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Parecer CES 2002

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Outubro

Novembro

  • Parecer CNE/CES nº 339/2002, aprovado em 5 de novembro de 2002 - Credenciamento para a oferta de cursos de especialização a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 340/2002, aprovado em 5 de novembro de 2002 – Credenciamento, por transformação da Faculdade de Belas Artes de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 341/2002, aprovado em 5 de novembro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Garça, na cidade de Garça, no Estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 342/2002, aprovado em 5 de novembro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Odontologia, a ser ministrado pelo Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
  • Parecer CNE/CES nº 343/2002, aprovado em 5 de novembro de 2002 - Reconhecimento do curso de Matemática, Licenciatura de 5ª a 8ª Séries do Ensino Fundamental e Ensino Médio, do Programa Especial de Interiorização de Licenciatura para Formação de Professores Leigos, ministrado pela Universidade da Amazônia, com sede na cidade de Belém, no Estado do Pará.
  • Parecer CNE/CES nº 344/2002, aprovado em 5 de novembro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, Formação de Psicólogo, a ser ministrado pelo Centro Universitário do Leste de Minas Gerais, com sede na cidade de Coronel Fabriciano, no Estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 345/2002, aprovado em 5 de novembro de 2002 - Retificação do Parecer CNE/CES 1.250/2001 e do Parecer CNE/CES 1.343/2001, referentes à aprovação do Conservatório Brasileiro de Música como Centro Universitário, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
  • Parecer CNE/CES nº 346/2002, aprovado em 5 de novembro de 2002 - Delegação da competência prevista no art. 9º, IX, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional aos Estados e ao Distrito Federal.
  • Parecer CNE/CES nº 347/2002, aprovado em 5 de novembro de 2002 - Reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes para atuarem no ensino fundamental e médio e cursos profissionalizantes, licenciando professores em Educação Física, História, Letras e Matemática, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 7º da Resolução CNE/CP 2/97, ministrado pelo Centro Universitário Moura Lacerda, com sede na cidade de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 348/2002, aprovado em 5 de novembro de 2002 - Reconhecimento do curso de Pedagogia, Licenciatura para a Educação Infantil e para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com habilitação em Gestão Escolar, integrante do Programa Especial de Interiorização de Licenciaturas para a Formação de Professores Leigos, ministrado pela Universidade da Amazônia, com sede na cidade de Belém, no Estado do Pará.
  • Parecer CNE/CES nº 349/2002, aprovado em 5 de novembro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte, com sede na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 350/2002, aprovado em 5 de novembro de 2002 - Reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes para as disciplinas dos currículos do ensino fundamental e médio e dos cursos profissionalizantes, licenciando professores em Administração e Planejamento; Computação e Redes; Contabilidade e Custos; Direito e Legislação; Economia; Economia e Estatística; Economia e Extensão Rural; Eletro-Eletrônica; Enfermagem e Saúde Pública; Extensão Rural, História da Arte e Desenho; Informática e Análise e Modelagem de Dados; Língua Inglesa; Língua Portuguesa; Matemática; Química; Metodologia do Serviço Social, Planejamento Social; Nutrição; Processos Químicos; Processos Químicos Industriais; Psicologia; Química Ambiental e Mineralogia; Química e Farmacologia; Relações Públicas; Sistema de Computação e Redes; Técnicas de Programação; Técnicas de Publicidade e Propaganda; Técnicas de Secretariado; Tecnologia de Produtos de Origem Animal; Teorias da Comunicação; e Zootecnia, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 7º da Resolução CNE/CP 2/97, ministrado pelo Centro Universitário UNIVATES, com sede na cidade de Lajeado, no Estado do Rio Grande do Sul.
  • Parecer CNE/CES nº 351/2002, aprovado em 5 de novembro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, modalidade Formação de Psicólogo, a ser ministrado pela Faculdade de Americana, com sede na cidade de Americana, no Estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 352/2002, aprovado em 5 de novembro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, na modalidade Formação de Psicólogo, a ser ministrado pela Faculdade Evangélica do Paraná, na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.
  • Parecer CNE/CES nº 353/2002, aprovado em 5 de novembro de 2002 - Aprovação das alterações propostas para o estatuto da Universidade de Fortaleza, com sede na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
  • Parecer CNE/CES nº 354/2002, aprovado em 5 de novembro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, Formação de Psicólogo, a ser ministrado pela Faculdade Ingá, na cidade de Maringá, Estado do Paraná.
  • Parecer CNE/CES nº 355/2002, aprovado em 5 de novembro de 2002 - Convalidação de estudos realizados pelo aluno Francisco Carlos Rocha Fernandes, nos cursos de mestrado e doutorado em Ciência Espacial, com área de concentração em Radioastronomia e Física Solar, ministrado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, com sede na cidade de São José dos Campos, no Estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 356/2002, aprovado em 5 de novembro de 2002 - Reconhecimento de curso emergencial de Licenciatura Plena na área de Eletrônica, Esquema II, ministrado na cidade de Aracaju, no Estado de Sergipe.
  • Parecer CNE/CES nº 357/2002, aprovado em 5 de novembro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Odontologia, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade São Lucas, com sede na cidade de Porto Velho, no Estado de Rondônia.
  • Parecer CNE/CES nº 358/2002, aprovado em 5 de novembro de 2002 - Reconhecimento do curso de Agropecuária, habilitações em Agricultura, Zootecnia, Economia e Administração Agrícola, licenciatura plena (ESQUEMA II), ministrado pela Universidade do Amazonas, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
