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Educação no campo

Projeto que dificulta fechamento de escolas rurais é aprovado no Senado e vai a sanção

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 - 18:22
O Senado Federal aprovou em plenário, nesta quarta-feira, 26, o projeto de lei que dificulta o fechamento de escolas de educação no campo, indígenas e quilombolas. Esse projeto de lei altera o artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/1996). O projeto de lei, de autoria do Executivo, segue para sanção.

Na terça-feira, 25, o projeto de lei havia sido aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.  Pelo projeto, antes de fechar escola da educação básica pública que atenda estudantes residentes no campo, indígenas e quilombolas, o prefeito ou secretário de educação precisa ouvir o conselho municipal de educação, que é o órgão normativo e tem na sua composição representantes dos gestores e de toda a comunidade escolar.

Ao receber, em Brasília, um manifesto de estudantes do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) solicitando educação, transporte escolar e alimentação saudável, em 12 de fevereiro, o ministro da Educação, Henrique Paim, falou às crianças sobre a proposta do governo federal que tramita no Congresso. “Queremos colocar como condição para fechar uma escola a consulta à comunidade”, explicou. “A comunidade precisa ser ouvida, é preciso ouvir os conselhos estaduais e municipais de educação”, completou.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Agência Senado
Palavras-chave: educação básica, educação no campo, escolas rurais, escolas indígenas, escolas quilombolas