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Royalties

Recursos do petróleo mudarão o futuro do país, afirma Dilma

Quarta-feira, 06 de março de 2013 - 19:03
Em reunião com prefeitos e governadores no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira, 6, a presidenta Dilma Rousseff defendeu a vinculação dos royalties do petróleo à educação. “Destinar os royalties do petróleo, as participações especiais e tudo o que o petróleo arrecadar para a educação é condição para o país mudar de patamar”, salientou em seu discurso.

A presidenta destacou que todo o desenvolvimento do país passa pelas melhorias na educação. “A única coisa fundamental na questão do petróleo é colocar os royalties na conta da educação. Aí nós vamos garantir creche, alfabetização na idade certa, ensino fundamental e médio em tempo integral. Vamos garantir um nível de formação profissional que nós temos de ter para poder romper as amarras da competitividade. Temos de qualificar o nosso trabalhador. Para gerar valor, ele tem de aplicar conhecimento, tecnologia e inovação. A pré-condição para isso é a educação”, afirmou Dilma.

Em sua fala, a presidenta ressaltou a importância da valorização da carreira dos professores. Segundo ela, “nenhum governador, nenhum prefeito vai dar status para professor com o orçamento que nós temos”.

“Nós temos de ter uma fonte intergeracional, que significa que uma geração contribui para outra. Nós estamos contribuindo é para nós mesmos”, declarou Dilma.

Histórico – A presidenta Dilma Rousseff vetou, no ano passado, a maior parte do projeto de redistribuição dos royalties do petróleo, que dividia entre todos os estados e municípios as receitas arrecadadas com royalties dos contratos atuais e futuros. Juntamente com o veto, a presidenta editou a MP 592/12, que destina 100% dos royalties das futuras concessões de petróleo para investimentos na área de educação. A medida vale para todos os royalties repassados a municípios, estados e União, desde que advindos de contratos celebrados a partir de 3 dezembro deste ano pelo regime de concessão – o regime válido para áreas fora do pré-sal.

Além disso, a medida determina que 50% dos rendimentos do Fundo Social do Pré-Sal sejam também destinados à educação. O Fundo Social é constituído pelo bônus de assinatura (valor arrecadado nas licitações dos contratos de partilha de produção no pré-sal); parcela dos royalties que cabem à União nos contratos de partilha nas áreas no pré-sal; e receita da comercialização de petróleo e gás natural.

Reiteradas vezes, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu a destinação integral dos royalties das futuras concessões de petróleo para cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE).

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Agência Câmara


Ouça o discurso da presidenta Dilma



Palavras-chave: royalties, petróleo, pre-sal