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Escrito por

BNCC – Ensino Médio

Texto BNCC – Ensino Médio (Arquivo em formato pdf) Calendário das Audiências Públicas Regimento Editais de Chamamento BNCC - Ensino...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 03/04/18
  • 18h18

Resoluções CP 2018

Resolução CNE/CP nº 1, de 19 de janeiro de 2018 - Define o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares. Resolução CNE/CP...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 22/01/18
  • 11h55

Resoluções CEB 2018

Resolução CNE/CEB nº 1, de 15 de janeiro de 2018 - Institui Diretrizes Operacionais para os procedimentos administrativos de registro de dados cadastrais de pessoa...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 22/01/18
  • 10h31

Resoluções CP 2017

Resolução CNE/CP nº 1, de 9 de agosto de 2017 - Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de 2015, que define as Diretrizes...

  • Escrito por
  • publicado
  • 10/08/17
  • 15h14

Organizações Sociais

Parecer CNE/CEB nº 10/2016, aprovado em 4 de outubro de 2016 – Consulta sobre a legalidade de Organizações Sociais administrarem escolas públicas em...

  • Escrito por
  • publicado
  • 06/03/17
  • 14h45

Dupla Diplomação

Parecer CNE/CES nº 854 /2016, aprovado em 8 de dezembro de 2016 - Consulta sobre o marco legal e regulatório que possibilite a diplomação dos estudantes no grau...

  • Escrito por
  • publicado
  • 06/03/17
  • 14h45

Autonomia Universitária

Parecer CNE/CES nº 783 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Consulta sobre a situação de cursos de Direito ofertados por instituições...

  • Escrito por
  • publicado
  • 06/03/17
  • 14h44

Anistiado Político

Parecer CNE/CES nº 371/2016, aprovado em 9 de junho de 2016 – Consulta referente à emissão de diploma de graduação de Maria de Fátima...

  • Escrito por
  • publicado
  • 06/03/17
  • 14h43

Pós-Graduação Lato Sensu - Escolas de Governo

Parecer CNE/CES nº 360/2012, aprovado em 3 de outubro de 2012 - Credenciamento do Instituto Legislativo Brasileiro, a ser instalado na Região Administrativa I,...

  • Escrito por
  • publicado
  • 03/03/17
  • 09h57

Referenciais Orientadores para os bacharelados interdisciplinares e similares

Parecer CNE/CES nº 266/2011, aprovado em 5 de julho de 2011 - Referenciais orientadores para os Bacharelados Interdisciplinares e Similares das Universidades Federais.

  • Escrito por
  • publicado
  • 20/04/16
  • 16h33

Resoluções CES 2016

Resolução CNE/CES nº 1, de 11 de março de 2016 - Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação...

  • Escrito por
  • publicado
  • 14/03/16
  • 14h53
Pareceres CNE 2015

Parecer CES 2015

Janeiro / Fevereiro / Março / Abril / Maio / Junho / Julho / Agosto / Setembro / Outubro / Novembro / Dezembro   Janeiro (Topo)   Parecer CNE/CES nº...

Tags: Pareceres CNE 2015
  • Escrito por Adriana Maria Ribeiro
  • publicado
  • 03/03/15
  • 11h04

Composição da CONAES

Composição da CONAES 2015 Composição da CONAES 2014 Composição da CONAES 2013 Composição da CONAES 2012 Composição da CONAES 2011 Composição da CONAES 2010 Composição...

Tags: Composição da CONAES
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 04/02/15
  • 17h54

Resoluções CES 2015

Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de janeiro de 2015 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Geologia,...

Tags: resolucoes , 2015 , conselho educacao superior
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 14/01/15
  • 15h33

Resoluções CP 2015

Resolução CNE/CP nº 1, de 7 de janeiro de 2015 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas em cursos de...

Tags: resoluções , conselho pleno , 2015
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 14/01/15
  • 15h15

Resoluções CEB 2014

Resolução CNE/CEB nº 1, de 5 de dezembro de 2014 - Atualiza e define novos critérios para a composição do Catálogo Nacional de Cursos...

Tags: Resoluções da Câmara de Educação Básica (CEB) - 2014
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 08/12/14
  • 19h30
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 18/07/14
  • 17h37

Pareceres Relatados

Pareceres Relatados   2019  Pareceres Relatados – Janeiro/2019 Pareceres Relatados – Fevereiro/2019 Pareceres Relatados –...

Tags: cne , pareceres relatados
  • Escrito por Adriana Maria Ribeiro
  • publicado
  • 16/06/14
  • 15h22
Pareceres CNE

Parecer CES 2014

Janeiro / Fevereiro / Março / Abril / Maio / Junho / Outubro / Novembro / Dezembro Janeiro (Topo) Parecer CNE/CES nº 1/2014, aprovado em 29 de janeiro de 2014 -...

Tags: cne , pareceres , ces
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 06/03/14
  • 18h18

Resoluções CES 2014

Resolução CNE/CES nº 1, de 13 de janeiro de 2014 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Administração...

Tags: cne , Resoluções CES 2014
  • Escrito por
  • publicado
  • 14/01/14
  • 16h30

Resoluções CEB 2013

Resolução CNE/CEB nº 1, de 3 de dezembro de 2013 - Define normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de...

Tags: ceb 2013
  • Escrito por
  • publicado
  • 10/12/13
  • 16h04

Parecer CEB 1996

Parecer CNE/CEB nº 1/1996, aprovado em 2 de dezembro de 1996 - Reconhecimento do curso Técnico em Agroindústria. Parecer CNE/CEB nº 2/1996, aprovado em 3 de dezembro de...

Tags: CNE , parecer , ceb 1996
  • Escrito por
  • publicado
  • 19/11/13
  • 14h44

Previsão de Relato

2019 Previsão de Relato do CNE – Janeiro/2019 Previsão de Relato do CNE – Fevereiro/2019 Previsão de Relato do CNE –...

Tags: CNE , Previsão de Relato
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 04/11/13
  • 09h56

Projeto CNE/UNESCO

Base Curricular Transnacional Produto - Base Curricular Transnacional para os países do Mercosul Censo da Educação Superior 2010-2011 Produto 1 - Panorama e...

Tags: Projeto cne , unesco
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 03/09/13
  • 17h00

Obrigatoriedade do ensino de Música

Audiências PúblicasConvite Audiência Pública em Londrina

Tags: Obrigatoriedade do ensino de Música , cne
  • Escrito por
  • publicado
  • 21/06/13
  • 16h36

Regime de Colaboração

Parecer CNE/CP nº 11/2012, aprovado em 4 de junho de 2012 - Regime de Colaboração entre os Sistemas de Ensino. Parecer CNE/CEB nº 12/2012, aprovado em 10 de maio...

Tags: Regime de Colaboração
  • Escrito por
  • publicado
  • 20/05/13
  • 15h57

Educação Ambiental

Parecer CNE/CP nº 14/2012, aprovado em 6 de junho de 2012 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental. Resolução CNE/CP nº 2, de 15 de junho de 2012 -...

Tags: Educação Ambiental
  • Escrito por
  • publicado
  • 20/05/13
  • 15h56

Educação Quilombola

Parecer CNE/CEB nº 16/2012, aprovado em 5 de junho de 2012 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola. Resolução CNE/CEB nº 8, de...

Tags: Educação Quilombola
  • Escrito por
  • publicado
  • 20/05/13
  • 15h53

Educação Quilombola

Parecer CNE/CEB nº 16/2012, aprovado em 5 de junho de 2012 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola. Resolução CNE/CEB nº 8, de 20 de...

Tags: Educação Quilombola
  • Escrito por
  • publicado
  • 20/05/13
  • 15h52

Educação Indígena

Parecer CNE/CEB nº 14/1999, aprovado em 14 de setembro de 1999 Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas. Resolução...

Tags: Educação Indígena
  • Escrito por
  • publicado
  • 20/05/13
  • 15h51

Oceonografia

Parecer CNE/CES nº 224/2012, aprovado em 5 de junho de 2012 - Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Oceanografia, bacharelado.

Tags: Oceonografia
  • Escrito por
  • publicado
  • 20/05/13
  • 15h51

Geologia/Engenharia Geológica

Parecer CNE/CES nº 387/2012, aprovado em 7 de novembro de 2012 - Proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Geologia e em Engenharia...

Tags: geologia , engenharia geológica , cne
  • Escrito por
  • publicado
  • 20/05/13
  • 15h49

Computação

Parecer CNE/CES nº 136/2012, aprovado em 8 de março de 2012 - Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Computação.

Tags: Computação , cne
  • Escrito por
  • publicado
  • 20/05/13
  • 15h48

Ciências Aeronáuticas

Parecer CNE/CES nº 225/2012, aprovado em 5 de junho de 2012 - Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Ciências Aeronáuticas, bacharelado.

Tags: Ciências Aeronáuticas , cne
  • Escrito por
  • publicado
  • 20/05/13
  • 15h47

Calendários Escolares

Parecer CNE/CEB nº 5/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 - Proposta de regulamentação da Lei nº 9.394/96. Parecer CNE/CEB nº 1/2002, aprovado em 29 de...

Tags: Calendários Escolares , cne
  • Escrito por
  • publicado
  • 20/05/13
  • 15h45

Parecer CP 2013

Parecer CNE/CP nº 1/2013, aprovado em 19 de fevereiro de 2013 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 94/2012, que indeferiu o pedido de credenciamento da...

Tags: 2013 - Pareceres do Conselho Pleno , CNE
  • Escrito por
  • publicado
  • 03/05/13
  • 17h44

Parecer CES 2013

Janeiro / Fevereiro / Março / Abril / Maio / Junho / Julho / Agosto / Setembro / Outubro / Novembro / Dezembro   Janeiro (Topo)   Parecer CNE/CES nº...

Tags: cne , pareceres , ces
  • Escrito por Adriana Maria Ribeiro
  • publicado
  • 28/03/13
  • 18h03

Direitos de Aprendizagem do Ciclo de Alfabetização do Ensino Fundamental

Direitos de Aprendizagem do Ciclo de Alfabetização do Ensino Fundamental Consulta Pública Texto Referência

Tags: Direitos de Aprendizagem do Ciclo de Alfabetização do Ensino Fundamental , cnee
  • Escrito por
  • publicado
  • 28/03/13
  • 15h00

Súmulas de Pareceres- 2013

Súmula de Pareceres - Dezembro/2013 Súmula de Pareceres - Novembro /2013 Súmula de Pareceres - Outubro /2013 Súmula de Parecer – CP...

Tags: Súmulas de Pareceres- 2013 , CNE
  • Escrito por
  • publicado
  • 25/03/13
  • 17h55

Parecer CEB 2013

Janeiro Parecer CNE/CEB nº 1/2013, aprovado em 29 de janeiro de 2013 - Validação de documentos escolares emitidos pelo Colégio Positivo, localizado na cidade de...

Tags: CEB 2013 , CNE , pareceres
  • Escrito por
  • publicado
  • 08/02/13
  • 17h51

Comissões

Comissões CP – Conselho Pleno CEB – Câmara de Educação Básica CES – Câmara de Educação...

