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Gestar II

Escrito por Super User

Prestações de Contas 2019

Janeiro Fevereiro   Voltar

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 21/03/19
  • 14h09

Exercício 2019

Prestação de Contas Aviso de Sessão Pública   Voltar

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 21/03/19
  • 14h06

Parecer CEB 2019

Fevereiro Parecer CNE/CEB nº 1/2019, aprovado em 14 de fevereiro de 2019 – Análise do Regulamento do Projeto de Cursos para Educação de Jovens e...

  • Escrito por Rubens José de Souza
  • publicado
  • 18/03/19
  • 17h02

Diploma Digital - Nota Técnica

Aguarde! Em breve disponibilizaremos aqui a Nota Técnica do Diploma Digital.   Voltar

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 14/03/19
  • 16h55

Diploma Digital - Arquivos em XSD para download

Aguarde! Em breve disponibilizaremos aqui os arquivos em extensão .XSD para download pelas instituições de ensino.   Voltar

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 14/03/19
  • 16h43

Diploma Digital - Perguntas frequentes

Aguarde! Em breve disponibilizaremos aqui uma lista com as questões e respectivas respostas para as dúvidas mais comuns sobre o Diploma Digital.   Voltar

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 14/03/19
  • 16h40

Diploma Digital - Apresentação

O diploma digital é uma ação de inovação tecnológica do Ministério da Educação (MEC). Trata-se de uma inovação...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 14/03/19
  • 16h18

Fundações de Apoio

As fundações de apoio a Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e demais Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs)...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 07/03/19
  • 19h16

Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares

Subsecretária: Marcia Amarilio Da Cunha SilvaEsplanada dos Ministérios, Bl. “L” Anexo I – 2 andar -  Sala 200 70047-900 - Brasília...

  • Escrito por Rubens José de Souza
  • publicado
  • 14/02/19
  • 16h04

Acesse a Plataforma Nilo Peçanha

Acesse a Plataforma Nilo Peçanha Voltar para Rede Federal Voltar para Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

  • Escrito por Rubens José de Souza
  • publicado
  • 30/01/19
  • 15h48

Guia de Referência Metodológica

Acesse o Guia de Referência Metodológica da Plataforma Nilo Peçanha

  • Escrito por Rubens José de Souza
  • publicado
  • 30/01/19
  • 15h43

Webconferências 2018

Webconferência - Orientações sobre especialização Proeja EaDVideoconferência realizada pela Coordenação-Geral de Educação...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 08/01/19
  • 19h19

Quem é quem

Secretário: Carlos Francisco de Paula NadalimEsplanada dos Ministérios, Bl. “L”CEP 70047-900 - Brasília -...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 03/01/19
  • 16h36

Quem é Quem

Secretário: Bernardo Goytacazes de AraujoEsplanada dos Ministérios, Bl. “L” CEP 70047-900 - Brasília - DFFones: (61) 2022-9018 e...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 03/01/19
  • 16h34

Extratos dos Atos Autorizativos

2019 Extrato dos Atos Autorizativos da Reunião Plenária 2/2019 da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS –...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 02/01/19
  • 16h21

Súmulas

2018   REUNIÃO PLENÁRIA JULHO 2018  REUNIÃO PLENÁRIA AGOSTO 2018     Voltar

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 29/11/18
  • 16h50

Atas

2019 08 e 09 de Janeiro: Ata 1ª Reunião Plenária da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS201817 e 18 de...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 29/11/18
  • 16h50

Matrizes de Competências Aprovadas pela CNRM

Matriz de Competência de Alergia e Imunologia Matriz de Competência de Anestesiologia Matriz de Competência de Cirurgia Cardiovascular Matriz de Competência de...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 28/11/18
  • 18h03

Polos de Inovação da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii IF)

Os polos Embrapii IF buscam interação entre as cadeias produtivas da indústria com a pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I)

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 13/11/18
  • 18h09

Plano de Formação Continuada dos Servidores da Rede Federal (Plafor)

Conheça a ação da Setec que tem como objetivo potencializar as ações de formação continuada dos docentes e técnicos administrativos...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 13/11/18
  • 17h35

Editais de chamamento BNCC - Ensino Médio

Edital de Chamamento BNCC – Ensino Médio – Florianópolis (Arquivo em formato pdf) Edital de Chamamento BNCC – Ensino Médio – São Paulo...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 22/10/18
  • 17h56

Contribuições

Clique para baixar os documentos (arquivos em formato .zip): Audiência Pública - Região Centro Oeste Audiência Pública - Região...

  • Escrito por Rubens José de Souza
  • publicado
  • 22/10/18
  • 17h13

Perguntas Frequentes Oferta Voluntária Pronatec

Conheça as respostas das dúvidas mais frequentes sobre a Oferta Voluntária Pronatec

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 17/10/18
  • 13h42

Assessoria Estratégica de Evidências

APRESENTAÇÃO A Assessoria Estratégica de Evidências faz parte da estrutura do Gabinete do Ministro e foi criada em julho de 2018 com a missão de promover...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 16/10/18
  • 19h31

Resoluções do FNDE – década de 2000

Resolução FNDE/CD nº 19, de 24 de abril de 2009. Define regras e estabelece o cronograma de prazos para apresentação de propostas de atos normativos e...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 16/10/18
  • 18h14

Resoluções do FNDE - 2014

Resolução/CD/FNDE nº 3, de 6 de março de 2014 . Altera o art. 3º da Resolução nº 8, de 20 de março de 2013, que estabelece...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 16/10/18
  • 18h13

Resoluções do FNDE - 2013

Resolução/CD/FNDE nº 55, de 13 de dezembro de 2013 - Estabelece procedimentos para a transferência de recursos financeiros da Bolsa-Formação do...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 16/10/18
  • 18h13

Resoluções do FNDE - 2012

Resolução/CD/FNDE nº 33, de 15 de agosto de 2012 .Altera o § 4º do art. 8º da Resolução CD/FNDE nº 3, de 16 de março de...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 16/10/18
  • 18h13

Resoluções do FNDE - 2011

Resolução/CD/FNDE nº 74, de 28 de dezembro de 2011. Altera o § 1º do Art. 9º e a numeração dos artigos finais, a partir do Art. 20 da...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 16/10/18
  • 18h13

Resoluções do FNDE

Conheça e acesse as resoluções do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 16/10/18
  • 18h12

Concursos Públicos

UNIVERSIDADES FEDERAIS – CONCURSOS PÚBLICOS(As informações contidas nos endereços eletrônicos desta lista são de responsabilidade das...

  • Escrito por Rubens José de Souza
  • publicado
  • 16/10/18
  • 16h29

Perguntas Frequentes Proeja

Conheça as respostas das dúvidas mais frequentes sobre o Proeja

  • Escrito por Rubens José de Souza
  • publicado
  • 15/10/18
  • 14h47

Plataforma Nilo Peçanha (PNP)

Conheça a Plataforma Nilo Peçanha e acesse dados oficiais da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 11/10/18
  • 18h05

Perguntas Frequentes – Rede Certific

Veja as respostas às principais dúvidas sobre a Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 01/10/18
  • 19h05

Expansão da Rede Federal

Ampliar a presença da rede federal de educação profissional em todo o Brasil é o objetivo do Plano de Expansão da Rede Federal

  • Escrito por Rubens José de Souza
  • publicado
  • 18/09/18
  • 14h26

Modalidades de certificação – Rede Certific

Saiba quais são os níveis da EPT para os quais as instituições da Rede Certific ofertam a certificação profissional

  • Escrito por Rubens José de Souza
  • publicado
  • 17/09/18
  • 16h41

Histórico da Educação Profissional e Tecnológica no Brasil

1909 -  O presidente Nilo Peçanha assina o Decreto nº 7.566 em 23 de setembro, criando as já mencionadas 19 “Escolas de Aprendizes e...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 13/09/18
  • 17h24

Fundamentação Legal e Normativa

  EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 1.      Art. 39 da LDB: Lei nº 9.394/1996, na redação dada pela Lei nº...

