Educação

Contratos de Gestão

Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – CEBRASPE

• Contrato de gestão MEC/CEBRASPE/FUB/INEP - 2014-2019
  

  • Contrato de Gestão CEBRASPE n°1/2014

  • Contrato de Gestão CEBRASPE n°1/2014 - Anexos

• Relatório Anual 2014 da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão MEC/CEBRASPE/FUB/INEP
• Relatório Anual 2015 da Comissão de Acompanhamento e avaliação do Contrato de Gestão MEC/CEBRASPE/FUB/INEP
• Primeiro Termo Aditivo – DOU de 26 de dezembro de 2018
• Relatório Anual e Conclusivo 2018 da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão MEC/FUB/CEBRASPE

Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont – ISD

• Contrato de gestão MEC/ISD/UFRN - 2014-2019
  • Anexos do contrato
• Decreto de qualificação - 27 de fevereiro de 2014
  (Maiores informações sobre a qualificação do ISD como Organização Social poderão ser obtidas junto ao MEC por meio do Processo SEI nº 23123.000135/2014-98)
• Primeiro termo aditivo - 29 de dezembro de 2015
   (Maiores informações sobre o Contrato de Gestão celebrado entre o MEC, a UFRN e o ISD poderão ser obtidas junto ao MEC por meio do Processo SEI nº 23000.004035/2014-27)
• Relatório anual 2014 da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão MEC/ISD/UFRN
  

• Relatório Anual 2015 da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão MEC/ISD/UFRN

  • Anexo I ao Relatório – QMI 2015

  • Anexo II ao Relatório – QMI 2016-2017

  • Anexo III ao Relatório – Sistemática de Avaliação do Contrato de Gestão

• Segundo Termo Aditivo – DOU de 2 de janeiro de 2017

• Relatório Anual e Conclusivo 2016 da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão MEC/ISD/UFRN
  

  • Anexo I – Quadro de Metas e Indicadores

  • Anexo II – Imagens

• Relatório de Avaliação do Ciclo Plurianual 2014 - 2017 da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão MEC/ISD/UFRN

• Terceiro Termo Aditivo – DOU de 20 de dezembro de 2017

• Quarto Termo Aditivo – DOU de 29 de dezembro de 2017

• Relatório Anual e Conclusivo 2017 da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão MEC/ISD

• Quinto Termo Aditivo – DOU de 27 de julho de 2018

• Sexto Termo Aditivo – DOU de 29 de novembro de 2018

• Relatório Anual e Conclusivo 2018 da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão MEC-ISD
• Anexo ao Relatório Anual e Conclusivo 2018 da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão MEC-ISD

Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto – ACERP

• Contrato de Gestão MEC/ACERP – 2015/2019

• Relatório Anual 2015 da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão MEC/ACERP

• Primeiro Termo Aditivo – DOU de 17 de março de 2016

• Segundo Termo Aditivo – DOU de 30 de dezembro de 2016

• Terceiro Termo Aditivo – DOU de 24 de fevereiro de 2017

• Relatório Anual e Conclusivo 2016 da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão MEC/ACERP

• Quarto Termo Aditivo – DOU de 14 de setembro de 2017

• Quinto Termo Aditivo – DOU de 21 de dezembro de 2017

• Sexto Termo Aditivo – DOU de 12 de março de 2018 – Interveniência MinC

• Relatório Anual e Conclusivo 2017 da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão MEC/ACERP

• Sétimo Termo Aditivo – DOU de 29 de outubro de 2018

• Oitavo Termo Aditivo – DOU de 28 de dezembro de 2018

• Relatório Anual e Conclusivo 2018 da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão MEC-MC-ACERP

• Anexo I do Relatório Anual e Conclusivo 2018 da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão MEC-MC-ACERP

• Nono Termo Aditivo - DOU de 21 de maio de 2019
  
  

Contratos de Gestão em que o MEC é interveniente

• Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE

• Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial – EMBRAPII

• Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada – IMPA

• Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP