Educação

CEB 2003

• Parecer CNE/CEB nº 1/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003
  Responde consulta sobre formação de professores para educação básica.

• Parecer CNE/CEB nº 2/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003
  Orientações sobre a utilização do recreio como atividade escolar.

• Esclarecimento
  Parecer CNE/CEB nº 3/2003, aprovado em 11 de março de 2003
  Responde consulta sobre a formação dos professores dos anos iniciais do ensino fundamental e da educação infantil.

• Parecer CNE/CEB nº 4/2003, aprovado em 11 de março de 2003
  Responde consulta sobre o Parecer CNE/CP 26/2001 e a participação de profissionais de educação habilitados em concursos públicos.

• Parecer CNE/CEB nº 5/2003, aprovado em 06 de maio de 2003
  Propõe referência para a inclusão do Brasil na Tabela de Equivalência de Estudos, tendo em vista o Protocolo de Integração Educacional e Reconhecimento de Certificados e Títulos de Nível Fundamental e Médio não técnico no âmbito do MERCOSUL.

• Parecer CNE/CEB nº 6/2003, aprovado em 07 de maio de 2003
  Validação de estudos ministrados pelo colégio Sant'Anna, no Japão.

• Parecer CNE/CEB nº 7/2003, aprovado em 07 de maio de 2003
  Validação de estudos ministrados pela Escola Nipo Brasileira(Shizuoka), no Japão.

• Parecer CNE/CEB nº 8/2003, aprovado em 07 de maio de 2003
  Validação de estudos ministrados pela Escola Santso Dumont (Toyota), no Japão.

• Parecer CNE/CEB nº 9/2003, aprovado em 07 de maio de 2003
  Validação de estudos ministrados pelo Centro Educacional Betel(Aichi-Ken), no Japão.

• Parecer CNE/CEB nº 10/2003, aprovado em 07 de maio de 2003
  Validação de estudos ministrados pela escola Conhecer(Shizuoka-ken, no Japão.

• Parecer CNE/CEB nº 11/2003, aprovado em 07 de maio de 2003
  Validação de estudos ministrados pela escola Paralelo(Gunma-Ken), no Japão.

• Parecer CNE/CEB nº 12/2003, aprovado em 07 de maio de 2003
  Validação de estudos ministrados pelo colégio Pitágoras-Brasil(unidade de Nagano), no Japão.

• Parecer CNE/CEB nº 13/2003, aprovado em 07 de maio de 2003
  Validação de estudos ministrados pela escola Paralelo (Ina), no Japão.

• Parecer CNE/CEB nº 14/2003, aprovado em 07 de maio de 2003
  Validação de estudos ministrados pelo colégio latino Shiga, no Japão

• Parecer CNE/CEB nº15/2003, aprovado em 07 de maio de 2003
  Validação de estudos ministrados pela Escola e Creche Grupo Opção(Ibaraki-ken), no Japão.

• Parecer CNE/CEB nº 16/2003, aprovado em 07 de maio de 2003
  Validação de estudos miistrados pela Esola Paralelo (Azumamura), no Japão.

• Parecer CNE/CEB nº 17/2003, aprovado em 07 de maio de 2003
  Validação de estudos ministrados pela escola Fuji, no Japão.

• Parecer CNE/CEB nº 18/2003, aprovado em 07 de maio de 2003
  Validação de estudos ministrados pelo isntituto educacional Emmanuel(Kani), no Japão.

• Parecer CNE/CEB nº 19/2003, aprovado em 07 de maio de 2003
  Validação de estudosministrados pela escola Néctar(Núcleo Educacional Cristão de Toyota e Região), no Japão.

• Parecer CNE/CEB nº 20/2003, aprovado em 07 de maio de 2003
  Validação de estudos ministrados pelo Centro de Recreação e Aprendizagem Girassol(Heikinan-shi), no Japão.

• Parecer CNE/CEB nº 21/2003, aprovado em 02 de junho de 2003
  Delegação de competência à Secretaria Estadual de Educação do Paraná.

