Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro

Residência Multiprofissional

As residências multiprofissionais e em área profissional da saúde, criadas a partir da promulgação da Lei n° 11.129 de 2005, são orientadas pelos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir das necessidades e realidades locais e regionais, e abrangem as profissões da área da saúde, a saber: Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional. (Resolução CNS nº 287/1998)

A Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS, instituída por meio da Portaria Interministerial nº1.077, de 12 de novembro de 2009, é coordenada conjuntamente pelo Ministério da Saúde e do Ministério da Educação e tem como principais atribuições: avaliar e acreditar os programas de Residência Multiprofissional em Saúde e Residência em Área Profissional da Saúde de acordo com os princípios e diretrizes do SUS e que atendam às necessidades sócioepidemiológicas da população brasileira; credenciar os programas de Residência Multiprofissional em Saúde e Residência em Área Profissional da Saúde bem como as instituições habilitadas para oferecê-lo; registrar certificados de Programas de Residência Multiprofissional em Saúde e Residência em Área Profissional da Saúde, de validade nacional, com especificação de categoria e ênfase do programa.

 

 

TOPICOS PRINCIPAIS


 

 

DESTAQUE

COMUNICADO 10/04/2014

A Coordenação-Geral de Residências em Saúde do Ministério da Educação comunica a publicação da Portaria Conjunta da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação e da Secretaria de Gestão da Educação para o Trabalho do Ministério da Saúde, nº 34, de 9, de abril de 2014, que dispõe sobre a nomeação de membros não natos da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS.

Informamos que a referida nomeação realizou-se em consonância com os ditames da Portaria Interministerial MEC/MS Nº 1.077, de 12 de novembro de 2009, com os seguintes seguimentos:

I – dois representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS;

II – dois representantes do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde – CONASEMS;

III - dois representantes do Instituições de Ensino Superior que desenvolvem Programas de Residência Multiprofissional ou Residência em Área Profissional da Saúde;

IV - dois representantes dos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde e Residências em Área Profissional da Saúde;

V - dois representantes dos Residentes de Residências Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde;

VI - um representante das Associações de Ensino das profissões da saúde, referidas no Artigo primeiro,

VII - um representante dos Conselhos Profissionais das profissões da saúde;

VIII - um representante das entidades sindicais nacionais representativas de trabalhadores da área da saúde, no âmbito das profissões da saúde.

Está em curso alteração da Portaria Interministerial MEC/MS Nº 1.077/2009, na qual será incluído o seguimento de Tutores/preceptores de Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional, com duas representações. Após a publicação desta alteração, nova Portaria de nomeação da CNRMS será expedida.

A Coordenação-Geral de Residências em Saúde, juntamente com a Diretoria de Desenvolvimento da Educação na Saúde do Ministério da Educação, parabeniza o novo colegiado da CNRMS e dá boas-vindas.

 

COMUNICADO - 05/12/2013


A Coordenação Geral de Residências em Saúde informa o resultado final do processo de seleção de programas de residência multiprofissional e em área profissional da saúde para o pagamento de bolsas de residentes.

 

COMUNICADO - 25/11/2013


A Coordenação Geral de Residências em Saúde informa o resultado do processo de seleção de programas de residência multiprofissional e em área profissional da saúde para o pagamento de bolsas de residentes e destaca que haverá uma segunda publicação do resultado para aqueles programas que foram solicitados à realizar adequações em suas propostas, conforme notificação oficial enviada.

COMUNICADO - 18/10/2013

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições e considerando a Portaria Interministerial nº 1.077, de 12 de novembro de 2009, que instituiu o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde, convida à apresentação de propostas para financiamento de bolsas de residentes de programas de residência multiprofissional e em área profissional da saúde, que sejam originários e de total responsabilidade do corpo docente das Universidades Federais, nos termos do Processo.

COMUNICADO – 08/08/2013


Parecer Conjur

Reajuste na bolsa dos residentes multiprofissionais e em área profissional da saúde

 

COMUNICADO 12/07/2013


Cabe informar que o reajuste no valor da bolsa dos residentes médicos implica na majoração da bolsa a que fazem jus os residentes multiprofissionais e em área profissional da saúde, em razão do disposto no art. 16, §1º, da Lei 11.129, de 30 de junho de 2005, que define a equiparação entre o valor devido ao médico residente e ao residente multiprofissional.

