Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro

Notas Técnicas

Notas Técnicas


2014

  • Nota Técnica nº 242/2014 SERES/MEC - Manifestação sobre a possibilidade de replicação de atos de reconhecimento e renovação de reconhecimento dentro de um mesmo município para cursos ofertados por Instituições de Educação Superior autônomas.
  • Nota Técnica nº 351/2014 DIREG/SERES/MEC - Divulga o padrão decisório para os processos de Renovação de Reconhecimento dos cursos objeto do Despacho nº 192, de 18 de dezembro de 2012, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES.
  • Nota Técnica nº 372/2014 CGFPR/DIREG/SERES/MEC – Dispõe sobre o procedimento de aditamento de ato autorizativo para descredenciamento voluntário de instituição de ensino superior, acompanhado da extinção de todos os seus cursos.
  • Nota Técnica nº 392/2014 DISUP/SERES/MEC - Instituições de Educação Superior - IES credenciadas, de modos diversos, para a modalidade de educação a distância - EAD que apresentaram resultado insatisfatório no Índice Geral de Cursos - IGC referente ao ano de 2012. Sugestão de realização de diligências, aplicação de medidas cautelares incidentais e abertura de processos de supervisão, a depender da situação da IES.
  • Nota Técnica nº 393/2014 DISUP/SERES/MEC - Instituições de Educação Superior - IES credenciadas para a modalidade de educação a distância - EAD com processo de supervisão instaurado pelos Despachos SERES/MEC nº 17, de 2011, e nº 236, de 2011. Arquivamento de processo e revogação de cautelares para a IES constante da TABELA I; manutenção de medidas cautelares incidentais já aplicadas para as IES constantes das TABELAS II E III; intimação para apresentação de documentos comprobatórios e, a depender da situação, determinação de realização de visita in loco para as IES constantes da TABELA II; e aplicação de medidas cautelares adicionais e abertura de processo administrativo para aplicação de penalidades para as IES constantes da TABELA III. Apresentação de resultado no Índice Geral de Cursos -IGC referente ao ano de 2012 e cumprimento das disposições dos Despachos SERES/MEC nº 17, de 2011, e nº 236, de 2011.
  • Nota Técnica nº 394/2014 DISUP/SERES/MEC - Apresentação de critérios fixados pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior para aplicação de penalidades às IES objeto de processos de supervisão de curso em trâmite na Diretoria de Supervisão da Educação Superior que se encontram em situação de irregularidade. Não firmatura de Termo de Saneamento de Deficiências - TSD e/ou não abertura e/ou manutenção em trâmite válido de processo regulatório no sistema e-MEC.
  • Nota Técnica nº 429/2014 SERES/MEC – Esclarecimentos sobre a Nota Técnica nº 242/2014 – SERES/MEC que apresenta manifestação sobre a possibilidade de replicação de atos de reconhecimento e renovação de reconhecimento dentro de um mesmo município para cursos ofertados por IES autônomas.
  • Nota Técnica nº 455/2014 CGSE/DISUP/SERES/MEC – Apresentação de critérios fixados pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior para aplicação de penalidades às IES objetos de processos de supervisão institucional em trâmite na Diretoria de Supervisão da Educação Superior.
  • Nota Técnica nº 456/2014 DISUP/SERES/MEC – Processos de supervisão instaurados pelos Despachos SERES/MEC nº 234/2011, nº 241/2011, nº 242/2011, nº 243/2011, nº 248/2011, nº 249/2011, nº 250/2011, nº 251/2011, nº 252/2011 e nº 253/2011em face de Instituições de Educação Superior – IES cujos os cursos da área de saúde obtiveram CPC insatisfatório no ano de 2010 com processo de supervisão ativo na Diretoria de Supervisão da Educação Superior – DISUP/SERES/MEC. Sugestão de instauração de processos administrativos para aplicação de penalidades descritas no art. 52, do Decreto nº 5.773, de 2006, convoladas nas penalidades, nos termos do Despacho SERES/MEC nº 96, de 13 de maio de 2014, para as IES que não assinaram o Termo de Saneamento de Deficiências – TSD.
  • Nota Técnica nº 486/2014 DISUP/SERES/MEC – Processos de supervisão instaurados pelos Despachos SERES/MEC nº 5/2001, nº 235/2011, nº 237/2011, nº 238/2011, nº 197/2012, nº 198/2012, nº 207/2013 e nº 208/2013 em face de Instituições de Educação Superior – IES. Processo de supervisão ativo na Diretoria de Supervisão da Educação Superior – DISUP/SERES/MEC. Sugestão de instauração de processos administrativos para aplicação de penalidades descritas no art. 52, do Decreto nº 5.773, de 2006, convoladas nas penalidades dispostas na matriz de aplicação de penalidades, nos termos do Despacho SERES/MEC nº  105, de 29 de maio de 2014, para as IES que não assinaram o Termo de Saneamento de Deficiências –TSD.

