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Órgãos Vinculados

Escrito por

Resoluções CEB 2020

Resolução CNE/CEB nº 1, de 13 de novembro de 2020 - Dispõe sobre o direito de matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados,...

  • Escrito por Cristiane Fonseca Rangel
  • publicado
  • 03/07/19
  • 11h49

BNCC – Ensino Médio

Texto BNCC – Ensino Médio Calendário das Audiências Públicas Regimento Editais de Chamamento BNCC - Ensino...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 03/04/18
  • 18h18

Resoluções CP 2018

Resolução CNE/CP nº 1, de 19 de janeiro de 2018 - Define o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares. Resolução CNE/CP...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 22/01/18
  • 11h55

Resoluções CEB 2018

Resolução CNE/CEB nº 1, de 15 de janeiro de 2018 - Institui Diretrizes Operacionais para os procedimentos administrativos de registro de dados cadastrais de pessoa...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 22/01/18
  • 10h31

Resoluções CP 2017

Resolução CNE/CP nº 1, de 9 de agosto de 2017 - Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de 2015, que define as Diretrizes...

  • Escrito por
  • publicado
  • 10/08/17
  • 15h14

Organizações Sociais

Parecer CNE/CEB nº 10/2016, aprovado em 4 de outubro de 2016 – Consulta sobre a legalidade de Organizações Sociais administrarem escolas públicas em...

  • Escrito por
  • publicado
  • 06/03/17
  • 14h45

Dupla Diplomação

Parecer CNE/CES nº 854 /2016, aprovado em 8 de dezembro de 2016 - Consulta sobre o marco legal e regulatório que possibilite a diplomação dos estudantes no grau...

  • Escrito por
  • publicado
  • 06/03/17
  • 14h45

Autonomia Universitária

Parecer CNE/CES nº 783 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Consulta sobre a situação de cursos de Direito ofertados por instituições...

  • Escrito por
  • publicado
  • 06/03/17
  • 14h44

Anistiado Político

Parecer CNE/CES nº 357/2003, aprovado em 17 de dezembro de 2003 - Solicitação de registro de diploma de graduação e de...

  • Escrito por
  • publicado
  • 06/03/17
  • 14h43

Pós-Graduação Lato Sensu - Escolas de Governo

Parecer CNE/CES nº 360/2012, aprovado em 3 de outubro de 2012 - Credenciamento do Instituto Legislativo Brasileiro, a ser instalado na Região Administrativa I,...

  • Escrito por
  • publicado
  • 03/03/17
  • 09h57

Referenciais Orientadores para os bacharelados interdisciplinares e similares

Parecer CNE/CES nº 266/2011, aprovado em 5 de julho de 2011 - Referenciais orientadores para os Bacharelados Interdisciplinares e Similares das Universidades Federais. Parecer...

  • Escrito por
  • publicado
  • 20/04/16
  • 16h33

Resoluções CES 2016

Resolução CNE/CES nº 1, de 11 de março de 2016 - Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação...

  • Escrito por
  • publicado
  • 14/03/16
  • 14h53
Pareceres CNE 2015

Parecer CES 2015

  Janeiro (Topo)   Parecer CNE/CES nº 1/2015, aprovado em 28 de janeiro de 2015 - Solicitação de autorização para cursar 50 % (cinquenta...

Tags: Pareceres CNE 2015
  • Escrito por Adriana Maria Ribeiro
  • publicado
  • 03/03/15
  • 11h04

Resoluções CES 2015

Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de janeiro de 2015 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Geologia,...

Tags: resolucoes , 2015 , conselho educacao superior
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 14/01/15
  • 15h33

Resoluções CP 2015

Resolução CNE/CP nº 1, de 7 de janeiro de 2015 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas em cursos de...

Tags: resoluções , conselho pleno , 2015
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 14/01/15
  • 15h15

Resoluções CEB 2014

Resolução CNE/CEB nº 1, de 5 de dezembro de 2014 - Atualiza e define novos critérios para a composição do Catálogo Nacional de Cursos...

Tags: Resoluções da Câmara de Educação Básica (CEB) - 2014
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 08/12/14
  • 19h30

Instrumentos de Avaliação

Parecer CNE/CES nº 194/2007, aprovado em 13 de setembro de 2007 - Diretrizes para a elaboração, pelo INEP, dos instrumentos de avaliação para...

Tags: Instrumentos de Avaliação
  • Escrito por
  • publicado
  • 23/09/14
  • 11h51
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 18/07/14
  • 17h37

Pareceres Relatados

Pareceres Relatados 2024 Pareceres Relatados – Janeiro/2024 Pareceres Relatados – Fevereiro/2024 Pareceres Relatados – Março/2024 Pareceres Relatados –...

Tags: cne , pareceres relatados
  • Escrito por Adriana Maria Ribeiro
  • publicado
  • 16/06/14
  • 15h22
Pareceres CNE

Parecer CES 2014

Janeiro / Fevereiro / Março / Abril / Maio / Junho / Outubro / Novembro / Dezembro Janeiro (Topo) Parecer CNE/CES nº 1/2014, aprovado em 29 de janeiro de 2014 -...

Tags: cne , pareceres , ces
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 06/03/14
  • 18h18

Resoluções CES 2014

Resolução CNE/CES nº 1, de 13 de janeiro de 2014 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Administração...

Tags: cne , Resoluções CES 2014
  • Escrito por
  • publicado
  • 14/01/14
  • 16h30

Resoluções CEB 2013

Resolução CNE/CEB nº 1, de 3 de dezembro de 2013 - Define normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de...

Tags: ceb 2013
  • Escrito por
  • publicado
  • 10/12/13
  • 16h04

Parecer CEB 1996

Parecer CNE/CEB nº 1/1996, aprovado em 2 de dezembro de 1996 - Reconhecimento do curso Técnico em Agroindústria. Parecer CNE/CEB nº 2/1996, aprovado em 3 de...

Tags: CNE , parecer , ceb 1996
  • Escrito por
  • publicado
  • 19/11/13
  • 14h44

Previsão de Relato

Previsão de Relato 2024 Previsão de Relato do CNE – Janeiro/2024 Previsão de Relato do CNE – Fevereiro/2024 Previsão de Relato do CNE –...

Tags: CNE , Previsão de Relato
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 04/11/13
  • 09h56

Projeto CNE/UNESCO

Base Curricular Transnacional Produto - Base Curricular Transnacional para os países do Mercosul Censo da Educação Superior 2010-2011 Produto 1 - Panorama e...

Tags: Projeto cne , unesco
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 03/09/13
  • 17h00

Obrigatoriedade do ensino de Música

Audiências PúblicasConvite Audiência Pública em Londrina

Tags: Obrigatoriedade do ensino de Música , cne
  • Escrito por
  • publicado
  • 21/06/13
  • 16h36

Regime de Colaboração

Parecer CNE/CEB nº 9/2011, aprovado em 30 de agosto de 2011 - Análise de proposta de fortalecimento e implementação do regime de...

Tags: Regime de Colaboração
  • Escrito por
  • publicado
  • 20/05/13
  • 15h57

Educação Ambiental

Parecer CNE/CP nº 14/2012, aprovado em 6 de junho de 2012 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental. Resolução CNE/CP nº 2, de 15 de junho de 2012 -...

Tags: Educação Ambiental
  • Escrito por
  • publicado
  • 20/05/13
  • 15h56

Educação Quilombola

Parecer CNE/CEB nº 16/2012, aprovado em 5 de junho de 2012 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola. Resolução CNE/CEB...

Tags: Educação Quilombola
  • Escrito por
  • publicado
  • 20/05/13
  • 15h53

Educação Quilombola

Parecer CNE/CEB nº 16/2012, aprovado em 5 de junho de 2012 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola. Resolução CNE/CEB...

Tags: Educação Quilombola
  • Escrito por
  • publicado
  • 20/05/13
  • 15h52

Educação Indígena

Parecer CNE/CEB nº 14/1999, aprovado em 14 de setembro de 1999 - Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas...

Tags: Educação Indígena
  • Escrito por
  • publicado
  • 20/05/13
  • 15h51

Oceonografia

Parecer CNE/CES nº 224/2012, aprovado em 5 de junho de 2012 - Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Oceanografia, bacharelado.

Tags: Oceonografia
  • Escrito por
  • publicado
  • 20/05/13
  • 15h51

Geologia/Engenharia Geológica

Parecer CNE/CES nº 387/2012, aprovado em 7 de novembro de 2012 - Proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Geologia e em Engenharia...

Tags: geologia , engenharia geológica , cne
  • Escrito por
  • publicado
  • 20/05/13
  • 15h49

Computação

Parecer CNE/CES nº 136/2012, aprovado em 8 de março de 2012 - Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Computação.

Tags: Computação , cne
  • Escrito por
  • publicado
  • 20/05/13
  • 15h48

Ciências Aeronáuticas

Parecer CNE/CES nº 225/2012, aprovado em 5 de junho de 2012 - Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Ciências Aeronáuticas, bacharelado.

Tags: Ciências Aeronáuticas , cne
  • Escrito por
  • publicado
  • 20/05/13
  • 15h47

Calendários Escolares

Parecer CNE/CEB nº 5/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 - Proposta de regulamentação da Lei nº 9.394/96. Parecer CNE/CEB nº 1/2002, aprovado em 29 de...

Tags: Calendários Escolares , cne
  • Escrito por
  • publicado
  • 20/05/13
  • 15h45

Parecer CP 2013

Parecer CNE/CP nº 1/2013, aprovado em 19 de fevereiro de 2013 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 94/2012, que indeferiu o pedido de credenciamento da...

Tags: 2013 - Pareceres do Conselho Pleno , CNE
  • Escrito por
  • publicado
  • 03/05/13
  • 17h44

Parecer CES 2013

Janeiro / Fevereiro / Março / Abril / Maio / Junho / Julho / Agosto / Setembro / Outubro / Novembro / Dezembro   Janeiro (Topo)   Parecer CNE/CES nº...

Tags: cne , pareceres , ces
  • Escrito por Adriana Maria Ribeiro
  • publicado
  • 28/03/13
  • 18h03

Direitos de Aprendizagem do Ciclo de Alfabetização do Ensino Fundamental

Direitos de Aprendizagem do Ciclo de Alfabetização do Ensino Fundamental Consulta Pública Texto Referência

Tags: Direitos de Aprendizagem do Ciclo de Alfabetização do Ensino Fundamental , cnee
  • Escrito por
  • publicado
  • 28/03/13
  • 15h00

Súmulas de Pareceres- 2013

Súmula de Pareceres - Dezembro/2013 Súmula de Pareceres - Novembro /2013 Súmula de Pareceres - Outubro /2013 Súmula de Parecer – CP...

Tags: Súmulas de Pareceres- 2013 , CNE
  • Escrito por
  • publicado
  • 25/03/13
  • 17h55

Parecer CEB 2013

Parecer CNE/CEB nº 1/2013, aprovado em 29 de janeiro de 2013 - Validação de documentos escolares emitidos pelo Colégio Positivo, localizado na cidade de Iga,...

Tags: CEB 2013 , CNE , pareceres
  • Escrito por
  • publicado
  • 08/02/13
  • 17h51

Comissões

Comissões CP – Conselho Pleno CEB – Câmara de Educação Básica CES – Câmara de Educação Superior  Agenda...

Tags: Comissões , cne
  • Escrito por Adriana Maria Ribeiro
  • publicado
  • 31/01/13
  • 19h29

Eventos

Ciclo de Debates da Câmara de Educação Superior 29/1/2020 Título: Aprendizagem no Mundo Contemporâneo Apresentação - Doutor RONALDO...

Tags: Eventos , CNE
  • Escrito por Adriano Almeida Dani
  • publicado
  • 24/10/12
  • 17h32

Resoluções CP 2012

Resolução CNE/CP nº 1, de 30 de maio de 2012 - Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Resolução CNE/CP...

Tags: resolução , conselho pleno
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 31/05/12
  • 15h29

Referenciais Orientadores para os bacharelados interdisciplinares e similares

Parecer CNE/CES nº 266/2011, aprovado em 5 de julho de 2011 - Referenciais orientadores para os Bacharelados Interdisciplinares e Similares das Universidades Federais. Parecer...

Tags: cne
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 05/04/12
  • 10h56

Equivalência de estudos - Exterior

Parecer CNE/CEB nº 14/1998, aprovado em 1º de junho de 1998 - Consulta sobre equivalência de estudos e revalidação de diplomas e certificados das...

Tags: CNE , Equivalência de estudos - Exterior
  • Escrito por
  • publicado
  • 04/04/12
  • 16h25

Direitos Humanos - CNE

Parecer CNE/CP nº 8/2012, aprovado em 6 de março de 2012 - Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Resolução CNE/CP nº 1,...

Tags: CNE , Direitos Humanos
  • Escrito por
  • publicado
  • 03/04/12
  • 19h29

Certificação de estudos - CNE

Parecer CNE/CEB nº 17/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 - Diretrizes operacionais para a educação profissional, em nível nacional. Parecer...

Tags: CNE , Certificação de estudos
  • Escrito por
  • publicado
  • 03/04/12
  • 19h21

Parecer CP 2012

Parecer CNE/CP nº 1/2012, aprovado em 25 de janeiro de 2012 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 207/2009, de 2/7/2009, contrário ao credenciamento da...

Tags: 2012 - Pareceres do Conselho Pleno , CNE
  • Escrito por
  • publicado
  • 30/03/12
  • 18h19

Parecer CES 2012

Janeiro / Fevereiro /Março / Abril / Maio / Junho / Julho / Agosto / Setembro / Outubro / Novembro / DezembroJaneiro (Topo) Parecer CNE/CES nº 1/2012, aprovado em 25 de...

Tags: cne , pareceres , ces
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 22/03/12
  • 10h51

Súmulas de Pareceres- 2012

Súmula de Pareceres - Dezembro/2012 - Complementar 2 Súmula de Pareceres - Dezembro/2012 - Complementar Súmula de Pareceres - Dezembro/2012 Súmula de...

Tags: Súmulas de Pareceres- 2012 , CNE
  • Escrito por
  • publicado
  • 15/03/12
  • 17h55

Parecer CEB 2012

Parecer CNE/CEB nº 1/2012, aprovado em 25 de janeiro de 2012 - Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Bandeirantes, localizada na cidade de Iwakura,...

Tags: CEB 2012 , CNE , pareceres
  • Escrito por
  • publicado
  • 09/03/12
  • 20h01

Ensino Religioso

Ensino Religioso Parecer CNE/CP nº 5, aprovado em 11 de março de 1997 - Interpretação do artigo 33 da Lei 9394/96. Parecer CNE/CEB nº 16,...

Tags: Ensino Religioso , cne
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 09/02/12
  • 09h53

Resoluções CEB 2012

Resolução CNE/CEB nº 1, de 23 de janeiro de 2012 - Dispõe sobre a implementação do regime de colaboração mediante Arranjo de...

Tags: ceb 2012
  • Escrito por
  • publicado
  • 24/01/12
  • 18h56

Audiência Pública de Educação Escolar Quilombola - Dia 7/11/2011

Convite - Educação Escolar Quilombola Texto de Referência - Educação Escolar Quilombola

Tags: Audiência Pública de Educação Escolar Quilombola
  • Escrito por
  • publicado
  • 19/10/11
  • 16h23

Audiência Pública de Educação em Direitos Humanos

Convite - Diretrizes EDH Formulário para sugestões - Diretrizes EDH Texto subsídios - Diretrizes EDH

Tags: Audiência Pública de Educação em Direitos Humanos , CNE
  • Escrito por
  • publicado
  • 09/09/11
  • 18h45

PNE

Nota do CNE sobre o PNE - PLC nº 103/2012   Portaria CNE/CP nº 4/2011 – PNE 2011 – 2020 Manifestação do CNE sobre o Projeto de Lei nº 8.035/2010 - PNE...

Tags: PNE , cne
  • Escrito por
  • publicado
  • 26/05/11
  • 19h08

Acumulação de Cargos

Parecer CNE/CEB nº 33/2001, aprovado em 5 de novembro de 2001 - Solicitação de Parecer sobre relatório de carga horária de professores. Parecer CNE/CEB nº 3/2011,...

Tags: Acumulação de Cargos , cne
  • Escrito por
  • publicado
  • 26/05/11
  • 15h25

Parecer CES 2011

Janeiro / Fevereiro/Março / Abril / Maio / Junho / Julho / Agosto / Setembro / Outubro / Novembro / DezembroJaneiro (Topo) Parecer CNE/CES nº 1/2011, aprovado em 26 de...

Tags: CES - 2011 , CNE
  • Escrito por
  • publicado
  • 11/03/11
  • 17h17

Resoluções CEB 2011

Resolução CNE/CEB nº 1, de 10 de março de 2011 - Fixa normas de funcionamento das unidades de Educação Infantil ligadas à...

Tags: CEB 2011
  • Escrito por
  • publicado
  • 11/03/11
  • 15h04

Parecer CP 2011

Parecer CNE/CP nº 1/2011, aprovado em 25 de janeiro de 2011 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 12/2010, que versa sobre o reexame do Parecer CNE/CES nº...

Tags: 2011 - Pareceres do Conselho Pleno , CNE
  • Escrito por
  • publicado
  • 10/03/11
  • 16h51

Súmulas de Pareceres- 2011

Súmula de Parecer - 342/2011 Súmula de Pareceres - Dezembro 2011 - Complementar Súmula de Pareceres - Dezembro 2011 Súmula de Pareceres - Novembro 2011 – Complementar 2 Súmula...

Tags: Súmulas de Pareceres- 2011 , CNE
  • Escrito por
  • publicado
  • 09/03/11
  • 18h50

Parecer CEB 2011

  Parecer CNE/CEB nº 1/2011, aprovado em 10 de fevereiro de 2011 - Questionamento do Conselho de Educação Escolar Indígena do Amazonas a respeito da...

Tags: CEB 2011 , CNE , pareceres
  • Escrito por
  • publicado
  • 23/02/11
  • 15h09

Oficina de Trabalho CES / 2010 - CNE

DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA PARA A PRÓXIMA DÉCADA Programação Documento de Referência

Tags: Oficina de Trabalho CES / 2010 , CNE
  • Escrito por
  • publicado
  • 30/11/10
  • 18h48

Calendário de Reuniões - CNE

  Calendário de Reuniões - 2025 - Clique aqui Calendário de Reuniões - 2024 - Clique aqui Calendário de Reuniões - 2023...

Tags: Calendário de Reuniões - CNE
  • Escrito por
  • publicado
  • 16/11/10
  • 17h23

Audiências e Consultas Públicas

Diretrizes Operacionais para Oferta e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos – EJA Edital de Chamamento – Audiência...

Tags: Audiências Públicas , CNE
  • Escrito por Adriana Maria Ribeiro
  • publicado
  • 28/10/10
  • 18h44

Pauta das Reuniões

Pauta das Reuniões 2024 Pauta das Reuniões do CNE - Janeiro/2024 Pauta das Reuniões do CNE - Fevereiro/2024 Pauta das Reuniões do CNE -...

Tags: Pauta das Reuniões , CNE
  • Escrito por Adriana Maria Ribeiro
  • publicado
  • 28/07/10
  • 17h48

Parecer CP 2010

Parecer CNE/CP nº 1/2010, aprovado em 9 de fevereiro de 2010 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 222/2009, que trata do credenciamento da Faculdade...

Tags: CP 2010 , pareceres , cne
  • Escrito por Ministério da Educaçõ
  • publicado
  • 02/07/10
  • 14h56

Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi)

Parecer CNE/CEB nº 8/2010, aprovado em 5 de maio de 2010 - Estabelece normas para aplicação do inciso IX do artigo 4º da Lei nº 9.394/96 (LDB), que trata dos...

Tags: Custo Aluno Qualidade Inicial
  • Escrito por Ministério da Educaçõ
  • publicado
  • 02/06/10
  • 15h01

Seminário Internacional de Avaliação da Educação Superior - 2008

Seminário Internacional de Avaliação da Educação Superior - 2008Os artigos abaixo foram elaborados a partir dos temas tratados durante o 2º Seminário Internacional de Avaliação da...

Tags: Conae , seminario , 2008
  • Escrito por
  • publicado
  • 08/04/10
  • 13h57

Parecer CES 2010

Janeiro / Fevereiro / Março / Abril / Maio / Junho / Julho / Agosto / Setembro / Outubro / Novembro / DezembroJaneiro (Topo) Parecer CNE/CES nº 1/2010, aprovado em 27 de...

Tags: CES 2010
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 09/03/10
  • 16h45

Súmulas de Pareceres- 2010

Súmula de Pareceres - Dezembro/2010 - Complementar Súmula de Pareceres - Dezembro/2010 Súmula de Pareceres - Novembro/2010 - Complementar Súmula de...

Tags: Súmulas de Parecer
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 09/03/10
  • 12h31

Parecer CEB 2010

  Parecer CNE/CEB nº 1/2010, aprovado em 27 de janeiro de 2010 - Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Expressão, localizada na cidade de...

Tags: CEB 2010 , CNE , PARECERES
  • Escrito por
  • publicado
  • 17/02/10
  • 17h38

Escolas Estrangeiras no Brasil

Parecer CNE/CEB nº 40/2003, aprovado em 3 de dezembro de 2003 - Consulta sobre a regularidade do funcionamento, no Distrito Federal, da instituição educacional...

Tags: Escolas Estrangeiras no Brasil , cne
  • Escrito por
  • publicado
  • 18/12/09
  • 15h22

Propostas das Empresas

Boardnet Carlindo Fialho Comercial Lutz Comibras Compet CR Limão Daniele Furiato Diana Paolucci DJ Santos Inforline Iwasenko Juliana Bruzzi Layout LBL Mundial Ambientes MA...

Tags: fornecedores , propostas das empresas
  • Escrito por
  • publicado
  • 11/12/09
  • 11h57

CNE - Sistemas de Ensino

A Lei 9.394/96 assim dispõe: Art. 8º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os...

Tags: CNE , Sistemas de Ensino
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 07/12/09
  • 13h04

CNE - Descredenciamento Voluntário

Parecer CNE/CES nº 329/2009, aprovado em 10 de novembro de 2009 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Ciência da Computação e...

Tags: CNE , Descredenciamento Voluntário
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 07/12/09
  • 12h57

Efetivo Trabalho Escolar

Parecer CNE/CEB nº 5/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 - Proposta de regulamentação da Lei nº 9.394/96. Parecer CNE/CEB nº 2/2003, aprovado em 19 de...

Tags: cne , normas classificadas por assunto , efetivo trabalho escolar
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  • 23/10/09
  • 09h12

Documentos de Auto Avaliação

Manual do Sistema Arcu-SulFormulário para Coleta de Dados ARCU-SULGuia de Pares ArquiteturaArquitetura:  Dimensões, Componentes e CritériosGuia de Autoavaliação para cursos de...

Tags: Arcu-sul , documentos , Conaes
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  • 22/10/09
  • 16h06

Pregão Eletrônico 45/2009 - Esquadrias

Caderno componente - CapaProjeto 01Projeto 02Projeto 03Projeto 04Projeto 05Projeto 06Projeto 07Projeto 08Projeto 09Projeto 10Projeto 11Projeto 12Projeto 13Projeto 14Projeto 15Projeto...

Tags: Pregão Eletrônico 45/2009 , esquadrias
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  • 21/10/09
  • 12h07

Pregão Eletrônico 45/2009 - Piso

Piso SubsoloPiso Térreo1° Pavimento2° Pavimento

Tags: Pregão Eletrônico 45/2009 , piso
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  • 21/10/09
  • 11h42

Pregão Eletrônico 45/2009 - Arquitetura

Projeto 01Projeto 02Projeto 03Projeto 04Projeto 05Projeto 06Projeto 07Projeto 08Projeto 09Projeto 10Projeto 11Projeto 12Projeto 13Projeto 14Projeto 15

Tags: Pregão Eletrônico 45/2009 , Arquitetura
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  • 21/10/09
  • 11h27

Pregão Eletrônico 45/2009 - Projetos complementares

Projeto 01Projeto 02Projeto 03Projeto 04Projeto 05Projeto 06Projeto 07Projeto 08Projeto 09Projeto 10Projeto 11Projeto 12Projeto 13Projeto 14Projeto 15Projeto 16Projeto 17Projeto 18Projeto...

Tags: Pregão eletrônico 45/2009 , projetos complementares
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  • 21/10/09
  • 10h55

CNE - Histórico

HistóricoA primeira tentativa de criação de um Conselho na estrutura da administração pública, na área de educação, aconteceu na Bahia, em 1842, com funções similares aos...

Tags: CNE , histórico
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  • 15/09/09
  • 14h42

Resoluções CEB 2009

Resolução CNE/CEB nº 1, de 15 de maio de 2009 - Dispõe sobre a implementação da Filosofia e da Sociologia no currículo do Ensino...

Tags: CNE , resoluções , ceb 2009
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  • 09/06/09
  • 10h33

Relação das contribuições

Academia Brasileira de CiênciasANPEd e ANPAEAssociação Brasileira de EnfermagemAssociação Brasileira de Mantenedoras de Ensino SuperiorAssociação dos Professores Universitários da...

Tags: CNE , fórum nacional , educação superior , ralação de contribuições
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  • 02/06/09
  • 09h44

CNE – Divulgação

Orientações acerca das atividades educacionais no Rio Grande do Sul em virtude das consequências das enchentes (7/5/2024) Nota de Repúdio - Conselho...

Tags: CNE , minuta , ensino médio inovador
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
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  • 26/05/09
  • 10h25

Documentos

Documento BaseApresentação do Prof. José Renato CarvalhoApresentação do Prof. Luiz DavidovichApresentação do Prof. Leandro TesslerApresentação do Prof. Robert VerhineApresentação...

Tags: CNE , documentos
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  • 25/05/09
  • 15h20

Legislação Fies

Portaria nº 141, de 23 de abril de 2015 - Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento...

Tags: Legislação , fies
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 07/05/09
  • 10h56

Súmulas de Pareceres 1997

Pareceres da Reunião Extraordinária de Dezembro/97 Pareceres da Reunião de Dezembro/97 Pareceres da Reunião de Novembro/97 Pareceres da Reunião de...

Tags: CNE , súmulas , pareceres 1997
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  • 28/04/09
  • 09h16

Súmulas de Pareceres 1998

Pareceres da Reunião de Outubro/98 Pareceres da Reunião de Setembro/98 Pareceres da Reunião de Agosto/98 Pareceres da Reunião...

Tags: CNE , súmulas , pareceres 1998
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  • 28/04/09
  • 09h14

Súmulas de Pareceres 1999

Pareceres da Reunião de Dezembro/99 Pareceres da Reunião de Novembro/99 Pareceres da Reunião de Outubro/99 Pareceres da Reunião de Setembro/99...

Tags: CNE , súmulas , pareceres 1999
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  • 28/04/09
  • 09h12

Súmulas de Pareceres 2000

Pareceres da Reunião de Dezembro/00 Pareceres da Reunião de Novembro/00 Pareceres da Reunião de Outubro/00 Pareceres da Reunião de Setembro/00...

Tags: CNE , súmulas , pareceres 2000
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  • 28/04/09
  • 09h08

Súmulas de Pareceres 2001

Pareceres da Reunião de Dezembro/01 Pareceres da Reunião de Novembro/01 Pareceres da Reunião de Outubro/01 Pareceres da Reunião de...

Tags: CNE , súmulas , pareceres 2001
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  • 28/04/09
  • 09h07

Súmulas de Pareceres 2002

Pareceres da Reunião Dezembro/02 Pareceres da Reunião Novembro/02 Pareceres da Reunião Outubro/02 Pareceres da Reunião Setembro/02 Pareceres da...

Tags: CNE , súmulas , pareceres 2002
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  • 28/04/09
  • 09h04

Súmulas de Pareceres 2003

Pareceres da Reunião Dezembro/03 Pareceres da Reunião Novembro/03 Pareceres da Reunião Outubro/03 Pareceres da Reunião Setembro/03 Pareceres da...

Tags: CNE , súmulas , parecer 2003
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  • 28/04/09
  • 09h01

Parecer CP 1996

Parecer CNE/CP nº 1/1996, aprovado em 8 de outubro de 1996 - Avaliação de sugestões de estratégias para atendimento das necessidades prementes...

Tags: CNe , parecer , cp 1996
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  • 28/04/09
  • 08h55

Parecer CP 1997

Parecer CNE/CP nº 1/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997 - Reconsideração de Parecer CES 80/96, referente à transferência de mantenedora das...

Tags: CNE , parecer , cp 1997
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  • 28/04/09
  • 08h51

Parecer CP 1998

Parecer CNE/CP nº 1/1998, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 - Recurso contra decisão do Parecer CES 235/97, referente à autorização do curso de...

Tags: CNE , parecer , cp 1998
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  • 28/04/09
  • 08h49

Parecer CP 1999

Parecer CNE/CP nº 1/1999, aprovado em 28 de janeiro de 1999 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer 104/97, referente à...

Tags: CNE , parecer , cp 1999
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 28/04/09
  • 08h47

Parecer CP 2000

Parecer CNE/CP nº 1/2000, aprovado em 15 de fevereiro de 2000 - Recurso contra decisão do Parecer 281/96, referente ao processo de autorização do curso...

Tags: CNE , parecer , cp 2000
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  • 28/04/09
  • 08h45

Parecer CP 2001

Parecer CNE/CP nº 1/2001, aprovado em 29 de janeiro de 2001 - Recurso contra decisão do Parecer CES 1.024/99, que trata de autorização do curso de...

Tags: CNE , parecer , cp 2001
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  • 28/04/09
  • 08h42

Parecer CP 2002

Parecer CNE/CP nº 1/2002, aprovado em 28 de janeiro de 2002 - Reconsideração dos Pareceres CNE/CES Nºs 905/99, 906/99, 907/99 e 019/2000, que tratam de...

Tags: CNE , parecer , cp 2002
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  • 28/04/09
  • 08h40

Parecer CP 2003

Parecer CNE/CP nº 1/2003, aprovado em 28 de janeiro de 2003 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES 184/2002, relativo à autorização para...

Tags: CNE , parecer , cp
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  • 28/04/09
  • 08h37

Parecer CEB 1997

Parecer CNE/CEB nº 1/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997 - Orientações Preliminares da Câmara de Educação Básica sobre Lei...

Tags: CNE , parecer , ceb 1997
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 27/04/09
  • 16h02

Parecer CEB 1998

Parecer CNE/CEB nº 1/1998, aprovado em 29 de janeiro de 1998 - Consulta sobre a Lei 9.394/96 referente à formação de Professores de Nível...

Tags: CNE , parecer , ceb 1998
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  • 27/04/09
  • 15h59

Parecer CEB 1999

Parecer CNE/CEB nº 1/1999, aprovado em 29 de janeiro de 1999 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de Professores na Modalidade Normal em...

Tags: CNE , parecer , ceb 1999
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  • 27/04/09
  • 15h54

Parecer CEB 2000

Parecer CNE/CEB nº 1/2000, aprovado em 25 de janeiro de 2000 - Solicita parecer sobre o Decreto Federal n.º 2.208/97, que regulamentou a educação...

Tags: CNE , parecer , ceb 2000
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 27/04/09
  • 15h49

Parecer CEB 2001

Parecer CNE/CEB nº 1/2001, aprovado em 30 de janeiro de 2001 - Responde consulta sobre Inclusão de Educação do Trânsito no Currículo das...

Tags: CNE , parecer , ceb 2001
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 27/04/09
  • 15h43

Parecer CEB 2002

Parecer CNE/CEB nº 1/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002 - Responde Consulta sobre interpretações dos dispositivos legais que tratam do calendário...

Tags: CNE , parecer , ceb 2002
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 27/04/09
  • 15h39

Parecer CEB 2003

Parecer CNE/CEB nº 1/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003 - Responde consulta sobre formação de professores para educação...

Tags: CNE , parecer , ceb 2003
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 27/04/09
  • 15h36

Parecer CES 1996

  Abril 1996 Parecer CNE/CES nº 1/96, aprovado em 15 de abril de 1996 - Alterações estatutárias e regimental - Universidade Federal de Juiz de Fora e...

Tags: CNE , parecer , ces 1998
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  • 27/04/09
  • 15h29

Parecer CES 1997

  Janeiro 1997 Parecer CNE/CES nº 1/1997, aprovado em 29 de janeiro de 1997 – Criação do Curso de Ciências Contábeis em Rio...

Tags: CNE , parecer , ces 1997
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  • 27/04/09
  • 15h26

Parecer CES 1998

Janeiro 1998 Parecer CNE/CES nº 1/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 - Autorização (projeto) do curso de Optometria. Parecer CNE/CES nº 2/98, aprovado em...

Tags: CNE , parecer , ces 1998
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
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  • 27/04/09
  • 15h23

Parecer CES 1999

Janeiro 1999 Parecer CNE/CES nº 1/99, aprovado em 27 de janeiro de 1999 – Autorização para o funcionamento do Curso de Nutrição –...

Tags: CNE , parecer ces 1999
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  • 27/04/09
  • 15h16

Parecer CES 2000

Janeiro 2000 Parecer CNE/CES nº 1/2000, aprovado em 25 de janeiro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Ciências Econômicas,...

Tags: CNE , parecer , CES 2000
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  • 27/04/09
  • 15h10

Parecer CES 2001

Janeiro 2001 Parecer CNE/CES nº 1/2001, aprovado em 15 de janeiro de 2001 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado...

Tags: CNE , parece , ces 2001
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
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  • 27/04/09
  • 15h06

Parecer CES 2002

Janeiro 2002 Parecer CNE/CES nº 1/2002, aprovado em 28 de janeiro de 2002 – Reconhecimento do curso de Direito, ministrado pela Universidade Federal de Mato Grosso do...

Tags: CNE , parecer , ces 2002
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 27/04/09
  • 15h00

Parecer CES 2003

Janeiro 2003 Parecer CNE/CES nº 1/2003, aprovado em 28 de janeiro de 2003 - Convalidação de estudos realizados por Ivone Portela de Carvalho, no período...

Tags: CNE , parecer , ces 2003
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  • 27/04/09
  • 14h53

Resolução CP 2007

* Em 1996, 1998, 2000, 2001, 2003, 2007 e 2008, não foram publicadas Resoluções pelo Conselho Pleno.

Tags: CNE , resoluções , cp 2007
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  • 23/04/09
  • 14h51

Resolução CP 2008

* Em 1996, 1998, 2000, 2001, 2003, 2007 e 2008, não foram publicadas Resoluções pelo Conselho Pleno.

Tags: CNE , resoluções , cp 2008
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  • 23/04/09
  • 14h49

Resolução CP 1997

Resolução CNE/CP nº 1, de 24 de março de 1997 - Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Nacional de Educação e dá outras...

Tags: CNE , resoluções , cp 1997
  • Escrito por
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  • 23/04/09
  • 14h40

Resolução CP 1998

* Em 1996, 1998, 2000, 2001, 2003, 2007 e 2008, não foram publicadas Resoluções pelo Conselho Pleno. 

Tags: CNE , resoluções , cp 1998
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  • 23/04/09
  • 14h39

Resolução CP 1999

Resolução CNE/CP nº 1, de 30 de setembro de 1999 - Dispõe sobre os institutos superiores de educação.

Tags: CNE , resoluções , cp 1999
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  • 23/04/09
  • 14h37

Resolução CP 2000

* Em 1996, 1998, 2000, 2001, 2003, 2007 e 2008, não foram publicadas Resoluções pelo Conselho Pleno. 

Tags: CNE , resoluções , CP 2000
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  • 23/04/09
  • 14h35

Resolução CP 2001

* Em 1996, 1998, 2000, 2001, 2003, 2007 e 2008, não foram publicadas Resoluções pelo Conselho Pleno.

Tags: CNE , resoluções , cp 2001
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  • 23/04/09
  • 14h34

Resolução CP 2002

Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da...

Tags: CNE , resoluções , cp 2002
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  • 23/04/09
  • 14h31

Resolução CP 2003

* Em 1996, 1998, 2000, 2001, 2003, 2007 e 2008, não foram publicadas Resoluções pelo Conselho Pleno.

Tags: CNE , resoluções , cp 2003
  • Escrito por
  • publicado
  • 23/04/09
  • 14h28

Resolução CEB 1997

Resolução CNE/CEB n.º 1, de 9 de junho de 1997 - Institui a habilitação profissional plena de Técnico de Estilismo em...

Tags: CNE , resoluções , ceb 1997
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  • publicado
  • 23/04/09
  • 14h16

Resolução CEB 1998

Resolução CNE/CEB n.º 1, de 28 de janeiro de 1998 - Institui a Habilitação Profissional Plena de Técnico em Desenho de Projetos e as...

Tags: CNE , resoluções , ceb 1998
  • Escrito por Adriano Almeida Dani
  • publicado
  • 23/04/09
  • 14h14

Resolução CEB 1999

Resolução CNE/CEB nº 1, de 7 de abril de 1999 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Resolução...

Tags: CNE , resoluções , ceb 1999
  • Escrito por
  • publicado
  • 23/04/09
  • 14h07

Resolução CEB 2001

Resolução CNE/CEB n.º 1, de 29 de janeiro de 2001 - Prorroga o prazo final definido pelo artigo 18 da Resolução CNE/CEB nº 4/99, como...

Tags: CNE , resoluções , ceb , 2001
  • Escrito por
  • publicado
  • 23/04/09
  • 14h01

Resolução CEB 2002

Resolução CNE/CEB n.º 1, de 3 de abril de 2002 - Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo.

Tags: CNE , resoluções , ceb 2002
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 23/04/09
  • 13h59

Resolução CEB 2003

Resolução CNE/CEB n.º 1, de 20 de agosto de 2003 - Dispõe sobre os direitos dos profissionais da educação com formação de...

Tags: CNE , resoluções , ceb 2003
  • Escrito por
  • publicado
  • 23/04/09
  • 13h53

Resolução CES 1996

Resolução CNE/CES nº 1, de 19 de agosto de 1996 - Fixa condições para que os estabelecimentos isolados de ensino superior vinculados ao sistema...

Tags: CNE , resoluções , ces 1996
  • Escrito por
  • publicado
  • 23/04/09
  • 13h42

Resolução CES 1997

Resolução CNE/CES nº 1, de 26 de fevereiro de 1997 - Fixa condições para validade de diplomas de cursos de graduação e de...

Tags: CNE , resoluções , ces 1997
  • Escrito por
  • publicado
  • 23/04/09
  • 13h34

Resolução CES 1998

Resolução CNE/CES nº 1, de 7 de abril de 1998 - Prorroga o prazo para adaptação à Lei 9.394/96 dos Estatutos das Universidades e Centros...

Tags: CNE , resolução , CES 1998
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 23/04/09
  • 13h26

Resolução CES 1999

Resolução CNE/CES nº 1, de 27 de janeiro de 1999 - Dispõe sobre os cursos seqüenciais de educação superior, nos termos do art. 44 da...

Tags: CNE , resoluções , ces 1999
  • Escrito por
  • publicado
  • 23/04/09
  • 13h24

Resolução CES 2001

Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001 - Estabelece normas para o funcionamento de cursos de...

Tags: CNE , resoluções , ces 2001
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 23/04/09
  • 13h19

Resolução CES 2002

Resolução CNE/CES nº 1, de 28 de janeiro de 2002 - Estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por...

Tags: CNE , resoluções , ces 2002
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 23/04/09
  • 13h12

Resolução CES 2003

Resolução CNE/CES n.º 1, de 18 de fevereiro de 2003  - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Medicina...

Tags: CNE , resoluções , ces 2003
  • Escrito por
  • publicado
  • 23/04/09
  • 13h08

Publicações

Informativo CONAES Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação para Renovação de Reconhecimento Instrumento para Avaliação Externa de...

Tags: Publicações , conaes , órgãos vinculados
  • Escrito por
  • publicado
  • 08/04/09
  • 17h11

Acordos

Acordos Nacionais Protocolo de Intenções - CONAES e Fórum dos Conselhos Nacionais de Educação Protocolo de Intenções - CONAES e Conselho Estadual de Educação de Santa...

Tags: Acordos , conaes , órgãos vinculados
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  • publicado
  • 08/04/09
  • 16h53

Princípios e Atribuições

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA CONAESA CONAES realizou 03 Audiências Públicas, cujo objetivo foi discutir os novos Instrumentos de Avaliação de Cursos do...

Tags: Princípios e Atribuições , Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior , conaes , órgãos vinculados
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 08/04/09
  • 16h00

Conheça a CONAES

Acesse aqui à nova página da Conaes na Plataforma Participa + Brasil.

Tags: Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior , conaes , órgãos vinculados
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 08/04/09
  • 15h48

Legislação da Educação Superior

Legislações e Normas Escolha o assunto específico da Educação Superior e conheça a Legislação Específica referente: 1. Credenciamento e recredenciamento de IES...

Tags: Legislação da Educação Superior , sesu , cne
  • Escrito por
  • publicado
  • 06/04/09
  • 19h12

Autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos

2. Autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos AUTORIZAÇÃO DE CURSOS DE DIREITO E MEDICINA  Os esclarecimentos referentes à...

Tags: Legislação da Educação Superior , cursos , sesu , cne
  • Escrito por
  • publicado
  • 06/04/09
  • 17h50

Credenciamento e recredenciamento de IES

1. Credenciamento e recredenciamento de IES São modalidades de atos autorizativos os atos administrativos de credenciamento e recredenciamento de instituições de...

Tags: Legislação da Educação Superior , IES , sesu , cne
  • Escrito por
  • publicado
  • 06/04/09
  • 17h40

Legislação da Educação Profissional

Legislação Básica Rede Federal Graduação Tecnológica Técnico de Nível Médio

Tags: Legislação da Educação Profissional , setec , cne
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  • publicado
  • 06/04/09
  • 17h29

Legislação Básica - Técnico de Nível Médio

CONSTITUIÇÃO FEDERAL Constituição Federal da República Federativa do Brasil.Seção que pactua a educação como direito de todos.   LEIS FEDERAIS Lei nº 9.394, de 20 de...