Tags: Comissões , cne
  • Escrito por Adriana Maria Ribeiro
  • publicado
  • 31/01/13
  • 19h29

Calendário CONAES

Calendário CONAES - 2018 Calendário CONAES - 2017 Calendário CONAES - 2016 Calendário CONAES - 2015 Calendário CONAES - 2014 Calendário...

Tags: Calendário CONAES , reuniões ordinárias CONAES
  • Escrito por Adriana Maria Ribeiro
  • publicado
  • 14/01/13
  • 19h12

Publicações Conaes

Seminário SINAES: Avaliação e Perspectivas - Novembro de 2011 Seminário Internacional de Avaliação da Educação Superior - 2008

Tags: Publicações Conaes
  • Escrito por Adriana Maria Ribeiro
  • publicado
  • 14/11/12
  • 19h22

Eventos

Seminário Nacional sobre a Implementação das DCNs para a Formação Inicial e Continuada de Profissionais do...

Tags: Eventos , CNE
  • Escrito por Adriano Almeida Dani
  • publicado
  • 24/10/12
  • 17h32

Resoluções CP 2012

Resolução CNE/CP nº 1, de 30 de maio de 2012 - Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Resolução CNE/CP...

Tags: resolução , conselho pleno
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 31/05/12
  • 15h29

Referenciais Orientadores para os bacharelados interdisciplinares e similares

Parecer CNE/CES nº 266/2011, aprovado em 5 de julho de 2011 - Referenciais orientadores para os Bacharelados Interdisciplinares e Similares das Universidades Federais.

Tags: cne
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 05/04/12
  • 10h56

Equivalência de estudos - Exterior

Parecer CNE/CEB nº 14/1998, aprovado em 1º de junho de 1998 - Consulta sobre equivalência de estudos e revalidação de diplomas e certificados das habilitações...

Tags: CNE , Equivalência de estudos - Exterior
  • Escrito por
  • publicado
  • 04/04/12
  • 16h25

Direitos Humanos - CNE

Parecer CNE/CP nº 8/2012, aprovado em 6 de março de 2012 - Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Resolução CNE/CP nº 1, de 30 de maio de 2012 - Estabelece...

Tags: CNE , Direitos Humanos
  • Escrito por
  • publicado
  • 03/04/12
  • 19h29

Certificação de estudos - CNE

Parecer CNE/CEB nº 17/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 Diretrizes operacionais para a educação profissional, em nível nacional. Parecer CNE/CEB nº 10/1999, aprovado em 5...

Tags: CNE , Certificação de estudos
  • Escrito por
  • publicado
  • 03/04/12
  • 19h21

Parecer CP 2012

Parecer CNE/CP nº 1/2012, aprovado em 25 de janeiro de 2012 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 207/2009, de 2/7/2009, contrário ao credenciamento da...

Tags: 2012 - Pareceres do Conselho Pleno , CNE
  • Escrito por
  • publicado
  • 30/03/12
  • 18h19

Parecer CES 2012

Janeiro / Fevereiro /Março / Abril / Maio / Junho / Julho / Agosto / Setembro / Outubro / Novembro / DezembroJaneiro (Topo) Parecer CNE/CES nº 1/2012, aprovado em 25 de...

Tags: cne , pareceres , ces
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 22/03/12
  • 10h51

Súmulas de Pareceres- 2012

Súmula de Pareceres - Dezembro/2012 - Complementar 2 Súmula de Pareceres - Dezembro/2012 - Complementar Súmula de Pareceres - Dezembro/2012 Súmula de...

Tags: Súmulas de Pareceres- 2012 , CNE
  • Escrito por
  • publicado
  • 15/03/12
  • 17h55

Parecer CEB 2012

JaneiroParecer CNE/CEB nº 1/2012, aprovado em 25 de janeiro de 2012 - Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Bandeirantes, localizada na cidade de...

Tags: CEB 2012 , CNE , pareceres
  • Escrito por
  • publicado
  • 09/03/12
  • 20h01

Ensino Religioso

Ensino Religioso Parecer CNE/CP nº 5, aprovado em 11 de março de 1997Interpretação do artigo 33 da Lei 9394/96. Parecer CNE/CEB nº 16, aprovado em 1º de junho de 1998Consulta...

Tags: Ensino Religioso , cne
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 09/02/12
  • 09h53

Resoluções CEB 2012

Resolução CNE/CEB nº 1, de 23 de janeiro de 2012 - Dispõe sobre a implementação do regime de colaboração mediante Arranjo de...

Tags: ceb 2012
  • Escrito por
  • publicado
  • 24/01/12
  • 18h56

Audiência Pública de Educação Escolar Quilombola - Dia 7/11/2011

Convite - Educação Escolar Quilombola Texto de Referência - Educação Escolar Quilombola

Tags: Audiência Pública de Educação Escolar Quilombola
  • Escrito por
  • publicado
  • 19/10/11
  • 16h23

Audiência Pública de Educação em Direitos Humanos

Convite - Diretrizes EDH Formulário para sugestões - Diretrizes EDH Texto subsídios - Diretrizes EDH

Tags: Audiência Pública de Educação em Direitos Humanos , CNE
  • Escrito por
  • publicado
  • 09/09/11
  • 18h45

PNE

Nota do CNE sobre o PNE - PLC nº 103/2012   Portaria CNE/CP nº 4/2011 – PNE 2011 – 2020 Manifestação do CNE sobre o Projeto de Lei nº 8.035/2010 - PNE...

Tags: PNE , cne
  • Escrito por
  • publicado
  • 26/05/11
  • 19h08

Acumulação de Cargos

Parecer CNE/CEB nº 33/2001, aprovado em 5 de novembro de 2001 - Solicitação de Parecer sobre relatório de carga horária de professores. Parecer CNE/CEB nº 3/2011,...

Tags: Acumulação de Cargos , cne
  • Escrito por
  • publicado
  • 26/05/11
  • 15h25

Parecer CES 2011

Janeiro / Fevereiro/Março / Abril / Maio / Junho / Julho / Agosto / Setembro / Outubro / Novembro / DezembroJaneiro (Topo) Parecer CNE/CES nº 1/2011, aprovado em 26 de...

Tags: CES - 2011 , CNE
  • Escrito por
  • publicado
  • 11/03/11
  • 17h17

Resoluções CEB 2011

Resolução CNE/CEB nº 1, de 10 de março de 2011 - Fixa normas de funcionamento das unidades de Educação Infantil ligadas à...

Tags: CEB 2011
  • Escrito por
  • publicado
  • 11/03/11
  • 15h04

Parecer CP 2011

Parecer CNE/CP nº 1/2011, aprovado em 25 de janeiro de 2011 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 12/2010, que versa sobre o reexame do Parecer CNE/CES nº...

Tags: 2011 - Pareceres do Conselho Pleno , CNE
  • Escrito por
  • publicado
  • 10/03/11
  • 16h51

Súmulas de Pareceres- 2011

Súmula de Parecer - 342/2011 Súmula de Pareceres - Dezembro 2011 - Complementar Súmula de Pareceres - Dezembro 2011 Súmula de Pareceres - Novembro 2011 – Complementar 2 Súmula...

Tags: Súmulas de Pareceres- 2011 , CNE
  • Escrito por
  • publicado
  • 09/03/11
  • 18h50

Parecer CEB 2011

Fevereiro Parecer CNE/CEB nº 1/2011, aprovado em 10 de fevereiro de 2011 - Questionamento do Conselho de Educação Escolar Indígena do Amazonas a respeito da...

Tags: CEB 2011 , CNE , pareceres
  • Escrito por
  • publicado
  • 23/02/11
  • 15h09

Oficina de Trabalho CES / 2010 - CNE

DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA PARA A PRÓXIMA DÉCADA Programação Documento de Referência

Tags: Oficina de Trabalho CES / 2010 , CNE
  • Escrito por
  • publicado
  • 30/11/10
  • 18h48

Calendário de Reuniões - CNE

Calendário de Reuniões - 2019 - Clique aqui Calendário de Reuniões - 2018 - Clique aqui Calendário de Reuniões - 2017 - Clique...

Tags: Calendário de Reuniões - CNE
  • Escrito por
  • publicado
  • 16/11/10
  • 17h23

Audiências e Consultas Públicas

Educação Especial Convite - Audiência pública (Dia 19/11/2018) Diretrizes Curriculares – Ensino Médio Convite - Consulta...

Tags: Audiências Públicas , CNE
  • Escrito por Adriana Maria Ribeiro
  • publicado
  • 28/10/10
  • 18h44

Pauta das Reuniões

2019 Pauta das Reuniões do CNE - Janeiro/2019 Pauta das Reuniões do CNE - Fevereiro/2019 Pauta das Reuniões do CNE - Março/2019 2018 Pauta das...

Tags: Pauta das Reuniões , CNE
  • Escrito por Adriana Maria Ribeiro
  • publicado
  • 28/07/10
  • 17h48

Pareceres e Resoluções

Ata da 149ª Reunião Ordinária da CONAES Ata da 148ª Reunião Ordinária da CONAES Ata da 147ª Reunião Ordinária da CONAES Anexo...

Tags: Pareceres e Resoluções , Conaes
  • Escrito por Adriana Maria Ribeiro
  • publicado
  • 27/07/10
  • 18h33

Parecer CP 2010

Parecer CNE/CP nº 1/2010, aprovado em 9 de fevereiro de 2010 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 222/2009, que trata do credenciamento da Faculdade...

Tags: CP 2010 , pareceres , cne
  • Escrito por Ministério da Educaçõ
  • publicado
  • 02/07/10
  • 14h56

Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi)

Parecer CNE/CEB nº 8/2010, aprovado em 5 de maio de 2010 - Estabelece normas para aplicação do inciso IX do artigo 4º da Lei nº 9.394/96 (LDB), que trata dos padrões mínimos de...

Tags: Custo Aluno Qualidade Inicial
  • Escrito por Ministério da Educaçõ
  • publicado
  • 02/06/10
  • 15h01

Seminário Internacional de Avaliação da Educação Superior - 2008

Seminário Internacional de Avaliação da Educação Superior - 2008Os artigos abaixo foram elaborados a partir dos temas tratados durante o 2º Seminário Internacional de Avaliação da...

Tags: Conae , seminario , 2008
  • Escrito por
  • publicado
  • 08/04/10
  • 13h57

Parecer CES 2010

Janeiro / Fevereiro / Março / Abril / Maio / Junho / Julho / Agosto / Setembro / Outubro / Novembro / DezembroJaneiro (Topo) Parecer CNE/CES nº 1/2010, aprovado em 27 de...

Tags: CES 2010
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 09/03/10
  • 16h45

Súmulas de Pareceres- 2010

Súmula de Pareceres - Dezembro/2010 - Complementar Súmula de Pareceres - Dezembro/2010 Súmula de Pareceres - Novembro/2010 - Complementar Súmula de...

Tags: Súmulas de Parecer
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 09/03/10
  • 12h31

Parecer CEB 2010

Janeiro Parecer CNE/CEB nº 1/2010, aprovado em 27 de janeiro de 2010 - Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Expressão, localizada na cidade de...

Tags: CEB 2010 , CNE , PARECERES
  • Escrito por
  • publicado
  • 17/02/10
  • 17h38

Escolas Estrangeiras no Brasil

Parecer CNE/CEB nº 40/2003, aprovado em 03 de dezembro de 2003 Consulta sobre a regularidade do funcionamento, no Distrito Federal, da instituição educacional denominada “Brasília...

