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Conselhos Escolares - Objetivos

O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares tem como objetivos:

  • Ampliar a participação das comunidades escolar e local na gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas.
  • Apoiar a implantação e o fortalecimento de conselhos escolares.
  • Instituir, em regime de colaboração com os sistemas de ensino, políticas de implantação e fortalecimento de conselhos escolares.
  • Promover em parceria com os sistemas de ensino a capacitação de conselheiros escolares.
  • Estimular a integração entre os conselhos escolares.
  • Apoiar os conselhos escolares na construção coletiva de um projeto educacional no âmbito da escola, em consonância com o processo de democratização da sociedade.
  • Promover a cultura do monitoramento e avaliação no âmbito das escolas, para a garantia da qualidade da educação.


Parceiros
A execução do programa é de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica (SEB), por intermédio da Coordenação-Geral de Redes Públicas (CGRP) da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional (DAGE). O programa conta com a participação de organismos nacionais e internacionais em um grupo de trabalho constituído para discutir, analisar e propor medidas para sua implementação.
Participam do Grupo de Trabalho do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares:

  • Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
  • União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
  • Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
  • Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
  • Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
  • Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).


Capacitação

Várias estratégias são utilizadas para qualificar a atuação dos conselheiros escolares, entre elas:

  • Encontros presenciais de formação para técnicos e dirigentes das secretarias municipais e estaduais da educação e para conselheiros escolares.
  • Curso a distância para a capacitação de conselheiros escolares, técnicos e dirigentes das secretarias de educação, que atuam como multiplicadores na formação de conselheiros.
  • Parcerias entre as secretarias municipais e estaduais da educação e o Ministério da Educação, para a realização de cursos de capacitação de conselheiros escolares, utilizando o material didático produzido especificamente para o programa.
  • Encontro Nacional de Formação dos técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação responsáveis pela implementação e o fortalecimento do Conselho Escolar, com o objetivo de capacitar e trocar experiências, na garantia da gestão democrática da escola.

 

Palavras-chave: Conselhos escolares, objetivos