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Carga Horária

Ensino Fundamental e Médio











Ensino Superior - Bacharelado


Ensino Superior - Licenciatura



  • Parecer CNE/CP nº 28, de 2 de outubro de 2001
    Dá nova redação ao Parecer CNE/CP 21/2001, que estabelece a duração e a carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.





  • Parecer CNE/CP nº 9, de 5 de dezembro de 2007
    Reorganização da carga horária mínima dos cursos de Formação de Professores, em nível superior, para a Educação Básica e Educação Profissional no nível da Educação Básica.

  • Parecer CNE/CES nº 213/2008, aprovado em 9 de outubro de 2008
    Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional, bacharelados, na modalidade presencial.

  • Parecer CNE/CP nº 2/2009, aprovado em 10 de fevereiro de 2009
    Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 213/2008, que dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional, bacharelados, na modalidade presencial.
Palavras-chave: Carga Horária, diretrizes nacionais para a educação, cne