Tags: Legislação da Educação Profissional , Legislação Básica , Técnico de Nível Médio , setec , cne
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  • 06/04/09
  • 17h19

Legislação Básica - Graduação Tecnológica

CONSTITUIÇÃO FEDERAL Constituição Federal da República Federativa do Brasil.    LEIS FEDERAIS   Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.Estabelece as diretrizes e bases da...

Tags: Legislação da Educação Profissional , Legislação Básica , Graduação Tecnológica , setec , cne
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  • 06/04/09
  • 16h06

Legislação Básica - Rede Federal

LEIS FEDERAIS Lei nº 6.545, de 30 de junho de 1978. Dispõe sobre a transformação das Escolas Técnicas Federais de Minas Gerais, do Paraná e Celso Suckow da Fonseca em...

Tags: Legislação Educação Profissional , Legislação Básica , Rede Federal , setec , cne
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  • 06/04/09
  • 15h56

Legislação de Educação Especial

DecretosDECRETO No 3.298, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999. - Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de...

Tags: Legislação de Educação Especial , seesp , cne
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  • 06/04/09
  • 15h39

Vestibulinhos

Parecer CNE/CEB nº 26/2003, aprovado em 29 de setembro de 2003 - Aprova o questionamento sobre a realização de “vestibulinhos” na...

Tags: Vestibulinhos , cne
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  • 03/04/09
  • 19h41

Transversalidade

Parecer CNE/CP nº 11/2000, aprovado em 4 de julho de 2000 - Encaminha Projeto de Decreto com vistas à regulamentação da Lei 9.795, de 27 de abril de...

Tags: Transversalidade , cne
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 03/04/09
  • 19h38

Legislação de Educação a Distância

DecretosDecreto Nº. 5.622, de 19 de dezembro de 2005, regualmenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB).Decreto N.º 5.773, de 09 de maio de 2006, dispõe sobre o...

Tags: Legislação de Educação a Distância , seed , cne
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  • 03/04/09
  • 19h37

Transferência de Alunos

A Lei nº 9.394/96 estabelece o seguinte sobre transferência de alunos: Art. 49. As instituições de educação superior aceitarão a...

Tags: Transferência de Alunos , cne
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  • 03/04/09
  • 19h35

Sistemas de Ensino

A Lei 9.394/96 assim dispõe:Art. 8º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Pareceres sobre...

Tags: sistemas de ensino , cne
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  • 03/04/09
  • 19h26

Revalidação / Reconhecimento de Diplomas do Exterior

O artigo 48 da Lei 9.394/96 trata em seu parágrafo 2º da revalidação de diplomas de graduação expedidos por Universidades estrangeiras e em seu parágrafo 3º do reconhecimento de...

Tags: Revalidação e Reconhecimento de Diplomas do Exterior , cne
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  • 03/04/09
  • 19h20

Revalidação / Reconhecimento de Diplomas - Outros pareceres

Parecer CNE/CES nº 40/2007, aprovado em 28 de fevereiro de 2007 - Consulta sobre título de Mestre em Ciências Juridico-Internacionais obtido na Universidade de...

Tags: Revalidação de diplomas , Reconhecimento de Diplomas , pareceres , cne
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 03/04/09
  • 19h16

Revalidação / Reconhecimento de Diplomas - Normativos

Parecer CNE/CES nº 142/2001, aprovado em 31 de janeiro de 2001 - Aprecia a Indicação CES 03/2000, que propôs a constituição de...

Tags: Revalidação de diplomas , Reconhecimento de Diplomas , cne
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 03/04/09
  • 19h11

Reprovação

Parecer CNE/CEB nº 17/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 - Examina resolução e responde consulta (Enc. Cópia da Res. 138/99-CEE/RO e solicita...

Tags: Reprovação , cne
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  • 03/04/09
  • 19h07

Legislação Educacional

Base da Legislação Federal Lei de Diretrizes e Bases da Educação NacionalCNE - Atos Normativos PNE - Plano Nacional de Educação Legislação Educação a Distância Legislação...

Tags: Legislação Educacional , cne
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  • 03/04/09
  • 18h49

Diretrizes para a Educação Básica

Interpretação da LDB Parecer CNE/CEB nº 1/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997 - Orientações Preliminares da Câmara de...

Tags: Diretrizes para a Educação Básica , cne
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 03/04/09
  • 16h21

Diretrizes Curriculares - Cursos de Graduação

Orientações Gerais Diretrizes por Curso:(Parecer e Resolução correspondentes) Administração / Adm. Hoteleira Parecer CNE/CES nº...

Tags: Diretrizes Curriculares , Cursos de Graduação , cne
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 03/04/09
  • 16h11

Relações Étnico-Raciais

A Lei nº 9.394/96  dispõe:Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura...

Tags: CNE , diretrizes , étnico raciais
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  • 03/04/09
  • 15h52

Relações Étnico-Raciais

A Lei nº 9.394/96  dispõe: Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre...

Tags: CNE , diretrizes , étnico raciais
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  • 03/04/09
  • 15h52

Pareceres e Resoluções sobre Educação das Relações Étnico-Raciais

Parecer CNE/CP n.º 3, de 10 de março de 2004 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações...

Tags: CNE , diretrizes , relações , étnico , raciais
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 03/04/09
  • 15h46

Orientações Gerais

Parecer CNE/CES nº 776/97, aprovado em 3 de dezembro de 1997 - Orientação para as diretrizes curriculares dos cursos de graduação. Parecer...

Tags: Orientações Gerais , cne , diretrizes nacionais para a educação
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 03/04/09
  • 15h32

Pareceres do CNE

Pareceres da Câmara de Educação Superior (CES) 1996 / 1997 / 1998 / 1999 / 2000 / 2001 / 2002 / 2003 / 2004 / 2005 / 2006 / 2007 / 2008 / 2009 / 2010 / 2011 /...

Tags: Pareceres , CNE , CES , CEB , CP
  • Escrito por Adriano Almeida Dani
  • publicado
  • 03/04/09
  • 14h25

Estatutos / Regimentos

Parecer CNE/CP nº 99/1999, aprovado em 6 de julho de 1999 - Revisão do Regimento do Conselho Nacional de Educação - CNE. Parecer CNE/CES nº...

Tags: Estatutos , Regimentos , cne , diretrizes nacionais para a educação
  • Escrito por Adriano Almeida Dani
  • publicado
  • 03/04/09
  • 13h44

Estágio no Curso de Medicina - Internato

Parecer CNE/CES n.º 1.133, de 7 de agosto de 2001 - Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Enfermagem, Medicina e...

Tags: Estágio no Curso de Medicina , cne
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 03/04/09
  • 13h37

Pareceres e resoluções sobre estágio

Parecer CNE/CES n.º 744/97, aprovado em 3 de dezembro de 1997 - Orientações para cumprimento do artigo 65 da Lei 9.394/96 - Prática de Ensino. Parecer...

Tags: Pareceres e resoluções sobre estágio , cne
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 03/04/09
  • 13h33

Estágios

A Lei 9.394/96 dispõe: Art. 82. Os sistemas de ensino estabelecerão as normas para realização dos estágios dos alunos regularmente matriculados no...

Tags: Estágios , diretrizes , pareceres , resoluções , cne
  • Escrito por
  • publicado
  • 03/04/09
  • 13h28

Normas para Escolas Brasileiras no Exterior

Parecer CNE/CEB nº 25/2003, aprovado em 4 de junho de 2003 - Funcionamento de escolas para brasileiros no Japão. Parecer CNE/CEB nº 34, aprovado em 5 de novembro...

Tags: Normas para Escolas Brasileiras no Japão , cne
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 03/04/09
  • 13h22

Exames Supletivos no Japão

Parecer CNE/CEB nº 11, aprovado em 7 de julho de 1999 - Estabelecimento de normas para escolas brasileiras sediadas no exterior. Parecer CNE/CEB nº 18, aprovado em 5 de...

Tags: Exames Supletivos no Japão , cne
  • Escrito por
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  • 03/04/09
  • 13h19

Escolas de Educação Básica no Japão

Parecer CNE/CEB nº 5/2000, aprovado em 14 de fevereiro de 2000 - Validação de estudos ministrados pela Escola Alegria de Saber: Unidade Toyota, Unidade Toyohashi e...

Tags: Escolas de Educação Básica no Japão , cne
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 03/04/09
  • 13h04

Escolas de Educação Básica nos Estados Unidos

Parecer CNE/CEB nº 23, aprovado em 8 de agosto de 2000 - Estabelecimento de instituições de ensino brasileiras com sede em Orlando/Florida/EEUU. Parecer CNE/CEB...

Tags: Escola de Educação Básica nos Estados Unidos , cne
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  • 03/04/09
  • 13h02

Escola de Educação Básica na Alemanha

Parecer CNE/CEB nº 20/2008, aprovado em 10 de setembro de 2008 - Validação de documentos escolares emitidos por organização brasileira sem fins...

Tags: Escola de Educação Básica na Alemanha , cne
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 03/04/09
  • 13h01

Escolas Brasileiras no Exterior

Escola de educação básica em Portugal Escola de Educação Básica na Alemanha Escola de educação básica na...

Tags: Escolas Brasileiras no Exterior , cne
  • Escrito por Adriano Almeida Dani
  • publicado
  • 03/04/09
  • 12h57

Equivalência de Disciplinas / Certificados / Diplomas

Parecer CNE/CES nº 281/2006, aprovado em 7 de dezembro de 2006 - Consulta sobre a oferta e equivalência de disciplinas à distância no ensino...

Tags: Equivalência de Disciplinas , cne
  • Escrito por Adriano Almeida Dani
  • publicado
  • 03/04/09
  • 12h53

Ensino Militar

A Lei 9.394/96 assim dispõe: Art. 83. O ensino militar é regulado em lei específica, admitida a equivalência de estudos, de acordo com as normas fixadas pelos...

Tags: Ensino Militar , cne , diretrizes nacionais para a educação
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 03/04/09
  • 12h48

Ensino Médio e Processo Seletivo para IES

O ingresso em Instituição de Ensino Superior (IES) exige o certificado de conclusão do Ensino Médio e classificação em processo seletivo conforme...

Tags: Ensino Médio , Processo Seletivo para IES , cne , diretrizes nacionais para a educação
  • Escrito por
  • publicado
  • 03/04/09
  • 12h40

Educação Básica/Educação Superior

Educação Básica Parecer CNE/CEB n.º 5/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 - Proposta de regulamentação da Lei nº 9.394/96. Parecer...

