Programa Nacional Mulheres Mil
O programa da Setec/MEC visa a oferecer formação profissional e tecnológica de mulheres em situação de vulnerabilidade social
O Programa Nacional Mulheres Mil foi instituído nacionalmente em 2011 e é fruto dos resultados positivos gerados por uma iniciativa piloto de mesmo nome, criada em 2007 pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC).
O objetivo do programa é promover a formação profissional e tecnológica articulada com aumento de escolaridade de mulheres em situação de vulnerabilidade social, especialmente das regiões Norte e Nordeste do país. Para isso, atua no sentido de garantir o acesso à educação a essa parcela da população de acordo com as necessidades educacionais de cada comunidade e a vocação econômica das regiões.
Ao ser instituído nacionalmente por meio da Portaria nº 1.015 de 21 de julho de 2011 do MEC e se transformar em programa de cobertura nacional, o Programa Nacional Mulheres Mil amplia também seu escopo inicial de oferta de educação profissional e tecnológica. Além dos cursos de formação inicial e continuada (FIC) e qualificação profissional, inclui em sua oferta os cursos de educação profissional técnica de nível médio.
Os cursos podem ser ofertados de forma articulada com o ensino fundamental e o com o ensino médio (nas formas integrada e concomitante).
Execução
O Programa Nacional Mulheres Mil é executado, prioritariamente, pelas instituições públicas dos sistemas de ensino federais, estaduais e municipais.
Em 2013, passou a contar com o custeio de vagas gratuitas por meio da Bolsa Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Dentre outros, oferta cursos na área de saúde demandados pelo Ministério da Saúde, bem como elaborou, em parceria com o Ministério da Justiça, estratégia de integração da metodologia do Programa Nacional Mulheres Mil na oferta de cursos de educação profissional e tecnológica em unidades prisionais femininas, viabilizando o atendimento deste público.