 

2013

  • Nota Técnica nº 309/2013 DIREG/SERES/MEC - Utilização de avaliação disponível no SINAES em processos de reconhecimento de cursos EaD, assim como dispensa do cumprimento dos incisos II e IV do § 1º do art. 35 do Decreto 5.773/2006, na instrução processual para fins de reconhecimento de cursos na modalidade a distância.
  • Nota Técnica nº 326/2013 CGLNRS/DPR/SERES/MEC - Alteração de controle societário e caracterização de transferência de mantença. Tutela da qualidade da educação ofertada. LDB, Decreto nº 5.773/2006 e Portaria Normativa MEC nº40/2007.
  • Nota Técnica nº 344/2013 CGLNRS/DPR/SERES/MEC - Convalidação de Estudos. Ausência de atribuição institucional do Ministério da Educação para a matéria. Autonomia Institucional. Segurança jurídica.
  • Nota Técnica nº 395/2013 CGCEBAS/DPR/SERES/MEC - Exposição de motivos para aceitação de pedidos de Certificação e Renovação de Reconhecimento de Entidades Beneficentes de Assistência Social via protocolo.
  • Nota Técnica nº 739/2013 DISUP/SERES/MEC - Processo de supervisão instaurado em razão de Instituição de Educação Superior - IES pertencente ao Sistema Federal de Ensino Superior apresentar ato institucional vencido há 3 (três) anos ou mais, não possuir processo de recredenciamento válido, tampouco ter prestado informações ao Censo da Educação Superior referente ao ano 2012. Instauração de processos de supervisão, aplicação de medidas cautelares incidentais, manutenção de eventuais medidas cautelares existentes e notificação das IES constantes do ANEXO I.
  • Nota Técnica nº 784/2013-SERES/ MEC - interessados: instituições de educação superior (IES) com prerrogativas de autonomia cujos cursos de graduação obtiveram resultados insatisfatórios no CPC referente ao ano de 2012.
  • Nota Técnica nº 785/2013/ DIREG/SERES-MEC - Aplicação de medidas cautelares preventivas de suspensão de ingresso em cursos, tendo em vista os reiterados resultados insatisfatórios no CPC nos anos de 2009 e 2012.
  • Nota Técnica nº 786/2013/ DIREG/SERES-MEC - Sistematiza parâmetros e procedimentos para Renovação de Reconhecimento de Cursos, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo 2012, divulgado por meio do Conceito Preliminar de Curso - CPC 2012
  • Nota Técnica DISUP/SERES/MEC nº 787, de 2013 - Dispõe sobre instauração de processos de supervisão, aplicação de medidas cautelares incidentais, manutenção de eventuais medidas cautelares existentes e notificação das Instituições de Educação Superior - IES que apresentaram resultados insatisfatórios no Índice Geral de Cursos - IGC referente aos anos de 2009 e 2012 e IGC contínuo referente aos anos de 2009 e 2012 com tendência descendente na comparação
  • Nota Técnica DISUP/SERES/MEC nº 788, de 2013 - Dispõe sobre instauração de processos de supervisão, aplicação de medidas cautelares incidentais, manutenção de eventuais medidas cautelares existentes e notificação das Instituições de Educação Superior - IES que apresentaram resultados insatisfatórios no Índice Geral de Cursos - IGC referente aos anos de 2009 e 2012 e IGC contínuo referente aos anos de 2009 e 2012 com tendência ascendente na comparação

 

2012

  • Nota Técnica nº 806/2013 DIREG/SERES/MEC - Sistematiza parâmetros e procedimentos para Renovação de Reconhecimento de Cursos, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo 2011, divulgado por meio do Conceito Preliminar de Curso - CPC 2011, em conformidade com o Decreto Federal nº 5.773/, de 9 de maio de 2006 e suas alterações, e na Portaria Normativa MEC nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010.
  • Nota Técnica nº 917/2012 COREAD/DIREG/SERES/MEC - Fundamenta a Instrução Normativa nº 1/2013, que trata da racionalização no fluxo processual de atos regulatórios de reconhecimento e de renovação de reconhecimento - visitas agrupadas a polos.
  • Nota Técnica nº 932/2012 DIREG/SERES/MEC - Apresenta a funcionalidade do sistema e-MEC de embargo dos dados cadastrais constantes das Portarias SERES.
  • Nota Técnica nº 933/2012 SERES/MEC - Justifica e sugere a aplicação de medidas cautelares preventivas em face dos cursos de graduação com resultados insatisfatórios no CPC referente ao ano de 2011.
  • Nota Técnica nº 934/2012 SERES/MEC - Justifica e sugere a aplicação de medidas cautelares preventivas em face dos cursos de graduação com reiterados resultados insatisfatórios no ciclo de avaliação do SINAES, evidenciado pela obtenção de conceito 1 ou 2 no CCPC referente aos anos de 2008 e 2011.
  • Nota Técnica nº 945/2012 DISUP/SERES/MEC - Justifica e sugere aplicação de medidas para as IES que apresentaram resultados insatisfatórios no ICG referente aos anos de 2008 e 2011
  • Nota Técnica nº 946/2012 DISUP/SERES/MEC - Justifica e sugere aplicação de medidas para as IES que apresentaram resultados insatisfatórios no ICG referente aos anos de 2008 e 2011.

 



Palavras-chave: Notas Técnicas, SERES