Tags: Escolas Estrangeiras no Brasil , cne
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  • 18/12/09
  • 15h22

Propostas das Empresas

Boardnet Carlindo Fialho Comercial Lutz Comibras Compet CR Limão Daniele Furiato Diana Paolucci DJ Santos Inforline Iwasenko Juliana Bruzzi Layout LBL Mundial Ambientes MA...

Tags: fornecedores , propostas das empresas
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  • 11/12/09
  • 11h57

CNE - Sistemas de Ensino

A Lei 9.394/96 assim dispõe: Art. 8º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os...

Tags: CNE , Sistemas de Ensino
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 07/12/09
  • 13h04

CNE - Descredenciamento Voluntário

Parecer CNE/CES nº 329/2009, aprovado em 10 de novembro de 2009Descredenciamento voluntário da Faculdade de Ciência da Computação e Informática...

Tags: CNE , Descredenciamento Voluntário
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 07/12/09
  • 12h57

Efetivo Trabalho Escolar

Parecer CNE/CEB nº 5/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 - Proposta de regulamentação da Lei nº 9.394/96.Parecer CNE/CEB nº 2/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003 - Orientações...

Tags: cne , normas classificadas por assunto , efetivo trabalho escolar
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  • 23/10/09
  • 09h12

Documentos de Auto Avaliação

Manual do Sistema Arcu-SulFormulário para Coleta de Dados ARCU-SULGuia de Pares ArquiteturaArquitetura:  Dimensões, Componentes e CritériosGuia de Autoavaliação para cursos de...

Tags: Arcu-sul , documentos , Conaes
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  • 22/10/09
  • 16h06

Pregão Eletrônico 45/2009 - Esquadrias

Caderno componente - CapaProjeto 01Projeto 02Projeto 03Projeto 04Projeto 05Projeto 06Projeto 07Projeto 08Projeto 09Projeto 10Projeto 11Projeto 12Projeto 13Projeto 14Projeto 15Projeto...

Tags: Pregão Eletrônico 45/2009 , esquadrias
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  • 21/10/09
  • 12h07

Pregão Eletrônico 45/2009 - Piso

Piso SubsoloPiso Térreo1° Pavimento2° Pavimento

Tags: Pregão Eletrônico 45/2009 , piso
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  • 21/10/09
  • 11h42

Pregão Eletrônico 45/2009 - Arquitetura

Projeto 01Projeto 02Projeto 03Projeto 04Projeto 05Projeto 06Projeto 07Projeto 08Projeto 09Projeto 10Projeto 11Projeto 12Projeto 13Projeto 14Projeto 15

Tags: Pregão Eletrônico 45/2009 , Arquitetura
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  • 21/10/09
  • 11h27

Pregão Eletrônico 45/2009 - Projetos complementares

Projeto 01Projeto 02Projeto 03Projeto 04Projeto 05Projeto 06Projeto 07Projeto 08Projeto 09Projeto 10Projeto 11Projeto 12Projeto 13Projeto 14Projeto 15Projeto 16Projeto 17Projeto 18Projeto...

Tags: Pregão eletrônico 45/2009 , projetos complementares
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  • 21/10/09
  • 10h55

CNE - Histórico

HistóricoA primeira tentativa de criação de um Conselho na estrutura da administração pública, na área de educação, aconteceu na Bahia, em 1842, com funções similares aos...

Tags: CNE , histórico
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  • 15/09/09
  • 14h42

Resoluções CEB 2009

Resolução CNE/CEB nº 1, de 15 de maio de 2009 - Dispõe sobre a implementação da Filosofia e da Sociologia no currículo do Ensino...

Tags: CNE , resoluções , ceb 2009
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  • 09/06/09
  • 10h33

Relação das contribuições

Academia Brasileira de CiênciasANPEd e ANPAEAssociação Brasileira de EnfermagemAssociação Brasileira de Mantenedoras de Ensino SuperiorAssociação dos Professores Universitários da...

Tags: CNE , fórum nacional , educação superior , ralação de contribuições
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  • 02/06/09
  • 09h44

CNE – Divulgação

Proposta para Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica Moção pelos 30 anos de criação da...

Tags: CNE , minuta , ensino médio inovador
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 26/05/09
  • 10h25

Documentos

Documento BaseApresentação do Prof. José Renato CarvalhoApresentação do Prof. Luiz DavidovichApresentação do Prof. Leandro TesslerApresentação do Prof. Robert VerhineApresentação...

Tags: CNE , documentos
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  • 25/05/09
  • 15h20

Acreditação de Cursos no Sistema ARCU-SUL

Sistema ARCU-SUL O Sistema de Acreditação Regional de Cursos de Graduação do MERCOSUL (ARCU-SUL) é resultado de um Acordo entre os Ministros de Educação de Argentina, Brasil,...

Tags: Conaes , Sesu , Convite , Sistema ARCU-SUL
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  • 18/05/09
  • 18h08

Legislação Fies

Portaria nº 141, de 23 de abril de 2015 - Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento...

Tags: Legislação , fies
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 07/05/09
  • 10h56

Súmulas de Pareceres 1997

Pareceres da Reunião Extraordinária de Dezembro/97 Pareceres da Reunião de Dezembro/97 Pareceres da Reunião de Novembro/97 Pareceres da Reunião de...

Tags: CNE , súmulas , pareceres 1997
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  • 28/04/09
  • 09h16

Súmulas de Pareceres 1998

Pareceres da Reunião de Outubro/98 Pareceres da Reunião de Setembro/98 Pareceres da Reunião de Agosto/98 Pareceres da Reunião...

Tags: CNE , súmulas , pareceres 1998
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  • 28/04/09
  • 09h14

Súmulas de Pareceres 1999

Pareceres da Reunião de Dezembro/99 Pareceres da Reunião de Novembro/99 Pareceres da Reunião de Outubro/99 Pareceres da Reunião de Setembro/99...

Tags: CNE , súmulas , pareceres 1999
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  • 28/04/09
  • 09h12

Súmulas de Pareceres 2000

Pareceres da Reunião de Dezembro/00 Pareceres da Reunião de Novembro/00 Pareceres da Reunião de Outubro/00 Pareceres da Reunião de Setembro/00...

Tags: CNE , súmulas , pareceres 2000
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  • 28/04/09
  • 09h08

Súmulas de Pareceres 2001

Pareceres da Reunião de Dezembro/01 Pareceres da Reunião de Novembro/01 Pareceres da Reunião de Outubro/01 Pareceres da Reunião de...

Tags: CNE , súmulas , pareceres 2001
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  • 28/04/09
  • 09h07

Súmulas de Pareceres 2002

Pareceres da Reunião Dezembro/02 Pareceres da Reunião Novembro/02 Pareceres da Reunião Outubro/02 Pareceres da Reunião Setembro/02 Pareceres da...

Tags: CNE , súmulas , pareceres 2002
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  • 28/04/09
  • 09h04

Súmulas de Pareceres 2003

Pareceres da Reunião Dezembro/03 Pareceres da Reunião Novembro/03 Pareceres da Reunião Outubro/03 Pareceres da Reunião Setembro/03 Pareceres da...

Tags: CNE , súmulas , parecer 2003
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  • 28/04/09
  • 09h01

Parecer CP 1996

Parecer CNE/CP nº 1/1996, aprovado em 8 de outubro de 1996Avaliação de sugestões de estratégias para atendimento das necessidades prementes de (re)...

Tags: CNe , parecer , cp 1996
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  • 28/04/09
  • 08h55

Parecer CP 1997

Parecer CNE/CP nº 1/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997 Reconsideração de Parecer CES 80/96, referente à transferência de mantenedora das Unidades...

Tags: CNE , parecer , cp 1997
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  • 28/04/09
  • 08h51

Parecer CP 1998

Parecer CNE/CP nº 1/1998, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 Recurso contra decisão do Parecer CES 235/97, referente à autorização do curso de Agronomia,...

Tags: CNE , parecer , cp 1998
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  • 28/04/09
  • 08h49

Parecer CP 1999

Parecer CNE/CP nº 1/1999, aprovado em 28 de janeiro de 1999Apreciação de recurso contra decisão do Parecer 104/97, referente à autorização...

Tags: CNE , parecer , cp 1999
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 28/04/09
  • 08h47

Parecer CP 2000

Parecer CNE/CP nº 1/2000, aprovado em 15 de fevereiro de 2000 Recurso contra decisão do Parecer 281/96, referente ao processo de autorização do curso de...

Tags: CNE , parecer , cp 2000
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  • 28/04/09
  • 08h45

Parecer CP 2001

Parecer CNE/CP nº 1/2001, aprovado em 29 de janeiro de 2001Recurso contra decisão do Parecer CES 1.024/99, que trata de autorização do curso de Engenharia, com...

Tags: CNE , parecer , cp 2001
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  • 28/04/09
  • 08h42

Parecer CP 2002

Parecer CNE/CP nº 1/2002, aprovado em 28 de janeiro de 2002Reconsideração dos Pareceres CNE/CES Nºs 905/99, 906/99, 907/99 e 019/2000, que tratam de...

Tags: CNE , parecer , cp 2002
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  • 28/04/09
  • 08h40

Parecer CP 2003

Parecer CNE/CP nº 1/2003, aprovado em 28 de janeiro de 2003Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES 184/2002, relativo à autorização para o...

Tags: CNE , parecer , cp
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  • 28/04/09
  • 08h37

Parecer CEB 1997

Parecer CNE/CEB nº 1/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997Orientações Preliminares da Câmara de Educação Básica sobre Lei n° 9.394/96. Parecer CNE/CEB nº 2/1997, aprovado...

Tags: CNE , parecer , ceb 1997
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 27/04/09
  • 16h02

Parecer CEB 1998

Parecer CNE/CEB nº 1/1998, aprovado em 29 de janeiro de 1998Consulta sobre a Lei 9.394/96 referente à formação de Professores de Nível Médio.Parecer CNE/CEB nº 2/1998, aprovado em 29...

Tags: CNE , parecer , ceb 1998
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  • 27/04/09
  • 15h59

Parecer CEB 1999

Parecer CNE/CEB nº 1/1999, aprovado em 29 de janeiro de 1999 Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de Professores na Modalidade Normal em Nível Médio.Parecer CNE/CEB nº...

Tags: CNE , parecer , ceb 1999
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  • 27/04/09
  • 15h54

Parecer CEB 2000

Parecer CNE/CEB nº 1/2000, aprovado em 25 de janeiro de 2000Solicita parecer sobre o Decreto Federal n.º 2.208/97, que regulamentou a educação profissional. Parecer CNE/CEB nº...

Tags: CNE , parecer , ceb 2000
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 27/04/09
  • 15h49

Parecer CEB 2001

Parecer CNE/CEB nº 1/2001, aprovado em 30 de janeiro de 2001 Responde consulta sobre Inclusão de Educação do Trânsito no Currículo das Escolas da Rede Municipal de...

Tags: CNE , parecer , ceb 2001
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 27/04/09
  • 15h43

Parecer CEB 2002

Parecer CNE/CEB nº 1/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002Responde Consulta sobre interpretações dos dispositivos legais que tratam do calendário escolar. Parecer CNE/CEB nº...

