Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais – Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena. Esplanada dos Ministérios, bloco L, anexo I, sala 405. CEP 70047-900, Brasília, DF. Deve constar, na parte externa do envelope, Edital Prolind.
Criado em 2005, o Prolind apoia a oferta de cursos de formação para educadores indígenas que integrem ensino, pesquisa e extensão e que promovam o estudo de temas como as línguas maternas, a gestão e a sustentabilidade dos territórios e a cultura dos povos. A seleção de projetos de cursos é feita por edital.
O programa é uma iniciativa do Ministério da Educação, desenvolvida pelas secretarias de Educação Superior (Sesu), de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais públicas.
O Edital de Convocação nº 2/2013 do Prolind foi publicado no Diário Oficial da União de 29 de agosto último, seção 3, páginas 81 a 84.
Ionice Lorenzoni