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PNBE

Execução

PNBE é executado pelo FNDE em parceria com a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. Uma vez definidos os critérios de avaliação e atendimento, além da disponibilidade dos recursos orçamentários previstos no Plano Plurianual (PPA), dá-se início à operacionalização do programa do referido exercício.

As ações do PNBE são executadas de forma centralizada, com o apoio logístico das escolas públicas, prefeituras e secretarias estaduais e municipais de Educação.

Inscrição
O edital estabelecendo as regras para a inscrição e avaliação das coleções de literatura é publicado no Diário Oficial da União e disponibilizado na Internet. Ele determina as regras de aquisição e o prazo para a apresentação das obras pelas empresas detentoras de direitos autorais.

Avaliação e seleção das obras
A avaliação e a seleção das obras são realizadas por um colegiado, instituído anualmente, por portaria ministerial, com representantes do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed), da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Programa Nacional de Incentivo à Leitura (Proler), de intelectuais e de técnicos e especialistas na área de leitura, literatura e educação do Ministério da Educação e de universidades.

Aquisição
Após a avaliação e seleção das coleções e acervos, o FNDE inicia o processo de negociação com as editoras. A aquisição é realizada por inexigibilidade de licitação, prevista na Lei nº 8.666/93, tendo em vista os direitos autorais das obras.

Produção
Concluída a negociação, o FNDE firma o contrato e informa os quantitativos e as localidades de entrega para as editoras, que dão início à produção dos livros, com supervisão integral dos técnicos do FNDE.

Qualidade física
O FNDE firmou parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) pela qual cabe a esse instituto a responsabilidade de coletar amostras e realizar o controle de qualidade dos livros, de acordo com normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), normas ISO e de manuais de procedimentos de ensaio pré-elaborados.

Distribuição

Dependendo do tipo de acervo e da clientela beneficiária, a distribuição dos livros é feita diretamente das editoras às escolas ou das editoras a um centro de mixagem, para formação das coleções e posterior envio às escolas. A distribuição do PNBE é feita por meio de contrato firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Essa etapa do PNBE conta com o acompanhamento de técnicos do FNDE e das secretarias estaduais de Educação. Em se tratando de escolas das zonas rurais, os acervos são entregues na sede das prefeituras ou das secretarias municipais de Educação, que devem passá-los a essas escolas.

Recebimento
Dependendo das características do beneficiário do programa - se alunos ou escolas -, os livros chegam aos destinatários no primeiro ou no segundo semestre do ano letivo. Os acervos para as escolas geralmente são enviados até o início do segundo semestre, para serem utilizados ainda naquele ano, de forma coletiva, pelos alunos da escola.
Pesquisa Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE): leitura e biblioteca nas escolas públicas brasileiras

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria da Educação Básica, realizou pesquisa de avaliação diagnóstica do Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE nas escolas públicas brasileiras em parceria com uma equipe de pesquisadores ligados à Associação Latino-americana de Pesquisa e Ação Cultural (ALPAC), do Laboratório de Políticas Públicas (LPP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
A pesquisa Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE): leitura e biblioteca nas escolas públicas brasileiras teve a finalidade de investigar a realidade das práticas pedagógicas em torno das obras distribuídas pelo Programa Nacional Biblioteca da Escola.

O resultado dessa pesquisa pretende contribuir para uma reflexão de gestores e professores no que respeita às práticas de leitura que se desenvolvem na escola, à formação do professor e à situação do espaço físico necessário para a implantação da biblioteca escolar, de forma a integrá-la à dinâmica da escola, como ambiente central aos processos de aprendizagem e de disseminação de informação. Para tanto, é necessário repensar as práticas de leitura desenvolvidas nas salas de aula, bem como o papel da biblioteca no projeto político-pedagógico das escolas, transformando-a em um espaço de convivência, de debate, de reflexão e de fomento à leitura.
• Pesquisa PNBE <http://portal.mec.gov.br/seb/index.php?option=com_content&task=view&id=1137&Itemid=1020>

PNBE/2008  - Relação dos Livros
            - Educação Infantil <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Avalmat/2008_educ_infantil.pdf>
            - Ensino Fundamental <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Avalmat/2008_ensino_fundamental.pdf>
            - Ensino Médio <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Avalmat/biblioteca_ensino_medio.pdf>   

PNBE/2006 - Relação dos Livros <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Avalmat/pnbe_2006.pdf> 
Palavras-chave: PNBE, SEB