Tags: CNE , parecer , ceb 2002
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 27/04/09
  • 15h39

Parecer CEB 2003

Parecer CNE/CEB nº 1/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003Responde consulta sobre formação de professores para educação básica. Parecer...

Tags: CNE , parecer , ceb 2003
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 27/04/09
  • 15h36

Parecer CES 1996

Parecer CNE/CES nº 23/96, aprovado em 10 de julho de 1996Propõe critérios para Convalidação de Estudos.Parecer CNE/CES nº 44/96, aprovado em 7 de agosto de 1996Cursos Presenciais de...

Tags: CNE , parecer , ces 1998
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  • 27/04/09
  • 15h29

Parecer CES 1997

Parecer CNE/CES nº 51/97, aprovado em 30 de janeiro de 1997Estabelece prazo para que as instituições de educação superior do sistema federal a adaptação dos seus estatutos e...

Tags: CNE , parecer , ces 1997
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  • 27/04/09
  • 15h26

Parecer CES 1998

Parecer CNE/CES nº 12, aprovado em 29 de janeiro de 1998Solicita informação sobre reconhecimento, pelas leis brasileiras, de cursos oferecidos pelo Centro de...

Tags: CNE , parecer , ces 1998
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
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  • 27/04/09
  • 15h23

Parecer CES 1999

Parecer CNE/CES nº 118/99, aprovado em 29 de janeiro de 1999Retificação do Parecer CES 930/98, relativo ao reconhecimento dos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado)....

Tags: CNE , parecer ces 1999
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  • 27/04/09
  • 15h16

Parecer CES 2000

Parecer cne/arquivos/CES nº 88/2000, aprovado em 27 de janeiro de 2000Autorização para oferta dos cursos de Pedagogia, Letras e Matemática, licenciaturas plenas, em caráter...

Tags: CNE , parecer , CES 2000
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  • 27/04/09
  • 15h10

Parecer CES 2001

Parecer CNE/CES nº 21/2001, aprovado em 15 de janeiro de 2001Autorização para o funcionamento do curso de Turismo, bacharelado, a ser ministrada pela Faculdade...

Tags: CNE , parece , ces 2001
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
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  • 27/04/09
  • 15h06

Parecer CES 2002

Parecer CNE/CES nº 2/2002, aprovado em 28 de janeiro de 2002Credenciamento da Universidade Federal de Ouro Preto para oferta do Curso de Licenciatura em Educação...

Tags: CNE , parecer , ces 2002
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 27/04/09
  • 15h00

Parecer CES 2003

Parecer CNE/CES nº 1/2003, aprovado em 28 de janeiro de 2003Convalidação de estudos realizados por Ivone Portela de Carvalho, no período de 1991 a 1996, no...

Tags: CNE , parecer , ces 2003
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  • 27/04/09
  • 14h53

Resolução CP 2007

* Em 1996, 1998, 2000, 2001, 2003, 2007 e 2008, não foram publicadas Resoluções pelo Conselho Pleno.

Tags: CNE , resoluções , cp 2007
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  • 23/04/09
  • 14h51

Resolução CP 2008

* Em 1996, 1998, 2000, 2001, 2003, 2007 e 2008, não foram publicadas Resoluções pelo Conselho Pleno.

Tags: CNE , resoluções , cp 2008
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  • 23/04/09
  • 14h49

Resolução CP 1996

* Em 1996, 1998, 2000, 2001, 2003, 2007 e 2008, não foram publicadas Resoluções pelo Conselho Pleno.

Tags: CNE , resoluções , cp 1996
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  • 23/04/09
  • 14h41

Resolução CP 1997

Resolução CNE/CP n.º 1, de 24 de março de 1997Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Nacional de Educação e dá outras providências.Resolução CNE/CP n.º 2, de 26 de junho de...

Tags: CNE , resoluções , cp 1997
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  • 23/04/09
  • 14h40

Resolução CP 1998

* Em 1996, 1998, 2000, 2001, 2003, 2007 e 2008, não foram publicadas Resoluções pelo Conselho Pleno. 

Tags: CNE , resoluções , cp 1998
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  • 23/04/09
  • 14h39

Resolução CP 1999

Resolução CNE/CP n.º 1, de 30 de setembro de 1999Dispõe sobre os institutos superiores de educação.

Tags: CNE , resoluções , cp 1999
  • Escrito por
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  • 23/04/09
  • 14h37

Resolução CP 2000

* Em 1996, 1998, 2000, 2001, 2003, 2007 e 2008, não foram publicadas Resoluções pelo Conselho Pleno. 

Tags: CNE , resoluções , CP 2000
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  • 23/04/09
  • 14h35

Resolução CP 2001

* Em 1996, 1998, 2000, 2001, 2003, 2007 e 2008, não foram publicadas Resoluções pelo Conselho Pleno.

Tags: CNE , resoluções , cp 2001
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  • 23/04/09
  • 14h34

Resolução CP 2002

Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de...

Tags: CNE , resoluções , cp 2002
  • Escrito por
  • publicado
  • 23/04/09
  • 14h31

Resolução CP 2003

* Em 1996, 1998, 2000, 2001, 2003, 2007 e 2008, não foram publicadas Resoluções pelo Conselho Pleno.

Tags: CNE , resoluções , cp 2003
  • Escrito por
  • publicado
  • 23/04/09
  • 14h28

Resolução CEB 1997

Resolução CNE/CEB n.º 1, de 9 de junho de 1997 - Institui a habilitação profissional plena de Técnico de Estilismo em...

Tags: CNE , resoluções , ceb 1997
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  • publicado
  • 23/04/09
  • 14h16

Resolução CEB 1998

Resolução CNE/CEB n.º 1, de 28 de janeiro de 1998 - Institui a Habilitação Profissional Plena de Técnico em Desenho de Projetos e as...

Tags: CNE , resoluções , ceb 1998
  • Escrito por Adriano Almeida Dani
  • publicado
  • 23/04/09
  • 14h14

Resolução CEB 1999

Resolução CNE/CEB n.º 1, de 7 de abril de 1999 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Resolução...

Tags: CNE , resoluções , ceb 1999
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  • 23/04/09
  • 14h07

Resolução CEB 2001

Resolução CNE/CEB n.º 1, de 29 de janeiro de 2001Prorroga o prazo final definido pelo artigo 18 da Resolução CNE/CEB nº 4/99, como período de transição para a implantação das...

Tags: CNE , resoluções , ceb , 2001
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  • publicado
  • 23/04/09
  • 14h01

Resolução CEB 2002

Resolução CNE/CEB n.º 1, de 3 de abril de 2002 - Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo.

Tags: CNE , resoluções , ceb 2002
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 23/04/09
  • 13h59

Resolução CEB 2003

Resolução CNE/CEB n.º 1, de 20 de agosto de 2003 - Dispõe sobre os direitos dos profissionais da educação com formação de...

Tags: CNE , resoluções , ceb 2003
  • Escrito por
  • publicado
  • 23/04/09
  • 13h53

Resolução CES 1996

Resolução n.º 1, de 19 de agosto de 1996Fixa condições para que os estabelecimentos isolados de ensino superior vinculados ao sistema federal de ensino, de acordo com a demanda e as...

Tags: CNE , resoluções , ces 1996
  • Escrito por
  • publicado
  • 23/04/09
  • 13h42

Resolução CES 1997

Resolução nº 1, de 26 de Fevereiro de 1997Fixa condições para validade de diplomas de cursos de graduação e de pós-graduação em níveis de mestrado e doutorado, oferecidos por...

Tags: CNE , resoluções , ces 1997
  • Escrito por
  • publicado
  • 23/04/09
  • 13h34

Resolução CES 1998

Resolução n.º 1, de 7 de abril de 1998Prorroga o prazo para adaptação à Lei 9.394/96 dos Estatutos das Universidades e Centros Universitários credenciados em 1996 e...

Tags: CNE , resolução , CES 1998
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 23/04/09
  • 13h26

Resolução CES 1999

Resolução nº 1, de 27 de janeiro de 1999Dispõe sobre os cursos seqüenciais de educação superior, nos termos do art. 44 da Lei...

Tags: CNE , resoluções , ces 1999
  • Escrito por
  • publicado
  • 23/04/09
  • 13h24

Resolução CES 2000

Em 2000, não foram publicadas Resoluções pela Câmara de Educação Superior

Tags: CNE , resoluções , ces 2002
  • Escrito por
  • publicado
  • 23/04/09
  • 13h23

Resolução CES 2001

Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação. Resolução CNE/CES nº 2, de 3 de abril de 2001Dispõe sobre...

Tags: CNE , resoluções , ces 2001
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 23/04/09
  • 13h19

Resolução CES 2002

Resolução CNE/CES nº 1, de 28 de janeiro de 2002Estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por...

Tags: CNE , resoluções , ces 2002
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 23/04/09
  • 13h12

Resolução CES 2003

Resolução CNE/CES n.º 1, de 18 de fevereiro de 2003Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Medicina Veterinária.Resolução CNE/CES n.º 2, de 18 de...

Tags: CNE , resoluções , ces 2003
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  • 23/04/09
  • 13h08

Informativo CONAES

Informativo da Conaes - 1ª ediçãoInformativo da Conaes - 2ª edição   maio/2005Informativo da Conaes - 3ª  edição junho/2005Informativo da Conaes - 4ª  edição...

Tags: Informativo , CONAES , órgãos vinculados
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  • 08/04/09
  • 17h12

Publicações

Informativo CONAES Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação para Renovação de Reconhecimento Instrumento para Avaliação Externa de...

Tags: Publicações , conaes , órgãos vinculados
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  • 08/04/09
  • 17h11

Acordos

Acordos Nacionais Protocolo de Intenções - CONAES e Fórum dos Conselhos Nacionais de Educação Protocolo de Intenções - CONAES e Conselho Estadual de Educação de Santa...

Tags: Acordos , conaes , órgãos vinculados
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  • 08/04/09
  • 16h53

Legislação e Normas

Princípios gerais e objetivos da Educação Superior Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira  Sistema Nacional de Avaliação da...

Tags: Legislação e Normas , conaes , órgãos vinculados
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  • 08/04/09
  • 16h05

Princípios e Atribuições

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA CONAESA CONAES realizou 03 Audiências Públicas, cujo objetivo foi discutir os novos Instrumentos de Avaliação de Cursos do...

Tags: Princípios e Atribuições , Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior , conaes , órgãos vinculados
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
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  • 08/04/09
  • 16h00

Membros da CONAES

PresidentePaulo Antonio Gomes Cardim Representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP Mariângela Abrão Representante da...

Tags: Membros , conaes , órgãos vinculados
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 08/04/09
  • 15h54

Conheça a CONAES

A Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – CONAES é o órgão colegiado de coordenação e supervisão do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior SINAES,...

Tags: Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior , conaes , órgãos vinculados
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 08/04/09
  • 15h48

Legislação da Educação Superior

Legislações e Normas Escolha o assunto específico da Educação Superior e conheça a Legislação Específica referente: 1. Credenciamento e recredenciamento de IES...

Tags: Legislação da Educação Superior , sesu , cne
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  • 06/04/09
  • 19h12

Autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos

2. Autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos AUTORIZAÇÃO DE CURSOS DE DIREITO E MEDICINA  Os esclarecimentos referentes à...