  • Escrito por Rubens José de Souza
  • publicado
  • 13/09/18
  • 16h48

Programas e ações

Conheças algumas das iniciativas da Setec/MEC que marcam o processo de expansão e consolidação da Rede Federal

  • Escrito por Rubens José de Souza
  • publicado
  • 12/09/18
  • 15h20

As denominações dos cursos de formação inicial e continuada (FIC) ou qualificação profissional

Uma série de leis e decretos definiram as denominações dos cursos de FIC ou qualificação profissional ao longo dos anos. Conheça a história...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 10/09/18
  • 19h09

Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou Qualificação Profissional

Conheça os cursos oferecidos pela educação profissional e tecnológica no âmbito da formação inicial e continuada ou...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 10/09/18
  • 19h08

Cursos de Educação Profissional Tecnológica de Graduação e Pós-Graduação

Conheça os tipos de cursos tecnológicos oferecidos no nível superior de educação, bem como suas características e diretrizes

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 10/09/18
  • 18h42

Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio

Conheça os cursos oferecidos pela EPT no nível médio: qualificação, habilitação e especialização técnica, bem como suas...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 10/09/18
  • 18h33

Ementário da Legislação da Residência Médica

Ementário da Residência Médica - Leis - Decretos e Resoluções Comissão Nacional de Residência Médica -...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 30/08/18
  • 18h00

Monitoramento e avaliação de cursos Rede e-Tec Brasil

Saiba como acontece o monitoramento e a avaliação dos cursos da Rede e-Tec Brasil

  • Escrito por Rubens José de Souza
  • publicado
  • 28/08/18
  • 10h51

Perguntas Frequentes Rede e-Tec Brasil

Conheça as respostas das dúvidas mais frequentes sobre a Rede e-Tec Brasil

  • Escrito por Rubens José de Souza
  • publicado
  • 28/08/18
  • 10h47

Publicações Rede e-Tec Brasil

Conheça os manuais, materiais pedagógicos e demais publicações do Programa Rede e-Tec Brasil da Setec/MEC

  • Escrito por Rubens José de Souza
  • publicado
  • 28/08/18
  • 10h36

Proedu

O objetivo do Proedu, iniciativa da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), é reunir e...

  • Escrito por Rubens José de Souza
  • publicado
  • 28/08/18
  • 10h18

Perguntas Frequentes

Veja respostas para as principais dúvidas sobre o programa da Setec/MEC que visa a promover o acesso de mulheres à educação profissional e tecnológica

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 27/08/18
  • 19h11

Publicações

Grafia Química Braille para Uso no Brasil - 3ª Edição – 2017 - Formato .doc Grafia Química Braille para Uso no Brasil - 3ª...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 27/08/18
  • 15h50

Instituições da Rede Federal

Conheça as características das instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e a...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 22/08/18
  • 20h11

Portarias federais da educação profissional e tecnológica - 2018

Portaria nº 1.163, de 9 de novembro de 2018 - Altera a Portaria MEC nº 817, de 13 de agosto de 2015. Portaria nº 1.162, de 9 de novembro de 2018 - Regulamenta o...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 22/08/18
  • 18h09

Portarias federais da educação profissional e tecnológica – década de 2000

Portaria MEC nº 870, de 16 de julho de 2008 – Aprova Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos (CNCT). Portaria nº 10, de 28 de julho de 2006 - Aprova...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 21/08/18
  • 19h30

Resoluções do CNE

Acesse resoluções do Conselho Nacional de Educação a respeito da educação profissional e tecnológica

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 21/08/18
  • 18h43

Portarias da educação profissional e tecnológica

Saiba quais são e tenha acesso às portarias federais que regem a educação profissional e tecnológica no Brasil

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 21/08/18
  • 18h42

Portarias anteriores

AnterioresPortaria MEC nº 870, de 16 de julho de 2008 – Aprova Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos (CNCT). Portaria nº 10, de 28 de julho de...

  • Escrito por Rubens José de Souza
  • publicado
  • 21/08/18
  • 16h16

Portarias federais da educação profissional e tecnológica - 2011

Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507, de 24 de novembro de 2011 -  Estabelece normas para execução do disposto no Decreto no 6.170, de 25 de julho de...

  • Escrito por Rubens José de Souza
  • publicado
  • 21/08/18
  • 16h15

Portarias federais da educação profissional e tecnológica - 2012

Portaria MEC nº 1.232, de 05 de outubro de 2012 - Aprovar o Guia Pronatec de Cursos de Formação Inicial e Continuada, elaborado pela Secretaria de Educação...

  • Escrito por Rubens José de Souza
  • publicado
  • 21/08/18
  • 16h15

Portarias federais da educação profissional e tecnológica - 2013

Portarias MEC nº 1.291/2013 e nº 393/2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a organização dos Institutos federais e define parâmetros e...

  • Escrito por Rubens José de Souza
  • publicado
  • 21/08/18
  • 16h14

Portarias federais da educação profissional e tecnológica - 2014

Portaria nº 991, de 25 de novembro de 2014 - Altera a Portaria MEC no 168, de 7 de março de 2013, que dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no...

  • Escrito por Rubens José de Souza
  • publicado
  • 21/08/18
  • 16h13

Portarias federais da educação profissional e tecnológica - 2015

Portaria nº 1.152, de 22 de dezembro de 2015 - Dispõe sobre a Rede e-Tec Brasil e sobre a oferta de cursos a distância por meio da...

  • Escrito por Rubens José de Souza
  • publicado
  • 21/08/18
  • 16h13

Portarias federais da educação profissional e tecnológica - 2016

Portaria nº 19, de 02 de junho de 2016 – Prorroga o prazo para apresentação do Relatório Final da Comissão, instituída pela...

  • Escrito por Rubens José de Souza
  • publicado
  • 21/08/18
  • 16h11

Pareceres da educação profissional e tecnológica

Veja os pareceres do Conselho Nacional de Educação sobre a educação profissional e tecnológica no Brasil

  • Escrito por Rubens José de Souza
  • publicado
  • 21/08/18
  • 16h09

Resoluções 2016

2016Resolução CNE/CEB nº 01/2016m de 02 de fevereiro de 2016 – Define Diretrizes Operacionais para o credenciamento institucional e a oferta de cursos e programas...

  • Escrito por Rubens José de Souza
  • publicado
  • 21/08/18
  • 15h52

Portarias federais da educação profissional e tecnológica – 2017

Portaria MEC nº 17, de 19 de maio de 2017 – Institui o Grupo de Trabalho - GT para proposição de diretrizes, mecanismos e procedimentos do processo de...

