PNLD
O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) tem como principal objetivo subsidiar o trabalho pedagógico dos professores por meio da distribuição de coleções de livros didáticos aos alunos da educação básica. Após a avaliação das obras, o Ministério da Educação (MEC) publica o Guia de Livros Didáticos com resenhas das coleções consideradas aprovadas. O guia é encaminhado às escolas, que escolhem, entre os títulos disponíveis, aqueles que melhor atendem ao seu projeto político pedagógico.
O programa é executado em ciclos trienais alternados. Assim, a cada ano o MEC adquire e distribui livros para todos os alunos de um segmento, que pode ser: anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental ou ensino médio. À exceção dos livros consumíveis, os livros distribuídos deverão ser conservados e devolvidos para utilização por outros alunos nos anos subsequentes.
O PNLD também atende aos alunos que são público-alvo da educação especial. São distribuídas obras didáticas em Braille de língua portuguesa, matemática, ciências, história, geografia e dicionários.
PNLD 2017
Edital de inscrição de obras para avaliação e documentos correlatos:
- Edital de Chamada Pública da SEB/MEC 1/2015 - Coordenação de Avaliação Pedagógica do PNLD 2017
- Edital de Chamada Pública da SEB/MEC 1/2015 - Nota de Esclarecimento
- Edital de Chamada Pública da SEB/MEC 1/2015 - Aviso de alteração
- Edital do PNLD 2017
- Edital PNLD 2017 - Resultado preliminar
Chamada Pública para seleção de Instituições de Educação Superior para a avaliação dos componentes curriculares:
- Nota Pública de Esclarecimento III das Chamadas 01/2014 e 02/2014
- Nota Pública de Esclarecimento, Chamadas 01/2014 e 02/2014 - Secretaria de Educação Básica - Em esclarecimento às perguntas mais frequentes apresentadas pelas IES às Chamadas Públicas, a Secretaria de Educação Básica divulga Nota Pública de esclarecimento aos interessados. Coordenação Geral de Materiais Didáticos. COGEAM. DCE/SEB/MEC.
- Nota Pública II de Esclarecimento às Chamadas Públicas
- Ministério convoca instituições para avaliar obras inscritas
- Retificação à Chamada Pública 01/2014
- Chamada Pública IES 2017 - Resultado
- Chamada Pública IES 2017 - Homologação
PNLD 2018
Edital de inscrição de obras para avaliação e documentos correlatos:
- Edital PNLD 2018
- Aviso de Reunião Técnica
- Relatório Ata Reunião Técnica
- Considerações Comissão Técnica – LEM
- Edital PNLD 2018 – Aviso de alteração
Chamada Pública para seleção de Instituições de Educação Superior para a avaliação dos componentes curriculares:
Legislação
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