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Parecer CNE/CP nº 99/1999, aprovado em 6 de julho de 1999 - Revisão do Regimento do Conselho Nacional de Educação - CNE. Parecer CNE/CES nº...
Parecer CNE/CES n.º 1.133, de 7 de agosto de 2001 - Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Enfermagem, Medicina e...
Parecer CNE/CES n.º 744/97, aprovado em 3 de dezembro de 1997 - Orientações para cumprimento do artigo 65 da Lei 9.394/96 - Prática de Ensino. Parecer...
A Lei 9.394/96 dispõe: Art. 82. Os sistemas de ensino estabelecerão as normas para realização dos estágios dos alunos regularmente matriculados no...
Parecer CNE/CEB nº 25/2003, aprovado em 4 de junho de 2003 - Funcionamento de escolas para brasileiros no Japão. Parecer CNE/CEB nº 34, aprovado em 5 de novembro...
Parecer CNE/CEB nº 11, aprovado em 7 de julho de 1999 - Estabelecimento de normas para escolas brasileiras sediadas no exterior. Parecer CNE/CEB nº 18, aprovado em 5 de...
Parecer CNE/CEB nº 5/2000, aprovado em 14 de fevereiro de 2000 - Validação de estudos ministrados pela Escola Alegria de Saber: Unidade Toyota, Unidade Toyohashi e...
Parecer CNE/CEB nº 23, aprovado em 8 de agosto de 2000 - Estabelecimento de instituições de ensino brasileiras com sede em Orlando/Florida/EEUU. Parecer CNE/CEB...
Parecer CNE/CEB nº 20/2008, aprovado em 10 de setembro de 2008 - Validação de documentos escolares emitidos por organização brasileira sem fins...
Escola de educação básica em Portugal Escola de Educação Básica na Alemanha Escola de educação básica na...
Parecer CNE/CES nº 281/2006, aprovado em 7 de dezembro de 2006 - Consulta sobre a oferta e equivalência de disciplinas à distância no ensino...
A Lei 9.394/96 assim dispõe: Art. 83. O ensino militar é regulado em lei específica, admitida a equivalência de estudos, de acordo com as normas fixadas pelos...
O ingresso em Instituição de Ensino Superior (IES) exige o certificado de conclusão do Ensino Médio e classificação em processo seletivo conforme...
Educação Básica Parecer CNE/CEB n.º 5/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 - Proposta de regulamentação da Lei nº 9.394/96. Parecer...
A Lei nº 9.394/96 dispõe para a Educação Básica:Art. 26. Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino...
Lei nº 9.394/96 dispõe o seguinte sobre o registro de Diplomas: Art. 48. Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional...
Parecer CNE/CES nº 297/97, aprovado em 7 de maio de 1997 - Regulamentação do Art. 48 da Lei nº 9.394/96. Resolução CNE/CES nº...
Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969 Aluna Gestante Pareceres sobre Regime de Exercícios Domiciliares
Parecer CNE/CEB nº 6/1998, aprovado em 7 de abril de 1998 - Entendimento a respeito da vigência do Decreto Lei n.º 1.044/69, que dispõe sobre o tratamento...
Lei no 6.202, de 17de abril de 1975 Lei no 6.503,de 13 de dezembro de 1977 Lei no 7.692,de 20 de dezembro de 1988
Parecer CNE/CES nº 670/98, aprovado em 1º de outubro de 1998 - Programa Ensino da Matemática a Distância. Parecer CNE/CES nº 887/98, aprovado em 2 de dezembro...
Nota Parecer CNE/CES nº 381/2005, aprovado em 6 de outubro de 2005 - Recurso contra decisão do Ministério da Educação/Secretaria de...
Nota Parecer CNE/CES nº 381/2005, aprovado em 6 de outubro de 2005 Recurso contra decisão do Ministério da Educação/Secretaria de...
DOCUMENTOS IMPORTANTES Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Portaria Normativa nº 11, de 20 de...