Tags: Legislação da Educação Superior , cursos , sesu , cne
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  • 06/04/09
  • 17h50

Credenciamento e recredenciamento de IES

1. Credenciamento e recredenciamento de IES São modalidades de atos autorizativos os atos administrativos de credenciamento e recredenciamento de instituições de...

Tags: Legislação da Educação Superior , IES , sesu , cne
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  • 06/04/09
  • 17h40

Legislação da Educação Profissional

Legislação Básica Rede Federal Graduação Tecnológica Técnico de Nível Médio

Tags: Legislação da Educação Profissional , setec , cne
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  • 06/04/09
  • 17h29

Legislação Básica - Técnico de Nível Médio

CONSTITUIÇÃO FEDERAL Constituição Federal da República Federativa do Brasil.Seção que pactua a educação como direito de todos.   LEIS FEDERAIS Lei nº 9.394, de 20 de...

Tags: Legislação da Educação Profissional , Legislação Básica , Técnico de Nível Médio , setec , cne
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  • 06/04/09
  • 17h19

Legislação Básica - Graduação Tecnológica

CONSTITUIÇÃO FEDERAL Constituição Federal da República Federativa do Brasil.    LEIS FEDERAIS   Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.Estabelece as diretrizes e bases da...

Tags: Legislação da Educação Profissional , Legislação Básica , Graduação Tecnológica , setec , cne
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  • 06/04/09
  • 16h06

Legislação Básica - Rede Federal

LEIS FEDERAIS Lei nº 6.545, de 30 de junho de 1978. Dispõe sobre a transformação das Escolas Técnicas Federais de Minas Gerais, do Paraná e Celso Suckow da Fonseca em...

Tags: Legislação Educação Profissional , Legislação Básica , Rede Federal , setec , cne
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  • 06/04/09
  • 15h56

Legislação de Educação Especial

DecretosDECRETO No 3.298, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999. - Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de...

Tags: Legislação de Educação Especial , seesp , cne
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  • 06/04/09
  • 15h39

Vestibulinhos

Parecer CNE/CEB nº 26/2003, aprovado em 29 de setembro de 2003Aprova o questionamento sobre a realização de “vestibulinhos” na Educação Infantil e Ensino Fundamental. Parecer...

Tags: Vestibulinhos , cne
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  • 03/04/09
  • 19h41

Transversalidade

Parecer CNE/CP nº 11/2000, aprovado em 4 de julho de 2000Encaminha Projeto de Decreto com vistas à regulamentação da Lei 9.795, de 27 de abril de 1999,...

Tags: Transversalidade , cne
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 03/04/09
  • 19h38

Legislação de Educação a Distância

DecretosDecreto Nº. 5.622, de 19 de dezembro de 2005, regualmenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB).Decreto N.º 5.773, de 09 de maio de 2006, dispõe sobre o...

Tags: Legislação de Educação a Distância , seed , cne
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  • 03/04/09
  • 19h37

Transferência de Alunos

A Lei nº 9.394/96 estabelece o seguinte sobre transferência de alunos: Art. 49. As instituições de educação superior aceitarão a...

Tags: Transferência de Alunos , cne
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  • 03/04/09
  • 19h35

Sistemas de Ensino

A Lei 9.394/96 assim dispõe:Art. 8º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Pareceres sobre...

Tags: sistemas de ensino , cne
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  • 03/04/09
  • 19h26

Revalidação / Reconhecimento de Diplomas do Exterior

O artigo 48 da Lei 9.394/96 trata em seu parágrafo 2º da revalidação de diplomas de graduação expedidos por Universidades estrangeiras e em seu parágrafo 3º do reconhecimento de...

Tags: Revalidação e Reconhecimento de Diplomas do Exterior , cne
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  • 03/04/09
  • 19h20

Revalidação / Reconhecimento de Diplomas - Outros pareceres

Parecer CNE/CES nº 40/2007, aprovado em 28 de fevereiro de 2007Consulta sobre título de Mestre em Ciências Juridico-Internacionais obtido na Universidade de Lisboa,...

Tags: Revalidação de diplomas , Reconhecimento de Diplomas , pareceres , cne
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 03/04/09
  • 19h16

Revalidação / Reconhecimento de Diplomas - Normativos

Parecer CNE/CES nº 142/2001, aprovado em 31 de janeiro de 2001Aprecia a Indicação CES 03/2000, que propôs a constituição de Comissão para...

Tags: Revalidação de diplomas , Reconhecimento de Diplomas , cne
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 03/04/09
  • 19h11

Reprovação

Parecer CNE/CEB nº 17/2000, aprovado em 5 de julho de 2000Examina resolução e responde consulta (Enc. Cópia da Res. 138/99-CEE/RO e solicita pronunciamento sobre o art. 21,IX, g, ref....

Tags: Reprovação , cne
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  • 03/04/09
  • 19h07

Legislação Educacional

Base da Legislação Federal Lei de Diretrizes e Bases da Educação NacionalCNE - Atos Normativos PNE - Plano Nacional de Educação Legislação Educação a Distância Legislação...

Tags: Legislação Educacional , cne
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  • 03/04/09
  • 18h49

Diretrizes para a Educação Básica

Interpretação da LDB Parecer CNE/CEB nº 1/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997 Orientações Preliminares da Câmara de Educação...

Tags: Diretrizes para a Educação Básica , cne
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 03/04/09
  • 16h21

Diretrizes Curriculares - Cursos de Graduação

Orientações Gerais   Diretrizes por Curso:(Parecer e Resolução correspondentes)   Administração / Adm. Hoteleira Parecer...

Tags: Diretrizes Curriculares , Cursos de Graduação , cne
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 03/04/09
  • 16h11

Relações Étnico-Raciais

A Lei nº 9.394/96  dispõe:Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura...

Tags: CNE , diretrizes , étnico raciais
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  • 03/04/09
  • 15h52

Relações Étnico-Raciais

A Lei nº 9.394/96  dispõe: Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre...

Tags: CNE , diretrizes , étnico raciais
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  • 03/04/09
  • 15h52

Pareceres e Resoluções sobre Educação das Relações Étnico-Raciais

Parecer CNE/CP n.º 3, de 10 de março de 2004 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura...

Tags: CNE , diretrizes , relações , étnico , raciais
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 03/04/09
  • 15h46

Orientações Gerais

Parecer CNE/CES nº 776/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997Orientação para as diretrizes curriculares dos Cursos de Graduação. Parecer CNE/CES...

Tags: Orientações Gerais , cne , diretrizes nacionais para a educação
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 03/04/09
  • 15h32

Pareceres do CNE

Pareceres da Câmara de Educação Superior (CES) 1996 / 1997 / 1998 / 1999 / 2000 / 2001 / 2002 / 2003 / 2004 / 2005 / 2006 / 2007 / 2008 / 2009 / 2010 / 2011 /...

Tags: Pareceres , CNE , CES , CEB , CP
  • Escrito por Adriano Almeida Dani
  • publicado
  • 03/04/09
  • 14h25

Estatutos / Regimentos

Parecer CNE/CP nº 99/1999, aprovado em 6 de julho de 1999Revisão do Regimento do Conselho Nacional de Educação - CNE. Parecer CNE/CES nº 282/2002,...

Tags: Estatutos , Regimentos , cne , diretrizes nacionais para a educação
  • Escrito por Adriano Almeida Dani
  • publicado
  • 03/04/09
  • 13h44

Estágio no Curso de Medicina - Internato

Parecer CNE/CES n.º 1.133, de 7 de agosto de 2001Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Enfermagem, Medicina e...

Tags: Estágio no Curso de Medicina , cne
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 03/04/09
  • 13h37

Pareceres e resoluções sobre estágio

Parecer CNE/CES n.º 744/97, aprovado em 3 de dezembro de 1997Orientações para cumprimento do artigo 65 da Lei 9.394/96 - Prática de Ensino. Parecer CNE/CES nº 503/98, aprovado em...

Tags: Pareceres e resoluções sobre estágio , cne
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 03/04/09
  • 13h33

Estágios

A Lei 9.394/96 dispõe:Art. 82. Os sistemas de ensino estabelecerão as normas para realização dos estágios dos alunos regularmente matriculados no ensino médio ou superior em sua...

Tags: Estágios , diretrizes , pareceres , resoluções , cne
  • Escrito por
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  • 03/04/09
  • 13h28

Normas para Escolas Brasileiras no Exterior

Parecer CNE/CEB nº 25, aprovado em 4 de junho de 2003 Funcionamento de escolas para brasileiros no Japão. Parecer CNE/CEB nº 34, aprovado em 5 de novembro de 2003 Retificação do...

Tags: Normas para Escolas Brasileiras no Japão , cne
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 03/04/09
  • 13h22

Exames Supletivos no Japão

Parecer CNE/CEB nº 11, aprovado em 7 de julho de 1999  Estabelecimento de normas para escolas brasileiras sediadas no exterior. Parecer CNE/CEB nº 18, aprovado em 5 de julho de 2000...

Tags: Exames Supletivos no Japão , cne
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  • publicado
  • 03/04/09
  • 13h19

Escolas de Educação Básica no Japão

Parecer CNE/CEB nº 5/2000, aprovado em 14 de fevereiro de 2000Validação de estudos ministrados pela Escola Alegria de Saber: Unidade Toyota, Unidade Toyohashi e Unidade...

Tags: Escolas de Educação Básica no Japão , cne
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 03/04/09
  • 13h04

Escola de Educação Básica nos Estados Unidos

Parecer CNE/CEB nº 23, aprovado em 8 de agosto de 2000Estabelecimento de instituições de ensino brasileiras com sede em Orlando/Florida/EEUU

Tags: Escola de Educação Básica nos Estados Unidos , cne
  • Escrito por
  • publicado
  • 03/04/09
  • 13h02

Escola de Educação Básica na Alemanha

Parecer CNE/CEB nº 020/2008, aprovado em 10 de setembro de 2008 Validação de documentos escolares emitidos por organização brasileira sem fins lucrativos sediada na Alemanha.

Tags: Escola de Educação Básica na Alemanha , cne
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 03/04/09
  • 13h01

Escolas Brasileiras no Exterior

Escola de Educação Básica na Alemanha   Escola de Educação Básica nos Estados Unidos   Escolas de Educação Básica no Japão   Exames Supletivos no...

Tags: Escolas Brasileiras no Exterior , cne
  • Escrito por Adriano Almeida Dani
  • publicado
  • 03/04/09
  • 12h57

Equivalência de Disciplinas / Diplomas

Parecer CNE/CES nº 281/2006, aprovado em 7 de dezembro de 2006Consulta sobre a oferta e equivalência de disciplinas à distância no ensino presencial. Parecer CNE/CES nº...

Tags: Equivalência de Disciplinas , cne
  • Escrito por Adriano Almeida Dani
  • publicado
  • 03/04/09
  • 12h53

Ensino Militar

A Lei 9.394/96 assim dispõe: Art. 83. O ensino militar é regulado em lei específica, admitida a equivalência de estudos, de acordo com as normas fixadas pelos...

Tags: Ensino Militar , cne , diretrizes nacionais para a educação
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 03/04/09
  • 12h48

Ensino Médio e Processo Seletivo para IES

O ingresso em Instituição de Ensino Superior (IES) exige o certificado de conclusão do Ensino Médio e classificação em processo seletivo conforme...

