Educação

CNE – Divulgação

• Nota de Repúdio - Conselho Nacional de Educação (13/4/2023)

• Comunicado relativo à Resolução CNE/CP nº 2/2019
• Nota de Esclarecimento: Retorno das atividades escolares e acadêmicas presenciais em 2022 (27/1/2022)

• Mensagem - Dia do Professor

• Notas de Pesar
  • Nota de Pesar - Edson Raymundo Pinheiro de Souza Franco
  • Nota de Pesar - Eunice Ribeiro Durham
  • Nota de Pesar - Adeum Hilário Sauer
  • Nota de Pesar - Hermes Ferreira Figueiredo
  • Nota de Pesar - Miguel Martins  Garcia Filho
  • Nota de Pesar - Marco Aurélio Vieira
  • Nota de Pesar - Antonio Venâncio Castelo Branco
  • Nota de Pesar - Antonio Veronezi
  • Nota de Pesar - Gabriel Mario Rodrigues
  • Nota de Pesar - Professor Doutor Carlos Roberto Pinto de Souza

• Nota de Esclarecimento - CES - COVID-19 (20/5/2020)
• Nota de Esclarecimento - COVID-19 (18/3/2020)

• Proposta para Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica

• Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica
  • Ofício-Circular às escolas brasileiras
  • Síntese das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica

• Matrícula na Educação Infantil e no Ensino Fundamental
  
  • Nota técnica - CEB/CNE (5/6/2012)
  • Acórdão Recurso Especial 1.412.704 -STJ (16/12/2014)
  • Parecer CFP

• Nota sobre Estudos de Recuperação

• Nota do CNE sobre o PNE - PLC nº 103/2012