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Notas Técnicas



Notas Técnicas


2014

  • Nota Técnica nº 242/2014 SERES/MEC - Manifestação sobre a possibilidade de replicação de atos de reconhecimento e renovação de reconhecimento dentro de um mesmo município para cursos ofertados por Instituições de Educação Superior autônomas.

 

2013

 

  • Nota Técnica nº 309/2013 DIREG/SERES/MEC – Utilização de avaliação disponível no SINAES em processos de reconhecimento de cursos EaD, assim como dispensa do cumprimento dos incisos II e IV do § 1º do art. 35 do Decreto 5.773/2006, na instrução processual para fins de reconhecimento de cursos na modalidade a distância.

 

  • Nota Técnica nº 326/2013 CGLNRS/DPR/SERES/MEC – Alteração de controle societário e caracterização de transferência de mantença. Tutela da qualidade da educação ofertada. LDB, Decreto nº 5.773/2006 e Portaria Normativa MEC nº40/2007.

 

 

 

  • Nota Técnica nº 739/2013 DISUP/SERES/MEC - Processo de supervisão instaurado em razão de Instituição de Educação Superior – IES pertencente ao Sistema Federal de Ensino Superior apresentar ato institucional vencido há 3 (três) anos ou mais, não possuir processo de recredenciamento válido, tampouco ter prestado informações ao Censo da Educação Superior referente ao ano 2012. Instauração de processos de supervisão, aplicação de medidas cautelares incidentais, manutenção de eventuais medidas cautelares existentes e notificação das IES constantes do ANEXO I.

 

  • Nota Técnica nº 784/2013-SERES/ MEC - interessados: instituições de educação superior (IES) com prerrogativas de autonomia cujos cursos de graduação obtiveram resultados insatisfatórios no CPC referente ao ano de 2012.

 

  • Nota Técnica nº 785/2013/ DIREG/SERES-MEC - Aplicação de  medidas cautelares preventivas de suspensão de ingresso em cursos, tendo em vista os reiterados resultados insatisfatórios no CPC nos anos de 2009 e 2012.

 

  • Nota Técnica nº 786/2013/ DIREG/SERES-MEC - Sistematiza parâmetros e procedimentos para Renovação de Reconhecimento de Cursos, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo 2012, divulgado por meio do Conceito Preliminar de Curso - CPC 2012

 

  • Nota Técnica DISUP/SERES/MEC nº 787, de 2013 - Dispõe sobre instauração de processos de supervisão, aplicação de medidas cautelares incidentais, manutenção de eventuais medidas cautelares existentes e notificação das Instituições de Educação Superior - IES que apresentaram resultados insatisfatórios no Índice Geral de Cursos - IGC referente aos anos de 2009 e 2012 e IGC contínuo referente aos anos de 2009 e 2012 com tendência descendente na comparação

 

  • Nota Técnica DISUP/SERES/MEC nº 788, de 2013 - Dispõe sobre instauração de processos de supervisão, aplicação de medidas cautelares incidentais, manutenção de eventuais medidas cautelares existentes e notificação das Instituições de Educação Superior - IES que apresentaram resultados insatisfatórios no Índice Geral de Cursos - IGC referente aos anos de 2009 e 2012 e IGC contínuo referente aos anos de 2009 e 2012 com tendência ascendente na comparação

 

 

 


2012

  • Nota Técnica nº 806/2013 DIREG/SERES/MEC – Sistematiza parâmetros e procedimentos para Renovação de Reconhecimento de Cursos, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo 2011, divulgado por meio do Conceito Preliminar de Curso – CPC 2011, em conformidade com o Decreto Federal nº 5.773/, de 9 de maio de 2006 e suas alterações, e na Portaria Normativa MEC nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010.

 

  • Nota Técnica nº 917/2012 COREAD/DIREG/SERES/MEC - Fundamenta a Instrução Normativa nº 1/2013, que trata da racionalização no fluxo processual de atos regulatórios de reconhecimento e de renovação de reconhecimento - visitas agrupadas a polos.

 

 

  • Nota Técnica nº 933/2012 SERES/MEC – Justifica e sugere a aplicação de medidas cautelares preventivas em face dos cursos de graduação com resultados insatisfatórios no CPC referente ao ano de 2011.

 

  • Nota Técnica nº 934/2012 SERES/MEC – Justifica e sugere a aplicação de medidas cautelares preventivas em face dos cursos de graduação com reiterados resultados insatisfatórios no ciclo de avaliação do SINAES, evidenciado pela obtenção de conceito 1 ou 2 no CCPC referente aos anos de 2008 e 2011.

 

 




Palavras-chave: Notas Técnicas, SERES