• Parecer CNE/CEB nº 22/2003,aprovado em 02 de junho de 2003
  Questionamento sobre currículos da educação básica, das escolas públicas e particulares.

• Parecer CNE/CEB nº 23/2003, aprovado em 02 de junho de 2003
  Responde consulta sobre cumprimento dos mínimos de duração, carga horária e jornada escolar, com a necessária destinação de tempo dos Profissionais da Educação, para execução das ações de planejamento. (Art.67, V da LDBEN).

• Parecer CNE/CEB nº 24/2003, aprovado em 02 de junho de 2003
  Responde consulta sobre recuperação de conteúdos, sob a forma de Progressão Parcial ou Dependência, sem que se exija obrigatoriedade de freqüência.

• Parecer CNE/CEB nº 25/2003, aprovado em 04 de junho de 2003
  Aprova projeto de resolução que define normas para funcionamento de escolas de Educação Básica para brasileiros residentes no Japão.

• Parecer CNE/CEB nº 26/2003, aprovado em 29 de setembro de 2003
  Aprova o questionamento sobre a realização de “vestibulinhos” na Educação Infantil e Ensino Fundamental.

• Parecer CNE/CEB nº 27/2003, aprovado em 1 de outubro de 2003
  Responde consulta sobre a expedição de certificado de Ensino Médio pelo CEFET/PE em favor do Senhor Carlos Alberto Carvalho Santos.

• Parecer CNE/CEB nº 28/2003, aprovado em 1 de outubro de 2003
  Suspensão de atividades do Centro Educacional Betel, de Okasaki, Província de Aichi, no Japão.

• Parecer CNE/CEB nº 29/2003, aprovado em 1 de outubro de 2003
  Responde consulta sobre situação de alunos aprovados em processo seletivo para ingresso no ensino superior, sem conclusão do ensino médio, devido à greve dos professores.

• Parecer CNE/CEB nº 30/2003, aprovado em 3 de novembro de 2003
  Validação de certificado de conclusão do Ensino Médio, expedido pelo Instituto Brasileiro de Tecnologia Educacional - IBTE, com sede em Fortaleza, Ceará.

• Parecer CNE/CEB nº 31/2003, aprovado em 4 de novembro de 2003
  Esclarecimento quanto ao início do curso de Técnico em Radiologia antes do término do ensino médio.

• Parecer CNE/CEB nº 32/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003
  Validação do ensino ministrado pelo Centro de Aprendizagem Logos em Honjo, Província de Saitama, Japão.

• Parecer CNE/CEB nº 33/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003
  Validação de ensino ministrado pelo Centro Educacional Nippo-Brasileiro de Oizumi, Japão.

• Parecer CNE/CEB nº 34/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003
  Retificação do Parecer CNE/CEB 25/2003, que trata do Funcionamento de Escolas para Brasileiros no Japão.

• Parecer CNE/CEB nº 35/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003
  Aprova Projeto de Resolução que estabelece Diretrizes Nacionais para a organização e a realização de Estágio de alunos da Educação Profissional e do Ensino Médio.

• Parecer CNE/CEB nº 36/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003
  Responde consulta sobre expedição de diploma de Técnico em Mecânica, tendo em vista o Decreto 2.208/97.

• Parecer CNE/CEB nº 37/2003, aprovado em 3 de dezembro de 2003
  Consulta tendo em vista habilitação profissional de professores tendo em vista o disposto nos Pareceres CNE/CEB 26/2000 e CNE/CEB 04/2003.

• Parecer CNE/CEB nº 38/2003, aprovado em 03 de dezembro de 2003
  Consulta tendo em vista habilitação profissional de professor com licenciatura plena em Ciências Sociais.

• Parecer CNE/CEB nº 39/2003, aprovado em 03 de dezembro de 2003
  Consulta tendo em vista habilitação profissional de professores.

• Parecer CNE/CEB nº 40/2003, aprovado em 03 de dezembro de 2003
  Consulta sobre a regularidade do funcionamento, no Distrito Federal, da instituição educacional denominada “Brasília International School”.