Resolução CEB 1997
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Resolução CNE/CEB n.º 1, de 9 de junho de 1997 - Institui a habilitação profissional plena de Técnico de Estilismo em Confecção Industrial, no nível do ensino médio.
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Resolução CNE/CEB n.º 2, de 9 de junho de 1997 - Institui a habilitação profissional plena de Técnico em Vestuário e as habilitações profissionais parciais de Desenhista de Moda e Auxiliar de Desenvolvimento do Vestuário no nível médio.
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Resolução CNE/CEB n.º 3, de 8 de outubro de 1997 - Fixa Diretrizes para os Novos Planos de Carreira e de Remuneração para o Magistério dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.