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CNE – Fórum Nacional de Educação Superior

A Educação Superior é, cada vez mais, foco de debates em toda a sociedade e objeto de políticas públicas diversificadas, visando ampliar seu alcance e qualidade. Em todas estas instâncias é evidente a necessidade de que o debate integre análises e propostas vinculadas à educação em todos os níveis e, ainda, que possa garantir maior participação dos diversos atores sociais.

Neste contexto, rever as funções e o papel exercido pela Educação Superior no país é de importante relevância, assim como o de suas instituições, em sua capacidade de atender demandas de conhecimento e formação advindas do processo de desenvolvimento socioeconômico e científico e tecnológico, de apoiar a construção da sustentabilidade social e econômica e promover a soberania nacional.

Em junho de 2008 realizou-se a Conferência Regional de Educação Superior para América Latina e Caribe (CRES 2008), em Cartagena de Índias, por convocatória do Instituto Internacional para a Educação Superior na América Latina e Caribe (IESALC), da UNESCO. Reuniu-se a comunidade educativa e representação oficial de governos de 34 países da América Latina e Caribe, além de convidados de outros continentes, com o objetivo de analisar e deliberar sobre a realidade e necessidade de realizar mudanças estratégicas na Educação Superior da região, adequando-a aos desafios do compromisso social, da pesquisa estratégica, da educação para todos e para toda a vida e da integração regional. O Ministério da Educação participou das discussões e delegou ao Conselho Nacional de Educação (CNE) a participação na elaboração de documento com o objetivo de difundir as bases lançadas para a Educação Superior na América Latina e Caribe (doravante ALC) no próximo decênio, propostas na CRES 2008.

O Conselho Nacional de Educação, com o apoio da Secretaria de Educação Superior, promoverá o Fórum Nacional de Educação Superior (FNES), que visa primordialmente, mobilizar e buscar subsídios à participação da delegação brasileira na Conferência Mundial de Educação Superior (Paris/França, em julho/2009) e, a partir desta, elaborar documento preliminar sobre a Educação Superior, a ser debatido na Conferência Nacional de Educação Superior, em 2010, e apoiar a revisão do Plano Nacional de Educação para o período 2011-2020. A comissão organizadora do FNES, constituída por 6 membros que compõem a Câmara de Educação Superior, foi responsável pela elaboração de Documento Referência, que se constitui base inicial para as discussões.

O FNES objetiva refletir, tendo em vista as especificidades da realidade brasileira, sobre o direcionamento das políticas de Educação Superior para o país nos próximos anos. Para tanto,  deverá ser capaz de congregar para o debate, por intermédio de Chamada Pública, as diversas entidades de natureza acadêmica ou associativa interessadas na temática da Educação Superior. 
Pretende-se que o documento resultante do FNES possa cumprir papel de referência para debater a Educação Superior na Conferência Nacional de Educação, a ser convocada pelo MEC.

À luz das recomendações da CRES 2008, a Câmara de Educação Superior do CNE destacou, em seu texto base, três eixos temáticos que merecem especial atenção das políticas públicas no Brasil, tendo em vista a transformação qualitativa da Educação Superior:

- Democratização do Acesso e Flexibilização de Modelos de Formação;

- Elevação da Qualidade e Avaliação;

- Compromisso Social e Inovação.
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