  • Escrito por Rubens José de Souza
  • publicado
  • 21/08/18
  • 15h45

Decretos da educação profissional e tecnológica

Saiba quais são e tenha acesso aos decretos federais que regem a educação profissional e tecnológica no Brasil

  • Escrito por Rubens José de Souza
  • publicado
  • 21/08/18
  • 15h41

Leis da educação profissional e tecnológica

Saiba quais são e tenha acesso às leis federais que regem a educação profissional e tecnológica no Brasil 

  • Escrito por Rubens José de Souza
  • publicado
  • 21/08/18
  • 15h40

Mediotec nos Estados

ACRE - AC Vagas disponíveisEndereço: Rua Rio Grande do Sul, nº 1907 - Volta Seca. CEP: 69.911-018 - Rio Branco-ACTel.: (68) 3213-2377 / 2403E-mail: O endereço...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 20/08/18
  • 15h04

Perguntas frequentes / Catálogo Nacional de Cursos Técnicos

Conheça as respostas das principais dúvidas a respeito da utilização e dos objetivos do CNCT

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 16/08/18
  • 19h19

Legislação e atos normativos do Programa Brasil Profissionalizado

Conheça a legislação e atos normativos relacionados ao Programa Brasil Profissionalizado

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 16/08/18
  • 18h13

Projetos arquitetônicos Programa Brasil Profissionalizado

Conheça as diretrizes e todas as especificações do projeto arquitetônico das escolas financiadas pelo Programa 

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 16/08/18
  • 18h11

Perguntas frequentes Programa Brasil Profissionalizado

Conheça as respostas das dúvidas mais frequentes sobre o Programa Brasil Profissionalizado

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 16/08/18
  • 18h05

Programa Brasil Profissionalizado

Prestar assistência financeira às redes estaduais e distrital de ensino é o objetivo do Programa Brasil Profissionalizado

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 16/08/18
  • 18h01

Perguntas Frequentes / Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia

Conheça as respostas das principais dúvidas a respeito dos cursos superiores de tecnologia e do instrumento normativo do MEC que os regula

  • Escrito por Rubens José de Souza
  • publicado
  • 16/08/18
  • 16h46

Marco legal e normativo / Catálogo Nacional de Cursos Técnicos

Conheça as leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres que regem o CNCT 

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 07/08/18
  • 16h10

Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNTC)

Conheça os instrumentos que fornecem informações sobre cursos  técnicos  e orientam e normatizam a sua oferta

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 07/08/18
  • 15h37

Marco legal e normativo / Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia

Conheça as leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres que regem o CNST

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 07/08/18
  • 15h24

Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia (CNST)

Conheça o  instrumento que orienta e normatiza a oferta da educação profissional tecnológica de nível superior (Cursos de Tecnólogos) 

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 07/08/18
  • 15h05

Orientações sobre o conteúdo publicitário e jornalístico do MEC no período eleitoral

A publicação e veiculação dos conteúdos publicitário e jornalístico do Ministério da Educação (MEC) estão em...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 07/08/18
  • 13h15

Catálogos Nacionais de Cursos

Conheça os documentos que normatizam e oferecem informações sobre os diferentes tipos de cursos da educação profissional e tecnológica. 

  • Escrito por Rubens José de Souza
  • publicado
  • 07/08/18
  • 10h07

Oportunidades no exterior

Bolsas de estudo e cursos ofertados por governos estrangeiros e organismos internacionais  

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 03/08/18
  • 13h36

Perguntas frequentes Bolsa Formação/Pronatec

Conheça as respostas das dúvidas mais frequentes sobre a Bolsa Formação

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 30/07/18
  • 22h14

Repasse de recursos Bolsa Formação/Pronatec 2013

Veja informações sobre os repasses de recursos às instituições de ensino parceiras em 2013

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 30/07/18
  • 21h58

Repasse de recursos Bolsa Formação/Pronatec 2014

Veja informações sobre os repasses de recursos às instituições de ensino parceiras em 2014

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 30/07/18
  • 18h23

Repasse de recursos Bolsa Formação/Pronatec 2012

Veja informações sobre os repasses de recursos às instituições de ensino parceiras em 2012

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 30/07/18
  • 18h18

Repasse de recursos Bolsa Formação/Pronatec 2011

Veja informações sobre os repasses de recursos às instituições de ensino parceiras em 2011

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 30/07/18
  • 18h14

Concurso 2018

Resultado O Ministério da Educação do Brasil (MEC) e o Setor Educacional do MERCOSUL (SEM), por meio de sua Assessoria Internacional do MEC, têm o prazer de...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 26/07/18
  • 17h37

Conselheiros Titulares e Suplentes da Plenária da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde

Ministério da EducaçãoPaulo Monteiro Vieira Braga BaroneFernando Leandro dos SantosSílvio José CecchiMarisa Aparecida Cabrini GabrielliRosana Leite de...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 18/07/18
  • 15h51

Atas, Súmulas e Extratos

ATAS SÚMULAS EXTRATOS DOS ATOS AUTORIZATIVOS   Voltar

  • Escrito por Rubens José de Souza
  • publicado
  • 09/07/18
  • 14h35

Bolsa Formação

A Bolsa Formação custeia a oferta de vagas gratuitas de cursos técnicos e de formação inicial e continuada

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 28/06/18
  • 14h38

Repasses de recursos da Bolsa Formação/Pronatec

Saiba como verificar e acompanhar os repasses de recursos realizados pela Setec/MEC às instituições de ensino parceiras

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 25/06/18
  • 19h32

Sistec

O Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) tem como finalidade servir como mecanismo de registro e...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 25/06/18
  • 19h32

Modalidades da Bolsa Formação/Pronatec

Conheça as modalidades de vagas gratuitas ofertadas por meio da Bolsa Formação

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 25/06/18
  • 19h30

Pactuação na Bolsa Formação/Pronatec

A articulação de diversos ministérios, secretarias e redes de ensino para promover a educação profissional e tecnológica no País é...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 25/06/18
  • 19h30

Cursos ofertados pela Bolsa Formação/Pronatec

Saiba como são oferecidos os cursos técnicos de nível médio e de formação inicial e continuada (FIC) ou qualificação profissional da...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 25/06/18
  • 19h24

Instituições parceiras Bolsa Formação/Pronatec

Conheça as instituições parceiras do MEC para promover a oferta de vagas gratuitas em cursos de educação profissional e tecnológica no...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 25/06/18
  • 19h21

Histórico da EPT

A formação para o trabalho no Brasil ocorre desde o tempo da colonização, ao se considerar, dentre outros, o desenvolvimento de aprendizagens laborais realizados...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 15/06/18
  • 16h17

Cursos da EPT

Saiba quais são os tipos de cursos oferecidos pela educação profissional e tecnológica e seus itinerários formativos

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 15/06/18
  • 16h11

Educação Profissional e Tecnológica (EPT)

Saiba o que é a EPT e conheça os principais atores que operam na normatização e na oferta desta modalidade educacional 

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 15/06/18
  • 16h08

Relatórios e publicações

Relatórios Relatórios anuais consolidados de análise dos indicadores das instituições federais de educação profissional,...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 11/06/18
  • 17h50

Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

Saiba o que é e quais são as instituições que formam a Rede Federal de educação profissional e tecnológica do país

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 11/06/18
  • 17h39

Manuais da Rede Federal

Manual de Utilização do Módulo Rede Federal – SIMEC Manual do Sistec para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 30/05/18
  • 17h50

Revista de EPT

Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica - (2008) Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica - (2009) Revista...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 30/05/18
  • 17h49

Publicações temáticas

Cadernos Temáticos Cadernos de Aulas Práticas da Rede Federal Cartilhas Temáticas   Voltar

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 30/05/18
  • 17h49

Publicações- Histórico da Rede Federal

Concepção e Diretrizes dos Institutos Federais (2010) Princípios Norteadores das Engenharias nos Institutos Federais (2009) (Re) significação do Ensino...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 30/05/18
  • 17h48

Pesquisa de egressos da Rede Federal

Pesquisa de egressos da Rede Federal (2003-2007)   Voltar

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 30/05/18
  • 17h48

Manuais

Manual para cálculo dos indicadores de gestão das instituições da Rede Federal (2016) Manuais para calcular aluno-equivalente   Voltar

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 30/05/18
  • 17h48

Relatórios anuais consolidados de análise dos indicadores das instituições federais de educação profissional, científica e tecnológica

Análise de indicadores - Ano 2016 Análise de indicadores - Ano 2015 Análise de indicadores - Ano 2014 Análise de indicadores - Ano 2013 Análise de...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 30/05/18
  • 17h47

Manual Empreendedorismo e Inovação na RFEPCT

Manual de Parcerias: Mecanismos e Instrumentos para a Dinamização de Habitats e Ecossistemas de Empreendedorismo e Inovação na RFEPCT   Voltar

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 30/05/18
  • 17h46

Relatórios de Avaliação de Chamada Publica (Inovação)

Relatório de Avaliação da Chamada MEC/SETEC-CNPq Nº 94/2013 (Apoio a projetos Cooperativos de Pesquisa Aplicada e Extensão Tecnológica) –...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 30/05/18
  • 17h45

Relatórios do Núcleo Estruturante da Política de Inovação (NEPI)

Relatório de Atividades do NEPI (Ano 2016) Relatório de Atividades do NEPI (Ano 2015) Relatório de Atividades do NEPI (Ano 2013 - 2014)   Voltar

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 30/05/18
  • 17h45

Webconferências 2017

Webconferência - MedioTec - Rede Estadual - 05/09/2017Videoconferência realizada pela Coordenação-Geral de Articulação e Execução de...

  • Escrito por Rubens José de Souza
  • publicado
  • 29/05/18
  • 15h17

Publicações

Documento Orientador da Rede Certific: elaborado no marco da reestruturação da Rede Certific apresenta concepção, princípios, finalidades da Rede...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 23/05/18
  • 17h09

Modalidades de Certificação

A certificação profissional está vinculada as ofertas de Educação Profissional e Tecnológica e poderá ocorrer nas seguintes modalidades: a)...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 23/05/18
  • 17h09

Portarias

Portaria nº 143 de 6 de fevereiro de 2017 Portaria nº 681, de 02 de agosto de 2013 Portaria nº 1200, de 25 de setembro de 2008 Portaria nº 554, de 26 de abril de...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 11/05/18
  • 14h34

Atas

Ata do dia 18-12-2018 - 6º Encontro Ordinário da Comissão Brasileira do Braille - 2017-2019 Ata do dia 17-12-2018 - 6º Encontro Ordinário da...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 11/05/18
  • 14h33

Legalização e Apostilamento de Documentos de Educação Básica

Apostilamento Desde 14 de agosto de 2016, entrou em vigor no Brasil a Convenção de Haia de 1961 sobre a Eliminação da Exigência de...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 13/04/18
  • 18h44

Programa Mais Alfabetização

APRESENTAÇÃO O Programa Mais Alfabetização, criado pela Portaria nº 142, de 22 de fevereiro de 2018, é uma estratégia do Ministério da...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 13/04/18
  • 17h53

Calendário das Audiências Públicas

CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (*)(Base Nacional Comum Curricular – Ensino Médio – 2018)   1 – Região SulData: 11 de maio de...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 13/04/18
  • 16h44

Homologação de Estudos e Títulos

Escolas públicas estaduais, municipais e escolas privadas No Brasil, o sistema de educação básica é descentralizado, com competências divididas...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 13/04/18
  • 16h08

Programa de Estudante-Convênio

Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG) Criado oficialmente em 1965 pelo Decreto nº 55.613 e atualmente regido pelo Decreto nº 7.948,...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 13/04/18
  • 15h23

Concurso Histórico-literário Caminhos do MERCOSUL

O Concurso Histórico-literário Caminhos do MERCOSUL é uma iniciativa do Setor Educacional do MERCOSUL e tem como objetivo fortalecer a identidade dos jovens do...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 13/04/18
  • 14h51

Resoluções CNE/CES 2018

Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018 - Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu...

  • Escrito por Rubens José de Souza
  • publicado
  • 09/04/18
  • 16h02

Novos Cursos de Medicina – Edital nº 1/2018 – IES

Conforme estabelece o artigo 3º da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, a autorização para funcionamento de curso de graduação em Medicina...

  • Escrito por Rubens José de Souza
  • publicado
  • 29/03/18
  • 11h46

Nome Social

Parecer CNE/CP nº 14/2017, aprovado em 12 de setembro de 2017 - Normatização nacional sobre o uso do nome social na educação...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 21/03/18
  • 19h24

Dados Cadastrais - Censo Escolar - INEP

Parecer CNE/CEB nº 4/2017, aprovado em 4 de julho de 2017 – Diretrizes Operacionais para os procedimentos administrativos de registro de dados cadastrais de pessoa natural,...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 21/03/18
  • 18h43

Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

Parecer CNE/CP nº 15/2017, aprovado em 15 de dezembro de 2017 - Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017 - Institui...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 21/03/18
  • 18h35

Prestações de Contas 2018

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro   Voltar        

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 20/03/18
  • 18h52

Contatos da Residência Médica

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 16/03/18
  • 18h02

Parecer CP 2018

2018  Parecer CNE/CP nº 1/2018, aprovado em 6 de fevereiro de 2018 - Recurso contra a decisão da Câmara de Educação Superior (CES), que, por...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 27/02/18
  • 17h00

Avisos de Sessão Pública 2018

Aviso de Sessão Pública nº 1/2018 Aviso de Sessão Pública nº 2/2018 Aviso de Sessão Pública nº 3/2018 Aviso de Sessão...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 06/02/18
  • 17h19

Exercício 2018

Prestação de Contas  Aviso de Sessão Pública   Voltar

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 06/02/18
  • 17h16

Termo de Responsabilidade do ato de Transferência de Mantença

2017 Termo de Responsabilidade do ato de Transferência de Mantença (Arquivo em formato .docx - 20Kb)

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 06/02/18
  • 14h18

Cursos Ofertados

O Ministério da Educação, por meio da Bolsa Formação, oferece em âmbito nacional cursos gratuitos de educação profissional...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 02/02/18
  • 17h23

Modalidades

A Bolsa-Formação oferece vagas gratuitas de educação profissional e tecnológica (EPT) nas modalidades: 1-   Bolsa-Formação...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 02/02/18
  • 17h20

Pactuação

Nas ações da Bolsa Formação, a Setec/MEC promove a articulação entre os parceiros demandantes (que demandam cursos de educação...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 02/02/18
  • 17h10

Cursos ofertados pela Rede e-Tec Brasil

Saiba como se dá a oferta de cursos da Rede e-Tec Brasil

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 30/01/18
  • 20h02

Parecer CEB 2018

Janeiro Parecer CNE/CEB nº 1/2018, aprovado em 24 de janeiro de 2018 – Consulta sobre estágio supervisionado na Educação...

  • Escrito por
  • publicado
  • 30/01/18
  • 10h30

Projeto Mais Médicos para o Brasil

O Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) foi instituído no âmbito do Programa Mais Médicos, e se desenvolve nas linhas de provimento emergencial de...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 24/01/18
  • 15h36

Programa Mais Médicos

O Programa Mais Médicos, criado em 2013 pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro, está fundamentado pelas diretrizes pedagógicas da Educação Permanente,...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 24/01/18
  • 15h28

Dados da Legislação - CGEGES

     LEGISLAÇÃO DE REFERÊNCIA     COORDENAÇÃO GERAL DE EXPANSÃO E GESTÃO DA...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 24/01/18
  • 13h49

Contatos das Residências em Saúde

Envio de denúncias em face de irregularidades nos Programas de Residência em Saúde Envio de relatórios de vista e quaisquer outros documentos relativos...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 09/01/18
  • 14h46

Novos Cursos de Medicina – Edital nº 2/2017 – Municípios

Conforme estabelece o artigo 3º da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, a autorização para funcionamento de curso de graduação em Medicina...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 08/12/17
  • 13h45

Programa de Inovação Educação Conectada

Programa Educação Conectada (site) Portaria nº 1.602 Portaria nº 1.591 Aviso de Audiência Pública – Tecnologia Educacional Conceito do...

  • Escrito por
  • publicado
  • 22/11/17
  • 14h10

Webconferência

- Webconferência Programa Instituição Amiga do Empreendedor - Parte 131/10/2017 - Apresentação do Programa Instituição Amiga do...

  • Escrito por
  • publicado
  • 09/11/17
  • 14h27

Contribuições

O Conselho Nacional de Educação vem tornar público os 235 documentos protocolados com contribuições à proposta da BNCC, elaborada pelo...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 07/11/17
  • 16h58

Calendário das Audiências Públicas

1. Região Norte Data: 07 de julho de 2017Local: Manaus (AM)   2. Região Nordeste Data: 28 de julho de 2017Local: Recife (PE)   3. Região Sul Data: 11...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 07/11/17
  • 16h48

Central de conteúdos - Imagens

O MEC oferece dois canais de imagens sobre educação. Caso você procure imagens mais recentes, consulte nosso canal no Flickr. Caso a opção seja por...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 31/10/17
  • 18h11

Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI)

O Ministério da Educação (MEC) tem fomentado estratégias de apoio visando a necessidade de estabelecer ações conjuntas entre os entes federados,...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 18/10/17
  • 16h28

Corregedoria

A Corregedoria do Ministério da Educação (MEC), segundo o Decreto nº 9.005, de 14 de março de 2017, Anexo I, Art. 10, define como competências da...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 10/10/17
  • 18h02

Bolsa Permanência - Arquivos

Termo de adesão IFES Documentação comprobatória Termo de compromisso do bolsista

  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 03/08/17
  • 11h44

Bolsa Permanência - Destaques

Ofício-Circular nº 2/2016/DIPES/SESU/SESU-MEC - Suspensão de novas inscrições para o Programa de Bolsa Permanência -...

  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 03/08/17
  • 11h42

Bolsa Permanência - Legislação

Lei nº 5.537, de 21 de novembro de1968 Decreto nº 7.234,  de 19 de julho de 2010 Lei nº 12.711 de 29 de agosto de 2012 Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de...

  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 03/08/17
  • 11h37

Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia

O Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia - CNST foi criado com os objetivos de aprimorar e fortalecer esses cursos; assegurar a sua oferta e a formação...

  • Escrito por
  • publicado
  • 20/07/17
  • 13h45

Catálogo Nacional de Cursos Técnicos

O Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT) é um instrumento que disciplina a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível...

  • Escrito por
  • publicado
  • 20/07/17
  • 13h44

Bolsa Permanência - Apresentação

1 - O que é o Programa de Bolsa Permanência? É uma política pública voltada a concessão de auxílio financeiro aos estudantes, sobretudo, aos...

  • Escrito por
  • publicado
  • 18/07/17
  • 17h00

Programa Bolsa Permanência

1 - O que é o Programa de Bolsa Permanência? É uma política pública voltada a concessão de auxílio financeiro aos estudantes, sobretudo, aos...

  • Escrito por
  • publicado
  • 18/07/17
  • 16h59

Pareceres

Parecer CNE/CES nº 277, de 07 de dezembro de 2006 - Nova forma de organização da Educação Profissional e Tecnológica de...

  • Escrito por
  • publicado
  • 04/07/17
  • 10h14

Resoluções

2016 Resolução CNE/CEB nº 01/2016m de 02 de fevereiro de 2016 – Define Diretrizes Operacionais para o credenciamento institucional e a oferta de cursos e...

  • Escrito por
  • publicado
  • 04/07/17
  • 10h12

Portarias

2017 Portaria MEC nº 17, de 19 de maio de 2017 – Institui o Grupo de Trabalho - GT para proposição de diretrizes, mecanismos e procedimentos do processo de...

  • Escrito por
  • publicado
  • 04/07/17
  • 10h09

Decretos

Decreto nº 5.154 de 23 de julho de 2004. (Regulamenta os arts. 36, 39 a 41 da LDB, especificando a educação profissional e tecnológica, em...

  • Escrito por
  • publicado
  • 04/07/17
  • 10h06

Leis

Constituição Federal de 1988 Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 - Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para...

  • Escrito por
  • publicado
  • 04/07/17
  • 10h04
Educação básica

Abertas inscrições do Encceja a brasileiros residentes no exterior

Já estão abertas as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2017 para brasileiros...

  • Escrito por
  • publicado
  • 03/07/17
  • 17h48

Idiomas sem fronteiras

O principal objetivo do Programa IsF é promover ações em prol de uma política linguística para a internacionalização do Ensino Superior...

  • Escrito por
  • publicado
  • 12/06/17
  • 15h14

Para alunos

1.    O que é o Pronatec Oferta Voluntária? O Pronatec Oferta Voluntária é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC),...

  • Escrito por
  • publicado
  • 08/06/17
  • 15h28

Pronatec Oferta Voluntária

Por meio do Pronatec Oferta Voluntária são ofertados cursos de forma voluntária por instituições privadas de educação profissional...

  • Escrito por
  • publicado
  • 07/06/17
  • 18h04

Webconferências 2011

- Videoconferência "Desenvolvimento do Ensino Médio com reforço da base científico-tecnológica e sua ligação com o Mundo do Trabalho" Temas...

  • Escrito por
  • publicado
  • 02/06/17
  • 17h30

Webconferências 2012

- Webconferência: Bolsa-formação Pronatec para a Rede Estadual A Setec realizou web conferência com o analista de processos Silvan Picanço e o...

  • Escrito por
  • publicado
  • 02/06/17
  • 17h28

Webconferências 2014

- Webconferência: 1ª Webconferência - Mais Cultura nas Universidades No dia 26 de novembro de 2014, foi realizada a 1ª Webconferência de divulgação...