COMUNICADO 02/05/2013


Nota explicativa sobre a nomeação e eleição de membros componentes da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS

Aos Coordenadores de COREMU, Coordenadores de Programa, Tutores, Preceptores, Docentes e Residentes de Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde

1. Em função da expiração do prazo dos mandatos dos membros da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS, criada pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, em 11 de agosto de 2012, iniciou-se processo de renovação do colegiado em junho do mesmo ano, solicitando-se para o Conselho Nacional de Secretários da Saúde – CONASS, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, a Associação Nacional de Dirigentes das Instituições de Ensino Superior – ANDIFES, a Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais – ABRUEM, as Entidades Sindicais Nacionais representativas de trabalhadores da área da saúde, os Conselhos Profissionais das profissões da saúde, as Associações de Ensino das profissões da saúde, a indicação de novo membro titular e suplente, de acordo com o estabelecido pela Portaria Interministerial nº 1.077, de 12 de novembro de 2009.


2. Após a realização de reuniões nos meses de outubro e novembro de 2012, com a parceria do Ministério da Saúde, com os Conselhos Profissionais e Associações de Ensino da área da saúde e com as Entidades Sindicais Nacionais representativas de trabalhadores da área da saúde, em pose já da indicação realizada pelo CONASS, CONASEMS, ANDIFES e ABRUEM, definiu-se os membros titulares e suplentes de tais entidades.


3. Para a escolha dos demais seguimentos componentes da CNRMS, acordou-se com o Grupo de Trabalho instituído após o IV Seminário de Residência Multiprofissional em Saúde, realizado em setembro de 2011, que o processo de escolha dos Coordenadores de Programa, Residentes, Tutores e Preceptores de Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde seria realizada por eleição para esse novo colegiado. Destaca-se, que tal processo encontra em tramitação e desenvolvimento, conforme as várias reuniões realizadas entre MS e Ministério da Educação – MEC para adequação da legislação pertinente e do Sistema de Informação da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – SisCNRMS.


4. Conforme acordado com o referido Grupo de Trabalho, em função da necessidade e a premência das atividades referentes aos programas de residência multiprofissional e em área profissional da saúde, no que tange o processo de regulação, avaliação, supervisão e certificação dos egressos, bem como o respeito às indicações realizadas pelas entidades supracitadas, definiu-se que a CNRMS seria nomeada parcialmente.


5. Nesse sentido, tramitou-se para o Ministério da Saúde portaria conjunta de nomeação de membros da CNRMS, cuja documentação foi protocolada no MS no dia 05 de fevereiro de 2013. Entretanto, destacamos que até a presente data não consta no protocolo do MEC o retorno da portaria.


6. Reiteramos mais uma vez que a nomeação parcial dos membros da CNRMS foi consensuada em função da necessidade e da premência das atividades referentes aos programas de residência multiprofissional e em área profissional da saúde, no que tange o processo de regulação, avaliação, supervisão e certificação dos egressos, bem como o respeito às indicações realizadas pelas entidades supracitadas e a burocracia do processo eleitoral para os demais seguimentos que compõem a CNRMS, a saber: Coordenadores de Programa, Residentes, Tutores e Preceptores de Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde.


7. O processo de eleição direta se encontra em tramitação e desenvolvimento, conforme as várias reuniões realizadas entre MS e Ministério da Educação – MEC para adequação da legislação pertinente e do Sistema de Informação da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – SisCNRMS.


8. Ademais, informamos que, para a realização da eleição de Residentes, Tutores, Coordenadores de Programa e Preceptores faz-se necessária, anteriormente, a publicação da alteração da Portaria Interministerial nº 1.077, de 12 de novembro de 2009, que se encontra atualmente em análise final pelo MEC. Estamos dando a maior celeridade possível para o andamento deste trâmite para que o processo eleitoral aconteça com brevidade, tendo em vista sua urgência e necessidade.