Tags: educação básica , educação superior , cne , diretrizes nacionais para a educação
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  • 03/04/09
  • 12h23

Educação Física - Obrigatoriedade da Disciplina

A Lei nº 9.394/96 dispõe para a Educação Básica:Art. 26. Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino...

Tags: Educação Física , diretrizes nacionais para a educação , cne
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  • 03/04/09
  • 12h17

Registro de Diplomas

Lei nº 9.394/96 dispõe o seguinte sobre o registro de Diplomas: Art. 48. Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional...

Tags: CNE , diretrizes , registro de diplomas
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 03/04/09
  • 12h13

Registro de Diplomas - Pareceres e Resoluções

Parecer CNE/CES nº 297/97, aprovado em 7 de maio de 1997 - Regulamentação do Art. 48 da Lei nº 9.394/96. Resolução CNE/CES  nº...

Tags: CNE , diretrizes , registro , diplomas
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 03/04/09
  • 12h04

Regime de Exercícios Domiciliares

Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969 Aluna Gestante Pareceres sobre Regime de Exercícios Domiciliares

Tags: CNE , diretrizes , exercícios domiciliares
  • Escrito por
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  • 03/04/09
  • 11h46

Pareceres sobre Regime de Exercícios Domiciliares

Parecer CNE/CEB nº 6/1998, aprovado em 7 de abril de 1998 - Entendimento a respeito da vigência do Decreto Lei n.º 1.044/69, que dispõe sobre o tratamento...

Tags: CNE , diretrizes , exercícios domiciliares
  • Escrito por
  • publicado
  • 03/04/09
  • 11h44

Aluna Gestante

Lei no 6.202, de 17de abril de 1975 Lei no 6.503,de 13 de dezembro de 1977 Lei no 7.692,de 20 de dezembro de 1988

Tags: CNE , diretrizes , aluna gestante
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  • 03/04/09
  • 11h40

Pareceres - Credenciamento, Recredenciamento, Recursos e Outros - EaD

Parecer CNE/CES nº 670/98, aprovado em 1º de outubro de 1998 - Programa Ensino da Matemática a Distância. Parecer CNE/CES nº 887/98, aprovado em 2 de dezembro...

Tags: Pareceres de Credenciamento EaD , cne
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 03/04/09
  • 11h22

Recursos Contra Decisões de Órgãos do MEC

Nota Parecer CNE/CES nº 381/2005, aprovado em 6 de outubro de 2005 - Recurso contra decisão do Ministério da Educação/Secretaria de...

Tags: CNE , diretrizes , recursos , orgão , mec
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 03/04/09
  • 10h31

Recursos Contra Decisões de Órgãos do MEC (2)

Nota   Parecer CNE/CES nº 381/2005, aprovado em 6 de outubro de 2005 Recurso contra decisão do Ministério da Educação/Secretaria de...

Tags: CNE , diretrizes , recursos , orgão , mec
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 03/04/09
  • 10h31

Educação a Distância

DOCUMENTOS IMPORTANTES Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Portaria Normativa nº 11, de 20 de...

Tags: Educação a Distância , cne , diretrizes nacionais para a educação
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 03/04/09
  • 10h05

Direito Adquirido dos Profissionais da Educação

Constituição Federal dispõe: art. 5º XXXVI - a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa...

Tags: Direito Adquirido dos Profissionais da Educação , cne
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  • publicado
  • 03/04/09
  • 09h50

Recuperação/Reforço Escolar

Parecer CNE/CEB nº 24/2008, aprovado em 2 de dezembro de 2008 - Consulta referente à implantação de projeto de reforço escolar.

Tags: CNE , diretrizes , reforço escolar
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  • 02/04/09
  • 17h31

ProJovem - Programa Nacional de inclusão de Jovens

Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude – CNJ e a Secretaria...

Tags: CNE , diretrizes , projovem
  • Escrito por
  • publicado
  • 02/04/09
  • 17h28

ProJovem-Programa Nacional de Inclusão de Jovens

Parecer CNE/CEB nº 2/2005, aprovado em 16 de março de 2005 - ProJovem - Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação...

Tags: CNE , diretrizes , projovem
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  • 02/04/09
  • 17h25

Pós-Graduação

Leia os documentos emanados do CNE sobre o tema pós-graduação. Defesa Direta de Tese Pós-Graduação -...

Tags: CNE , diretrizes , pós graduação
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 02/04/09
  • 17h21

Denominações e Siglas de IES

Parecer CNE/CES nº 222/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000 - Apreciação da Indicação CES 02/99 que propôs a constituição...

Tags: Denominações e Siglas de IES , cne
  • Escrito por
  • publicado
  • 02/04/09
  • 16h29

Denominações e Siglas de IES

Parecer CNE/CES nº 222/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000Apreciação da Indicação CES 02/99 que propôs a constituição de uma Comissão com o objetivo de definir quem pode...

Tags: Denominações e Siglas de IES , cne
  • Escrito por
  • publicado
  • 02/04/09
  • 16h29

Delegação de Competência

Parecer CNE/CES nº 166/2006, aprovado em 8 de junho de 2006 - Delegação de competência para a prática de atos de regulação...

Tags: Delegação de Competência , cne
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 02/04/09
  • 16h20

Delegação de Competência

Parecer CNE/CES nº 166/2006, aprovado em 8 de junho de 2006Delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006....

Tags: Delegação de Competência , cne
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  • 02/04/09
  • 16h20

Década da Educação

A Lei 9.394/96 dispõe:  Art. 87. É instituída a Década da Educação, a iniciar-se um ano a partir da publicação desta...

Tags: Década da Educação , cne
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 02/04/09
  • 16h12

Pós-Graduação Lato sensu - Credenciamento Especial

Parecer CNE/CES nº 894/1998, aprovado em 2 de dezembro de 1998 - Credenciamento do Hospital São Joaquim para oferta de Programa de Pós-Graduação Lato...

Tags: CNE , diretrizes , pós graduação , lato sensu , credenciamento , especial
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 02/04/09
  • 15h52

Pós-Graduação - outros pareceres

Parecer CNE/CES nº 1328/2001, aprovado em 12 de dezembro de 2001 – Consulta sobre a duração mínima para os cursos de Mestrado e Doutorado –...

Tags: CNE , diretrizes , pós graduação , pareceres
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 02/04/09
  • 15h20

Pós-Graduação - normativos

Parecer CNE/CES nº 44/96, aprovado em 7 de agosto de 1996 - Cursos Presenciais de Pós-graduação Fora de Sede. Resolução CNE/CES nº 2, de...

Tags: CNE , diretrizes , pós graduação , normativos
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 02/04/09
  • 15h10

Defesa Direta de Tese

Parecer CNE/CES nº 1.066/2000, aprovado em 8 de novembro de 2000 - Solicita autorização para constituir Banca Examinadora para defesa direta de tese do professor...

Tags: CNE , diretrizes , defesa , direta , tese
  • Escrito por
  • publicado
  • 02/04/09
  • 14h59

Planos de Carreira e Remuneração do Magistério

Clique nos links abaixo para acessar os documentos emanados do CNE sobre  Planos de Carreira e Remuneração do Magistério dos Estados, do Distrito Federal...

Tags: CNE , diretizes , plano , carreira , magistério
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 02/04/09
  • 14h34

Pessoas com Deficiência

Lei 9.394/96 dispõe: Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente...

Tags: CNE , diretrizes , portadoras , necessidades , especiais
  • Escrito por Adriano Almeida Dani
  • publicado
  • 02/04/09
  • 11h20

Outros Documentos sobre Educação Especial

Parecer CNE/CEB nº 6/1997, aprovado em 9 de junho de 1997 - Aprecia proposta de reestruturação do Curso de Estudos Adicionais para formação de...

Tags: CNE , diretrizes , documentos , educação especial
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 02/04/09
  • 11h12

Normativos sobre Educação Especial

Parecer CNE/CEB nº 17/2001, aprovado em 3 de julho de 2001 - Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação...

Tags: CNE , diretrizes , parecer , resolução , normativos , educação especial
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  • publicado
  • 02/04/09
  • 11h03

Cursos Superiores de Tecnologia

O Decreto nº 5.154/2004 que regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº9.394/96, dispõe: Art.5º Os cursos de educação...

Tags: Cursos Superiores de Tecnologia , cne
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  • publicado
  • 01/04/09
  • 18h52

Cursos Sequenciais no Ensino Superior

Parecer CNE/CES nº 968/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 - Cursos Seqüenciais no Ensino Superior. Resolução CNE/CES nº 1, de 27 de janeiro de...

Tags: ursos Sequenciais , Ensino Superior , cne
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 01/04/09
  • 18h50

Cursos Noturnos

Parecer CNE/CEB nº 2/1998, aprovado em 29 de janeiro de 1998 - Ensino Fundamental e Médio – Jornada do Ensino Noturno. Parecer CNE/CEB nº 17/2000,...

Tags: Cursos Noturnos , cne
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  • 01/04/09
  • 18h49

Cursos de Teologia

Cursos de Teologia Parecer CNE/CES nº 241/1999, aprovado em 15 de março de 1999 - Cursos Superiores de Teologia. Parecer CNE/CES nº 296/1999, aprovado em 17...

Tags: Cursos de Teologia , Ensino Religioso , cne
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 01/04/09
  • 18h44

Notório saber

Parecer CNE/CES n.º 296/97, aprovado em 7 de maio de 1997 - Propõe critérios de reconhecimento do "notório saber". Parecer CNE/CES nº 499/99, de 19 de...

Tags: CNE , diretrizes , notorio saber
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  • 01/04/09
  • 17h31

Livre-docência

Parecer CNE/CES nº 102/2008, aprovado em 2 de julho de 2008 - Solicita parecer sobre a regularidade do título de livre-docente em Clínica Homeopática obtido na Universidade do Rio de...

Tags: CNE , diretrizes , livre , docência
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 01/04/09
  • 17h29

Língua Espanhola

  Ensino de Língua Espanhola

Tags: CNE , diretrizes , língua espanhola
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  • 01/04/09
  • 17h26

Ensino de Língua Espanhola

Parecer CNE/CEB nº 18/2007, aprovado em 8 de agosto de 2007 - Esclarecimentos para a implementação da Língua Espanhola como obrigatória no Ensino...

Tags: CNE , diretrizes , ensino , língua espanhola
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  • 01/04/09
  • 17h23

Internato - Curso de Medicina

Parecer CNE/CES n.º 1.133/2001, aprovado em 7 de agosto de 2001 - Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Enfermagem, Medicina e...

Tags: CNE , diretrizes , internato , cursos de medicina
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
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  • 01/04/09
  • 17h10

Hora-aula

Parecer CNE/CEB nº 5/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 - Proposta de regulamentação da Lei nº 9.394/96.  Parecer CNE/CEB nº 12/1997, aprovado em...