  • Escrito por
  • publicado
  • 02/06/17
  • 17h25

Webconferências 2015

- Webconferência: Pós-graduação em Educação Empreendedora No dia 29 de outubro de 2015, a Coordenação-Geral de Desenvolvimento e...

  • Escrito por
  • publicado
  • 02/06/17
  • 17h16

Webconferências 2016

- Webconferência - Diretrizes Pronatec/Execução  - 14/12/2016 No  dia 14 de dezembro de 2016,  a Coordenação-Geral de Desenvolvimento e...

  • Escrito por
  • publicado
  • 02/06/17
  • 17h11

Exame Nacional do Ensino Médio 2017 tem 7,6 milhões de inscrições, com 80,7% confirmadas

A edição de 2017 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou um total de 7.603.290 inscritos. Deste número, 6.135.418 de inscrições...

  • Escrito por
  • publicado
  • 30/05/17
  • 20h48

Resoluções CNE/CES 2017

Resolução CNE/CES nº 1, de 22 de maio de 2017 - Dispõe sobre os cursos sequenciais. Resolução CNE/CES nº 2, de 23 de junho de...

  • Escrito por
  • publicado
  • 24/05/17
  • 14h20

Guias Práticos para Gestão de Inovação e Empreendedorismo

Guia prático de Inovação e Empreendedorismo – Pesquisa Aplicada

  • Escrito por
  • publicado
  • 22/05/17
  • 18h53

Alunos

1.      O que é o Mediotec? O Mediotec é uma iniciativa do Ministério da Educação que busca fortalecer e ampliar a oferta de...

  • Escrito por
  • publicado
  • 19/05/17
  • 18h22

Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

Base Nacional Comum Curricular No dia 6 de abril de 2017, a proposta da BNCC, Base Nacional Comum Curricular, foi entregue pelo Ministério da Educação ao Conselho...

  • Escrito por
  • publicado
  • 10/05/17
  • 15h37

Fale Conosco

Telefone de atendimento: 0800 616161 1º opção 5, 2º opção 4.Atendimento online

  • Escrito por
  • publicado
  • 26/04/17
  • 14h01

Perguntas frequentes Mediotec

Conheça as respostas das dúvidas mais frequentes sobre o Mediotec

  • Escrito por
  • publicado
  • 26/04/17
  • 14h01

Parecer CEB 2017

Fevereiro Parecer CNE/CEB nº 1/2017, aprovado em 14 de fevereiro de 2017– Solicitação de exclusão do curso de Técnico em Serviços...

  • Escrito por
  • publicado
  • 08/03/17
  • 15h15

Parecer CP 2017

Parecer CNE/CP nº 1/2017, aprovado em 24 de janeiro de 2017 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 151/2014, que trata do credenciamento institucional da...

  • Escrito por
  • publicado
  • 08/03/17
  • 10h39

Prestações de Contas 2017

Janeiro Fevereiro Março Abril  Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

  • Escrito por
  • publicado
  • 07/02/17
  • 14h33

Informações e estatísticas sobre utilização de Sistemas e Portais Educacionais

e-Proinfo Fies Platarfoma Freire Portal do Professor Prouni Sisu

  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 31/01/17
  • 11h05

Avisos de Sessão Pública 2017

Aviso de Sessão Pública nº 28 Aviso de Sessão Pública nº 27 Aviso de Sessão Pública nº 26 Aviso de Sessão Pública...

  • Escrito por
  • publicado
  • 23/01/17
  • 15h54

Exercício 2017

Prestação de Contas Aviso de Sessão Pública

  • Escrito por
  • publicado
  • 23/01/17
  • 15h52

Manuais da Educação Profissional

Manual de Gestão - Rede e-Tec Brasil e Profuncionário Manual de Gestão da Bolsa Formação Manual do Sistec

  • Escrito por
  • publicado
  • 25/11/16
  • 11h32

Perguntas e Respostas

1. Qual o objetivo do Programa Ensino Médio Inovador? O Programa Ensino Médio Inovador tem por objetivo apoiar e fortalecer os Sistemas de Ensino Estaduais e Distrital no...

  • Escrito por
  • publicado
  • 03/11/16
  • 10h46

Novo Ensino Médio - perguntas e respostas

Este espaço foi criado para você tirar suas dúvidas sobre as mudanças que ocorrerão no Ensino Médio nos próximos anos. Envie suas perguntas...

  • Escrito por Juliana Henriques e Silva
  • publicado
  • 14/10/16
  • 19h39

Novo Ensino Médio - OPINIÃO

Folha de S.Paulo - Maria Alice Setubal - Publicado: 14/11/2016A voz dos jovensA educação tem ocupado espaço de destaque nos meios de comunicação nos...

  • Escrito por
  • publicado
  • 30/09/16
  • 15h51

Modelo teste de aúdio e vídeo no topo

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit, sed do eiusmodtempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam,quis nostrud exercitation ullamco...

  • Escrito por Rafael Berlanda - DTI
  • publicado
  • 01/09/16
  • 18h16

Pregão Eletrônico nº 19/2016

Contratação de serviços não continuados de fornecimento, instalação e manutenção de persianas e painéis de PVC, para atender...

  • Escrito por
  • publicado
  • 18/08/16
  • 15h01

Parlamento Juvenil do Mercosul

O Parlamento Juvenil do MERCOSUL (PJM) é uma iniciativa do Setor Educacional do MERCOSUL (SEM) que proporciona aos jovens estudantes de nível médio público dos...

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  • 22/07/16
  • 12h45
Leitura

Crianças e adolescentes vítimas de abusos encontram nos livros o alívio para a dor

As páginas de todos aqueles livros da estante guardam muito mais do que histórias reais ou imaginadas, versos e aventuras. Podem abrigar na sequência das palavras a cura...

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  • 01/07/16
  • 11h51

Manuais para calcular aluno-equivalente

Manual de como calcular aluno equivalente (PPT; PDF) Tutorial para o Cálculo de Aluno Equivalente (Vídeo; Slides) Simulador Para o Cálculo de Aluno Equivalente

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  • 21/06/16
  • 14h46

Principais Ações e Programas de responsabilidade do Ministério da Educação no PPA 2012-2015

Principais Ações e Programas de responsabilidade do Ministério da Educação no PPA 2012-2015 (fonte: Relatório de Gestão Consolidado –...

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  • 06/06/16
  • 16h25

Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)

2014 Portaria Setec/MEC nº 12/2014 e a Resolução nº 03/2014 – do IFAM Portaria Setec/MEC nº 13/2014 e...

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  • 25/05/16
  • 14h01

Parecer CP 2016

Parecer CNE/CP nº 1/2016, aprovado em 26 de janeiro de 2016 - Recurso contra decisão da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de...

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  • 16/05/16
  • 12h17

Instituições ofertantes da Bolsa Formação/Pronatec: termos de adesão

Acesse os termos de adesão com as instituições de ensino públicas das redes estaduais, distrital e municipais que ofertam vagas gratuitas custeadas pela...

  • Escrito por Juliana Henriques e Silva
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  • 28/04/16
  • 17h06

Prestações de Contas 2016

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto  Setembro Outubro Novembro Dezembro

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  • 07/03/16
  • 10h45

Audiência Pública

Aviso de audiência pública Complemento de aviso de audiência pública Termo de referência para audiência pública Ata de...