9. Para título de ilustração, de acordo com o Sistema de Informações e Documentos – SIDOC, utilizado pelos Ministérios para o trâmite de documentos, informamos o tempo decorrido em cada Ministério para a alteração da Portaria Interministerial nº 1.077/2009: MEC: 70 dias (11/09/2012 a 13/11/2012); MS: 86 dias (13/11/2012 a 07/02/2013); MEC: 13 dias (07/02/2013 a 20/02/2013); MS: 23 dias (26/02/2013 a 21/03/2013); MEC: 42 dias (21/03/2013 a 02/04/2013). Percebe-se, portanto, as dificuldades inerentes para ambos os Ministérios à alteração de Portaria Interministerial, reiterando-se a importância de nomeação parcial da CNRMS.


10. Para a efetivação da eleição, posteriormente à publicação da alteração da Portaria Interministerial nº 1077/2009, deve ser publicada Portaria Conjunta para a normatização do processo de eleição direta, bem como o seu edital. Reiteramos novamente que estamos dando celeridade ao processo, juntamente com o Ministério da Saúde, para que possamos realizar o processo eleitoral o mais breve possível, ainda no primeiro semestre de 2013.

Atenciosamente,

SÔNIA REGINA PEREIRA
Coordenadora Geral de Hospitais Universitários e Residências de Saúde

 

  • 2012

 

COMUNICADO 16/11/2012


O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições e considerando o edital nº 16, de 19 de setembro de 2012, homologa o resultado do processo de seleção de Programas que se candidataram ao Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde. Para acessar, clique aqui.

 

COMUNICADO 25/10/2012


Está disponível o novo documento referente à perguntas frequentes sobre a residência multiprofissional e em área profissional da saúde. Para acessar, clique aqui.

 

COMUNICADO 22/10/2012


O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições, e considerando a Portaria Interministerial nº 1.077, de 12 de novembro de 2009, resolve:

1. Fica prorrogado para 26/10/2012 o prazo da inscrição de que trata o item 6.1 do Edital No- 16, de 19 de setembro de 2012, seção 3, páginas 54 a 56.
2. A data provável de publicação do resultado das propostas selecionadas do item 8.1 fica prorrogada para 09/11/2012.

Diário Oficial da União

COMUNICADO 20/09/2012


O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições e considerando a Portaria Interministerial nº 1.077, de 12 de novembro de 2009, que instituiu o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde, convida à apresentação de propostas para financiamento de bolsas de residentes de programas de residência multiprofissional e em área profissional da saúde, que sejam originários e de total responsabilidade do corpo docente das Universidades Federais, nos termos do Edital apresentado no link abaixo.

http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=54&data=20/09/2012

Em caso de dúvidas, entram em contato pelo e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

 

COMUNICADO 17/09/2012


Comunicamos que a nova Coordenadora-Geral de Hospitais Universitários Federais e Residências de Saúde - CGHURS da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais do Ensino Superior - DIFES da Secretaria de Ensino Superior – SESu é a Profª Drª Sônia Regina Pereira.

 

COMUNICADO 14/09/2012


O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, do Ministério da Saúde, e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições e considerando os termos da Portaria Interministerial nº 1.077/MS/MEC, de 12 de novembro de 2009, tornam público o Processo Seletivo destinado à oferta de Bolsas para o Programa Nacional de Residência em Enfermagem Obstétrica (PRONAENF), na forma disciplinada pelo Edital, disponível no link http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=136&data=06/09/2012.

O período de inscrição será de 17/09/2012 a 23/09/2012.

 

COMUNICADO 14/08/2012


Prorrogação do prazo de inscrição para seleção de Programas de Residência Multiprofissional em Saúde e em Programas de Residência em Área Profissional da Saúde para concessão de bolsas

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde e o secretário de Educação Superior, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições, e considerando os termos do Decreto Presidencial de 20 de junho de 2007, e a Portaria Interministerial no- 1.077/MS/MEC, de 12 de novembro de 2009, resolvem, conforme Edital no 16, de 06 de agosto de 2012, prorrogar para 30/09/2012 o prazo para inscrição de que trata o item 5.1.2 do Edital de Convocação no 17, de 04 de novembro de 2011, para os interessados em condições de oferecer as vagas em 2013.