Tags: CNE , diretrizes , hora aula
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  • 01/04/09
  • 17h06

Frequência / Faltas e Abono de Faltas

Parecer CEB nº 15/1999, aprovado em 4 de outubro de 1999 - Consulta sobre legislação pertinente ao tratamento diferenciado a aluno freqüentador da Igreja...

Tags: CNE , diretrizes , faltas , abono
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  • 01/04/09
  • 16h56

Formação Superior para a Docência na Educação Básica em Programas Especiais

Parecer CNE/CP nº 4, de 11 de março de 1997 - Proposta de resolução referente ao programa especial de formação de Professores para o 1º...

Tags: CNE , diretrizes , educação básica
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  • 01/04/09
  • 16h36

Formação Superior para a Docência na Educação Básica

  Parecer CNE/CP nº 9, de 8 de maio de 2001 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em...

Tags: CNE , diretrizes , formação , superior
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 01/04/09
  • 16h29

Formação em Nível Médio para a Docência na Educação Básica

Parecer CNE/CES nº 151, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 - Consulta tendo em vista o § 4º do artigo 87 da Lei 9.394/96. Parecer CEB nº 1 de  29 de...

Tags: CNE , diretrizes. formação , nível médio , docência
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  • 01/04/09
  • 16h14

Formação de Docentes - Docência

A Formação Docente e a Educação Nacional - artigo do Ex-Conselheiro Carlos Roberto Jamil. Decreto 3.276/99 regulamenta os artigos 61 a 63 da Lei...

Tags: CNE , formação , docente , educação , nacional
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  • 01/04/09
  • 15h49

Resoluções do CNE

  Resoluções da Câmara de Educação Superior (CES) Consulta por ano: 1996 / 1997 / 1998 / 1999 / 2001 / 2002 / 2003 / 2004 / 2005 /...

Tags: resoluções , cne , ceb , ces , cp
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 31/03/09
  • 14h57

CNE – Atos Normativos

Súmulas de Pareceres Resoluções do CNE Pareceres do CNE Normas Classificadas por Assunto

Tags: publicações , cne
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  • 31/03/09
  • 13h28

Credenciamento / Recredenciamento

Parecer CNE/CES nº 553/97, aprovado em 8 de outubro de 1997 - Interpretação do Art. 52, inciso I, da Lei nº 9.394/96. Resolução CNE/CES...

Tags: Credenciamento , Recredenciamento , cne
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 30/03/09
  • 18h46

Convalidação de Estudos

Parecer normativo sobre Convalidação de Estudos Parecer CNE/CES nº 23/96, aprovado em 10 de julho de 1996 - Propõe critérios para...

Tags: Convalidação de Estudos , cne
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
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  • 30/03/09
  • 18h26

Conceito de Sede

Parecer CNE/CES nº 228/1999, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 - Solicita aprovação das alterações propostas para o Estatuto do Centro...

Tags: Conceito de Sede , cne
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  • 30/03/09
  • 18h14

Colégios de Aplicação

Parecer CNE/CEB nº 26/2002, aprovado em 3 de julho de 2002 - Responde consulta relativa aos Colégios de Aplicação vinculados às Universidades...

Tags: Colégios de Aplicação , cne
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 30/03/09
  • 18h13

Pauta de Reuniões - Abril 2009

Pauta abril-internet.doc

Tags: Pauta de reuniões , cne
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  • 30/03/09
  • 17h59

Cobrança de Taxas

A Portaria nº 230, de 9 de março de 2007, que dispõe sobre a transferência de estudantes entre Instituições de Ensino Superior,...

Tags: Cobrança de Taxas , cne , diretrizes nacionais para a educação
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 30/03/09
  • 17h45

Carga Horária

Ensino Fundamental e Médio Parecer CNE/CEB n.º 2/1998, aprovado em 29 de janeiro de 1998 - Ensino Fundamental e Médio – Jornada do Ensino...

Tags: Carga Horária , diretrizes nacionais para a educação , cne
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 30/03/09
  • 17h41

Avaliação do Rendimento Escolar

Parecer CNE/CEB nº 14/2000, aprovado em 3 de julho de 2000 - Responde consulta da Presidente do Conselho Estadual de Educação quanto ao tratamento...

Tags: Avaliação do Rendimento Escolar , diiretrizes nacionais para a educação
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  • 30/03/09
  • 17h37

Áreas de Conhecimento / Campos de Saber

Os conceitos de Áreas de Conhecimento e Campos de Saber estão contidos no Parecer CNE/CES nº 968/98, homologado em 22 de dezembro de 1998. Leia-o  abaixo: Parecer...

Tags: Áreas de Conhecimento , Campos de Saber , cne , diretrizes nacionais para a educação
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  • 30/03/09
  • 17h33

Aproveitamento / Complementação de estudos

O aproveitamento de estudos é contemplado pela legislação educacional brasileira. A Lei nº 9.394/96 dispõe: Art. 47 § 2º Os alunos que tenham...

Tags: Aproveitamento , Complementação de estudos , cne , diretrizes nacionais para a educação
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 30/03/09
  • 17h29

Súmula de Pareceres

Súmulas de Pareceres compõem o instrumento de divulgação oficial das decisões das Câmaras, proferidas em relatos de processos. São constituídas por: número do processo e do...

Tags: CNE , súmula , pareceres
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  • 30/03/09
  • 17h28

Apostilamento de Diplomas - Pedagogia

Normativos Parecer CNE/CES nº 360/2004, aprovado em 8 de dezembro de 2004 - Aprecia a Indicação CNE/CES 3/2004, que trata do apostilamento de diplomas do...

Tags: Apostilamento de Diplomas , Pedagogia , cne , diretrizes nacionais para a educação
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
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  • 30/03/09
  • 17h25

Súmulas de Pareceres 2009

Súmula de Pareceres - Dezembro/2009 Súmula de Pareceres - Novembro/2009 Súmula de Pareceres - Outubro/2009 Súmula de Pareceres - Setembro/2009 Súmula de Pareceres -...

Tags: CNE , súmulas , pareceres , 2009
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  • 30/03/09
  • 17h18

Súmulas de Pareceres 2009

Súmulas de Pareceres - Fev/2009Súmulas de Pareceres - Jan/2009

Tags: CNE , súmulas , pareceres , 2009
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  • 30/03/09
  • 17h18

Súmulas de Pareceres 2008

Pareceres da Reunião Dezembro/08 Pareceres da Reunião Novembro/08-Complementar Pareceres da Reunião Novembro/08 Pareceres da Reunião...

Tags: CNE , súmulas , pareceres , 2007
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  • 30/03/09
  • 17h12

Acordos, Protocolos e Tratados Internacionais

França Parecer CNE/CES nº 294/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009 - Solicita manifestação sobre a isenção de...

Tags: cne , diretrizes nacionais para a educação
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
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  • 30/03/09
  • 17h07

Súmulas de Pareceres 2007

Pareceres da Reunião Dezembro-complementar/07 Pareceres da Reunião Dezembro/07 Pareceres da Reunião Novembro/07 Retificação Súmula...

Tags: CNE , súmulas , pareceres , 2007
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  • 30/03/09
  • 17h01

Súmulas de Pareceres 2006

Pareceres da Reunião Dezembro-complementar nº3/06 Pareceres da Reunião Dezembro-complementar nº2/06 Pareceres da Reunião Dezembro-complementar...

Tags: CNE , súmulas , pareceres , 2006
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  • 30/03/09
  • 16h52

Súmulas de Pareceres 2005

Pareceres da Reunião Dezembro/05 Pareceres da Reunião Novembro/05 Pareceres da Reunião Outubro/05 Pareceres da Reunião Setembro/05 Pareceres da...

Tags: CNE , súmulas , pareceres , 2005
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  • 30/03/09
  • 16h47

Súmulas de Pareceres 2004

Pareceres da Reunião Dezembro/04 Pareceres da Reunião Novembro/04 Pareceres da Reunião Novembro/04 Pareceres da Reunião...

Tags: CNE , súmulas , pareceres , 2004
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  • 30/03/09
  • 16h23

Formação Acadêmica e Exercício Profissional

O Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e...

Tags: Formação Acadêmica , Exercício Profissional , cne
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 27/03/09
  • 18h19

Financiamento da Educação

Parecer CNE/CP n.º 26, de 2 de dezembro de 1997 - Financiamento da Educação na Lei 9.394, de 1996. Parecer CNE/CEB n.º 19/1998, aprovado em 5 de agosto...

Tags: Financiamento da Educação , cne
  • Escrito por
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  • 27/03/09
  • 18h17

Filosofia e Sociologia no Ensino Médio

A Lei nº 9.394/96 dispõe: Art. 36. O currículo do ensino médio observará o disposto na Seção I deste Capítulo e as seguintes...

Tags: filosofia e sociologia no ensino médio , cne
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 27/03/09
  • 18h14

Diretrizes Nacionais para a Educação

Nesta seção, foram disponibilizados os atos normativos do Conselho Nacional de Educação, relacionados às Diretrizes Nacionais para a...

Tags: Diretrizes Nacionais para a Educação , cne
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 27/03/09
  • 18h09

Resoluções CP 2009

Resolução CNE/CP nº 1, de 11 de fevereiro de 2009 - Estabelece Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em...

Tags: Resoluções CP 2009 , cne
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 27/03/09
  • 17h46

Resoluções CP 2006

Resolução CNE/CP n.º 1, de 15 de maio de 2006 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura.

Tags: Resoluções CP 2006 , cne
  • Escrito por
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  • 27/03/09
  • 17h44

Resoluções CP 2005

Resolução CNE/CP n.º 1, de 17 de novembro de 2005 - Altera a Resolução CNE/CP nº 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a...

Tags: Resoluções CP 2005 , cne
  • Escrito por
  • publicado
  • 27/03/09
  • 17h43

Resoluções CP 2004

Resolução CNE/CP n.º 1, de 17 de junho de 2004 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações...

Tags: Resoluções CP 2004 , cne
  • Escrito por
  • publicado
  • 27/03/09
  • 17h42

Resoluções CEB 2008

Resolução CNE/CEB nº 1, de 27 de março de 2008 - Define os profissionais do magistério, para efeito da aplicação do art. 22 da Lei...

Tags: Resoluções CEB 2008 , CNE
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 27/03/09
  • 17h40

Resoluções CEB 2006

Resolução CNE/CEB nº 1, de 31 de janeiro de 2006 - Altera a alínea “b” do inciso IV do artigo 3º da Resolução CNE/CEB nº...