Tags: Ensino Médio , Processo Seletivo para IES , cne , diretrizes nacionais para a educação
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  • 03/04/09
  • 12h40

Educação Básica/Educação Superior

Educação BásicaParecer CNE/CEB n.º 5/1997, aprovado em 7 de maio de 1997Proposta de regulamentação da Lei nº 9.394/96. Parecer CNE/CEB nº 17/2000, aprovado em 5 de julho de...

Tags: educação básica , educação superior , cne , diretrizes nacionais para a educação
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  • 03/04/09
  • 12h23

Educação Física - Obrigatoriedade da Disciplina

A Lei nº 9.394/96 dispõe para a Educação Básica:Art. 26. Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino...

Tags: Educação Física , diretrizes nacionais para a educação , cne
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  • 03/04/09
  • 12h17

Registro de Diplomas

Lei nº 9.394/96 dispõe o seguinte sobre o registro de Diplomas: Art. 48. Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional...

Tags: CNE , diretrizes , registro de diplomas
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 03/04/09
  • 12h13

Registro de Diplomas - Pareceres

Parecer nº 297/97, aprovado em 7 de maio de 1997Regulamentação do Art. 48 da Lei nº 9.394/96. Resolução nº 3, de 13 de agosto de...

Tags: CNE , diretrizes , registro , diplomas
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 03/04/09
  • 12h04

Regime de Exercícios Domiciliares

Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969   Aluna Gestante Pareceres sobre Regime de Exercícios Domiciliares

Tags: CNE , diretrizes , exercícios domiciliares
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  • publicado
  • 03/04/09
  • 11h46

Pareceres sobre Regime de Exercícios Domiciliares

Parecer CNE/CEB nº 6/1998, aprovado em 07 de abril de 1998Entendimento a respeito da vigência do Decreto Lei n.º 1.044/69, que dispõe sobre o tratamento excepcional...

Tags: CNE , diretrizes , exercícios domiciliares
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  • 03/04/09
  • 11h44

Aluna Gestante

Lei no 6.202, de 17de abril de 1975 Lei no 6.503,de 13 de dezembro de 1977 Lei no 7.692,de 20 de dezembro de 1988

Tags: CNE , diretrizes , aluna gestante
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  • 03/04/09
  • 11h40

Pareceres de Credenciamento EaD

Parecer CNE/CES nº 670/98, aprovado em 1º de outubro de 1998 - Programa Ensino da Matemática a Distância. Parecer CNE/CES nº 887/98, aprovado em 2 de dezembro...

Tags: Pareceres de Credenciamento EaD , cne
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 03/04/09
  • 11h22

Recursos Contra Decisões de Órgãos do MEC

Nota   Parecer CNE/CES nº 381/2005, aprovado em 6 de outubro de 2005 Recurso contra decisão do Ministério da Educação/Secretaria de...

Tags: CNE , diretrizes , recursos , orgão , mec
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 03/04/09
  • 10h31

Educação a Distância

DOCUMENTOS IMPORTANTES   Decreto nº 5622, de 19 de dezembro de 2005 - Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases...

Tags: Educação a Distância , cne , diretrizes nacionais para a educação
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 03/04/09
  • 10h05

Direito Adquirido dos Profissionais da Educação

Constituição Federal dispõe:art. 5º XXXVI - a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada;Parecer CNE/CES nº 552/98, aprovado em 5 de agosto...

Tags: Direito Adquirido dos Profissionais da Educação , cne
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  • publicado
  • 03/04/09
  • 09h50

Recuperação/Reforço Escolar

Parecer CNE/CEB nº 24/2008, aprovado em 2 de dezembro de 2008Consulta referente à implantação de projeto de reforço escolar.

Tags: CNE , diretrizes , reforço escolar
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  • publicado
  • 02/04/09
  • 17h31

ProJovem - Programa Nacional de inclusão de Jovens

Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude – CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude;...

Tags: CNE , diretrizes , projovem
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  • publicado
  • 02/04/09
  • 17h28

ProJovem-Programa Nacional de Inclusão de Jovens

Parecer CNE/CEB nº 2/2005, aprovado em 16 de março de 2005ProJovem - Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária. Parecer CNE/CEB nº...

Tags: CNE , diretrizes , projovem
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  • 02/04/09
  • 17h25

Pós-Graduação

Leia os documentos emanados do CNE sobre o tema pós-graduação. Defesa Direta de Tese Pós-Graduação -...

Tags: CNE , diretrizes , pós graduação
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 02/04/09
  • 17h21

Denominações e Siglas de IES

Parecer CNE/CES nº 222/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000Apreciação da Indicação CES 02/99 que propôs a constituição de uma Comissão com o objetivo de definir quem pode...

Tags: Denominações e Siglas de IES , cne
  • Escrito por
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  • 02/04/09
  • 16h29

Denominações e Siglas de IES

Parecer CNE/CES nº 222/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000Apreciação da Indicação CES 02/99 que propôs a constituição de uma Comissão com o objetivo de definir quem pode...

Tags: Denominações e Siglas de IES , cne
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  • 02/04/09
  • 16h29

Delegação de Competência

Parecer CNE/CES nº 166/2006, aprovado em 8 de junho de 2006Delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006....

Tags: Delegação de Competência , cne
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 02/04/09
  • 16h20

Delegação de Competência

Parecer CNE/CES nº 166/2006, aprovado em 8 de junho de 2006Delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006....

Tags: Delegação de Competência , cne
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  • 02/04/09
  • 16h20

Década da Educação

A Lei 9.394/96 dispõe: Art. 87. É instituída a Década da Educação, a iniciar-se um ano a partir da publicação desta Lei.§ 4º Até o fim da Década da Educação somente serão...

Tags: Década da Educação , cne
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 02/04/09
  • 16h12

Pós-Graduação Lato sensu - Credenciamento Especial

Parecer CNE/CES nº 894/1998, aprovado em 2 de dezembro de 1998Credenciamento do Hospital São Joaquim para oferta de Programa de Pós-Graduação Lato Sensu...

Tags: CNE , diretrizes , pós graduação , lato sensu , credenciamento , especial
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 02/04/09
  • 15h52

Pós-Graduação - outros pareceres

Parecer CNE/CES nº 364/2002, aprovado em 6 de novembro de 2002 Regularidade da cobrança taxas em de cursos de Pós-Graduação, lato sensu, com base no...

Tags: CNE , diretrizes , pós graduação , pareceres
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 02/04/09
  • 15h20

Pós-Graduação - normativos

Parecer CNE/CES nº 44/96, aprovado em 7 de agosto de 1996 Cursos Presenciais de Pós-graduação Fora de Sede. Resolução CNE/CES n.º 2, de 19...

Tags: CNE , diretrizes , pós graduação , normativos
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 02/04/09
  • 15h10

Defesa Direta de Tese

Parecer CNE/CES nº 1.066/2000, aprovado em 8 de novembro de 2000Solicita autorização para constituir Banca Examinadora para defesa direta de tese do professor Artur...

Tags: CNE , diretrizes , defesa , direta , tese
  • Escrito por
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  • 02/04/09
  • 14h59

Planos de Carreira e Remuneração do Magistério

Clique nos links abaixo para acessar os documentos emanados do CNE sobre  Planos de Carreira e Remuneração do Magistério dos Estados, do Distrito Federal...

Tags: CNE , diretizes , plano , carreira , magistério
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 02/04/09
  • 14h34

Pessoas com Deficiência

Lei 9.394/96 dispõe: Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino,...

Tags: CNE , diretrizes , portadoras , necessidades , especiais
  • Escrito por Adriano Almeida Dani
  • publicado
  • 02/04/09
  • 11h20

Outros Documentos sobre Educação Especial

Parecer CNE/CEB nº 6/1997, aprovado em 9 de junho de 1997Aprecia proposta de reestruturação do Curso de Estudos Adicionais para formação de professores na...

Tags: CNE , diretrizes , documentos , educação especial
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 02/04/09
  • 11h12

Parecer e Resolução Normativos sobre Educação Especial

Parecer CNE/CEB nº 17/2001, aprovado em 3 de julho de 2001Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.Resolução CNE/CEB nº 2/2001, de 11 de setembro de...

Tags: CNE , diretrizes , parecer , resolução , normativos , educação especial
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  • 02/04/09
  • 11h03

Cursos Superiores de Tecnologia

  O Decreto nº 5.154/2004 que regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº9.394/96, dispõe: Art.5 o Os cursos de educação...

Tags: Cursos Superiores de Tecnologia , cne
  • Escrito por
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  • 01/04/09
  • 18h52

Cursos Sequenciais no Ensino Superior

Parecer CNE/CES nº 968/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 - Cursos Seqüenciais no Ensino Superior. Resolução CNE/CES nº 1, de 27 de janeiro de...

Tags: ursos Sequenciais , Ensino Superior , cne
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 01/04/09
  • 18h50

Cursos Noturnos

Parecer CNE/CEB nº 2/1998, aprovado em 29 de janeiro de 1998Ensino Fundamental e Médio – Jornada do Ensino Noturno Parecer CNE/CEB nº 17/2000, aprovado em 5 de julho de 2000Examina...

Tags: Cursos Noturnos , cne
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  • 01/04/09
  • 18h49

Cursos de Teologia

Cursos de Teologia Parecer CNE/CES nº 241/1999, aprovado em 15 de março de 1999Cursos Superiores de Teologia. Parecer CNE/CES nº 296/1999, aprovado em 17 de...

Tags: Cursos de Teologia , Ensino Religioso , cne
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 01/04/09
  • 18h44

Notório saber

Parecer CNE/CES n.º 296/97, aprovado em 7 de maio de 1997Propõe critérios de reconhecimento do "notório saber". Parecer CNE/CES nº 499/99, de 19 de maio...

Tags: CNE , diretrizes , notorio saber
  • Escrito por
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  • 01/04/09
  • 17h31

Livre-docência

Parecer CNE/CES nº 102/2008, aprovado em 2 de julho de 2008 - Solicita parecer sobre a regularidade do título de livre-docente em Clínica Homeopática obtido na Universidade do Rio de...

Tags: CNE , diretrizes , livre , docência
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 01/04/09
  • 17h29

Língua Espanhola

Veja a Lei nº 11.161/2005, que dispõe sobre o ensino da língua espanhola.Ensino de Língua Espanhola

Tags: CNE , diretrizes , língua espanhola
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  • 01/04/09
  • 17h26

Ensino de Língua Espanhola

Parecer CNE/CEB nº 18/2007, aprovado em 8 de agosto de 2007Esclarecimentos para a implementação da Língua Espanhola como obrigatória no Ensino...

Tags: CNE , diretrizes , ensino , língua espanhola
  • Escrito por
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  • 01/04/09
  • 17h23

Internato - Curso de Medicina

Parecer CNE/CES n.º 1.133/2001, aprovado em 7 de agosto de 2001Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Enfermagem, Medicina e...

Tags: CNE , diretrizes , internato , cursos de medicina
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 01/04/09
  • 17h10

Hora-aula

Parecer CNE/CEB nº 5/1997, aprovado em 7 de maio de 1997Proposta de regulamentação da Lei nº 9.394/96.   Parecer CNE/CEB nº 12/1997, aprovado em 8 de...