Constituição Federal dispõe: art. 5º XXXVI - a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa...
Parecer CNE/CEB nº 24/2008, aprovado em 2 de dezembro de 2008 - Consulta referente à implantação de projeto de reforço escolar.
Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude – CNJ e a Secretaria...
Parecer CNE/CEB nº 2/2005, aprovado em 16 de março de 2005 - ProJovem - Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação...
Leia os documentos emanados do CNE sobre o tema pós-graduação. Defesa Direta de Tese Pós-Graduação -...
Parecer CNE/CES nº 222/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000 - Apreciação da Indicação CES 02/99 que propôs a constituição...
Parecer CNE/CES nº 222/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000Apreciação da Indicação CES 02/99 que propôs a constituição de uma Comissão com o objetivo de definir quem pode...
Parecer CNE/CES nº 166/2006, aprovado em 8 de junho de 2006 - Delegação de competência para a prática de atos de regulação...
Parecer CNE/CES nº 166/2006, aprovado em 8 de junho de 2006Delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006....
A Lei 9.394/96 dispõe: Art. 87. É instituída a Década da Educação, a iniciar-se um ano a partir da publicação desta...
Parecer CNE/CES nº 894/1998, aprovado em 2 de dezembro de 1998 - Credenciamento do Hospital São Joaquim para oferta de Programa de Pós-Graduação Lato...
Parecer CNE/CES nº 1328/2001, aprovado em 12 de dezembro de 2001 – Consulta sobre a duração mínima para os cursos de Mestrado e Doutorado –...
Parecer CNE/CES nº 44/96, aprovado em 7 de agosto de 1996 - Cursos Presenciais de Pós-graduação Fora de Sede. Resolução CNE/CES nº 2, de...
Parecer CNE/CES nº 1.066/2000, aprovado em 8 de novembro de 2000 - Solicita autorização para constituir Banca Examinadora para defesa direta de tese do professor...
Clique nos links abaixo para acessar os documentos emanados do CNE sobre Planos de Carreira e Remuneração do Magistério dos Estados, do Distrito Federal...
Lei 9.394/96 dispõe: Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente...
Parecer CNE/CEB nº 6/1997, aprovado em 9 de junho de 1997 - Aprecia proposta de reestruturação do Curso de Estudos Adicionais para formação de...
Parecer CNE/CEB nº 17/2001, aprovado em 3 de julho de 2001 - Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação...
O Decreto nº 5.154/2004 que regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº9.394/96, dispõe: Art.5º Os cursos de educação...
Parecer CNE/CES nº 968/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 - Cursos Seqüenciais no Ensino Superior. Resolução CNE/CES nº 1, de 27 de janeiro de...
Parecer CNE/CEB nº 2/1998, aprovado em 29 de janeiro de 1998 - Ensino Fundamental e Médio – Jornada do Ensino Noturno. Parecer CNE/CEB nº 17/2000,...
Cursos de Teologia Parecer CNE/CES nº 241/1999, aprovado em 15 de março de 1999 - Cursos Superiores de Teologia. Parecer CNE/CES nº 296/1999, aprovado em 17...
Parecer CNE/CES n.º 296/97, aprovado em 7 de maio de 1997 - Propõe critérios de reconhecimento do "notório saber". Parecer CNE/CES nº 499/99, de 19 de...
Parecer CNE/CES nº 102/2008, aprovado em 2 de julho de 2008 - Solicita parecer sobre a regularidade do título de livre-docente em Clínica Homeopática obtido na Universidade do Rio de...
Ensino de Língua Espanhola
Parecer CNE/CEB nº 18/2007, aprovado em 8 de agosto de 2007 - Esclarecimentos para a implementação da Língua Espanhola como obrigatória no Ensino...
Parecer CNE/CES n.º 1.133/2001, aprovado em 7 de agosto de 2001 - Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Enfermagem, Medicina e...
