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Encontro debate ações contra o racismo na educação

Terça-feira, 20 de setembro de 2005 - 11:28

O Brasil foi o primeiro país a criar um órgão no primeiro escalão do governo para coibir a discriminação racial, dentre as 173 nações que participaram da 3ª Conferência Mundial sobre Racismo, Discriminação Racial e Xenofobia, realizada em Durban, África do Sul, em 2001. Dois anos depois, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, criou a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). A informação foi dada nesta terça-feira, dia 20, pela ministra Matilde Ribeiro, na abertura do seminário Ações Afirmativas nas Políticas Educacionais: o Contexto Pós-Durban, em Brasília. “O Brasil foi um dos primeiros países a reconhecer a existência do racismo e trabalhar para a superação do problema”, disse.

O seminário vai avaliar as políticas nacionais de igualdade racial na educação, antes e depois da Conferência de Durban. De acordo com o secretário-executivo adjunto do MEC, Ronaldo Teixeira, a criação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), em 2004, foi outro avanço no combate à discriminação racial na educação. “Desde a criação da Secad, foi possível formular políticas educacionais específicas”, explicou.

Iniciativas — Segundo o secretário, o ministério desenvolve uma série de ações voltadas para negros e indígenas. Dentre elas, a aprovação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática história e cultura afro-brasileira; o Programa Universidade para Todos (ProUni), que destina parte das vagas no ensino superior a negros e índios; e o Projeto de Lei nº 3.627, de 2004, em tramitação no Congresso Nacional, que cria o sistema de reserva de vagas nas universidades públicas para estudantes de escolas públicas.

De acordo com o IBGE, negros e pardos representam 46,2% da população brasileira. Na avaliação do presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, Paulo Delgado (PT-MG), é preciso elaborar leis para acabar com as desigualdades sociais. “Precisamos aumentar as vantagens daqueles que estão em desvantagem”, afirmou.

O seminário internacional termina na quinta-feira, dia 22, no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal. Durante três dias, serão debatidos temas relacionados a todos os níveis da educação para o combate à discriminação racial.

Repórter: Flavia Nery

Palavras-chave: mec, notícias, jonalismo, matérias