Resoluções do FNDE - 2012
Resolução/CD/FNDE nº 33, de 15 de agosto de 2012 .Altera o § 4º do art. 8º da Resolução CD/FNDE nº 3, de 16 de março de 2012.
Resolução/CD/FNDE nº 23, de 28 de junho de 2012 . Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros e prestação de contas, ao Distrito Federal e aos Estados visando à oferta de Bolsa-Formação no âmbito do Pronatec.
Resolução/CD/FNDE nº 4, de 16 de março de 2012 - Altera a Resolução CD/FNDE nº 62, de 11 de novembro de 2011.
Resolução/CD/FNDE nº 3, de 16 de março de 2012 - Altera a Resolução CD/FNDE nº 61, de 11 de novembro de 2011.