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Brasil Alfabetizado
O MEC realiza, desde 2003, o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), voltado para a alfabetização de jovens, adultos e idosos. O programa é uma porta de acesso à cidadania e o despertar do interesse pela elevação da escolaridade. O Brasil Alfabetizado é desenvolvido em todo o território nacional, com o atendimento prioritário a 1.928 municípios que apresentam taxa de analfabetismo igual ou superior a 25%. Desse total, 90% localizam-se na região Nordeste. Esses municípios recebem apoio técnico na implementação das ações do programa, visando garantir a continuidade dos estudos aos alfabetizandos. Podem aderir ao programa, por meio das resoluções específicas publicadas no Diário Oficial da União, estados, municípios e o Distrito Federal. Saiba mais
Resolução n° 12, de 3 de abril de 2009 - Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência automática dos recursos financeiros para o exercício de 2009, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios e para o pagamento de bolsas no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado.
Resolução/CD/FNDE N° 40, de 20 de julho de 2009 - Altera o art. 23 da Resolução CD/FNDE nº 12, de 3 de abril de 2009.
Procedimentos para adesão ao Brasil Alfabetizado 2009
Manual do Gestor Local
Perguntas frequentes Brasil Alfabetizado
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Metas de alfabetização dos municípios até 2010
Brasil Alfabetizado – Anos anteriores
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