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Pareceres de Credenciamento EaD

  • Parecer CNE/CES nº 12/2010, aprovado em 27 de janeiro de 2010 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 136/2009, referente ao reexame dos Pareceres CNE/CES nº 128/2008 e nº 30/2007, que tratam da autorização para a ampliação da abrangência geográfica da oferta e do número de vagas dos cursos de graduação do Instituto UVB.BR, autorização dos cursos de bacharelado em Turismo e Ciências Contábeis, e autorização experimental, nos termos do art. 81 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para a continuidade da oferta dos cursos superiores da IES.
  • Parecer CNE/CES nº 39/2010, aprovado em 11 de fevereiro de 2010- Credenciamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ituverava para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 42/2010, aprovado em 11 de fevereiro de 2010 - Credenciamento institucional da Universidade Bandeirante de São Paulo (UNIBAN) para oferta de cursos superiores na modalidade à distância.
  • Parecer CNE/CES nº 82/2010 aprovado em 8 de abril de 2010 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 259/2009, que trata de recursos contra decisões do Secretário de Educação a Distância que indeferiu, por meio da Portaria nº 87/2008, a autorização do curso de Administração de Empresas, bacharelado, com ênfase em Gestão Educacional, na modalidade a distância, e as autorizações dos Cursos Superiores de Tecnologia em Marketing, em Gestão de Recursos Humanos e em Gestão Hospitalar, por meio, respectivamente, das Portarias nos 92, 93 e 94, de 24/7/2008, também na modalidade a distância, pleiteadas pelo Instituto A Vez do Mestre.
  • Parecer CNE/CES nº 102/2010, aprovado em 6 de maio de 2010 - Credenciamento excepcional de polos de apoio presencial, considerando o disposto no Parecer CNE/CES nº 299/2009, que apreciou recurso contra decisões do Secretário de Educação a Distância que determinaram medidas cautelares relativas à oferta de cursos superiores na modalidade à distância pela Universidade do Tocantins e o descredenciamento da Instituição para esta modalidade.
  • Parecer CNE/CES nº 104/2010, aprovado em 6 de maio de 2010 - Credenciamento institucional da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), com sede no Município de Teresina, no Estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 113/2010, aprovado em 7 de maio de 2010 - Credenciamento institucional da Faculdade Cidade de João Pinheiro, com sede no Município de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais, para oferta do curso de bacharelado em Administração, na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 135/2010, aprovado em 8 de julho de 2010 - Credenciamento institucional da Escola de Sociologia e Política de São Paulo (ESP), com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade de Educação a Distância.
  • Parecer CNE/CES nº 136/2010, aprovado em 8 de julho de 2010 - Regularidade da autorização conferida à Faculdade Vizinhança Vale do Iguaçu (VIZIVALI), instituição do sistema estadual, para a oferta do Programa Especial de Capacitação em Serviço destinado aos docentes da Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental.
  • Parecer CNE/CES nº 169/2010, aprovado em 30 de agosto de 2010 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 291/2009, que trata do reexame do Parecer CNE/CES nº 4/2007, referente ao credenciamento da Faculdade de Roraima com sede no Município de Boa Vista, no Estado de Roraima para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância e autorização dos cursos de graduação em Teologia e Ciência Política, bacharelados, ambos a distância, estabelecendo-se polos para momentos presenciais nos Estados das Regiões Norte e Centro-Oeste.
  • Parecer CNE/CES nº 259/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009
    Recursos contra decisões do Secretário de Educação a Distância que indeferiu, por meio da Portaria nº 87/2008, a autorização do curso de Administração de Empresas, bacharelado, com ênfase em Gestão Educacional, na modalidade a distância, e as autorizações dos Cursos Superiores de Tecnologia em Marketing, em Gestão de Recursos Humanos e em Gestão Hospitalar, por meio, respectivamente, das Portarias nos 92, 93 e 94, de 24/7/2008, também na modalidade a distância, pleiteadas pelo Instituto A Vez do Mestre.
