Leis 1 Constituição Federal de 1988; LDB, no. 9394, de 1996; Plano Nacional de Educação, Lei 10.172 de 2001. Leis 2 Conselho Nacional de Educação, Parecer 14/99;...
O Prolind é um programa de apoio à formação superior de professores que atuam em escolas indígenas de educação básica. O edital de convocação nº 3, de 24 de junho de 2008,...