Parecer CNE/CEB nº 5/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 - Proposta de regulamentação da Lei nº 9.394/96. Parecer CNE/CEB nº 12/1997, aprovado em...
Parecer CEB nº 15/1999, aprovado em 4 de outubro de 1999 - Consulta sobre legislação pertinente ao tratamento diferenciado a aluno freqüentador da Igreja...
Parecer CNE/CP nº 4, de 11 de março de 1997 - Proposta de resolução referente ao programa especial de formação de Professores para o 1º...
Parecer CNE/CP nº 9, de 8 de maio de 2001 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em...
Parecer CNE/CES nº 151, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 - Consulta tendo em vista o § 4º do artigo 87 da Lei 9.394/96. Parecer CEB nº 1 de 29 de...
A Formação Docente e a Educação Nacional - artigo do Ex-Conselheiro Carlos Roberto Jamil. Decreto 3.276/99 regulamenta os artigos 61 a 63 da Lei...
Resoluções da Câmara de Educação Superior (CES) Consulta por ano: 1996 / 1997 / 1998 / 1999 / 2001 / 2002 / 2003 / 2004 / 2005 /...
Súmulas de Pareceres Resoluções do CNE Pareceres do CNE Normas Classificadas por Assunto
Parecer CNE/CES nº 553/97, aprovado em 8 de outubro de 1997 - Interpretação do Art. 52, inciso I, da Lei nº 9.394/96. Resolução CNE/CES...
Parecer normativo sobre Convalidação de Estudos Parecer CNE/CES nº 23/96, aprovado em 10 de julho de 1996 - Propõe critérios para...
Parecer CNE/CES nº 228/1999, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 - Solicita aprovação das alterações propostas para o Estatuto do Centro...
Parecer CNE/CEB nº 26/2002, aprovado em 3 de julho de 2002 - Responde consulta relativa aos Colégios de Aplicação vinculados às Universidades...
Pauta abril-internet.doc
A Portaria nº 230, de 9 de março de 2007, que dispõe sobre a transferência de estudantes entre Instituições de Ensino Superior,...
Ensino Fundamental e Médio Parecer CNE/CEB n.º 2/1998, aprovado em 29 de janeiro de 1998 - Ensino Fundamental e Médio – Jornada do Ensino...
Parecer CNE/CEB nº 14/2000, aprovado em 3 de julho de 2000 - Responde consulta da Presidente do Conselho Estadual de Educação quanto ao tratamento...
Os conceitos de Áreas de Conhecimento e Campos de Saber estão contidos no Parecer CNE/CES nº 968/98, homologado em 22 de dezembro de 1998. Leia-o abaixo: Parecer...
O aproveitamento de estudos é contemplado pela legislação educacional brasileira. A Lei nº 9.394/96 dispõe: Art. 47 § 2º Os alunos que tenham...
Súmulas de Pareceres compõem o instrumento de divulgação oficial das decisões das Câmaras, proferidas em relatos de processos. São constituídas por: número do processo e do...
Normativos Parecer CNE/CES nº 360/2004, aprovado em 8 de dezembro de 2004 - Aprecia a Indicação CNE/CES 3/2004, que trata do apostilamento de diplomas do...
Súmula de Pareceres - Dezembro/2009 Súmula de Pareceres - Novembro/2009 Súmula de Pareceres - Outubro/2009 Súmula de Pareceres - Setembro/2009 Súmula de Pareceres -...
Súmulas de Pareceres - Fev/2009Súmulas de Pareceres - Jan/2009
Pareceres da Reunião Dezembro/08 Pareceres da Reunião Novembro/08-Complementar Pareceres da Reunião Novembro/08 Pareceres da Reunião...
França Parecer CNE/CES nº 294/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009 - Solicita manifestação sobre a isenção de...
Pareceres da Reunião Dezembro-complementar/07 Pareceres da Reunião Dezembro/07 Pareceres da Reunião Novembro/07 Retificação Súmula...