Tags: CNE , diretrizes , hora aula
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  • 01/04/09
  • 17h06

Frequência / Faltas e Abono de Faltas

Parecer CEB nº 15/1999, aprovado em 4 de outubro de 1999Consulta sobre legislação pertinente ao tratamento diferenciado a aluno freqüentador da Igreja Adventista...

Tags: CNE , diretrizes , faltas , abono
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  • 01/04/09
  • 16h56

Formação Superior para a Docência na Educação Básica em Programas Especiais

Resolução CNE/CP n.º 2, de 26 de junho de 1997Dispõe sobre os programas especiais de formação pedagógica de docentes para as disciplinas...

Tags: CNE , diretrizes , educação básica
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  • 01/04/09
  • 16h36

Formação Superior para a Docência na Educação Básica

  Parecer CNE/CP nº 9, de 8 de maio de 2001Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em...

Tags: CNE , diretrizes , formação , superior
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 01/04/09
  • 16h29

Formação em Nível Médio para a Docência na Educação Básica

Parecer CNE/CES nº 151, aprovado em 17 de fevereiro de 1998Consulta tendo em vista o § 4º do artigo 87 da Lei 9.394/96. Parecer CEB nº 1 de  29 de janeiro de...

Tags: CNE , diretrizes. formação , nível médio , docência
  • Escrito por
  • publicado
  • 01/04/09
  • 16h14

Formação de Docentes - Docência

A Formação Docente e a Educação Nacional - artigo do Ex-Conselheiro Carlos Roberto Jamil.Decreto 3.276/99 regulamenta os artigos 61 a 63 da Lei 9.394/96.Formação em Nível Médio...

Tags: CNE , formação , docente , educação , nacional
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  • 01/04/09
  • 15h49

Resoluções do CNE

  Resoluções da Câmara de Educação Superior (CES) Consulta por ano: 1996 / 1997 / 1998 / 1999 / 2000 / 2001 / 2002 / 2003 / 2004 /...

Tags: resoluções , cne , ceb , ces , cp
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 31/03/09
  • 14h57

CNE – Atos Normativos

Súmulas de Pareceres Resoluções do CNE Pareceres do CNE Normas Classificadas por Assunto

Tags: publicações , cne
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  • 31/03/09
  • 13h28

Credenciamento / Recredenciamento

Parecer CNE/CES nº 553/97, aprovado em 8 de outubro de 1997 Interpretação do Art. 52, inciso I, da Lei nº 9.394/96. Resolução CNE/CES nº...

Tags: Credenciamento , Recredenciamento , cne
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 30/03/09
  • 18h46

Convalidação de Estudos

Parecer normativo sobre Convalidação de Estudos   Parecer nº 23/96, aprovado em 10 de julho de 1996Propõe critérios para...

Tags: Convalidação de Estudos , cne
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 30/03/09
  • 18h26

Conceito de Sede

Parecer CNE/CES nº 228/1999, aprovado em 24 de fevereiro de 1999Solicita aprovação das alterações propostas para o Estatuto do Centro Universitário Monte Serrat.Parecer CNE/CES nº...

Tags: Conceito de Sede , cne
  • Escrito por
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  • 30/03/09
  • 18h14

Colégios de Aplicação

Parecer CNE/CEB nº 26/2002, aprovado em 03 de julho de 2002Responde consulta relativa aos Colégios de Aplicação vinculados às Universidades Federais. Parecer CNE/CEB nº...

Tags: Colégios de Aplicação , cne
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 30/03/09
  • 18h13

Pauta de Reuniões - Abril 2009

Pauta abril-internet.doc

Tags: Pauta de reuniões , cne
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  • 30/03/09
  • 17h59

Cobrança de Taxas

A Portaria nº 230, de 9 de março de 2007, que dispõe sobre a transferência de estudantes entre Instituições de Ensino Superior,...

Tags: Cobrança de Taxas , cne , diretrizes nacionais para a educação
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 30/03/09
  • 17h45

Carga Horária

Ensino Fundamental e Médio   Parecer CNE/CEB n.º 2/1998, aprovado em 29 de janeiro de 1998Ensino Fundamental e Médio – Jornada do Ensino...

Tags: Carga Horária , diretrizes nacionais para a educação , cne
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 30/03/09
  • 17h41

Avaliação do Rendimento Escolar

Parecer CNE/CEB nº 14/2000, aprovado em 3 de julho de 2000Responde consulta da Presidente do Conselho Estadual de Educação quanto ao tratamento pedagógico legal...

Tags: Avaliação do Rendimento Escolar , diiretrizes nacionais para a educação
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  • publicado
  • 30/03/09
  • 17h37

Áreas de Conhecimento / Campos de Saber

Os conceitos de Áreas de Conhecimento e Campos de Saber estão contidos no Parecer CNE/CES nº 968/98, homologado em 22 de dezembro de 1998. Leia-o  abaixo:Parecer CNE/CES nº 968/98,...

Tags: Áreas de Conhecimento , Campos de Saber , cne , diretrizes nacionais para a educação
  • Escrito por
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  • 30/03/09
  • 17h33

Aproveitamento / Complementação de estudos

O aproveitamento de estudos é contemplado pela legislação educacional brasileira. A Lei 9.394/96 dispõe: Art. 47 § 2º Os alunos que tenham...

Tags: Aproveitamento , Complementação de estudos , cne , diretrizes nacionais para a educação
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 30/03/09
  • 17h29

Súmula de Pareceres

Súmulas de Pareceres compõem o instrumento de divulgação oficial das decisões das Câmaras, proferidas em relatos de processos. São constituídas por: número do processo e do...

Tags: CNE , súmula , pareceres
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  • 30/03/09
  • 17h28

Apostilamento de Diplomas - Pedagogia

Normativos Parecer CNE/CES nº 360/2004, aprovado em 08 de dezembro de 2004Aprecia a Indicação CNE/CES 3/2004, que trata do apostilamento de diplomas do curso de...

Tags: Apostilamento de Diplomas , Pedagogia , cne , diretrizes nacionais para a educação
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 30/03/09
  • 17h25

Súmulas de Pareceres 2009

Súmula de Pareceres - Dezembro/2009 Súmula de Pareceres - Novembro/2009 Súmula de Pareceres - Outubro/2009 Súmula de Pareceres - Setembro/2009 Súmula de Pareceres -...

Tags: CNE , súmulas , pareceres , 2009
  • Escrito por
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  • 30/03/09
  • 17h18

Súmulas de Pareceres 2009

Súmulas de Pareceres - Fev/2009Súmulas de Pareceres - Jan/2009

Tags: CNE , súmulas , pareceres , 2009
  • Escrito por
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  • 30/03/09
  • 17h18

Súmulas de Pareceres 2008

Pareceres da Reunião Dezembro/08 Pareceres da Reunião Novembro/08-Complementar Pareceres da Reunião Novembro/08 Pareceres da Reunião...

Tags: CNE , súmulas , pareceres , 2007
  • Escrito por
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  • 30/03/09
  • 17h12

Aluno Especial / Aluno Regular

Parecer CNE/CES nº 365/2003, aprovado em 17 de dezembro de 2003Consulta sobre a legalidade de transferência de aluno de um estabelecimento de ensino para outro, durante o 1º semestre do...

Tags: Aluno Especial , Aluno Regular , diretrizes nacionais para a educação , cne
  • Escrito por
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  • 30/03/09
  • 17h12

Acordos, Protocolos e Tratados Internacionais

França Parecer CNE/CES nº 294/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009Solicita manifestação sobre a isenção de legalização consular de...

Tags: cne , diretrizes nacionais para a educação
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 30/03/09
  • 17h07

Súmulas de Pareceres 2007

Pareceres da Reunião Dezembro-complementar/07 Pareceres da Reunião Dezembro/07 Pareceres da Reunião Novembro/07 Retificação Súmula...

Tags: CNE , súmulas , pareceres , 2007
  • Escrito por
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  • 30/03/09
  • 17h01

Súmulas de Pareceres 2006

Pareceres da Reunião Dezembro-complementar nº3/06 Pareceres da Reunião Dezembro-complementar nº2/06 Pareceres da Reunião Dezembro-complementar...

Tags: CNE , súmulas , pareceres , 2006
  • Escrito por
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  • 30/03/09
  • 16h52

Súmulas de Pareceres 2005

Pareceres da Reunião Dezembro/05 Pareceres da Reunião Novembro/05 Pareceres da Reunião Outubro/05 Pareceres da Reunião Setembro/05 Pareceres da...

Tags: CNE , súmulas , pareceres , 2005
  • Escrito por
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  • 30/03/09
  • 16h47

Súmulas de Pareceres 2004

Pareceres da Reunião Dezembro/04 Pareceres da Reunião Novembro/04 Pareceres da Reunião Novembro/04 Pareceres da Reunião...

Tags: CNE , súmulas , pareceres , 2004
  • Escrito por
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  • 30/03/09
  • 16h23

Formação Acadêmica e Exercício Profissional

O Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006 que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de...

Tags: Formação Acadêmica , Exercício Profissional , cne
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 27/03/09
  • 18h19

Financiamento da Educação

Parecer CNE/CP n.º 26, de 2 de dezembro de 1997Financiamento da Educação na Lei 9.394, de 1996. Parecer CNE/CEB n.º 19/1998, aprovado em 5 de agosto de...

Tags: Financiamento da Educação , cne
  • Escrito por
  • publicado
  • 27/03/09
  • 18h17

Filosofia e Sociologia no Ensino Médio

A Lei nº 9.394/96 dispõe:Art. 36. O currículo do ensino médio observará o disposto na Seção I deste Capítulo e as seguintes diretrizes:(...)§ 1º Os conteúdos, as metodologias e...

Tags: filosofia e sociologia no ensino médio , cne
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 27/03/09
  • 18h14

Diretrizes Nacionais para a Educação

Nesta seção, foram disponibilizados os atos normativos do Conselho Nacional de Educação, relacionados às Diretrizes Nacionais para a...

Tags: Diretrizes Nacionais para a Educação , cne
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 27/03/09
  • 18h09

Resoluções CP 2009

Resolução CNE/CP nº 1, de 11 de fevereiro de 2009 - Estabelece Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em...

Tags: Resoluções CP 2009 , cne
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 27/03/09
  • 17h46

Resoluções CP 2006

Resolução CNE/CP n.º 1, de 15 de maio de 2006Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura.

Tags: Resoluções CP 2006 , cne
  • Escrito por
  • publicado
  • 27/03/09
  • 17h44

Resoluções CP 2005

Resolução CNE/CP n.º 1, de 17 de novembro de 2005Altera a Resolução CNE/CP nº 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação...

Tags: Resoluções CP 2005 , cne
  • Escrito por
  • publicado
  • 27/03/09
  • 17h43

Resoluções CP 2004

Resolução CNE/CP n.º 1, de 17 de junho de 2004Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura...

Tags: Resoluções CP 2004 , cne
  • Escrito por
  • publicado
  • 27/03/09
  • 17h42

Resoluções CEB 2008

Resolução CNE/CEB nº 1, de 27 de março de 2008 - Define os profissionais do magistério, para efeito da aplicação do art. 22 da Lei...

