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Registro de Diplomas - Pareceres
- Parecer nº 297/97, aprovado em 7 de maio de 1997
Regulamentação do Art. 48 da Lei nº 9.394/96. - Resolução nº 3, de 13 de agosto de 1997
Dispõe sobre o registro de diplomas nos dois primeiros anos de vigência da Lei 9.394/96. - Parecer CNE/CES nº 18/99, aprovado em 27 de janeiro de 1999
Apreciação do projeto de resolução sobre prazo para o registro de diplomas nos primeiros anos de vigência da Lei 9.394/96. - Portaria/MEC nº 322/99
- Parecer CNE/CES nº 771/2001, aprovado em 4 de junho de 2001
Prazo para registro de diplomas tendo em vista a Portaria MEC 322/99. - Parecer CNE/CES nº 287/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002
Reconsideração do Parecer CNE/CES 771/2001, que trata do prazo para registro de diplomas, tendo em vista a Portaria MEC 322/99. - Parecer CNE/CES nº 341/2003, aprovado em 4 de dezembro de 2003
Prerrogativa para registrar diplomas de pós-graduação stricto sensu expedidos pelo Departamento de Pós-Graduação do Hospital do Câncer - Centro de Treinamento e Pesquisa A. C. Camargo, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo. - Parecer CNE/CES nº 379/2004, aprovado em 8 de dezembro de 2004
Autorização para estender às Instituições de Ensino Superior não vinculadas ao Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo (CEE/SP), as exigências constantes da Deliberação CEE nº 37/2003 em substituição à Portaria MEC/DAU nº 33, de 2 de agosto de 1978. - Parecer CNE/CES nº 153/2005, aprovado em 05 de maio de 2005
Consulta sobre autorização para registro de diplomas de curso de Mestrado em Contabilidade, ministrado pela Faculdade de Ciências Contábeis, por universidades. - Parecer CNE/CP nº 3, de 13 de setembro 2005
Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 341/2003, que trata de solicitação da prerrogativa para registrar diplomas de pós-graduação stricto sensu expedidos pelo Departamento de Pós-Graduação do Hospital do Câncer - Centro de Treinamento e Pesquisa A. C. Camargo, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo. - Parecer CNE/CES nº 99/2006, aprovado em 15 de março de 2006
Substituição de universidade para o registro de diplomas de instituição não-universitária, na forma do parágrafo 1º, do art. 48, da Lei nº 9.394/1996. - Parecer CNE/CES nº 108/2006, aprovado em 5 de abril de 2006
Indicação de universidade para o registro de diplomas de instituição não-universitária, na forma do parágrafo 1º, do art. 48, da Lei nº 9.394/1996. - Parecer CNE/CES nº 139/2006, aprovado em 6 de abril de 2006
Indicação de universidade para o registro de diplomas de instituição não-universitária, na forma do parágrafo 1º, do art. 48, da Lei nº 9.394/1996. - Parecer CNE/CES nº 215/2006, aprovado em 10 de agosto de 2006
Solicita autorização para transferir a competência pelo registro dos diplomas dos alunos da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Duque de Caxias, da Universidade Federal Fluminense para a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. - Parecer CNE/CES nº 226/2006, aprovado em 20 de setembro de 2006
Indicação de universidade para o registro de diplomas de instituições não-universitárias. - Parecer CNE/CES nº 230/2006, aprovado em 21 de setembro de 2006
Indicação de universidade para proceder ao registro de diplomas expedidos por instituição não-universitária. - Parecer CNE/CES nº 280/2006, aprovado em7 de dezembro de 2006
Indicação da Universidade Estadual do Centro-Oeste para registrar os diplomas das instituições não universitárias de sua região de abrangência. - Parecer CNE/CES nº 295/2006, aprovado em7 de dezembro de 2006
Consulta sobre registro de diploma de Mirna Utzig Picco, graduada em serviço Social na Faculdade União das Américas. - Parecer CNE/CES nº 31/2007, aprovado em 1º de fevereiro de 2007
Consulta sobre registro de diplomas de mestrado da Fundação Visconde de Cairu. - Parecer CNE/CES nº 165/2007, aprovado em 9 de agosto de 2007
Aprecia a Indicação CNE/CES nº 7/2005, que propõe a revisão do Parecer CNE/CES nº 287/2002, que trata do registro de diplomas expedidos por instituições não-universitárias. - Parecer CNE/CES nº 176/2007, aprovado em 9 de agosto de 2007
Autorização para que a Universidade Federal do Espírito Santo registre diplomas de alunos do curso de Pedagogia da Faculdade J. Simões. - Resolução CNE/CES nº 12, de 13 de dezembro de 2007
Dispõe sobre o registro de diplomas expedidos por instituições não-universitárias. - Parecer CNE/CES nº 38/2008, aprovado em 20 de fevereiro de 2008
Aprecia a Indicação CNE/CES nº 1/2008, que propõe o estabelecimento de normas para o registro de diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições não detentoras de prerrogativas de autonomia universitária. - Resolução CNE/CES nº 1, de 22 de abril de 2008
Dispõe sobre o registro de diplomas de cursos de pósgraduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos por instituições não detentoras de prerrogativas de autonomia universitária. - Parecer CNE/CES nº 108/2008, aprovado em 3 de julho de 2008
Revisão parcial da decisão contida no Parecer CNE/CES nº 215/2003, no que se refere à autorização, em caráter excepcional, para emitir e registrar diplomas de 111 (cento e onze) alunos que concluíram programa de pós-graduação stricto sensu, em convênio com a UNICAMP. - Parecer CNE/CES nº 233/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009
Solicitação de documento que comprove que Faculdades e Universidades não têm o direito de cobrar taxa para expedição e registro de diplomas.
- Parecer CNE/CES nº 11/2010, aprovado em 27 de janeiro de 2010 - Consulta sobre cobrança de taxa para confecção, expedição e registro de diplomas.
Palavras-chave: CNE, diretrizes, registro, diplomas