Tanto para os projetos apresentados até 29/04/2012, como para aqueles apresentados até 30/09/2012 o resultado será divulgado dia 31/10/2012. Ratificam-se as demais disposições contidas no Edital no- 17/2011, de 04 de novembro de 2011, mantendo-se inalterados os dispositivos não alcançados pelo presente Edital.

 

COMUNICADO 03/05/2012

Secretário de Educação Superior, do Ministério da Educação, e o Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando os termos do Decreto Presidencial de 20 de junho de 2007, e a Portaria Interministerial nº 1.077/MS/MEC, de 12 de novembro de 2009, publicam Edital nº 08, de 26 de abril de 2012, no qual resolve prorrogar para o dia 30/08/2012, o prazo para inscrição de que trata o item 5.1.2 do Edital de Convocação nº 17, de 04 de novembro de 2011, para os interessados em condições de oferecer as vagas em 2013.


Informa também que os projetos apresentados até o dia 29/04/2012, o resultado será divulgado dia 03/08/2012, e para os projetos apresentados até o dia 30/08/2012 o resultado será divulgado dia 28/09/2012.  Ratificam-se as demais disposições contidas no Edital nº 17/2011, de 04 de novembro de 2011, mantendo-se inalterados os dispositivos não alcançados pelo presente Edital.


COMUNICADO 05/04/2012


1. Informamos que, em consequência a questionamento da auditoria da Receita Federal de Juiz de Fora ao Ministério da Educação, foi realizada consulta à Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda com relação à extensão da isenção da cobrança do imposto de renda para as bolsas dos médicos residentes, prevista pela Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011, às bolsa pagas aos residentes de programas multiprofissionais ou em área profissional da saúde, considerando-se a regra de valor isonômico de bolsas prevista pela Lei nº 11.129/2005.

2. A Secretaria de Receita Federal, em que pese a sua compreensão da relevância e da justiça da causa, firmou a seguinte posição: do ponto de vista do direito tributário, a isenção prevista pela lei nº 12.514/2011 está relacionada à alteração da Lei nº 6.932/1981, que trata especificamente da residência médica, portanto a previsão de isonomia da Lei nº 11.129 não se aplicaria para este fim.

3. Frente ao exposto, a orientação dada foi que deve ser recolhido o imposto de renda de todas as bolsas dos residentes de programas de residência multiprofissional e em área profissional da saúde, até que seja publicada regulamentação tributária que especifique a isenção para essas bolsas.

4. Informamos ainda que, dada a importância da pauta e a necessidade de instituição de base legal para a isenção tributária em questão, o governo está buscando as melhores alternativas para promover as mudanças necessárias na legislação tributária, com a finalidade de propiciar a isonomia em relação aos residentes médicos.

5. Em caso de dúvidas, entrar em contato com a equipe técnica do MEC pelo e-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

 

COMUNICADO - 24/02/2012

O Ministério da Educação informa os programas de residência multiprofissional e em área profissional da saúde selecionados para a concessão de bolsas de residentes R1 para o ano de 2012.
Os programas de residência multiprofissional e em área profissional da saúde com bolsas aprovadas devem seguir as orientações e prazos estabelecidos no Instrutivo do processo de financiamento e acompanhamento de bolsas de residentes pelo MEC. Aproveitamos para disponibilizar os modelos de Ofícios e Planilhas, em formato Word, para facilitar o cumprimento dos prazos.

COMUNICADO – 31/01/2012


A Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS, publicou no Diário Oficial da União, na seção 1, páginas 29 e 30, a  Resolução da CNRMS, nº 01, de 31 de janeiro de 2012, que Institui as Câmaras Técnicas da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde e dá outras providências.

 

COMUNICADO - 23/01/2012


O Ministério da Educação informa que serão selecionados programas de residência multiprofissional e em área profissional da saúde para a concessão de bolsas de residentes R1 para o ano de 2012, cujo(s) curso(s) seja(m) originário(s) e de responsabilidade do corpo docente das Universidades Federais.
As propostas devem estar em consonância com os critérios definidos para o financiamento de programas de residência multiprofissional e em área profissional da saúde.
As Universidades Federais interessadas devem encaminhar a(s) solicitação(ões) até o dia 10 de fevereiro de 2012.

