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Graduação tecnológica

Legislação Básica - Graduação tecnológica


PORTARIAS

 

Portaria Normativa nº 3, de 1º de abril de 2008.
Determina as áreas e os cursos superiores de tecnologia que serão avaliados pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) no ano de 2008 e dá outras providências.

 

Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro 2007.
Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação da educação superior no sistema federal de educação.

 

Portaria Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2007.
Calendário do Ciclo Avaliativo do SINAES, triênio2007/2009.

 

Portaria nº 282, de 29 de dezembro de 2006.
Inclusões no Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia.

 

Portaria Normativa nº 12, de 14 de  agosto de 2006.
Dispõe sobre a adequação da denominação dos cursos superiores de tecnologia ao Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, nos termos do art. 71, §1º e 2º, do Decreto 5.773, de 2006.

 

Portaria nº 10, de 28 de julho de 2006.
Aprova em extrato o Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia.

 

Portaria nº 1.027, de 15 de maio de 2006.
Dispõe sobre banco de avaliadores do Sistema Nacional de A valiação da Educação Superior - SINAES, a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, e dá outras providências.

 

Portaria nº 4.362, de 29 de dezembro de 2004.
Institui banco único de avaliadores da educação superior.

 

Portaria nº 107 de 22 de julho de 2004.
SINAES e ENADE – disposições diversas.

 

Portaria nº 2.051, de 9 de julho de 2004.
Regulamenta os procedimentos de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído na Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004.

 

PARECERES

 

Parecer CNE/CES nº 277, de 07 de dezembro de 2006.
Nova forma de organização da Educação Profissional e Tecnológica de graduação.

 

Parecer CNE/CES nº 261/2006.
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados quanto ao conceito de hora-aula e dá outras providências.

 

Parecer CNE/CP Nº 29/2002.
Trata das Diretrizes Curriculares Nacionais no Nível de Tecnolólogo.

 

Parecer CNE/CES Nº 436/2001.
Trata de Cursos Superiores de Tecnologia - Formação de Tecnólogos.

 

Parecer CNE Nº 776/97.
Orienta para as diretrizes curriculares dos cursos de graduação.

 

Parecer CNE/CEB nº 02/97.
Dispõe sobre os programas especiais de formação pedagógica de docentes para disciplinas do currículo do ensino fundamental, do ensino médio e da educação profissional em nível médio.

 

RESOLUÇÃO


Resolução CNE/CP 3, de 18 de dezembro 2002.
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia.


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