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Transporte escolar: prestação de contas

Terça-feira, 13 de maio de 2008 - 05:34

Nada menos do que 1.032 municípios poderão perder a parcela de maio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Todos estão inadimplentes com a prestação de contas dos recursos repassados no exercício de 2007, o que inviabiliza o recebimento das próximas parcelas até que a pendência seja regularizada.

O FNDE transfere automaticamente o recurso em nove parcelas, entre março e novembro, sendo que as duas primeiras são liberadas para todos porque o prazo para prestação de contas termina sempre em 15 de abril.

“Conforme as normas do programa, o FNDE está impedido de repassar recursos a municípios em atraso com a prestação de contas”, afirma a coordenadora de apoio ao transporte escolar, Thaís Maria Ribeiro. Ela diz que, tão logo seja regularizada a situação, as prefeituras voltarão a receber o benefício.

Pnate — O programa tem por objetivo garantir o acesso e a permanência dos alunos do ensino fundamental público residentes em área rural na escola, por meio de assistência financeira suplementar ao transporte escolar aos estados, Distrito Federal e municípios. O dinheiro serve para custear despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, manutenção, combustível e lubrificantes do veículo, além do pagamento de serviços terceirizados para o transporte escolar. Este ano, o Pnate dispõe de R$ 401 milhões para atender 3.453.773 alunos do ensino fundamental de escolas públicas de 5.122 municípios brasileiros.

Leandro Ferraz

Palavras-chave: mec, notícias, jonalismo, matérias