Tags: Resoluções CEB 2008 , CNE
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 27/03/09
  • 17h40

Resoluções CEB 2006

Resolução CNE/CEB nº 1, de 31 de janeiro de 2006 - Altera a alínea “b” do inciso IV do artigo 3º da Resolução CNE/CEB nº...

Tags: Resoluções CEB 2006 , CNE
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 27/03/09
  • 17h38

Resoluções CEB 2005

Resolução CNE/CEB nº 1, de 3 de fevereiro de 2005 - Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais dfinidas pelo Conselho Nacional de Educação para o...

Tags: Resoluções CEB 2005 , cne
  • Escrito por
  • publicado
  • 27/03/09
  • 16h17

Parecer CP 2009

Parecer CNE/CP nº 1/2009, aprovado em 27 de janeiro de 2009 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 34/2008, que trata do credenciamento da Faculdade...

Tags: CP 2009 , pareceres , cne
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 27/03/09
  • 16h14

Parecer CP 2008

Parecer CNE/CP nº 1/2008, aprovado em 29 de janeiro de 2008Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 210/2007, referente ao credenciamento da Faculdade Brasileira de...

Tags: CP 2008 , cne , pareceres
  • Escrito por Adriano Almeida Dani
  • publicado
  • 27/03/09
  • 16h13

Parecer CP 2007

Parecer CNE/CP nº 1/2007, aprovado em 30 de janeiro de 2007Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 471/2005, referente à renovação do...

Tags: CP 2007 , PARECERES , CNE
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 27/03/09
  • 16h10

Parecer CP 2006

Parecer CNE/CP nº 1/2006, aprovado em 31 de janeiro de 2006Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 179/2005, que trata da relação de cursos de...

Tags: CP 2006 , CNE , PARECERES
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 27/03/09
  • 16h08

Parecer CP 2005

Parecer CNE/CP nº 1/2005, aprovado em 13 de setembro de 2005Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 113/2005, que trata do recredenciamento do Centro...

Tags: CP 2005 , PARECERES , CNE
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 27/03/09
  • 16h08

Parecer CP 2004

Parecer CNE/CP nº 1/2004, aprovado em 17 de fevereiro de 2004Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES 325/2002, que trata da autorização para o funcionamento...

Tags: CP 2004 , PARECERES , CNE
  • Escrito por
  • publicado
  • 27/03/09
  • 16h02

Parecer CEB 2009

JaneiroParecer CNE/CEB nº 1/2009, aprovado em 28 de janeiro de 2009 - Consulta sobre a legalidade profissional na função de técnico ou tecnólogo em...

Tags: CEB 2009 , CNE , PARECERES
  • Escrito por Ricardo Morais - DTI
  • publicado
  • 27/03/09
  • 16h00

Parecer CEB 2008

Parecer CNE/CEB nº 1/2008, aprovado em 30 de janeiro de 2008Consulta sobre questões relativas ao instituto do avanço escolar.   Parecer CNE/CEB nº...

Tags: CEB 2008 , PARECERES , CNE
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 27/03/09
  • 15h59

Parecer CEB 2007

Parecer CNE/CEB nº 1/2007, aprovado em 31 de janeiro de 2007Consulta acerca das limitações impostas pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade...

Tags: CEB 2007 , PARECERES , CNE
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 27/03/09
  • 15h58

Parecer CEB 2006

Parecer CNE/CEB nº 1/2006, aprovado em 1º de fevereiro de 2006Dias letivos para a aplicação da Pedagogia de Alternância nos Centros Familiares de...

Tags: CEB 2006 , PARECERES , CNE
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 27/03/09
  • 15h57

Parecer CEB 2005

Parecer CNE/CEB nº 1/2005, aprovado em 22 de fevereiro de 2005Consulta sobre a abrangência do Parecer CNE/CEB 14/2004, que trata da autorização para a oferta de...

Tags: CEB 2005 , PARECERES , CNE
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 27/03/09
  • 15h56

Parecer CEB 2004

Parecer CNE/CEB nº 1/2004, aprovado em 27 de janeiro de 2004Encaminha consulta de alunos da PUC de Minas Gerais, que concluíram o curso de Licenciatura Plena em...

Tags: CEB 2004 , PARECERES , CNE
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 27/03/09
  • 15h54

CEB 2003

Parecer CNE/CEB nº 1/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003Responde consulta sobre formação de professores para educação básica.Parecer CNE/CEB nº 2/2003, aprovado em 19 de...

Tags: CEB 2003 , PARECERES , CNE
  • Escrito por
  • publicado
  • 27/03/09
  • 15h50

Parecer CES 2009

Janeiro / Fevereiro / Março / Abril / Maio / Junho / Julho / Agosto / Setembro / Outubro / Novembro / Dezembro   Janeiro (Topo)Parecer CNE/CES nº 1/2009,...

Tags: CES 2009 , PARECERES , CNE
  • Escrito por Ricardo Morais - DTI
  • publicado
  • 27/03/09
  • 15h49

Parecer CES 2008

Parecer CNE/CES nº 1/2008, aprovado em 30 de janeiro de 2008Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Centec – Sertão Central, a partir da oferta inicial do Curso...

Tags: CES 2008 , PARECERES , CNE
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 27/03/09
  • 15h47

Parecer CES 2007

Parecer CNE/CES nº 1/2007, aprovado em 31 de janeiro de 2007Encaminha a relação dos cursos recomendados pelo Conselho Técnico e Científico - CTC da CAPES,...

Tags: CES 2007 , pareceres , cne
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 27/03/09
  • 15h42

Parecer CES 2006

Parecer CNE/CES nº 1/2006, aprovado em 1º de fevereiro de 2006Credenciamento da Universidade Vale do Rio Verde para oferta de cursos superiores a distância. Parecer CNE/CES...

Tags: CES 2006 , pareceres , cne
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 26/03/09
  • 18h11

Resoluções CEB 2004

Resolução CNE/CEB n.º 1, de 21 de janeiro de 2004 - Estabelece Diretrizes Nacionais para a organização e a realização de Estágio de...

Tags: cne , Resoluções CES 2009
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 26/03/09
  • 16h13

Resoluções CES 2009

Resolução CNE/CES nº 1, de 16 janeiro de 2009Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Artes Visuais e dá outras providências. Resolução CNE/CES nº 2,...

Tags: cne , Resoluções CES 2009
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 26/03/09
  • 15h17

Resoluções CES 2008

Resolução CNE/CES nº 1, de 22 de abril de 2008Dispõe sobre o registro de diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos por instituições não...

Tags: CNE , Resoluções CES 2006
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 26/03/09
  • 15h08

Resoluções CES 2007

Resolução CNE/CES nº 1, de 8 de junho de 2007 Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização. Resolução CNE/CES nº 2,...

Tags: CNE , Resoluções CES 2006
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 26/03/09
  • 15h02

Resoluções CES 2006

Resolução CNE/CES nº 1, de 2 de fevereiro de 2006Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia e dá outras...

Tags: CNE , Resoluções CES 2006
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 26/03/09
  • 14h54

Resoluções CES 2005

Resolução CNE/CES nº 1/2005, de 1º de fevereiro de 2005Estabelece normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério...

Tags: CNE , Resoluções CES 2005
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 26/03/09
  • 14h49

Resoluções CES 2004

Resolução CNE/CES nº 1, de 2 de fevereiro de 2004Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração, Bacharelado, e dá outras...

Tags: CNE , Resoluções CES 2004
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  • publicado
  • 26/03/09
  • 14h20

Parecer CES 2005

Parecer CNE/CES nº 1/2005, aprovado em 2 de fevereiro de 2005 Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, modalidade Formação de...

Tags: CES 2005 , cne , pareceres
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 25/03/09
  • 18h03

Parecer CES 2004

Parecer CNE/CES nº 1/2004, aprovado em 26 de janeiro de 2004Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de...

Tags: CES 2004 , CNE , pareceres
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 25/03/09
  • 16h14

CES 2003

Parecer CNE/CES nº 1/2003, aprovado em 28 de janeiro de 2003Convalidação de estudos realizados por Ivone Portela de Carvalho, no período de 1991 a 1996, no curso de Letras,...

Tags: CES 2003 , rais , caged , pareceres
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  • publicado
  • 25/03/09
  • 15h49

CES 2002

Parecer CNE/CES nº 2/2002, aprovado em 28 de janeiro de 2002Credenciamento da Universidade Federal de Ouro Preto para oferta do Curso de Licenciatura em Educação Básica/Anos...

Tags: CES 2002 , pareceres , cne
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  • publicado
  • 24/03/09
  • 18h10

CES 2001

Parecer CNE/CES nº 21/2001, aprovado em 15 de janeiro de 2001Autorização para o funcionamento do curso de Turismo, bacharelado,  a ser ministrada pela Faculdade Estácio de...

Tags: CES 2001 , cne , pareceres
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  • publicado
  • 24/03/09
  • 17h47

CES 2000

Parecer CNE/CES nº 88/2000, aprovado em 27 de janeiro de 2000Autorização para oferta dos cursos de Pedagogia, Letras e Matemática, licenciaturas plenas, em caráter...

Tags: ces 2000 , cne
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  • publicado
  • 24/03/09
  • 17h40

CES 1999

Parecer CNE/CES nº 118/99, aprovado em 29 de janeiro de 1999Retificação do Parecer CES 930/98, relativo ao reconhecimento dos cursos de pós-graduação (mestrado e...

Tags: CES 1999 , pareceres
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  • 24/03/09
  • 15h49

CES 1998

Parecer CNE/CES nº 12, aprovado em 29 de janeiro de 1998Solicita informação sobre reconhecimento, pelas leis brasileiras, de cursos oferecidos pelo Centro de Língua e Cultura...

Tags: CES 1998 , pareceres
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  • 24/03/09
  • 15h35

CES 1997

Parecer CNE/CES nº 51/97, aprovado em 30 de janeiro de 1997Estabelece prazo para que as instituições de educação superior do sistema federal a adaptação dos seus estatutos...

Tags: CES 1997 , pareceres
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  • 24/03/09
  • 15h32

CES 1996

Parecer CNE/CES nº 23/96, aprovado em 10 de julho de 1996Propõe critérios para Convalidação de Estudos. Parecer CNE/CES nº 44/96, aprovado em 7 de agosto de 1996Cursos...

Tags: CES 1996 , pareceres
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  • 24/03/09
  • 15h29

Resoluções do CNE

Consulta a Resoluções do CNE.

Tags: atos normativos , cne , pareceres , resoluções
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  • publicado
  • 24/03/09
  • 14h14

Conselho Nacional de Educação – CNE

Missão O CNE tem por missão a busca democrática de alternativas e mecanismos institucionais que possibilitem, no âmbito de sua esfera de competência,...

Tags: conselho nacional de educação , cne , órgãos vinculados
  • Escrito por Ricardo Morais - DTI
  • publicado
  • 16/03/09
  • 17h34

Órgãos Vinculados

CONAES - Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior IBC - Instituto Benjamin Constant INES - Instituto Nacional de Educação de...

Tags: órgãos vinculados , autarquias , fundações , institutos , fnde , inep , capes , cne , conaes , ibc , ines , joaquim nabuco , colégio pedro II
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 12/03/09
  • 11h21
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