Tags: Resoluções CEB 2006 , CNE
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 27/03/09
  • 17h38

Resoluções CEB 2005

Resolução CNE/CEB nº 1, de 3 de fevereiro de 2005 - Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação para o...

Tags: Resoluções CEB 2005 , cne
  • Escrito por
  • publicado
  • 27/03/09
  • 16h17

Parecer CP 2009

Parecer CNE/CP nº 1/2009, aprovado em 27 de janeiro de 2009 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 34/2008, que trata do credenciamento da Faculdade...

Tags: CP 2009 , pareceres , cne
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 27/03/09
  • 16h14

Parecer CP 2008

Parecer CNE/CP nº 1/2008, aprovado em 29 de janeiro de 2008 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 210/2007, referente ao credenciamento da Faculdade...

Tags: CP 2008 , cne , pareceres
  • Escrito por Adriano Almeida Dani
  • publicado
  • 27/03/09
  • 16h13

Parecer CP 2007

Parecer CNE/CP nº 1/2007, aprovado em 30 de janeiro de 2007 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 471/2005, referente à renovação do...

Tags: CP 2007 , PARECERES , CNE
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 27/03/09
  • 16h10

Parecer CP 2006

Parecer CNE/CP nº 1/2006, aprovado em 31 de janeiro de 2006 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 179/2005, que trata da relação de cursos...

Tags: CP 2006 , CNE , PARECERES
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 27/03/09
  • 16h08

Parecer CP 2005

Parecer CNE/CP nº 1/2005, aprovado em 13 de setembro de 2005 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 113/2005, que trata do recredenciamento do Centro...

Tags: CP 2005 , PARECERES , CNE
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 27/03/09
  • 16h08

Parecer CP 2004

Parecer CNE/CP nº 1/2004, aprovado em 17 de fevereiro de 2004 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES 325/2002, que trata da autorização para o...

Tags: CP 2004 , PARECERES , CNE
  • Escrito por
  • publicado
  • 27/03/09
  • 16h02

Parecer CEB 2009

Parecer CNE/CEB nº 1/2009, aprovado em 28 de janeiro de 2009 - Consulta sobre a legalidade profissional na função de técnico ou tecnólogo em Meteorologia,...

Tags: CEB 2009 , CNE , PARECERES
  • Escrito por Ricardo Morais - DTI
  • publicado
  • 27/03/09
  • 16h00

Parecer CEB 2008

Parecer CNE/CEB nº 1/2008, aprovado em 30 de janeiro de 2008 - Consulta sobre questões relativas ao instituto do avanço escolar. Parecer CNE/CEB nº 2/2008,...

Tags: CEB 2008 , PARECERES , CNE
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 27/03/09
  • 15h59

Parecer CEB 2007

Parecer CNE/CEB nº 1/2007, aprovado em 31 de janeiro de 2007 - Consulta acerca das limitações impostas pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de...

Tags: CEB 2007 , PARECERES , CNE
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 27/03/09
  • 15h58

Parecer CEB 2006

Parecer CNE/CEB nº 1/2006, aprovado em 1º de fevereiro de 2006 - Dias letivos para a aplicação da Pedagogia de Alternância nos Centros Familiares de...

Tags: CEB 2006 , PARECERES , CNE
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 27/03/09
  • 15h57

Parecer CEB 2005

Parecer CNE/CEB nº 1/2005, aprovado em 22 de fevereiro de 2005 - Consulta sobre a abrangência do Parecer CNE/CEB 14/2004, que trata da autorização para a...

Tags: CEB 2005 , PARECERES , CNE
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 27/03/09
  • 15h56

Parecer CEB 2004

Parecer CNE/CEB nº 1/2004, aprovado em 27 de janeiro de 2004 - Encaminha consulta de alunos da PUC de Minas Gerais, que concluíram o curso de Licenciatura Plena em...

Tags: CEB 2004 , PARECERES , CNE
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 27/03/09
  • 15h54

CEB 2003

Parecer CNE/CEB nº 1/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003Responde consulta sobre formação de professores para educação básica.Parecer CNE/CEB nº 2/2003, aprovado em 19 de...

Tags: CEB 2003 , PARECERES , CNE
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  • publicado
  • 27/03/09
  • 15h50

Parecer CES 2009

Janeiro / Fevereiro / Março / Abril / Maio / Junho / Julho / Agosto / Setembro / Outubro / Novembro / Dezembro Janeiro (Topo) Parecer CNE/CES nº 1/2009, aprovado...

Tags: CES 2009 , PARECERES , CNE
  • Escrito por Ricardo Morais - DTI
  • publicado
  • 27/03/09
  • 15h49

Parecer CES 2008

Janeiro 2008 Parecer CNE/CES nº 1/2008, aprovado em 30 de janeiro de 2008 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Centec – Sertão Central, a partir da oferta...

Tags: CES 2008 , PARECERES , CNE
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 27/03/09
  • 15h47

Parecer CES 2007

Janeiro 2007 Parecer CNE/CES nº 1/2007, aprovado em 31 de janeiro de 2007 - Encaminha a relação dos cursos recomendados pelo Conselho Técnico e...

Tags: CES 2007 , pareceres , cne
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 27/03/09
  • 15h42

Parecer CES 2006

Janeiro 2006 Parecer CNE/CES nº 1/2006, aprovado em 1º de fevereiro de 2006 - Credenciamento da Universidade Vale do Rio Verde para oferta de cursos superiores a...

Tags: CES 2006 , pareceres , cne
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 26/03/09
  • 18h11

Resoluções CEB 2004

Resolução CNE/CEB n.º 1, de 21 de janeiro de 2004 - Estabelece Diretrizes Nacionais para a organização e a realização de Estágio de...

Tags: cne , Resoluções CES 2009
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 26/03/09
  • 16h13

Resoluções CES 2009

Resolução CNE/CES nº 1, de 16 janeiro de 2009 - Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Artes Visuais e dá outras...

Tags: cne , Resoluções CES 2009
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 26/03/09
  • 15h17

Resoluções CES 2008

Resolução CNE/CES nº 1, de 22 de abril de 2008 - Dispõe sobre o registro de diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado...

Tags: CNE , Resoluções CES 2006
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 26/03/09
  • 15h08

Resoluções CES 2007

Resolução CNE/CES nº 1, de 8 de junho de 2007 - Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível...

Tags: CNE , Resoluções CES 2006
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 26/03/09
  • 15h02

Resoluções CES 2006

Resolução CNE/CES nº 1, de 2 de fevereiro de 2006 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia...

Tags: CNE , Resoluções CES 2006
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 26/03/09
  • 14h54

Resoluções CES 2005

Resolução CNE/CES nº 1/2005, de 1º de fevereiro de 2005 - Estabelece normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em...

Tags: CNE , Resoluções CES 2005
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 26/03/09
  • 14h49

Resoluções CES 2004

Resolução CNE/CES nº 1, de 2 de fevereiro de 2004 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração,...

Tags: CNE , Resoluções CES 2004
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  • publicado
  • 26/03/09
  • 14h20

Parecer CES 2005

Janeiro 2005 Parecer CNE/CES nº 1/2005, aprovado em 2 de fevereiro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, modalidade...

Tags: CES 2005 , cne , pareceres
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 25/03/09
  • 18h03

Parecer CES 2004

Janeiro 2004 Parecer CNE/CES nº 1/2004, aprovado em 26 de janeiro de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado...

Tags: CES 2004 , CNE , pareceres
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 25/03/09
  • 16h14

CES 2003

Parecer CNE/CES nº 1/2003, aprovado em 28 de janeiro de 2003Convalidação de estudos realizados por Ivone Portela de Carvalho, no período de 1991 a 1996, no curso de Letras,...

Tags: CES 2003 , rais , caged , pareceres
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  • publicado
  • 25/03/09
  • 15h49

CES 2002

Parecer CNE/CES nº 2/2002, aprovado em 28 de janeiro de 2002Credenciamento da Universidade Federal de Ouro Preto para oferta do Curso de Licenciatura em Educação Básica/Anos...

Tags: CES 2002 , pareceres , cne
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  • publicado
  • 24/03/09
  • 18h10

CES 2001

Parecer CNE/CES nº 21/2001, aprovado em 15 de janeiro de 2001Autorização para o funcionamento do curso de Turismo, bacharelado,  a ser ministrada pela Faculdade Estácio de...

Tags: CES 2001 , cne , pareceres
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  • 24/03/09
  • 17h47

CES 2000

Parecer CNE/CES nº 88/2000, aprovado em 27 de janeiro de 2000Autorização para oferta dos cursos de Pedagogia, Letras e Matemática, licenciaturas plenas, em caráter...

Tags: ces 2000 , cne
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  • 24/03/09
  • 17h40

CES 1999

Parecer CNE/CES nº 118/99, aprovado em 29 de janeiro de 1999Retificação do Parecer CES 930/98, relativo ao reconhecimento dos cursos de pós-graduação (mestrado e...

Tags: CES 1999 , pareceres
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  • 24/03/09
  • 15h49

CES 1998

Parecer CNE/CES nº 12, aprovado em 29 de janeiro de 1998Solicita informação sobre reconhecimento, pelas leis brasileiras, de cursos oferecidos pelo Centro de Língua e Cultura...

Tags: CES 1998 , pareceres
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  • 24/03/09
  • 15h35

CES 1997

Parecer CNE/CES nº 51/97, aprovado em 30 de janeiro de 1997Estabelece prazo para que as instituições de educação superior do sistema federal a adaptação dos seus estatutos...

Tags: CES 1997 , pareceres
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  • 24/03/09
  • 15h32

CES 1996

Parecer CNE/CES nº 23/96, aprovado em 10 de julho de 1996Propõe critérios para Convalidação de Estudos. Parecer CNE/CES nº 44/96, aprovado em 7 de agosto de 1996Cursos...

Tags: CES 1996 , pareceres
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  • 24/03/09
  • 15h29

Resoluções do CNE

Consulta a Resoluções do CNE.

Tags: atos normativos , cne , pareceres , resoluções
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  • 24/03/09
  • 14h14

Conselho Nacional de Educação – CNE

Missão O CNE tem por missão a busca democrática de alternativas e mecanismos institucionais que possibilitem, no âmbito de sua esfera de competência,...

Tags: conselho nacional de educação , cne , órgãos vinculados
  • Escrito por Ricardo Morais - DTI
  • publicado
  • 16/03/09
  • 17h34

Órgãos Vinculados

CONAES - Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior IBC - Instituto Benjamin Constant INES - Instituto Nacional de Educação de...

Tags: órgãos vinculados , autarquias , fundações , institutos , fnde , inep , capes , cne , conaes , ibc , ines , joaquim nabuco , colégio pedro II
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 12/03/09
  • 11h21
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