Pareceres da Reunião Dezembro-complementar nº3/06 Pareceres da Reunião Dezembro-complementar nº2/06 Pareceres da Reunião Dezembro-complementar...
Pareceres da Reunião Dezembro/05 Pareceres da Reunião Novembro/05 Pareceres da Reunião Outubro/05 Pareceres da Reunião Setembro/05 Pareceres da...
Pareceres da Reunião Dezembro/04 Pareceres da Reunião Novembro/04 Pareceres da Reunião Novembro/04 Pareceres da Reunião...
O Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e...
Parecer CNE/CP n.º 26, de 2 de dezembro de 1997 - Financiamento da Educação na Lei 9.394, de 1996. Parecer CNE/CEB n.º 19/1998, aprovado em 5 de agosto...
A Lei nº 9.394/96 dispõe: Art. 36. O currículo do ensino médio observará o disposto na Seção I deste Capítulo e as seguintes...
Nesta seção, foram disponibilizados os atos normativos do Conselho Nacional de Educação, relacionados às Diretrizes Nacionais para a...
Resolução CNE/CP nº 1, de 11 de fevereiro de 2009 - Estabelece Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em...
Resolução CNE/CP n.º 1, de 15 de maio de 2006 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura.
Resolução CNE/CP n.º 1, de 17 de novembro de 2005 - Altera a Resolução CNE/CP nº 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a...
Resolução CNE/CP n.º 1, de 17 de junho de 2004 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações...
Resolução CNE/CEB nº 1, de 27 de março de 2008 - Define os profissionais do magistério, para efeito da aplicação do art. 22 da Lei...
Resolução CNE/CEB nº 1, de 31 de janeiro de 2006 - Altera a alínea “b” do inciso IV do artigo 3º da Resolução CNE/CEB nº...
Resolução CNE/CEB nº 1, de 3 de fevereiro de 2005 - Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação para o...
Parecer CNE/CP nº 1/2009, aprovado em 27 de janeiro de 2009 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 34/2008, que trata do credenciamento da Faculdade...
Parecer CNE/CP nº 1/2008, aprovado em 29 de janeiro de 2008 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 210/2007, referente ao credenciamento da Faculdade...
Parecer CNE/CP nº 1/2007, aprovado em 30 de janeiro de 2007 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 471/2005, referente à renovação do...
Parecer CNE/CP nº 1/2006, aprovado em 31 de janeiro de 2006 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 179/2005, que trata da relação de cursos...
Parecer CNE/CP nº 1/2005, aprovado em 13 de setembro de 2005 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 113/2005, que trata do recredenciamento do Centro...
Parecer CNE/CP nº 1/2004, aprovado em 17 de fevereiro de 2004 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES 325/2002, que trata da autorização para o...
Parecer CNE/CEB nº 1/2009, aprovado em 28 de janeiro de 2009 - Consulta sobre a legalidade profissional na função de técnico ou tecnólogo em Meteorologia,...
Parecer CNE/CEB nº 1/2008, aprovado em 30 de janeiro de 2008 - Consulta sobre questões relativas ao instituto do avanço escolar. Parecer CNE/CEB nº 2/2008,...
Parecer CNE/CEB nº 1/2007, aprovado em 31 de janeiro de 2007 - Consulta acerca das limitações impostas pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de...
Parecer CNE/CEB nº 1/2006, aprovado em 1º de fevereiro de 2006 - Dias letivos para a aplicação da Pedagogia de Alternância nos Centros Familiares de...
Parecer CNE/CEB nº 1/2005, aprovado em 22 de fevereiro de 2005 - Consulta sobre a abrangência do Parecer CNE/CEB 14/2004, que trata da autorização para a...
Parecer CNE/CEB nº 1/2004, aprovado em 27 de janeiro de 2004 - Encaminha consulta de alunos da PUC de Minas Gerais, que concluíram o curso de Licenciatura Plena em...
