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Núcleo de Ouvidoria

e Ouv



O Núcleo de Ouvidoria do Ministério da Educação tem como principal objetivo estreitar as relações entre cidadão e Estado. Através do E-OUV (Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal), é possível apresentar denúncias, elogios, solicitações, sugestões e reclamações – a serem analisadas pela equipe. Caso necessário, essas manifestações serão encaminhadas às secretarias do MEC, unidades responsáveis pela instrução correta das demandas apresentadas. Os prazos e critérios para a resposta estão definidos na Lei Federal nº 13.460/17 e na IN OGU 05/2018.

As informações oriundas dessas demandas são organizadas, interpretadas e consolidadas em Relatórios Gerenciais, cuja finalidade é apresentar um retrato do desempenho dos setores do Ministério da Educação. As informações dos relatórios são indicadores úteis tanto aos cidadãos, beneficiários dos serviços, quanto aos servidores do MEC, sensibilizando-os às necessidades de correção e oportunidades de melhoria e inovação nos processos e procedimentos institucionais.
 

Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 20h
Coordenador do Núcleo de Ouvidoria: Ulisses Luedy Santos de Oliveira
Esplanada dos Ministérios Bl. L - 8º andar - sala 818
CEP: 70047-900 / Brasília - DF 

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Assunto(s): Núcleo de Ouvidoria
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