  • Parecer CNE/CES nº 205/2010, aprovado em 7 de outubro de 2010 - Credenciamento das Faculdades Integradas Espírito Santenses (FAESA), com sede no Município de Vitória, Estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 218/2010, aprovado em 10 de novembro de 2010 - Credenciamento do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ), com sede no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 220/2010, aprovado em 10 de novembro de 2010 - Credenciamento da Faculdade do Vale do Jaguaribe (FVJ), e respectivos polos de apoio presencial, na modalidade a distância, e recurso contra as decisões da Secretaria de Educação a Distância (SEED) que, por meio das Portarias nos: 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57 de 2009, indeferiram os pedidos de autorização de funcionamento de cursos superiores em EAD.
  • Parecer CNE/CES nº 103/2011, aprovado em 5 de abril de 2011 - Credenciamento da Faculdade Anchieta com sede no Município de São Bernardo do Campo, no Estado de São Paulo para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância, e recurso contra a decisão da Secretaria de Educação a Distância que, por meio da Portaria nº 47/2010, indeferiu o pedido de autorização do curso de tecnologia em Gestão de Recursos Humanos.
  • Parecer CNE/CP nº 4/2011, aprovado em 31 de maio de 2011 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 295/2009, que trata do credenciamento institucional da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Alegre para oferta do curso de Licenciatura Plena em Pedagogia: Docência para a Educação Infantil, na modalidade a Distância.
  • Parecer CNE/CES nº 221/2012, aprovado em 9 de maio de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação a Distância, que, por meio do Despacho s/n, de 25 de novembro de 2010, suspendeu, cautelarmente, quaisquer processos seletivos ou de transferência para ingresso de novos estudantes nos cursos superiores a distância, de graduação e pós-graduação, da Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC SALVADOR; e o recredenciamento desta Instituição para oferta de cursos superiores nesta modalidade.
  • Parecer CNE/CES nº 227/2012, aprovado em 5 de junho de 2012 - Recurso contra a decisão do Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho no 17/2011, determinou a abertura de procedimento de supervisão específico para instituições de educação superior credenciadas para a modalidade de educação a distância que apresentaram resultados insatisfatórios no índice geral de cursos (IGC) nos conceitos referentes ao ciclo avaliativo de 2007-2009 atingindo a Faculdade de Estudos Administrativos de MG – FEAD.
  • Parecer CNE/CES nº 240/2012, aprovado em 6 de junho de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho no 57, de 11 de julho de 2011, publicado no DOU de 12 de julho de 2011, aplicou medida cautelar de suspensão de quaisquer processos seletivos ou de transferência para ingresso de novos estudantes nos cursos superiores de graduação e pós-graduação lato sensu oferecidos na modalidade a distância pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA).
  • Parecer CNE/CES nº 182/2014, aprovado em 5 de junho de 2014 - Credenciamento institucional da Faculdade de Tecnologia Senac – Florianópolis para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CES nº 186/2014, aprovado em 5 de junho de 2014 - Credenciamento do Centro Universitário Filadélfia – UNIFIL, com sede no Município de Londrina, Estado do Paraná, para oferta de curso superior na modalidade à distância.
  • Parecer CNE/CES nº 189/2014, aprovado em 5 de junho de 2014 - Recurso contra ato do Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio das Portarias nº 547/2013, 548/2013 e 549/2013, publicadas no Diário Oficial da União (DOU), de 25 de outubro de 2013, autorizou respectivamente os cursos de Sistemas de Informação (Bacharelado), Pedagogia (Licenciatura) e Administração (Bacharelado), todos na modalidade a distância, reduzindo o número de vagas totais anuais requeridas pela Escola Superior Aberta do Brasil, sediada no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.
Palavras-chave: Pareceres de Credenciamento EaD, cne