 

COMUNICADO - 17/01/2012

 

O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde e o Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições, e considerando o Edital de Convocação nº 17, de 4 de novembro de 2011, e a alteração do Edital de Convocação nº 17, de 25 de novembro de 2011, publicam a homologação do resultado do processo de seleção dos Projetos que se candidataram ao Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde, a partir da divulgação da relação dos projetos selecionados descritos no anexo da Portaria Conjunta nº- 1, de 13 de janeiro de 2012.  Os projetos selecionados devem enviar os documentos comprobatórios até o dia 20/01/2012 à Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS) para a confirmação.

 

  • 2011



COMUNICADO - 16/12/2011


A Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS publicado nova Resolução da CNRMS, nº 04, de 15 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a data de início dos programas de Residência Multiprofissional em Saúde e dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde, preenchimentos de vagas e desistências.

COMUNICADO – 29/11/2011

 

O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, do Ministério da Educação, e o SECRETARIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, do Ministério da Saúde comunicam que foi publicado no Diário Oficial da União no dia 28 de novembro de 2011, Seção 3, página 144, o Edital que alteração do Edital de Convocação nº 17, de 04 de novembro de 2011.

 

COMUNICADO – 25/11/2011

 

O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, do Ministério da Educação, e o SECRETARIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, do Ministério da Saúde comunicam a prorrogação de prazos de inscrições indicados no item 5.1.1 dos Editais nº 17/2011 e 18/2011 , publicados no DOU em 08/11/2011, até o dia 05/12/2011, para os interessados em condições de oferecer as vagas em 2012.

 

  • 2008

 

Convite para seleção de avaliadores dos programas de residência multiprofissional e em área profissional da saúde

 

 

APRESENTAÇÕES

 


 

 

 


DOCUMENTOS TÉCNICOS

 

  • RELATÓRIOS

o   2º Reunião com as Câmaras Técnicas

o   Plenárias 2008

o    III Seminário Nacional de Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde e I Oficina de Avaliadores de Residências Multiprofissionais e em Área Profissional de Saúde (outubro de 2008)

o   Relatório de Atividades da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional (2007/2009)l

o   Relatório de Atividades da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional (2008)

 

  • MODELOS DE DOCUMENTOS

o   Apresentação com os pressupostos para a implementação do Programa de Residência Integrada Multiprofissional dos Hospitais Universitários Federais

o   Modelo de Projeto de Residência Multiprofissional

o   Modelo I - Ofício do Instrutivo do processo de financiamento e acompanhamento de bolsas de residentes

o   Modelo II -  Planilha do Instrutivo do processo de financiamento e acompanhamento de bolsas de residentes

o   Modelo III - Ofício do Instrutivo do processo de financiamento e acompanhamento de bolsas de residentes

o   Modelo IV - Ofício do Instrutivo do processo de financiamento e acompanhamento de bolsas de residentes

o   Modelo V - Planilha do Instrutivo do processo de financiamento e acompanhamento de bolsas de residentes

o   Modelo VI - Ofício do Instrutivo do processo de financiamento e acompanhamento de bolsas de residentes

o   Modelo VII – Planilha do Instrutivo do processo de financiamento e acompanhamento de bolsas de residentes

Modelo - Termo de Desistência

Modelo - Ata de Coremu

 

  • INSTRUTIVOS

o   Avaliadores

§  Convite cadastro de avaliadores dos programas de residência multiprofissional e em área profissional da saúde selecionados em 2008.

§  Cadastro de novos avaliadores no sistema (instrutivo)

§  Cadastro de avaliador pré-selecionado no sistema (instrutivo)

 

o   Financiamento de bolsas

§  Instrutivo do processo de financiamento e acompanhamento de bolsas de residentes pelo MEC

 

  • DESPACHOS ORIENTADORES

o   Trancamento e Desligamento de profissionais de saúde residentes em programas de formação multiprofissional ou em área profissional da saúde

o   Despacho Orientador para elaboração do edital de seleção

 

 

 


 

Sistema da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde - SisCNRMS

 

 

 


 

Perguntas e Respostas sobre a Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde

 

Palavras-chave: Sesu, residência multiprofissional, residências em saúde