Parecer CNE/CEB nº 1/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003Responde consulta sobre formação de professores para educação básica.Parecer CNE/CEB nº 2/2003, aprovado em 19 de...
Janeiro / Fevereiro / Março / Abril / Maio / Junho / Julho / Agosto / Setembro / Outubro / Novembro / Dezembro Janeiro (Topo) Parecer CNE/CES nº 1/2009, aprovado...
Janeiro 2008 Parecer CNE/CES nº 1/2008, aprovado em 30 de janeiro de 2008 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Centec – Sertão Central, a partir da oferta...
Janeiro 2007 Parecer CNE/CES nº 1/2007, aprovado em 31 de janeiro de 2007 - Encaminha a relação dos cursos recomendados pelo Conselho Técnico e...
Janeiro 2006 Parecer CNE/CES nº 1/2006, aprovado em 1º de fevereiro de 2006 - Credenciamento da Universidade Vale do Rio Verde para oferta de cursos superiores a...
Resolução CNE/CEB n.º 1, de 21 de janeiro de 2004 - Estabelece Diretrizes Nacionais para a organização e a realização de Estágio de...
Resolução CNE/CES nº 1, de 16 janeiro de 2009 - Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Artes Visuais e dá outras...
Resolução CNE/CES nº 1, de 22 de abril de 2008 - Dispõe sobre o registro de diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado...
Resolução CNE/CES nº 1, de 8 de junho de 2007 - Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível...
Resolução CNE/CES nº 1, de 2 de fevereiro de 2006 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia...
Resolução CNE/CES nº 1/2005, de 1º de fevereiro de 2005 - Estabelece normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em...
Resolução CNE/CES nº 1, de 2 de fevereiro de 2004 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração,...
Janeiro 2005 Parecer CNE/CES nº 1/2005, aprovado em 2 de fevereiro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, modalidade...
Janeiro 2004 Parecer CNE/CES nº 1/2004, aprovado em 26 de janeiro de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado...
Parecer CNE/CES nº 1/2003, aprovado em 28 de janeiro de 2003Convalidação de estudos realizados por Ivone Portela de Carvalho, no período de 1991 a 1996, no curso de Letras,...
Parecer CNE/CES nº 2/2002, aprovado em 28 de janeiro de 2002Credenciamento da Universidade Federal de Ouro Preto para oferta do Curso de Licenciatura em Educação Básica/Anos...
Parecer CNE/CES nº 21/2001, aprovado em 15 de janeiro de 2001Autorização para o funcionamento do curso de Turismo, bacharelado, a ser ministrada pela Faculdade Estácio de...
Parecer CNE/CES nº 88/2000, aprovado em 27 de janeiro de 2000Autorização para oferta dos cursos de Pedagogia, Letras e Matemática, licenciaturas plenas, em caráter...
Parecer CNE/CES nº 118/99, aprovado em 29 de janeiro de 1999Retificação do Parecer CES 930/98, relativo ao reconhecimento dos cursos de pós-graduação (mestrado e...
Parecer CNE/CES nº 12, aprovado em 29 de janeiro de 1998Solicita informação sobre reconhecimento, pelas leis brasileiras, de cursos oferecidos pelo Centro de Língua e Cultura...
Parecer CNE/CES nº 51/97, aprovado em 30 de janeiro de 1997Estabelece prazo para que as instituições de educação superior do sistema federal a adaptação dos seus estatutos...
Parecer CNE/CES nº 23/96, aprovado em 10 de julho de 1996Propõe critérios para Convalidação de Estudos. Parecer CNE/CES nº 44/96, aprovado em 7 de agosto de 1996Cursos...
Consulta a Resoluções do CNE.
Missão O CNE tem por missão a busca democrática de alternativas e mecanismos institucionais que possibilitem, no âmbito de sua esfera de competência,...
CONAES - Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior IBC - Instituto Benjamin Constant INES - Instituto Nacional de Educação de...