Resolução CES 1999
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Resolução CNE/CES nº 1, de 27 de janeiro de 1999 - Dispõe sobre os cursos seqüenciais de educação superior, nos termos do art. 44 da Lei 9.394/96.
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Resolução CNE/CES nº 2, de 19 de maio de 1999 - Dispõe sobre a plenificação de licenciaturas curtas por faculdades e faculdades integradas do sistema federal de ensino.
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Resolução CNE/CES nº 3, de 5 de outubro de 1999 - Fixa condições de validade dos certificados de cursos presenciais de especialização.