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Carreira do magistério será reformulada

Sexta-feira, 10 de outubro de 2008 - 15:07

O Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado do Ministério da Educação, vai realizar este ano três audiências públicas para debater a revisão da Resolução Nº 3/1997, que define as diretrizes da carreira do magistério.

Segundo a relatora da proposta de revisão, conselheira Maria Izabel Azevedo Noronha, as audiências “têm o propósito de definir consensualmente temas como distinção entre cargo e função, conceitos de profissionais da educação, jornada e processos de evolução na carreira, para que ela se torne atraente e ofereça opções aos profissionais”.

A nova composição da jornada do piso, ressalta a conselheira, “é um atrativo para os profissionais”. Na Resolução a ser revista estão previstas 40 horas semanais para os professores, sendo 32 dedicadas à sala de aula e oito para o horário pedagógico. Na Lei do Piso Salarial recentemente aprovada, são previstas 40 horas semanais, sendo 27 em sala de aula e 13 para planejamento e atividades extraclasse.

A primeira audiência acontecerá a 16 de outubro, em São Paulo; a segunda, a 19 de novembro, em Recife; e a terceira, em Brasília, no dia 3 de dezembro. A Resolução Nº 3/1997 orientará as discussões. Os interessados em acompanhar podem consultar a página do Conselho na internet. A Câmara de Educação Básica (CEB), órgão do CNE, convidou representantes de grande número de entidades para organizar e participar das audiências. O texto final de reformulação da Resolução deve ser votado no final do ano ou início de 2009.

“Gostaria de saudar o pioneirismo do CNE, que tem condições de colocar eixos nas diretrizes para os novos planos de carreira e de remuneração para o magistério”, saudou o deputado federal Carlos Abicalil (PT-MS), durante reunião de organização das audiências, realizada em setembro na sede do CNE, em Brasília. Ele é autor de projeto de lei sobre a carreira do magistério que tramita na Câmara dos Deputados.

Assessoria de Comunicação do CNE

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