  • Parecer CNE/CES nº 359/2002, aprovado em 5 de novembro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, Formação de Psicólogo, a ser ministrado pelo Centro Universitário Nove de Julho, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 360/2002, aprovado em 6 de novembro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, Formação de Psicólogo, a ser ministrado pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo, na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 361/2002, aprovado em 6 de novembro de 2002 - Credenciamento por transformação da Faculdade de Direito dos Campos Gerais, Faculdade de Administração dos Campos Gerais, Faculdade de Enfermagem dos Campos Gerais, Faculdade de Odontologia dos Campos Gerais, Faculdade de Fisioterapia dos Campos Gerais e Faculdade de Ciências Agrárias dos Campos Gerais, em Faculdades Integradas dos Campos Gerais, com sede na cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná e aprovação de regimento unificado.
  • Parecer CNE/CES nº 362/2002, aprovado em 6 de novembro de 2002 - Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior de Foz do Iguaçu, na cidade de Foz de Iguaçu, no Estado do Paraná.
  • Parecer CNE/CES nº 363/2002, aprovado em 6 de novembro de 2002 - Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Integrada de Mirassol, com sede na cidade de Mirassol, no Estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 364/2002, aprovado em 6 de novembro de 2002 - Regularidade da cobrança taxas em de cursos de Pós-Graduação, lato sensu,com base no art.90, da Lei 9394.
  • Parecer CNE/CES nº 365/2002, aprovado em 20 de novembro de 2002 - Reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, com licenciatura em Matemática, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 7º da Resolução CNE/CP 2/97, ministrado no campus de Paranavaí, no Estado do Paraná, pela Universidade Paranaense, com sede na cidade de Umuarama, no Estado do Paraná.
  • Parecer CNE/CES nº 366/2002, aprovado em 20 de novembro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior do Pantanal, na cidade de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul.
  • Parecer CNE/CES nº 367/2002, aprovado em 20 de novembro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, Modalidade Formação de Psicólogo, a ser ministrado pela Faculdade de Ensino Superior de São Miguel do Iguaçu, na cidade de São Miguel do Iguaçu, no Estado do Paraná.
  • Parecer CNE/CES nº 368/2002, aprovado em 20 de novembro de 2002 - Reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, com licenciatura em Matemática, nos termos da Resolução CNE 2, ministrado pela Universidade Paranaense, no campus de Toledo, localizado no município de Toledo, Estado do Paraná.
  • Parecer CNE/CES nº 369/2002, aprovado em 20 de novembro de 2002 - Oferta, a distância, de disciplinas ministradas pela Faculdade de Ciências Humanas de Vitória, situada na cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo, para alunos em dependência e em fase de adaptação curricular, e atendimento ao Parecer CNE/CES 1.191/2000.
  • Parecer CNE/CES nº 370/2002, aprovado em 20 de novembro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas Rio Branco, situada na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 371/2002, aprovado em 20 de novembro de 2002 - Retificação do Parecer CNE/CES 95/2002, que trata da autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Administração de Empresas de Catanduva, na cidade de Catanduva, no Estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 372/2002, aprovado em 20 de novembro de 2002 - Reconhecimento do curso de Letras de 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental e Ensino Médio, do Programa Especial de Interiorização de Licenciatura para Formação de Professores Leigos, ministrado pela Universidade da Amazônia, com sede no município de Belém, Estado do Pará.
  • Parecer CNE/CES nº 373/2002, aprovado em 20 de novembro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Independente do Nordeste, com sede na cidade de Vitória da Conquista, no Estado da Bahia.
  • Parecer CNE/CES nº 374/2002, aprovado em 20 de novembro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, modalidade Formação de Psicólogo, a ser ministrado pela Faculdade União das Américas, com sede na cidade de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.
  • Parecer CNE/CES nº 375/2002, aprovado em 20 de novembro de 2002 - Retificação do Parecer CNE/CES 438/2001, que trata da autorização para o funcionamento do curso de Administração, bacharelado, habilitações em Marketing, em Administração Pública e em Administração da Produção, ministrado pela Faculdade Alves Faria, com sede na cidade de Goiânia, no Estado de Goiás.
  • Parecer CNE/CES nº 376/2002, aprovado em 20 de novembro de 2002 - Autorização para a oferta de curso de pós-graduação lato sensu em Gestão da Competitividade no Agronegócio, a ser ministrado na cidade de Brasília, no Distrito Federal.
  • Parecer CNE/CES nº 377/2002, aprovado em 21 de novembro de 2002 - Reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, licenciando professores em Enfermagem, Biologia, Matemática, História, Letras/Português, Letras/Inglês, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 7º da Resolução CNE 2, de 26 de junho de 1997, ministrado pelo Centro Universitário Barão de Mauá, no município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 378/2002, aprovado em 21 de novembro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade SEAMA, com sede na cidade de Macapá, no Estado do Amapá.
  • Parecer CNE/CES nº 379/2002, aprovado em 21 de novembro de 2002 - Credenciamento do Centro Universitário Ritter dos Reis, por transformação das Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis, com sede na cidade de Porto Alegre, e unidade fora de sede na cidade de Canoas, ambas no Estado do Rio Grande do Sul.
  • Parecer CNE/CES nº 380/2002, aprovado em 21 de novembro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Pedagogia, com as habilitações Gestão Escolar, Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Médio, Supervisão Escolar e Tecnologia Educacional, a ser ministrado pela Faculdade de Belas Artes, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 381/2002, aprovado em 21 de novembro de 2002 - Credenciamento, por transformação das unidades universitárias, situadas na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, de Goiânia, Estado de Goiás e de Brasília, Distrito Federal, respectivamente, em Universidade para o Desenvolvimento da Amazônia; Universidade de Goiás e Universidade da Integração Brasileira, respectivamente, pertencentes à Universidade Paulista, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Dezembro

Assunto(s): CNE , parecer , ces 2002
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