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  • 15/02/16
  • 11h04

Parecer CEB 2016

Janeiro Parecer CNE/CEB nº 1/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 – Proposta de desenvolvimento de experiência pedagógica para oferta de programa nacional...

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  • 10/02/16
  • 15h07

Exercício 2016

Prestações de Contas Aviso de Sessão Pública

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  • 07/01/16
  • 14h26

Aviso de Sessão Pública 2016

Aviso de Sessão Pública nº 1 Aviso de Sessão Pública nº 2 Aviso de Sessão Pública nº 3 Aviso de Sessão Pública...

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  • 07/01/16
  • 14h24
Educação superior

Mais de 551 mil estudantes farão as provas do Enade no domingo

O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2015 será aplicado no domingo, 22, em todas as unidades da Federação. Farão as provas 551.683 concluintes...

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  • 20/11/15
  • 12h43

Legislação Básica dos Serviços Nacionais de Aprendizagem

Leis Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de 1991Dispõe sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) nos termos do art. 62 do Ato das...

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  • 19/11/15
  • 15h39

Legislação e Atos Normativos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

Leis 2012 Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 Dispõe, entre outros, sobre Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e...

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  • 19/11/15
  • 15h28

Legislação e Atos Normativos da Educação Profissional e Tecnológica

Portarias 2016 Portaria nº 19, de 02 de junho de 2016Prorroga o prazo para apresentação do Relatório Final da Comissão, instituída pela Portaria...

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  • 19/11/15
  • 15h21

Prestações de Contas 2015

Fevereiro Março Abril Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

Tags: Prestações de Contas 2015
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  • 25/06/15
  • 13h15

Programa Nacional do Livro Didático - PNLD Pnaic

Sobre o Programa Nacional do Livro Didático - PNLD Pnaic O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC - é um programa do Ministério...

Tags: Programa Nacional do Livro Didático - PNLD Pnaic
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  • 11/06/15
  • 14h57

Aviso de Sessão Pública 2015

Aviso de Sessão Pública nº 10 Aviso de Sessão Pública nº 9 Aviso de Sessão Pública nº 8 Aviso de Sessão Pública...

Tags: Aviso de Sessão Pública 2015
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  • 06/04/15
  • 16h34

Parecer CP 2015

Parecer CNE/CP nº 1/2015, aprovado em 27 de janeiro de 2015 - Proposta de revisão da Resolução CNE/CP nº 2, de 16 de maio de 2011, que dispõe sobre a...

Tags: 2014 - Pareceres do Conselho Pleno
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  • 02/03/15
  • 15h27

Súmulas de Pareceres - 2015

Súmula de Pareceres - Dezembro/2015 Súmula de Parecer - CES 564-2015 Súmula de Pareceres - Novembro/2015 – Complementar Súmula de Pareceres -...

Tags: Súmulas de Pareceres - 2015 , CNE
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  • 02/03/15
  • 15h17

Parecer CEB 2015

Fevereiro Parecer CNE/CEB nº 1/2015, aprovado em 11 de fevereiro de 2015 – Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Objetivo de Iwata, localizada...

Tags: CEB 2015 , CNE , pareceres
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  • 20/02/15
  • 11h11

Internato

Parecer CNE/CES nº 189/2002, aprovado em 4 de junho de 2002 Consulta sobre a realização do Internato do curso de Medicina fora da instituição ou do...

Tags: Internato
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  • 15/10/14
  • 14h31

Instrumentos de Avaliação

Parecer CNE/CES nº 194/2007, aprovado em 13 de setembro de 2007 Diretrizes para a elaboração, pelo INEP, dos instrumentos de avaliação para credenciamento...

Tags: Instrumentos de Avaliação
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  • 23/09/14
  • 11h51

Secretarias Extintas - Relatórios de Gestão

Secretaria de Educação à Distância (SEED) Exercício 2010 Relatório de Gestão Não houve Auditoria de Contas neste...

Tags: Secretarias Extintas , Relatórios de Gestão
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  • 12/08/14
  • 11h33

Aviso de Sessão Pública 2014

Aviso de Sessão Pública nº 10 Aviso de Sessão Pública nº 9 Aviso de Sessão Pública nº 8 Aviso de Sessão Pública...

Tags: Aviso de Sessão Pública 2014
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  • 05/05/14
  • 18h33

Prestações de Contas 2014

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

Tags: Prestações de Contas 2014
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  • 05/05/14
  • 18h31

Parecer CEB 2014

Março   Parecer CNE/CEB nº 1/2014, aprovado em 11 de março de 2014 – Comprovação de escolaridade básica.   Abril Parecer...

Tags: CEB 2014 , CNE , pareceres
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  • 18/03/14
  • 14h55

Levantamento de Atos Publicados SERES

2018 Levantamento de atos publicados no exercício de 2018, mês de janeiro - Documento com os atos autorizativos referentes à regulação e...

Tags: Levantamento de Atos Publicados SERES
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  • 18/03/14
  • 11h07

Parecer CP 2014

Parecer CNE/CP nº 1/2014, aprovado em 28 de janeiro de 2014 - Revisão do Parecer CNE/CP nº 2/2013, relativo ao recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº...

Tags: 2014 - Pareceres do Conselho Pleno
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  • 20/02/14
  • 17h06

Transferência Assistida - Universidade Gama Filho e UniverCidade

Transferência Assistida - Universidade Gama Filho e UniverCidadeEdital nº 01/2014-SERES/MEC – Centro Universitário da Cidade - Resultado da...

Tags: Transferência assistida
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  • 28/01/14
  • 17h16

Transferência Assistida - Faculdade Alvorada

Em portaria publicada nesta quinta-feira, 29 de maio de 2014, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério...

Tags: transferência assistida , alvorada
  • Escrito por Ministério da Educação
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  • 13/01/14
  • 18h13

O que é RSS?

O RSS (Really Simple Syndication) é um formato de distribuição de informações em tempo real pela internet. Por esse sistema, o internauta não precisa abrir o navegador ou fazer busca...

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  • 22/12/13
  • 16h03

Acessibilidade

Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 2.12.2004.

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  • 23/10/13
  • 19h52

Resoluções CES 2013

Resolução CNE/CES nº 1, de 27 de setembro de 2013 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Jornalismo,...

Tags: cne , Resoluções CES 2013
  • Escrito por Ministério da Educação
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  • 01/10/13
  • 14h26

Resoluções CES 2012

Em 2012, não foram publicadas Resoluções pela Câmara de Educação Superior

Tags: cne , Resoluções CES 2012
  • Escrito por Ministério da Educação
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  • 01/10/13
  • 14h12

Comissão Brasileira do Braille – CBB

O que é A Comissão Brasileira do Braille – CBB, instituída pela portaria GM/MEC, nº 319/1.999, alterada pela Portaria GM/MEC, n° 1.200/2008, visa o...

Tags: Comissão Brasileira do Braille , CBB
  • Escrito por Ministério da Educação
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  • 11/09/13
  • 16h28

Leis

2013 Lei nº 12.868/2013 - Altera a Lei no 12.793, de 2 de abril de 2013, para dispor sobre o financiamento de bens de consumo duráveis a beneficiários do Programa...

Tags: Leis , SERES
  • Escrito por Ministério da Educação
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  • 09/08/13
  • 14h29

Decretos

2017 Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação...

Tags: Decretos , SERES
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 09/08/13
  • 14h16

Portarias

2018 Portaria nº 1.428, de 28 de dezembro de 2018 – Dispõe sobre a oferta, por Instituições de Educação Superior – IES, de...

Tags: Portarias , SERES
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 09/08/13
  • 13h13

Instruções Normativas

Instrução Normativa Gabinete SERES 2017 Instrução Normativa nº 2/2017 - Regulamenta o art. 15, § 2º da Portaria Normativa nº 26,...

Tags: Instruções Normativas , SERES
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 09/08/13
  • 11h39

Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia

Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia 2016 Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia 2016 - Desse trabalho resultou a revisão dos...

Tags: Cursos Superiores , Tecnologia , SERES
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 09/08/13
  • 10h42

Notas Técnicas

Notas Técnicas2018 Nota Técnica nº 66/2018/CGSE/DISUP/SERES/SERES -  Manifesta sobre a implementação do Projeto de...

Tags: Notas Técnicas , SERES
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 09/08/13
  • 09h33

Despachos do Secretário

2017 Despacho do Secretário nº 92/2017 – Dispõe sobre a revogação da  Instrução Normativa SERES nº 1, de 14 de janeiro...

Tags: Legislação , SERES
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 08/08/13
  • 17h39

Informações classificadas

Informações classificadas em grau de sigiloEspaço reservado para a divulgação das informações do MEC classificadas ou desclassificadas nos...

Tags: Informações classificadas , Lei de Acesso à Informação
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 18/06/13
  • 18h02

Aviso de Sessão Pública 2013

Aviso de Sessão Pública n° 1 Aviso de Sessão Pública n° 2 Aviso de Sessão Pública n° 3 Aviso de Sessão Pública...

Tags: Aviso de Sessão Pública 2013
  • Escrito por
  • publicado
  • 18/03/13
  • 18h29

Prestações de Contas 2013

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

Tags: Gastos Publicidade , Prestações de Contas 2013
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  • 06/03/13
  • 18h49

Quem é Quem

Gabinete do Ministro   Secretaria Executiva   Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA) Subsecretaria de Planejamento e Orçamento...

Tags: Quem é quem
  • Escrito por Adriana Maria Ribeiro
  • publicado
  • 14/08/12
  • 15h34

Competências

A Ebserh tem por objeto social: I - prestar serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à...

Tags: EBSERH
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 05/06/12
  • 19h32

Apresentação - EBSERH

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) foi criada por meio da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011,...

Tags: EBSERH
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 05/06/12
  • 19h28

Prestações de Contas 2012

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

Tags: Gastos Publicidade , Prestações de Contas 2012
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  • 25/04/12
  • 19h05

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

O atendimento pode ser feito presencialmente, na estrutura do SIC localizada no Ministério da Educação, ou de forma eletrônica, através do e-SIC (Sistema...

Tags: Serviço de Informação ao Cidadão , SIC
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 13/04/12
  • 17h50

Licitações e contratos

Licitações Licitações do Portal MEC Licitações da Transparência Pública Compras compartilhadas Contratos Contratos...

Tags: Licitações e contratos
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 05/04/12
  • 18h44

Despesas

Diárias e passagens Gastos com Publicidade Execução Orçamentária e Financeira Cartões de Pagamento Empenho, liquidação e...

Tags: despesas , gastos , prestação de contas , processo de contas
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 05/04/12
  • 17h51

Legislação

Estrutura Regimental do Ministério da Educação Regimento interno do Gabinete do Ministro Regimento interno da SERES Regimento interno da SPO Regimento interno da...

Tags: legislação
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 04/04/12
  • 17h00

Gastos Publicidade 2012

Prestações de Contas Aviso de Sessão Pública

Tags: Gastos publicidade 2012
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  • 24/02/12
  • 18h47

Aviso de Sessão Pública 2012

Aviso de Sessão Pública n° 1 Aviso de Sessão Pública n° 2 Aviso de Sessão Pública n° 3 Aviso de Sessão Pública...

Tags: Gastos Publicidade , Aviso de Sessão Pública 2012
  • Escrito por
  • publicado
  • 24/02/12
  • 18h46

Gastos Publicidade 2011

Prestações de Contas Aviso de Sessão Pública

Tags: Gastos publicidade 2011
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  • 01/04/11
  • 16h20

Prestações de Contas 2011

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

Tags: Gastos Publicidade , Prestações de Contas 2011
  • Escrito por
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  • 01/04/11
  • 16h16
Fornecedores

Audiência Pública

Audiência Pública Nº 02/2016 Ata de Realização da Audiência Pública Esclarecimentos e Contribuições Vídeos da...

Tags: Audiência pública
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 28/02/11
  • 06h00

Resoluções CES 2011

Resolução CNE/CES nº 1, de 13 de janeiro de 2011 - Delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos...

Tags: cne , Resoluções CES 2011
  • Escrito por
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  • 18/01/11
  • 14h48

Aviso de Sessão Pública 2011

Aviso de Sessão Pública n° 1 Aviso de Sessão Pública n° 2 Aviso de Sessão Pública n° 3 Aviso de Sessão Pública...

Tags: Gastos Publicidade , Aviso de Sessão Pública 2011
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  • 07/01/11
  • 12h48

Gastos com Publicidade

Exercício 2019 Exercício 2018 Exercício 2017 Exercício 2016 Exercício 2015 Exercício 2014 Exercício 2013 Exercício...

Tags: Gastos com Publicidade
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  • 11/10/10
  • 18h18

Gastos Publicidade 2010

Prestações de Contas Aviso de Sessão Pública

Tags: Gastos Publicidade 2010
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  • 11/10/10
  • 18h13
Relatórios Mensais

Gastos com Publicidade 2010

Conforme dispõe Art. 16. da Lei 12.232/2010

Tags: gastos , publicidade , relatório
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 23/06/10
  • 16h34

Resoluções CES 2010

Resolução CNE/CES nº 1, de 20 de janeiro de 2010 - Dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Centros...

Tags: cne , Resoluções CES 2010
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 22/01/10
  • 13h20

Resoluções CEB 2010

Resolução CNE/CEB nº 1, de 14 de janeiro de 2010 - Define Diretrizes Operacionais para a implantação do Ensino Fundamental de 9 (nove)...

Tags: Resoluções CP 2010 , cne
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 20/01/10
  • 14h11

Processo de Contas Anuais - Secretaria Executiva (SE)

Exercício 2017 Relatório de GestãoRelatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle InternoPronunciamento...

Tags: processo de contas
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 29/07/09
  • 10h31

Subsecretaria de Assuntos Administrativos

Competências A Subsecretaria de Assuntos Administrativos está subordinada à Secretaria Executiva e suas atribuições estão estabelecidas...

Tags: saa , Subsecretaria de Assuntos Administrativos
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 25/05/09
  • 14h20

Publicações MEC

Secretaria de Educação Básica Gestão democrática Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação Ensino Médio Ensino...

Tags: publicações , mec , secretarias
  • Escrito por
  • publicado
  • 31/03/09
  • 14h16

Programas e ações da Setec

Conheça os programas e ações desenvolvidos pela Secretaria de Educação Profissional (Setec) em apoio à educação profissional e...

Tags: Setec , programas e ações
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 19/03/09
  • 12h11
.

Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica / Setec

Conheça as atribuições da secretaria responsável pela coordenação da política de EPT e pela Rede Federal de Educação...

  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 09/03/09
  • 11h41
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